A Psicologia em Publicações Científicas: Um Estudo Histórico no Periódico "Ciência e Cultura" (1949-1969) / Psychology in Scientific Publications: A Historical Study in the Journal Ciência e Cultura (1949-1969) / Psicología en Publicaciones Científicas: Un Estudio Histórico en la Revista Ciência e Cultura (1949-1969)

A formação e a profissão de psicólogo no Brasil foram regulamentas em 1962, com a promulgação da Lei n. 4119. Entretanto, a tramitação ocorreu por aproximadamente dez anos, em decorrência de debates e tensões entre diferentes atores sociais envolvidos com a área. Esta pesquisa objetivou descrever e analisar produções vinculadas à Psicologia, publicadas em um dos principais periódicos científicos brasileiros à época, Ciência e Cultura, no entorno temporal da promulgação da referida Lei (1949-1969). A pesquisa caracteriza-se como História do Tempo Presente, ancorada na História da Psicologia e na História das Ciências. O periódico analisado possui uma seção de Psicologia desde seu primeiro número (1949) em que observamos constantes publicações que, após a regulamentação da profissão, sofreram um aumento. Além disto, o número de artigos publicados sobre Psicologia é muito menor se comparado ao número de resumos científicos. Entre os autores, identificamos uma leve predominância do gênero feminino. Quanto às vinculações institucionais, verificamos uma alta incidência de materiais produzidos na região Sudeste. Foi possível identificar e analisar o que era produzido sobre Psicologia, e que aparecia em um influente vetor de circulação da ciência brasileira, no período. (AU)

In 1962, the training and profession of psychologist were legislated in Brazil from the establishment of the Law 4.119/62. However, this process lasted for approximately ten years because of controversies between different actors involved with the area. This research describes and analyzes texts linked to Psychology published in Ciência e Cultura, one of the main Brazilian scientific journals, at the time. The research timeframe comprehends the 1950's and the 1960's, period of the legalization aforementioned. It is characterized as History of Present Time, anchored in the History of Psychology and History of Science. Ciência e Cultura has a Psychology section since its first number (1949) in which there are constant publications whose frequency increased after the establishment of the training and profession of psychologist, in the country. In addition to this, the number of published articles on Psychology is much smaller compared to the number of its abstracts. Among the authors, there was a slight predominance of the female gender, and considering the institutional affiliations, there was a high incidence of manuscripts from the Southeast region of Brazil. Therefore, it was possible to identify and analyze what was produced and had circulated, on Psychology, in the country, as a vector of Brazilian science in the period. (AU)

La formación y la profesión de psicólogo en Brasil fueron reguladas en 1962, con la promulgación de la Ley n. 4119. Sin embargo, su tramitación ha ocurrido durante aproximadamente diez años, debido a debates y tensiones entre los diferentes actores sociales involucrados en el ámbito. Esta investigación tuvo como objetivo describir y analizar producciones vinculadas a la psicología, publicadas en una de las principales revistas científicas brasileñas en aquella época, Ciência e Cultura, en el contexto temporal de la promulgación de dicha Ley (1949-1969). La investigación se caracteriza como Historia del Tiempo Presente, anclada en la Historia de la Psicología y en la Historia de las Ciencias. La revista analizada tiene una sección de Psicología desde su primer número (1949) en que observamos que, después de la regulación de la profesión, publicaciones constantes presentaron un aumento. Además, el número de artículos publicados sobre psicología es mucho menor en comparación con el número de resúmenes científicos. Entre los autores, identificamos una ligera predominancia del género femenino. Con respecto a las vinculaciones institucionales, encontramos una alta incidencia de materiales producidos en la región Sudeste. Fue posible identificar y analizar lo que se produjo acerca de la psicología, y que aparecía en un influyente vector de circulación de la ciencia brasileña, en aquel período. (AU)

Escopo de prática de médicos em atenção primária em saúde no Brasil / Scope of practice of doctors in primary health care in Brazil

