Quem paga o pathos? psicanálise e clínica social / Who takes the rap? psychoanalysis and social clinic

RESUMO: Considerando a intensificação dos desamparos, nas esferas individuais e coletivas, observamos a retomada de uma psicanálise sensível ao contexto social, disposta a sair dos consultórios para reencontrar seu lugar nos espaços públicos. Mediante o resgate histórico das clínicas públicas da primeira geração de psicanalistas, bem como após trazer o debate e os testemunhos em torno de múltiplas experiências de uma clínica expandida da psicanálise, chamamos a atenção para algumas características centrais de uma atuação psicanalítica comprometida com a dimensão político-social e para as linhas de força de sua possível expansão.

ABSTRACT: Bearing in mind the alarming growth of both individual and collective vulnerabilities, we cast a light upon the promising resurgence of a psychoanalytic praxis more sensitive to the social context and willing to leave the comfort zone of the private praxis to reclaim its stand in public spaces. By reclaiming the history of the free clinics ventured at by the first generation of psychoanalysts and drawing upon the testimony of several social-oriented clinical experiences to the center of the debate, we aim to draw attention to some key features of a psychoanalytic endeavor committed to the current social-political context and the driving forces towards its eventual growth.

Innovation in justice: co-production, competence and user satisfaction in judicial mediation / Innovación en el Poder Judicial: coproducción, competencias y satisfacción del usuario en la mediación judicial / Inovação no Judiciário: coprodução, competências e satisfação do usuário na mediação judicial

Abstract This study evaluated the effects of co-production and the mediator's competence on the results of Judicial Mediation in the Court of Justice of the Brazilian Federal District and Territories. Data was collected using satisfaction surveys applied to the parties using the court's judicial mediation services. The sample refers to the period from January 2013 to July 2015, totaling 312 participants and 107 discursive answers. The evaluation adopted techniques of descriptive statistics, exploratory factor analysis, and logistic regression as well as content analysis. The results showed that the only statistically significant variable was the mediator's competence, which increases the likelihood of positive perception about the outcomes of judicial mediation both for citizens and the justice system. Both parties using the services did not perceive that co-production affects the outcomes. This result was due to the complexity of the cases mediated, which makes it hard to observe the role of cooperation in achieving the outcomes. For the citizen, the mediator is primarily responsible for directing the judicial mediation procedure as well as the outcomes achieved through the procedure. We provide recommendations and a research agenda aimed at strengthening research in the area.

Resumen Este estudio evaluó los efectos de la coproducción y las competencias de los mediadores en los resultados de la mediación judicial en el Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios. Los datos se recopilaron a través de encuestas de satisfacción de los usuarios realizadas por el Tribunal a los usuarios de los servicios de mediación judicial. La muestra se refiere al período comprendido entre enero de 2013 y julio de 2015, con un total de 312 participantes y 107 respuestas discursivas. La evaluación se realizó mediante técnicas de estadística descriptiva, análisis factorial exploratorio y regresión logística, así como análisis de contenido. Se constató que la única variable estadísticamente significativa era la competencia del mediador, lo que aumenta la probabilidad de una percepción positiva de los resultados de la mediación judicial para el usuario del servicio y el Poder Judicial. También se observó que la coproducción no se percibe como un factor que afecta los resultados del servicio para los ciudadanos o el Poder Judicial. Este resultado se debió a la complejidad de los casos mediados, lo que hizo que la percepción de cooperación para llegar a un resultado sea difícil de observar. Consiguientemente, para el ciudadano, el mediador es el principal responsable de dirigir el procedimiento de mediación judicial, así como de los resultados logrados a través del procedimiento. Finalmente, se enumeran recomendaciones y una agenda de investigación para fortalecer la investigación en el área.

