Tipologias da precarização do trabalho na atenção básica: um estudo netnográfico / Typologies of precarious work in primary healthcare: a netnographic study / Tipologías de la precarización del trabajo en la atención básica: un estudio netnográfico

Resumo O objetivo desse estudo foi identificar tipologias da precarização do trabalho na Atenção Básica pela ótica de Druck e Franco. Estudo qualitativo, do tipo netnográfico, realizado na plataforma virtual Youtube, com vídeos brasileiros. Foram selecionados nove vídeos para análise. Foram empregadas a análise iconográfica e a análise de conteúdo temática. A pesquisa foi realizada de julho de 2018 a janeiro de 2019. Com base nos resultados, quatro categorias de análise foram identificadas: vulnerabilidade das formas de inserção, intensificação do trabalho e terceirização, perda da identidade individual e coletiva, condenação e descarte do direito dos trabalhadores. As tipologias da precarização do trabalho encontradas foram expressas por contratações inseguras e temporárias, sobrecarga de trabalho das enfermeiras, condições de trabalho precárias, gestão de contratos via organizações sociais, convívio com o medo do desemprego, perda de direitos trabalhistas e atrasos salariais, que repercutem no trabalho, na vida do trabalhador e na assistência aos usuários. Conjectura-se que as tipologias da precarização do trabalho identificadas tendem a contribuir para descaracterização dos serviços de Atenção Básica, dado que não apresentam consonância com seus princípios e diretrizes, dificulta a compreensão dos determinantes e condicionantes de saúde pelos profissionais, necessária para garantir o cuidado integral.

Abstract The objective of this study was to identify typologies of precarious work in Primary Care from the perspective of Druck and Franco. Qualitative netnographic study carried out on the YouTube virtual platform, with Brazilian videos. Nine videos were selected for analysis. Iconographic analysis and thematic content analysis were used. The research was carried out from July 2018 to January 2019. Based on the results, four categories of analysis were identified: vulnerability of forms of insertion, intensification of work and outsourcing, loss of individual and collective identity, condemnation and abandonment of employee rights. The types of precarious work found included insecure and temporary hiring, excessive workload among nurses, poor working conditions, contracting via social organizations, living with fear of unemployment, loss of labor rights and wage delays, which have repercussions at work, in the worker's life and in assistance to patients. We infer that the typologies of the precarious work identified tend to contribute to the distortion of Primary Healthcare services, given that they are not in line with its principles and guidelines, hindering professionals' understanding of health factors and conditions, necessary to ensure integral care.

Resumen El objetivo de este estudio fue identificar tipologías sobre la precarización del trabajo en la Atención Básica desde la perspectiva de Druck y Franco. Estudio cualitativo, de tipo netnográfico, realizado en la plataforma virtual de YouTube, com vídeos brasileños. Se seleccionó nueve vídeos para su análisis. Se utilizaron análisis iconográficos y análisis de contenido temático. La investigación se llevó a cabo de julio de 2018 a enero de 2019. Tomando como base los resultados, se identificaron cuatro categorías para análisis: vulnerabilidad de las formas de inserción, intensificación del trabajo y subcontratación, pérdida de identidad individual y colectiva, condenación y descarte de los derechos de los empleados. Las tipologías de la precarización del trabajo que se encontraron fueron denotadas por la contratación insegura y temporal, el exceso de trabajo de las enfermeras, las malas condiciones de trabajo, la gestión de contratos a través de organizaciones sociales, el temor al desempleo, la pérdida de los derechos laborales y los retrasos salariales, que repercuten en el trabajo, en la vida del trabajador y en la atención a los usuarios. Se presume que las tipologías de la precarización del trabajo identificadas tienden a contribuir para la caracterización errónea de los servicios de Atención Básica, visto que no están en consonancia con sus principios y directrices, dificultan la comprensión de los determinantes y condiciones de salud por parte de los profesionales, necesarios para garantizar la atención completa.