O escopo de prática de profissionais da Atenção Primária em Saúde (APS) e seus determinantes têm sido objeto de estudos em diversos países que buscam maneiras inovadoras para responder aos cenários de escassez e má distribuição de profissionais, principalmente de médicos. Recentemente, o escopo de prática também entrou na pauta de planejadores de Recursos Humanos em Saúde (RHS) no Brasil. Entretanto, estudos nesta temática no país ainda são escassos. A presente tese tem por objetivo investigar o escopo de prática de médicos que atuam na APS no Brasil. Adicionalmente, realizar uma revisão de estratégias de flexibilização da regulação e dos escopos de prática de profissionais de saúde que vêm sendo adotadas e recomendados internacionalmente, considerando o cenário atual da pandemia da COVID-19. Foram elaborados três estudos no âmbito desta tese. No Estudo 1, foram analisados dados de um estudo exploratório, de corte transversal, por meio de um survey on-line, com 2.277 médicos da APS, para identificar diferenças no escopo de prática de médicos que atuam nesse nível de atenção e levantar os principais fatores associados à expansão da prática em áreas rurais e urbanas no Brasil. Diferenças em relação às atividades e procedimentos realizados pelos médicos por localidade foram investigados pelos testes Kruskal-Wallist/Dunn's Post Hoc e Qui-quadrado. Os fatores associados a um escopo de prática ampliado foram avaliados por meio de regressão linear com inferência via método bootstrap. No Estudo 2, com o objetivo de delinear o perfil do médico no Brasil, considerando os determinantes e a abrangência do escopo de prática, foram analisados dados de um segundo estudo exploratório, de corte transversal, com 830 médicos de diferentes níveis de atenção. O método utilizado foi o Grade of Membership (GoM), a partir do qual foram gerados quatro perfis de médicos, considerando o grupo da especialidade de atuação, a abrangência do escopo e os determinantes: 1) aspectos pessoais; 2) formação; 3) localidade de atuação. No Estudo 3, foi realizada uma revisão de escopo (scoping review) com o objetivo de identificar as principais estratégias internacionais relacionadas a medidas de flexibilização de regulação das práticas de profissionais de saúde que vêm sendo adotadas e/ou recomendadas no contexto da pandemia da COVID-19. No Estudo 1, independentemente da localização, os resultados revelaram que médicos da APS estão praticando aquém de suas competências. Médicos rurais, no entanto, declararam realizar uma média maior de procedimentos e ações de saúde em comparação com seus pares em municípios intermediários e urbanos. Considerando a amostra geral, as variáveis relacionadas a um escopo de prática ampliado incluíram sexo masculino, trabalhar em municípios rurais, participar de programas de educação permanente e consultar protocolos clínicos, livros e artigos. No Estudo 2, os resultados sugerem que a abrangência do escopo de prática pode ser analisada por meio de quatro perfis de médicos. Os perfis 1 e 2 apresentaram maior probabilidade de um escopo de prática mais abrangente e possuem similaridades, como atuar em especialidades da APS, em Unidades Básicas de Saúde (UBS), em áreas descritas como rurais, inseguras/violentas e urbanas com escassez de médicos. Os médicos dos perfis 3 e 4 possuem em escopo de prática menos abrangente, em especial os do perfil 4. Ambos os grupos são de médicos brasileiros, que possuem Registro de Qualificação da Especialidade (RQE) e têm maior probabilidade de atuarem em áreas urbanas sem escassez ou dificuldade de fixar médicos. No Estudo 3, a revisão incluiu 36 documentos. As seguintes estratégias foram identificadas: 1) ampliação de escopo de prática de profissionais de saúde; 2) transferência de funções e atividades de uma categoria profissional para outra (task-shifting); 3) autorização para faturamento e atendimento via telemedicina; 4) licenciamento e recrutamento de profissionais não ativos; 5) recrutamento de profissionais de outras regiões/Estados; 6) mudanças na formação e oferta de treinamento. Os três estudos evidenciam que há variações importantes na prática de profissionais, que devem ser analisadas de forma mais aprofundada. O reconhecimento dessas diferenças pode ser relevante para determinar a competência, a formação e os recursos necessários para a prática de médicos em diferentes localidades em busca de uma melhora na qualidade e acesso a serviços de saúde. O Estudo 3 revela que muitos países estão experimentando novas maneiras de potencializar sua força de trabalho em saúde durante a pandemia. Talvez uma das estratégias mais importantes em resposta a situações de escassez de profissionais tem sido a flexibilidade e a disposição para adaptar, ampliar e redistribuir as atividades da prática de profissionais de saúde. A revisão evidencia a importância em se realizarem reformas na regulação da prática de profissionais, buscando otimizar a força de trabalho em saúde existente, para que esta possa atender de forma rápida as necessidades de saúde da população.