Resumo O presente estudo teve por objetivo testar os efeitos da coprodução e das competências do mediador nos resultados da mediação Judicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, com base na Pesquisa de Satisfação do Usuário - PSU, aplicada pelo TJDFT às partes usuárias dos serviços de mediação judicial. Os dados analisados correspondem à amostra tabulada no período de janeiro de 2013 a julho de 2015, totalizando 312 participantes e 107 respostas discursivas. Os objetivos propostos foram alcançados a partir de técnicas de estatística descritiva, análise fatorial exploratória e regressão logística, além de análise de conteúdo. Por meio dos testes realizados foi constatado que a única variável que apresentou significância estatística foi a de competências do mediador, comprovando-se que as competências do mediador aumentam a probabilidade de percepção positiva dos resultados da Mediação Judicial para o usuário do serviço e para o Judiciário. Tem-se ainda, que a coprodução não pode ser percebida como um fator que impacta nos resultados do serviço para o cidadão e para o judiciário. Esse resultado se deu devido à complexidade dos casos mediados, o que faz com que a percepção de cooperação para se chegar a um resultado seja de difícil observação. Por conseguinte, observa-se que para o cidadão, o mediador é o principal responsável pelo direcionamento do procedimento de mediação judicial, bem como pelos resultados alcançados com o procedimento. Ao final do estudo foram elencadas recomendações e agenda de pesquisa, com vistas ao fortalecimento de pesquisas na área.

Identificando políticas públicas: Defensoria Pública e homens infratores da Lei Maria da Penha / Identificación de políticas públicas: Defensoría Pública y hombres infractores de la Ley Maria da Penha / Identifying public policies: Public Defenders and men who broke the Maria da Penha Law

Resumo A avaliação dos serviços de assistência prestados pela Defensoria Pública possibilita a identificação de demandas e problemas que constituirão a origem de futuras políticas públicas. Este artigo apresenta os resultados de uma observação na qual se avaliaram os serviços de assistência prestados pelo Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar (Neah), a partir de depoimentos dos assistidos e de suas companheiras. Como resultado, identificam-se futuros serviços e políticas públicas voltados à prevenção, autorreflexão e mudança de percepção dos homens agressores. Os resultados da observação empírica ressaltam o paradoxo das políticas públicas de atendimento a homens acusados de violência doméstica: enquanto a avaliação dos serviços de assistência prestados pela DP-PA e do atendimento policial por parte das mulheres cônjuges manifesta uma insatisfação pelos resultados do atendimento recebido na DP-PA, com relação aos seus parceiros. Os homens que participaram do grupo terapêutico manifestaram nas entrevistas haver experimentado uma mudança de comportamento com relação às suas cônjuges e sobre a visão da mulher.

Resumen La evaluación de los servicios de asistencia prestados por la Defensoría Pública permite identificar demandas y problemas que constituirán el origen de futuras políticas públicas. Este artículo presenta los resultados de una observación en la que se evaluaron los servicios de asistencia prestados por el Núcleo de Atención al Hombre Autor de Violencia Doméstica y Familiar (Neah) a partir de testimonios de los asistidos y sus cónyuges. Como resultado, se identifican futuros servicios y políticas públicas dirigidas a la prevención, autorreflexión y cambio de percepción de los hombres agresores. Los resultados de la observación empírica resaltan la paradoja de las políticas públicas de atención a los hombres acusados de violencia doméstica: mientras que la evaluación de los servicios de asistencia ofrecidos por la DP-PA y de la atención policial por parte de las mujeres cónyuges manifiesta una insatisfacción por los resultados de la atención recibida en la DP-PA con relación a sus compañeros. Los hombres que participaron en el grupo terapéutico manifestaron en las entrevistas que habían experimentado un cambio de comportamiento con relación a sus cónyuges y sobre la visión de la mujer.

Abstract The evaluation of the assistance services provided by the Public Defender's Office allows to identify demands and problems for public policies. This article presents the results of an observation research that evaluated the services of the Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar (Neah) (Support Center for men who committed Domestic and Family Violence), considering the testimonies of people assisted by the institution and their partners. From the results, it is possible to identify future actions and public policies aimed to prevent, promote self-reflection, and change the perception related to aggressive men. The results of the empirical observation highlight the paradox of the public policies of assistance to men accused of domestic violence, since the spouses' evaluation about the police assistance and the assistance services offered by the DP-PA shows a dissatisfaction with the results of the services their partners receive. Men who participated in the therapeutic group expressed during the interviews that they experienced a change in behavior toward their spouses and their view about women.

