ABSTRACT
Abstract This article seeks to understand the circumstances that culminated in the formulation and implementation of the National Rural Water Supply and Sanitation Project (PNSR) in the 1980s, using the Multiple Streams Model as its theoretical reference. The results show that the theme's ascension to the government agenda stemmed from a conjuncture marked by intense transitions that contributed to opening a policy window. The struggle to guarantee social rights in the Brazilian re-democratization process; the activities of social movements like the grassroots public health movement; the large sanitary deficit and its consequences for public health; the joint involvement of institutions with considerable expertise like Economic and Social Planning Institute (IPEA), Public Health Special Service Foundation (FSESP) and Pan-American Health Organization (PAHO) and the availability of financial resources stemming from a partnership arrangement with the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) provided a favorable environment for the elaboration of the PNSR.
Resumen Este documento tiene como objetivo comprender las circunstancias que condujeron a la formulación e implementación, en la década de 1980, del Proyecto Nacional de Abastecimiento de Agua y Saneamiento Rural (PNSR), adoptando como marco teórico el modelo de flujos múltiples. Los resultados muestran que su ascenso a la agenda del gobierno se debe a una coyuntura marcada por intensas transiciones, que contribuyeron a la apertura de una ventana de oportunidad. La búsqueda de la garantía de los derechos sociales en el proceso de redemocratización brasileña; el desempeño de movimientos sociales, como el movimiento sanitario; el gran déficit de saneamiento y sus consecuencias en la salud pública; la participación conjunta de instituciones con experiencia, como el Instituto de Planificación Económica y Social (IPEA), la Fundación del Servicio Especial de Salud Pública (FSESP) y la Organización Panamericana de la Salud (OPS), y la disponibilidad de recursos financieros de una asociación con el Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento (BIRF) proporcionó un entorno favorable para la elaboración del PNSR.
Resumo O presente artigo busca compreender as circunstâncias que culminaram na formulação e implementação, na década de 1980, do Projeto Nacional de Saneamento Rural (PNSR), adotando como marco teórico o Modelo de Múltiplos Fluxos. Os resultados evidenciam que sua ascensão à agenda governamental é decorrente de uma conjuntura marcada por intensas transições, que contribuíram para a abertura de uma janela de oportunidades. A busca pela garantia de direitos sociais no processo de redemocratização brasileiro; a atuação de movimentos sociais, como o movimento sanitarista; o grande déficit sanitário e suas consequências na saúde pública; o envolvimento conjunto de instituições com expertise, como o Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA), a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a disponibilidade de recursos financeiros, provenientes de parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), proporcionaram um ambiente favorável para a elaboração do PNSR.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Public Policy , Rural Sanitation , Public Health , Financial Resources in Health , Health Services Programming , Socioeconomic RightsABSTRACT
O Brasil apresenta um déficit expressivo em relação ao saneamento nos meios rurais (neste trabalho, saneamento refere-se apenas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário). A partir da descrição desse déficit no Brasil, bem como das políticas já utilizadas pelo Estado Brasileiro na tentativa de debelar esses problemas, este trabalho visa discutir estratégias para a universalização do saneamento em áreas rurais, baseadas em duas experiências internacionais:o caso da França e o caso da Inglaterra e do País de Gales. Utilizando-se de levantamento bibliográfico e documental, delimitou-se a descrição de cada caso aos aspectos da organização administrativa e do financiamento para o saneamento rural, buscando as soluções específicas para os meios rurais utilizadas pelos Estados citados. O caso da França foi capaz de ofertar mais subsídios para as discussões de políticas brasileiras relacionadas ao tema, visto que conta com uma profusão de maneiras para financiar, prestar e organizar os serviços, possuindo as políticas francesas caráter descentralizador. O caso da Inglaterra e do País de Gales, ao revés,foi menos capaz de oferecer suporte à discussão de políticas nacionais, parte em razão de dificuldades quanto ao levantamento bibliográfico e documental e parte em decorrência de que o Brasil já se utiliza das estratégias utilizadas pelos países referidos no momento em que estes se dedicaram a universalizar o acesso ao saneamento rural...
Brazil has a significant deficit in rural water supply and sanitation. Starting from thedescription of this deficit in Brazil, as well as the policies that Brazilian State has alreadyformulated in an attempt to eradicate these problems, this work aims to discuss strategies forthe universalization of rural water supply and sanitation, based on two internationalexperiences: the French case and the experience of England and Wales. Using bibliographicand documentary survey, this work has delimited the description of each case to theadministrative organization and funding for rural water supply and sanitation, seeking specificsolutions to the rural areas used by the States cited. The case of France was able to offer moresubsidies for Brazilian public policy discussions, since it has a profusion of ways to finance,offer and organize the services. On the other hand, the case of England and Wales was lessable to support the discussion of national policies, in part because of difficulties regarding tothe bibliographical and documental survey and part because Brazil has already put forwardthe strategies used by those countries at the moment in which they made efforts touniversalize access to rural water supply and sanitation...