The scope of practice of Primary Health Care (PHC) professionals and its determinants has been the subject of studies in several countries that seeks innovative ways to respond to scenarios of shortage and poor distribution of professionals, especially physicians. Recently, the scope of practice has also entered the agenda of Health Human Resource (HRH) planners in Brazil. However, the number of studies on this topic in the country is still low. The present thesis aims to investigate the scope of practice of PHC physicians in Brazil and its main determinants. In addition, carry out a literature review on strategies of reducing barriers of health professionals' scope of practice regulations that have been recommended and/or implemented internationally, considering the current scenario of the COVID-19 pandemic. We developed three studies within this thesis. In Study 1, we analyzed data from an exploratory cross-sectional study, through an online survey, with 2.277 PHC physicians to identify differences in primary care physicians' scope of practice and to raise the main factors associated with expanded practice in rural and urban areas of Brazil. Differences regarding activities and procedures performed by physicians per location were verified by Kruskal-Wallis/Dunn's Post Hoc and Chi-square tests. Multivariate linear regression analyses were done using the bootstrap technique to identify the main factors associated with an expanded scope of practice. Study 2 aimed to define the profile of physicians in Brazil, considering their scope of practice and its determinants; we used data of a cross-sectional study, with 830 physicians of different levels of care. We used the method Grade of Membership (GoM). Four physicians' profiles were gendered, considering medical specialty, the scope of practice, and the following determinants: i: personal factors, ii. education, and iii practice location. In Study 3 we carried out a scoping review to identify the main international strategies to reduce practice barriers of health professionals' regulations that have been recommended and/or implemented in the context of the COVID-19 pandemic. In Study 1 regardless of the location, the results showed that primary care physicians are practicing below their competencies. Rural physicians performed a higher number of procedures and activities compared with their peers from intermediate and urban municipalities. Within the overall sample, the variables related to a broader scope of practice included: male gender, working in rural municipalities, participating in training and continuing education programs, and consulting clinical protocols, articles, and books. In Study 2 the results suggest that the scope of practice can be analyzed through four physicians' profiles. Profile 1 and 2 were more likely to have a broader scope of practice and showed similarities concerning working o PHC facilities and specialties, in areas described as rural, unsafe/violent, and urban with a shortage of physicians. Physicians of profiles 3 and 4 have a less comprehensive scope of practice, especially those in profile 4. Both groups are Brazilian physicians who have the Qualification of Specialty Registration and are more likely to work in urban areas without physician shortage. In Study 3 the scoping review included 36 documents. The following strategies were identified: 1) enhancing health professionals' scope of practice; 2) task-shifting from one professional category to another; 3) authorization and billing of telemedicine; 4) licensing and recruitment of non-active professionals; 5) changes in education and provision of targeted training. The three studies show that there are important variants in professionals' practice, which must be analyzed in more depth. The recognition of these differences can be relevant to determine the competencies, training, and recourses required for physicians practicing in different locations, seeking to improve the quality and access of health care services. Study 3 reveals that many countries are experimenting with new ways to enhance their health workforce during the pandemic. Perhaps one of the most important strategies in response to scenarios of professional's shortage and quickly meeting the needs of the population, has been the flexibility and willingness to adapt, expand and redistribute activities of health professionals. The review highlights the importance of carrying out reforms in the professional scope of practice regulations, to optimize the available health workforce, to quickly meet the health needs of the population.

Mercado de trabalho e processos regulatórios - a Enfermagem no Brasil / Labor market and regulatory processes - Nursing in Brazil

Resumo O presente artigo faz uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência, com precarização, multiempregos e a insegurança no ambiente de trabalho cada vez mais frequentes, o que os impede de exercerem com dignidade suas atividades laborais. Analisa também o processo de regulação da Enfermagem, tendo como referencial a sociologia das profissões, a partir da criação do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem, na década de 1970, quando a categoria passa a ter autonomia da autorregulação, sendo que na atualidade, a profissão demonstra possuir um marco legal robusto e altamente regulador, considerando o quantitativo de resoluções emitidas pelo Cofen, que impactam sobre o exercício profissional. O artigo aponta como sendo essencial que o Estado desenvolva e aprimore as políticas de gestão do trabalho e de regulação, de modo a contribuir para a superação dos problemas enfrentados pela Enfermagem.

Abstract The present article analyzes the job market of nursing professionals, based on data obtained through the survey "Nursing Profile in Brazil" (Cofen - Fiocruz), showing that a significant portion of these workers, mostly nursing aides and technicians, live in increasingly precarious conditions of survival, with low wages, multi-employment and insecurity in the work environment, which prevents them from performing their work activities with dignity. It also analyzes the Nursing regulation process, having as reference the sociology of professions, from the creation of the Federal Nursing Council/Regional Nursing Councils System, in the 1970s, when the category started to have self-regulation autonomy, and currently, the profession shows a robust and highly regulatory legal milestone, considering the number of resolutions issued by Cofen, which have an impact on professional practice. The article points out that it is essential for the government to develop and improve job management and regulation policies, in order to contribute to overcome the problems faced by nursing professionals.