Com quem a escola pode contar? A coprodução do Ensino Fundamental público por familiares de estudantes / ¿Con quién la escuela puede contar? La coproducción de la educación primaria pública por familiares de estudiantes / Who can the school count on? The coproduction of public education by students' families

Resumo Este estudo discute a coprodução da educação pública por parte de familiares de estudantes, suas diversas formas e, ainda, como ela é influenciada pelo perfil dos familiares. Realizaram-se 10 entrevistas com gestores escolares, com amostragem e análise apoiada em saturação teórica, além de um survey com 269 familiares de estudantes do Distrito Federal, com análise de dados baseada em regressão logística. Foram confirmadas as formas de coprodução identificadas por Pestoff (2006), em um estudo realizado na Europa, e emergiu uma nova forma, a coprodução pelo suporte básico. Também se concluiu que a escolaridade, os hábitos e as práticas de familiares influenciam a coprodução pedagógica, social, política e econômica. A pesquisa elucida a coprodução com cidadãos de serviços públicos em países em desenvolvimento.

Resumen Este estudio discute la coproducción de la educación pública por parte de familiares de estudiantes, sus diversas formas y cómo ella es influenciada por el perfil de los familiares. Se realizaron 10 entrevistas con gestores escolares, con muestreo y análisis apoyado en saturación teórica, además de un survey con 269 familiares de estudiantes del Distrito Federal, con análisis de datos basado en regresión logística. Se confirmaron las formas de coproducción identificadas por Pestoff (2006) en un estudio realizado en Europa, y emergió una nueva forma, la coproducción por el soporte básico. También se concluyó que la escolaridad, los hábitos y las prácticas de familiares influencian la coproducción pedagógica, social, política y económica. La investigación elucida la coproducción con ciudadanos de servicios públicos en países en desarrollo.

Abstract This article discusses the coproduction of public education by student's families and how it is influenced by the family members' profile. Interviews were conducted with ten school principals, with sampling and analysis based on theoretical saturation, and a survey with 269 family members from Distrito Federal, using logistic regression as the data analysis methodology. From this, all categories of coproduction identified in Europe by Pestoff (2006) were confirmed, and another raised from the interviews, the coproduction by basic family support. Additionally, the data analysis showed significant influence of the families' level of education and their family habits on pedagogy, social, political and economic coproduction. The research highlighted the coproduction of public services by citizen in developing countries.

Os efeitos da coprodução nos resultados da conciliação judicial: a percepção da sociedade sobre um serviço inovador / Los efectos de la coproducción en los resultados de la conciliación judicial: la percepción de la sociedad de un servicio innovador / The effects of coproduction on judicial conciliation results: society's perception of an innovative service

Resumo Este estudo examinou os efeitos da coprodução e das competências do prestador de serviços nos resultados da conciliação judicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a partir da percepção de satisfação das partes litigantes e dos advogados usuários do serviço. A conciliação judicial é uma inovação do Poder Judiciário que visa a aumentar a eficiência e o valor gerado pelos serviços de Justiça e trata-se de um processo coproduzido, no qual os usuários participam da prestação dos serviços públicos. Para alcançar o objetivo proposto, utilizaram-se dados secundários provenientes da pesquisa de satisfação do usuário elaborada e aplicada pela equipe técnica do TJDFT e a amostra final, após o tratamento dos dados, consistiu em 1.735 partes litigantes e 764 advogados. Para análise dos dados, aplicaram-se as técnicas de análise fatorial exploratória e de regressão logística e os resultados sugerem que a coprodução é a variável com maior poder preditivo dos resultados do serviço, tanto para o cidadão como para a imagem do Poder Judiciário, na perspectiva das partes. Por fim, os resultados do serviço para o cidadão, se positivos, aumentam a probabilidade da imagem do Poder Judiciário também ser positiva, na percepção dos dois grupos investigados.

