O incentivo ao Programa de Saúde da Família e seu impacto sobre as grandes cidades / Incentives for the Family Health Program and the impact on large cities

Este trabalho discute a questão dos incentivos financeiros ao PSF, na perspectiva de sua transformação, no sentido de adaptá-los à necessidade de expansão do PSF nas grandes cidades. Analisamos, inicialmente, o contexto no qual a proposta de incentivo foi formulada, e as razões para a ênfase na cobertura do PSF. Em seguida, discutimos o critério de cálculo do incentivo em vigor, analisando em que medida ele contempla as necessidades dos gestores das grandes cidades. Por fim, indicamos um elenco de possibilidades de introdução de novas regras, que elevem o patamar de pagamento do Governo federal por equipe do PSF a partir de um certo número de equipes implantadas ou, alternativamente, de um número absoluto de pessoas cobertas, preservando os critérios atuais para todos os municípios que não tenham alcançado esse patamar.

This study discusses the issue of financial incentives for the Family Health Program (PSF) in Brazil, from the perspective of adapting the incentives to the need for expanding the PSF in large cities. We begin by analyzing the context in which the proposal for incentives was formulated and the reasons for emphasizing coverage of the PSF, and proceed to discuss the criterion for calculating the prevailing financial incentive, analyzing the extent to which it contemplates the needs of administrators in large cities. Finally, we indicate a range of possibilities for introducing new mies that raise the levei of payment by the Federal government per PSF team based either on a given number of teams implemented or an absolute number of individuais covered by the Program, while maintaining the current criteria for ali the municipalities that have still not reached this threshold.

O Programa de Saúde da Família e a reestruturação da atenção básica à saúde nos grandes centros urbanos: velhos problemas, novos desafios / The Family Health Program and restructuring of basic health care in large Brazilian cities: old problems, new chanenges

Este artigo apresenta alguns Tesultados da pesquisa sobre a perspectiva de implantação do Programa de Saúde da Família em grandes cidades. Discute algumas das dificuldades específicas para a reestruturação do modelo assistencial dos grandes centros, bem como os desafios a serem superados pela adoção do programa. Funciona, assim, como uma abertura da temática deste número de Physis, detalhada nos demais artigos. O Ministério da Saúde elegeu o Programa de Saúde da Família como a estratégia de transformação dos modelos assistenciais vigentes. Quase dez anos após seu início, constata-se uma grande heterogeneidade na sua implantação no país, com uma cobertura mínima em municípios de grande porte, notadamente nas capitais brasileiras. A expansão para as grandes cidades é condição, tanto para elevações mais significativas de cobertura populacional atingida pelo programa, como para que o PSF possa realmente vir a ser um elemento central na transformação do modelo assistencial do país.

This article presents research results on implementation of the Family Health Program (PSF) in large cities of Brazi!. lt discusses some of the specific difficulties in restructuring the health care model in large cities and in the adoption of the Programo lt thus serves as an introduction to the theme of this edition of Physis, analyzed in detail in the subsequent articles. The Brazilian Ministry of Health chose the Family Health Program as its strategy for transforming prevailing health care models. Almost ten years after the Program was launched, there is a great heterogeneity in its implementation around the country, with minimum coverage in large municipalities, especiany in the State capitals. Expansion of the PSF to the large cities is a condition both for attaining higher population coverage and for the Program to actuany become a key element in transforming the country's health care model.