A dinâmica dos vínculos e sentidos na função pública dos trabalhadores da saúde / The dynamics of bonds and meanings in the public service of health workers

Essa dissertação tem como objetivo analisar o vínculo que os trabalhadores do Sistema Único de Saúde estabelecem com a função pública que exercem. O sentido de vínculo privilegiado por essa pesquisa é definido por uma dinâmica que envolve a burocracia pública brasileira e o posicionamento ético-político do servidor público, com maior peso na anterioridade da constituição e consolidação da função pública pelo Estado. A demarcação da categoria de análise vínculo é dada pela relação do profissional com a política pública de saúde, de maneira que seu trabalho e posicionamento político-ideológico se alinhem aos princípios do direito universal à saúde e atuem na consolidação do sistema sanitário. A categoria de vínculo se define também pela diferenciação de sua redução às questões trabalhistas imediatas e aos interesses corporativos, que engendram reinvindicações políticas cíclicas na sustentação de um sistema de saúde fragilizado. A dissertação utilizou como metodologia uma pesquisa exploratória sobre a constituição dos Estados nacionais e da burocracia pública, com a correlata formação da função pública. A transição das funções estatais de coerção e arrecadação de tributos para as funções sociais, inauguradas pela criação dos direitos sociais em meados do século XIX, é o marco histórico que baliza a expansão de uma burocracia pública voltada aos sistemas de proteção social e, posteriormente, aos Estados de bem-estar social. Em paralelo, o advento de uma noção de função pública atravessada por princípios de cidadania e coletividade conformou a base de sustentação social das políticas sociais entre seus trabalhadores e beneficiários. Contexto que marcou a implantação do SUS e o vínculo de seus trabalhadores.

This dissertation aims to analyze the bond that workers of the Unified Health System (SUS) establish with the public function they exercise. The meaning of bond privileged by this research is defined by a dynamic that involves the brazilian public bureaucracy and the ethical-political positioning of the public workers, with greater weight in the anteriority of the constitution and consolidation of the public function by the State. The demarcation of the bond analysis category is given by the professional's relationship with the public health policy, in a way that their work and political-ideological positioning are aligned with the principles of the universal right to health and act in the consolidation of the sanitarian system. The bond category is also defined by the differentiation of its reduction to immediate labor issues and corporate interests, which engender cyclical political claims in the support of a weakened health system. The dissertation used as methodology an exploratory research on the constitution of national States and public bureaucracy, with the related formation of the public function. The transition from state functions of coercion and collection of taxes to social functions, inaugurated by the creation of the social rights in the mid-19th century, is the historic landmark that guides the expansion of a public bureaucracy focused on social protection systems and, later, to the welfare States. At the same time, the advent of a notion of public service crossed by principles of citizenship and collectivity formed the basis of social support for social policies among its workers and beneficiaries. Context that marked the of the SUS and the bond of its workers.

Adeus à política / The goddess politics/ farewell to politics

O artigo trata as questões do "Estado" e da "Política" partindo do exemplo concreto do processo de institucionalização, no Brasil, de práticas profissionais em psicologia reconhecidas como Análise Institucional (vertente grupalista francesa consideravelmente difundida nos últimos 20 anos). Trabalho para expor uma face menos visível da judicialização que funciona ao nível das concepções, crenças e valores entre os operadores dos equipamentos onde se materializam as políticas públicas engendradas pelo excesso legalista. Dentre as modalidades desse apego à lei, toma-se em análise aquela mais próxima de nossas práticas de funcionalismo público marcando o índice de grau máximo de sua institucionalização: a aceitação consensual da competência como critério de legitimidade na operação dos "instrumentos da violência institucional".

This article regards the issues of 'State' and 'Politics' starting from the concrete example of the institutionalization process, in Brazil, of professional practices in psychology recognized as Institutional Analysis (french branch of group psychology considerably spread in the last 20 years). I try to expose a less visible face of the judicialization that works at the level of beliefs and values among the operators of the equipments where the public policies are materialized engendered by the legalist excess. Among the modalities of this attachment to law, it is taken into analysis that one closer to our public practices labeling the utmost grade index of its institutionalization: the consensual acceptance of the capacity as a legitimacy criterion in the 'instruments of institutional violence' operation.

Carrera administrativa: una oportunidad laboral para el optómetra en el sector público / Administrative career: a work opportunity for optometrist in the public sector

En Colombia, los optómetras pueden optar por ingresar a laborar en el Sector Público; es así, como con la promulgación de la Ley 909 de 2004, “Por la cual se expiden normas que regulan el empleo público, la carrera administrativa, la gerencia pública y se dictan otras disposiciones”, con su implementación, se busca el acceso a la administración de ciudadanos con mejor calidad personal y profesional, satisfaciendo los intereses generales, la profesionalización del recurso humano, la responsabilidad del servidor y el aumento de los niveles de eficacia, en la función pública.Los empleos públicos que hacen parte de la función pública deben ser sometidos a procesos de selección, bajo los principios de: mérito, libre concurrencia e igualdad en el ingreso, publicidad, transparencia, especialización de los órganos técnicos encargados de ejecutar los procesos de selección, garantía de imparcialidad de los órganos encargados del proceso, confiabilidad y validez de los mecanismos de selección. Con todo lo anterior, la carrera administrativa como sistema técnico de administración de personal busca lograr garantizar la eficiencia de la administración pública y la estabilidad e igualdad de oportunidades para el acceso y el ascenso al servidor público, con todo lo anterior, se abren las puertas para los profesionales de la salud y en especial para los optómetras.

In Colombia, optometrists may work in the public sector. Law 9009 of 2004 states ®norms to regulatethe public employment, the administrative career,the public management and other dispositions¼; andit is implemented in order to have access to thecitizen administration with a better personal andprofessional quality, satisfying then the generalinterests, the human resources professionalism, theresponsibility of the public employee, and anincrease in the efficacy levels, in the public function.Public employment, which is part of the publicfunction, must be subjected to selection processesunder the principles of merit, free concurrence, andequality in the entry, publicity, transparency, andspecialization of the technical entities in charge ofthe selection processes, guaranty of impartiality inthe entities in charge of the processes, reliabilityand validity of the selection mechanisms. Theadministrative career, as a technical system ofpersonnel administration, wants to guarantee theefficiency in the public administration, and thestability and equality in opportunities for the accessand promotion in the public position. Therefore itgives more opportunities for the healthprofessionals, especially for optometrists.