Resumen Este estudio examinó los efectos de la coproducción y las competencias del prestador de servicios en los resultados de la conciliación judicial en el Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios (TJDFT), a partir de la percepción de satisfacción de las partes litigantes y de los abogados usuarios del servicio. La conciliación judicial es una innovación cuyo propósito es aumentar la eficiencia y el valor generado por los servicios de justicia y se trata de un proceso coproducido, en que los usuarios tienen un papel esencial en la prestación de los servicios públicos. Para alcanzar el objetivo propuesto, se utilizaron datos secundarios provenientes de la encuesta de satisfacción del usuario, elaborada y aplicada por el equipo técnico del TJDFT y la muestra final, después del tratamiento de los datos, consistió en 1.735 partes litigantes y 764 abogados. Para el análisis de los datos, se aplicaron las técnicas de análisis factorial exploratorio y de regresión logística, y los resultados sugieren que la coproducción es la variable con mayor poder predictivo de los resultados del servicio, tanto para el ciudadano como para la imagen del Poder Judicial, desde la perspectiva de las partes. Por último, los resultados del servicio para el ciudadano, si fueran positivos, aumentan la probabilidad de que la imagen del Poder Judicial también sea positiva, según la percepción de los dos grupos investigados.

Abstract This study examined the effects of coproduction and the competencies of the service provider on the results of the Judicial Conciliation at the State Courthouse of Distrito Federal, based on the satisfaction of the litigants and lawyers who used the service. The Judicial Conciliation is an innovation to increase efficiency and results for the general public and is a coproduced process, in which the users play an essential role in the provision of public services. The study used secondary data obtained from a customer satisfaction survey designed by the TJDFT. The final research sample consisted of 1,735 litigants and 764 lawyers. For the data analysis, exploratory factor analysis and logistic regression were used, and the results of the regressions suggest that coproduction is the variable that best explains the results of the service for the customers as well as for the reputation of the Judiciary, from the perception of the litigants. Finally, the perception that the service was beneficial to citizens increases the likelihood of the customer to develop a positive image of the Judiciary, according to the results obtained both in the litigants' and lawyers' samples.

A externalização como estratégia da gestão de serviços públicos locais / La externalización como estrategia de gestión en los servicios públicos locales / Outsourcing as management strategy in local public services

Resumen A modo de contribución al debate académico sobre el uso de la externalización como fórmula de provisión de los servicios públicos locales, el artículo plantea focalizar la atención en los factores político-institucionales. A partir de la revisión de los principales argumentos presentes en la literatura se plantea su contraste empírico a través de un estudio transversal que comprende todos los municipios de más de 5 mil habitantes de Catalunya, una Comunidad Autónoma española. Se construye una tipología de municipios mediante un análisis de componentes principales y un análisis clúster y se contrasta la existencia de diferencias en el porcentaje de externalización entre tipos de municipios. Los resultados muestran la relevancia de los factores político-institucionales en la selección de la fórmula de prestación de servicios y permiten identificar tres estrategias que plantean la externalización como mecanismo de flexibilidad en la gestión pública.

Resumo Como contributo para o debate acadêmico sobre o uso da terceirização como um meio de fornecer serviços públicos locais, o artigo se propõe a chamar a atenção para os fatores políticos e institucionais. A partir da revisão dos principais argumentos presentes na literatura, seu contraste empírico surge por meio de um estudo transversal que compreende todos os municípios com mais de 5 mil habitantes da Comunidade Autônoma da Catalunha, na Espanha. Elabora-se uma tipologia de municípios mediante uma análise de componentes principais e uma análise de clusters em que se contrastam as diferenças de percentagens de externalização entre diferentes tipos de municípios. Os resultados mostram a importância dos fatores políticos e institucionais na escolha da fórmula de prestação de serviços e permitem identificar três estratégias que enfocam a externalização como um mecanismo de flexibilidade na gestão pública.

Abstract As a contribution to the academic debate on the use of outsourcing as a formula for the provision of local public services, the article proposes to focus attention on political-institutional factors. The paper departs from the review of the main arguments highlighted by the literature and it contrasts their expected results in cross-sectional study based on data from all the municipalities with over 5,000 inhabitants in Catalonia, a Spanish Autonomous Community. A typology of municipalities is constructed through principal component analysis and a cluster analysis and the existence of differences in the percentage of outsourcing among types of municipalities is tested. The results show the relevance of political-institutional factors in the selection of the service provision formula and allow us to identify three strategies that propose outsourcing as a mechanism of flexibility of public management.