Concept of Smart Regulation on Medical Devices under New Situation / 中国医疗器械杂志

The traditional regulation mode on medical devices has invalid and negative effect problems. In order to more effectively ensure safety and efficacy of medical devices, promote healthy industrial development, this paper puts forward the innovative concept of smart regulation on the basis of problem orientation. Compared with traditional regulatory mode, smart regulation focus on effectiveness, and pays attention to relationship between effective regulation with self-discipline and industrial development, has characteristics of improving pertinence, effectiveness, accuracy, speed and efficiency of regulation. This paper further elaborates implementation approaches and attentions of smart regulation, by the ways of strengthening credit management, intelligent regulation, professional regulation, promoting self-discipline and encouraging innovation.

Relevance of the Flexner report for medical education in India

Medicine is one of the oldest professions and has certain professional imperatives and rules. Training of medical professionals is prolonged and often intense and also expensive. It is strongly influenced by cultural values and context and social needs. Over one hundred years ago Abe Flexner reviewed the medical school training in the USA and made some clear recommendations. We believe that some of these observations have a key role to play in medical education at the present time in India. In this brief editorial we raise some of the pertinent factors.

Universidade, profissão Educação Física e o mercado de trabalho / University, Physical Education as profession and the labor marketing

Os propósitos centrais do artigo são: (i) delimitar a importância da universidade na progressiva construção social e política da profissão Educação Física; (ii) apresentar um mapeamento dos ramos de atividade econômica onde se concentram as oportunidades de emprego e das diferenças regionais no que se refere aos níveis salariais médios dos profissionais da EF; e (iii) colocar em discussão a tensão que se estabelece entre a formação profissional oferecida nas universidades brasileiras e as demandas predominantes no mercado de trabalho. Pretende-se mostrar que a regulamentação da profissão produziu uma divisão entre duas “identidades profissionais” no interior da Educação Física, o que reforçou a segmentação deste mercado de trabalho altamente competitivo e marcado por situações muito desiguais. Além disso, procura-se enfatizar que o mercado de trabalho para os profissionais da Educação Física é menos estruturado que o destinado aos licenciados. E que a regulamentação da profissão procurou criar uma reserva de mercado, mas não foi suficiente para estruturar este amplo e diversificado mercado de trabalho, difundir um padrão de emprego adequado e elevar os níveis de remuneração.

The main purposes of this paper are: (i) to delimitate the importance of the university in the progressive social and political construction of Physical Education as a profession; (ii) to present the sectors of economic activity where are concentrated the opportunities of employment and to show the regional differences about the average wages of the Physical Education workers; and (iii) to discuss the tension relationship between the professional education from the Brazilian universities and the major demands in labor marketing. I intent to suggest that the professional regulation produced a division between two “professional identities” inside Physical Education, and it reinforced the segmentation in this competitive labor marketing, where are much different occupational situations. Beside, I intent to show that the Physical Education labor marketing isn’t organized like the Education labor marketing. The professional regulation tries to create exclusive labor marketing, but it isn’t able to organize this wide and unequal labor marketing, to diffuse an appropriate employment standard and to increase the wages level.

Os enfermeiros nos países do Mercosul: análise comparada da regulação profissional / The nurses in the countries of Mercosul: comparative study about the profissional regulation

Trata-se de estudo comparado da regulação profissional dos enfermeiros no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, delineando especificidades, diferenças e semelhanças na perspectiva de implantação do Mercosul, que pressupõe a livre circulação de trabalhadores entre os países-membros do Tratado de Assunção. Apresenta a atual realidade regional da regulação trabalhista dos enfermeiros, entendida como registro profissional, legislação e controle do exercício profissional pela análise documental, constatou-se ausência oficial de lei do exercício profissional em dois países e, à exceção do Brasil, processos ainda frágeis e centralizados no estado de registro e controle do exercício profissional.

This is a comparative study of profissional regulation of nurses in Brazil, Argentina, Uruguay, and Paraguay, outlining their specificities, diferences, and similarities, within a perspective of implementing the Common Market of the Southern Cone. Such market presupposes the free movement of workers in the labor markets on the countries which are members of the Treaty of Asuncion. It presents the current regional situation of the profissional regulation of nurses. Regulation is understood as the profissional registration, legislation, and control of profissional nurses. After documentary analysis, we have noticed the absence of an official law of profissional practice in two countries and, with the exception of Brazil, still fragile processes and centered in the State, regarding registration and control of profissional practice of nurses.