Discussions on Commercial Insurance Agencies Undertaking Claiming Services for Basic Medical Insurances / 中国卫生经济

It started with the legitimacy of commercial insurance agencies undertaking claiming services for basic medical insurances.Experiences and warnings from the international world in this area were examined and causes behind it were scrutinized,under a context of the contracting-out of public services.The domestic picture was also drew and arguments were given.A three-step strategy was suggested for China's contracting-out of claiming services for basic medical insurances.

PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN LA ELABORACIÓN DE INDICADORES PARA LA EVALUACIÓN DE LA GESTIÓN AMBIENTAL SOSTENIBLE / CITIZEN PARTICIPATION IN THE DESIGN OF INDICATORS FOR THE EVALUATION OF SUSTAINABLE ENVIRONMENTAL MANAGEMENT

El presente artículo tiene como propósito mostrar cómo es posible rescatar el uso de la técnica, para colocarla al servicio de la ciudadanía. Se trata de mostrar que los ciudadanos puedan diseñar y aplicar instrumentos que permitan evaluar el desarrollo sostenible en la operación de servicios públicos, garantizando que se indague y evalué lo que a ellos les preocupa y afecta. Se pretende presentar una visión que permita romper la inercia donde el instrumento es más valioso que la población la cual será la directamente afectada por los resultados que arroje dicho instrumento. La investigación se apoya en un diseño participativo, que utiliza la encuesta como pretexto para generar participación en la generación de indicadores para la evaluación de la gestión ambiental sostenible. Se presentan los resultados, comparando los indicadores generales versus indicadores elaborados y aplicados por un grupo de ciudadanos. Como conclusión general se afirma que, aunque los problemas de una comunidad puedan ser considerados como técnicos, descansan en las creencias, experiencias y aprendizajes humanos por lo que el conocimiento de la ciudadanía debe ser tomado en cuenta cuando se trata de evaluar, para nuestro caso, el impacto de la gestión ambiental.

This article aims to show how it is possible to rescue the use of the technique to place it at the service of citizens. The goal is to show that citizens can design and apply instruments that allow the evaluation of sustainable development in the operation of public services, thus guaranteeing that they investigate and evaluate what concerns and affects them. It is intended to present a vision that allows breaking the inertia where the instrument is more valuable than the population which will be directly affected by the results that the instrument throws. The research is supported by a participatory design that uses the survey as a pretext to generate participation in the design of indicators for the evaluation of sustainable environmental management. The results are presented comparing the general indicators versus indicators developed and applied by a group of citizens. As a general conclusion, it is stated that, although the problems of a community can be considered as technical, they rest on beliefs, experiences and human learning, so that knowledge of citizenship must be taken into consideration when evaluating, for this case, the impact of environmental management.

Satisfacción de usuarios con los servicios de salud bucal y factores asociados en Acapulco, México / User satisfaction with dental services and associated factors in Acapulco, Mexico

Introducción: la medición de los niveles de satisfacción de los usuarios es parte fundamental para evaluar la calidad de los servicios de salud bucal. Objetivo: estimar la frecuencia de satisfacción y sus factores asociados en los usuarios de los servicios odontológicos en una jurisdicción sanitaria de Guerrero, México. Métodos: se realizó estudio transversal analítico en una muestra de 493 usuarios de los servicios de salud bucal mayores de 18 años de edad, a los que se aplicó cuestionario estructurado de 51 preguntas posterior a la atención dental. Se obtuvo información sobre datos sociodemográficos, satisfacción (variable resultado) y percepción del servicio odontológico recibido. Resultados: dos variables tuvieron efecto sobre la satisfacción: trato del estomatólogo y de la enfermera. La mayor fuerza de asociación (OR 7,37, cl IC 95 por ciento 3,73 ­ 35,78, RD 0,4 827 con cl IC 95 por ciento 0,3 332-0,6 322, ganancia 26/1 000) y ganancia se observó en la variable trato del estomatólogo. Tres variables tuvieron efecto sobre expectativa del usuario: trato del estomatólogo, comodidad de la sala de espera y del sillón de dental. La mayor fuerza de asociación (OR a 8,54, cl IC 95 por ciento 2,43 ­ 30,15) se observó en la variable trato del estomatólogo. La mayor ganancia la obtuvo comodidad del sillón dental (RD 0,2 924, cl IC 95 por ciento 0,1 894 ­ 0,3 855, ganancia 63/1 000). Se encontró alto nivel de satisfacción (88 por ciento, 434/493) con el servicio recibido, y un cumplimiento de la expectativa de los usuarios de 59 por ciento (285/484). Conclusión: el trato otorgado por el personal de salud es el principal aspecto donde las autoridades deberán implementar acciones para incrementar los niveles de satisfacción de los usuarios de los servicios dentales. El mejoramiento del trato a los usuarios por el equipo de salud bucal, estomatólogo y enfermera, deben considerarse dentro de los programas de mejora continua de estos servicios(AU)

Introduction: measurement of user satisfaction levels is an essential aspect of the quality evaluation of dental services. Objective: estimate the frequency of satisfaction and associated factors among users of dental services in a health area of Guerrero, Mexico. Methods: a analytical cross-sectional study was conducted of a sample of 493 users of dental services aged over 18 years who answered a structured questionnaire containing 51 questions after receiving dental care. Data were obtained about sociodemographics, satisfaction (variable result) and perception of the dental service received. Results: two variables had an effect on user satisfaction: attitude of the dentist and the nurse. The strongest association (OR 7.37, cl CI 95 percent; 3.73-35.78, RD 0.4827 with cl CI 95 percent; 0.3332-0.6322, gain 26/1 000) and gain were found in the variable attitude of the dentist. Three variables had an effect on user expectations: attitude of the dentist, comfort in the waiting room and comfort of the dental chair. The strongest association (OR 8.54, cl CI 95 percent; 2.43-30.15) was found in the variable attitude of the dentist. The greatest gain was obtained by comfort of the dental chair (RD 0.2924, cl CI 95 percent; 0.1894-0.3855, gain 63/1 000). Satisfaction with the service received was found to be high (88 percent, 434/493). Fulfillment of user expectation was 59 percent (285/484). Conclusion: authorities should implement actions aimed at improving the attitude of health personnel toward patients, with a view to raising the level of user satisfaction with dental services. Improvement in the attitude of dental care personnel, dentist and nurse, toward patients should be included in programs for the continued development of these services(AU)

A regulação e a universalização dos serviços de abastecimento de água potável / The regulation and universal service for drinking water supply

Dentre os muitos serviços públicos que o cidadão brasileiro não só espera, como tem direitos legais, que o Estado coloque à sua disposição, um merece destaque especial: o abastecimento de água potável. A Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, traz um novo paradigma, quando aponta para a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento como um de seus princípios. Neste contexto, a regulação ganha peso como possível instrumento de incentivo e/ou coerção ao cumprimento das regras definidas em várias frentes legais e regulamentares. Também na Lei 11.445/2007, são formalizados os princípios norteadores para o exercício da função reguladora, entre os quais se inclui independência decisória, que, por sua vez, envolve autonomia administrativa, orçamentária e financeira, além de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões. Apesar dos investimentos realizados nas últimas décadas, segundo o Censo Demográfico 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o déficit nacional para o serviço de abastecimento de água potável no que se refere à cobertura domiciliar por rede ainda é de aproximadamente 10 por cento, se consideradas as populações urbanas e rurais e sem mencionar a qualidade / adequabilidade /continuidade dos serviços prestados. Quando se considera apenas o atendimento adequado, definido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab (Brasil, 2013) como: água potável, fornecida por rede de distribuição, ou por poço, nascente ou cisterna, com canalização interna, em qualquer caso, sem intermitências - paralisações ou interrupções, este déficit aumenta para 40 por cento. Por outro lado, as práticas de regulação figuram como ferramentas importantíssimas na busca por um atendimento integral e de qualidade, pois não basta ter acesso à rede, é preciso ter água disponível, dentro de padrões de potabilidade e a preços justos...

Among many services that Brazilian citizens expect that the State make available at their disposal, one deserves special mention: the water supply. The Law Nº 11.445/2007, which established the national guidelines for sanitation water, sewage, solid residues and drainage services, brings a new paradigm, pointing to the universalization as one of its principles. In this context, the regulation gains power as a possible way of enforcement the new rules. Also Law 11.445/2007 guiding principles are formalized for the exercise of regulatory functions, among which decisional independence - which, involves administrative, budgetary and financial dimensions, as well as accountability , technicality, celerity and objectivity of decisions are included. Despite the investments made in recent decades, according to the 2010 Census conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE, the national deficit for drinking water household network services is still approximately 10 percent, considering urban and rural populations and not to mention the quality / suitability / continuity of services. When one considers only the appropriate care, defined by National Sanitation Plan - PLANSAB as: drinking water, provided by distribution network, or well, spring or cistern, with indoor plumbing, in any case, no flashes - outages or interruptions, this deficit increases to 40 percent. On the other hand, regulation practices appear as an important tool to search an integral quality treatment - it is not enough to have access to the water network, it is necessary to have available water according to potability standards and with fair prices. Eventually, Brazilian regulation agencies still have a long way of improvement to develop...

As relações interpessoais e o consumo de drogas por adolescentes / Interpersonal relations and drug consumption by teenagers / Las relaciones interpersonales y el consumo de drogas por los adolescentes

Este estudo objetivou conhecer, sob a ótica de adolescentes dependentes químicos, os motivos que os levaram a iniciar o consumo de substâncias psicoativas. Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva, desenvolvida em um hospital geral de pequeno porte e em um Centro de Atenção Psicossocial álcool e drogas, localizados na região noroeste do Rio Grande do Sul. Participaram do estudo sete adolescentes. Para a coleta de dados, utilizou-se a entrevista aberta, gravada e transcrita. A análise dos dados seguiu os preceitos da análise de conteúdo. Resultados apontaram as relações do adolescente com a família, amigos, escola e comunidades como fatores determinantes para o início ou não do uso de drogas.

This study aimed to understand, in chemical addicted teenagers’ perspective, the reasons that made them start taking drugs. It was a qualitative and analytical research, developed in a small hospital and a Psychosocial Care Center: alcohol and drugs. Seven teenagers participated in this research. Live, recorded and transcribed interviews were used for data collection. Data analysis followed the rules of content analysis. The results indicated that adolescent relationships with family, friends, school and communities are crucial for starting drug use or not.

Este estudio tenía como objetivo conocer, por la óptica de adolescentes dependientes químicos, los motivos por los cuales empezaron a consumir drogas. Investigación cualitativa y analítica, desarrollada en un hospital general de pequeño porte y en un Centro de Atención Psicosocial de alcohol y drogas, de la cual participaron siete adolescentes. Para la colecta de datos se utilizó la entrevista abierta, grabada y transcripta. El análisis de los datos siguió los preceptos del análisis de contenido. Los resultados demostraron que las relaciones del adolescente con la familia, amigos, escuela y comunidades son factores determinantes para el comienzo o no del uso de drogas.

Ação coletiva e veto em política pública: o caso do saneamento no Brasil (1998-2002) / Collective action and veto players in public policy: the sanitation policy in Brazil (1998-2002)

Em 1999, em busca de recursos para debelar ou minimizar a crise fiscal, o governo federal comprometeu-se junto ao FMI com a privatização do setor de saneamento básico e outros serviços públicos. Propôs o Projeto de Lei 4147/01 como o marco regulatório que daria a segurança necessária aos investidores interessados na concessão das empresas públicas estaduais de saneamento. Contra essa iniciativa, uma coalizão de interesse setorial se mobilizou para vetar a proposta de privatização: a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA). Este trabalho identifica os atores, as agendas e os interesses presentes nesta coalizão setorial. Demonstra que ela atuou decisivamente como instância de veto, limitando os efeitos do acordo firmado com o FMI sobre a política de saneamento do Brasil neste período.

In 1999, the federal government has committed itself to the IMF with the privatization of the sanitation and other public services, seeking resources to address the fiscal crisis. He proposed the bill 4147/01 as the regulatory framework that would provide the necessary security for investors interested in acquiring the state-owned sanitation enterprises. Against this initiative, a coalition of industry interests mobilized in order to veto the adoption of privatization: the National Front for Environmental Sanitation (FNSA). This paper identifies the actors, the agenda and the interests involved in this political coalition. It shows that the coalition acted decisively as an instance of veto, limiting the effects of the agreement with the IMF on the public policy of sanitation in Brazil this time.

Aspectos conceituais da regulação dos serviços de água e esgoto no Brasil / Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil

Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura. O estudo parte do pressuposto da regulação como intervenção do Estado voltada para a eficiência e a equidade, e apresenta os fundamentos teóricos que justificam essa regulação de forma contextualizada às características do setor de água e esgoto. Mediante análise comparativa com outros setores de infraestrutura de redes, concluí-se que, em função das características físicas, econômicas e institucionais do setor de água e esgoto, será bastante complexo o estabelecimento efetivo dessa atividade conforme os princípios da lei nº 11.445/2007.

The objective of this paper is to present the conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil and to perform a comparative analysis of this regulation to the other sectors of the infrastructure. This study is based on the assumption of regulation as an intervention of the State turned to the efficiency and fairness, and presents the theoretical foundations to justify this regulation in the context of the characteristics of water and sewage sector. By comparison with other sectors of infrastructure networks, it has been concluded that depending on the physical, economic and institutional characteristics of water and sewage sector, this activity is quite complex to be effectively established according to the principles of law 11.445/2007.

Percepção da qualidade em serviços públicos de saúde: um estudo de caso / Quality perception in public health services: a case study

A literatura científica apresenta de forma significativa a importância da qualidade em serviços, e como as empresas e os serviços públicos devem atuar para alcançar a excelência na prestação desses serviços. A percepção da qualidade baseia-se em critérios objetivos e subjetivos. Conhecer a percepção dos clientes internos (funcionários) e externos (usuários), a respeito da qualidade do serviço público, pode ser um primeiro passo para o desenvolvimento de ações que levarão a melhorias, tanto por parte do gestor do sistema, que precisa conhecer o entendimento de ambos os clientes para poder melhor direcionar suas estratégias e ações, como por parte dos próprios profissionais que, entendendo a percepção da qualidade sob a perspectiva de seus clientes, estarão mais preparados para atender suas expectativas. Este artigo investiga a percepção da qualidade de clientes e de profissionais em serviços públicos municipais de saúde. Observou-se que as categorias possuem diferenças e semelhanças a respeito da percepção dos fatores determinantes da qualidade em serviços de odontologia descritos na literatura científica. Para os profissionais a qualidade técnica dos serviços teve grande relevância, obtendo 100 por cento das respostas. Por outro lado, para os clientes externos a qualidade é percebida pelas evidências da qualidade interpessoal observada através das condições sob as quais o cuidado é prestado e pela maneira como esses clientes são tratados pelos profissionais.

Scientific literature stresses the importance of quality in services and how healthcare providers and public services should act to achieve excellence. The perception towards quality is based upon subjective and objective criteria. Being aware of the perception of internal (employees) and external (users) clients regarding the quality of the public service provided can be the first step for the development of actions which will lead to some improvement. This is made by the health system administrator, who needs to get to know both types of client perception to better direct his or her strategies and actions, and by the professionals themselves, who will be more prepared to answer their clients' expectations by understanding quality through their clients' perspective. This article investigates the quality perception of health professionals and users in Brazilian municipal public health services. The study detected some disparities and similarities about determinant factors for quality described in the literature. For health professionals, the technical quality is very important, accounting for 100 percent of answers, whereas for external clients this is perceived through the interpersonal quality aspects revealed by how health care is provided and how they are treated by the professionals.