Mobilização subjetiva e estratégias defensivas de trabalhadores metalúrgicos à luz da psicodinâmica do trabalho / Subjective mobilization and defensive strategies of metallurgical workers in the light of psychodynamics of work

O trabalho metalúrgico é antigo na história e de suma importância para a evolução tecnológica. Mesmo com a melhora das condições de trabalho, continua sendo marcado por riscos à saúde física e mental. Este estudo objetivou analisar a mobilização subjetiva e as estratégias defensivas de trabalhadores diante do sofrimento psíquico no trabalho metalúrgico de uma indústria no sul do Brasil, segundo a Psicodinâmica do Trabalho. A metodologia empregada possui delineamento qualitativo exploratório-descritivo e a coleta foi realizada através de grupo focal. Participaram sete trabalhadores da indústria. Para a análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo de Bardin. Os conteúdos expressos nas falas dos trabalhadores indicam que na organização do trabalho desta indústria existe um conjunto de regras e sistemas que a diferenciam da maioria de indústrias do setor – um exemplo é a utilização de uma hierarquia não convencional – chamada “chefe zero”. Tais particularidades têm garantido experiências bem peculiares no que concerne às vivências de prazer e sofrimento laboral. Destacamos a mobilização do grupo, os modos como articulam suas responsabilidades laborais e a forma que apoiam a formação de mecanismos de proteção para os eventos da organização. O grupo descreve que é muito comum a articulação dos colegas para o cumprimento de metas na organização e também para o processo de adaptação dentro da organização. Tais elementos possibilitam levantar hipóteses de que modelos de gestão pautados no toyotismo podem representar novas formas de sofrimento, mas também, gerar alternativas benéficas à promoção de saúde laboral.

Metallurgical work is ancient and of great importance for technological evolution. Even with the improvement of working conditions, physical and mental health risks remain. The objective of this study is to analyze the subjective mobilization and the defensive strategies of workers in the face of the psychic suffering in the metallurgical work of an industry in the south of Brazil, according to the Psychodynamics of Work. The methodology used has qualitative exploratory-descriptive design and the collection was done through a focal group. Seven industry workers participated. For the data analysis, the Bardin content analysis was used. The contents expressed in the workers' statements indicate that in the work organization of this industry there is a set of rules and systems that differentiate it from most industries in the sector - an example is the use of an unconventional hierarchy - called "zero boss". These particularities have guaranteed very peculiar experiences in what concerns the experiences of pleasure and labor suffering. We highlight the mobilization of the group, the ways they articulate their work responsibilities and the way they support the formation of protection mechanisms for the organization's events. The group describes that peer articulation is very common for meeting organizational goals and also for the process of adaptation within the organization. These elements make it possible to hypothesize that management models based on toyotism may represent new forms of suffering, but also generate beneficial alternatives for the promotion of occupational health.alth; Psychodynamics of Work; Metallurgy, Health and Safety at Work.

Aspectos éticos y jurídicos de la salud ocupacional / Ethical and Legal Aspects of Occupational Health / Aspectos éticos e jurídicos da saúde ocupacional

Resumen La salud ocupacional cubre aspectos técnicos, médicos, sociales y jurídicos. Este artículo la analizó desde el bioderecho, específicamente los aspectos relacionados con los comportamientos de riesgo y sus factores de protección contenidos en instrumentos internacionales vinculantes, resoluciones y declaraciones emanados de la Organización Mundial de la Salud y la Organización Internacional del Trabajo, que buscan mejorar la seguridad y salud en el trabajo y medioambiente. Para ello hubo una revisión bibliográfica de documentos jurídicos y artículos científicos de referencia. El desafío es la concienciación de agentes decidores de políticas públicas y empresariales respecto de la complejidad que presenta el fenómeno del trabajo. También la implementación de buenas prácticas en los diversos sectores involucrados.

Abstract Occupational health covers technical, medical, social and legal aspects. This article analyzes it from the perspective of biodiversity, specifically aspects related to risky behavior and its protective factors that are contained in binding international instruments, resolutions and declarations issued by the World Health Organization and the International Labor Organization, which seek to improve safety and health at work and in the environment. A bibliographic review of legal documents and scientific articles of reference was conducted to that end. The challenge is to raise awareness among public and business policy-makers concerning the complexity of the phenomenon of work. The implementation of good practices in the various sectors involved is emphasized as well.

Resumo A saúde ocupacional abrange aspectos técnicos, médicos, sociais e jurídicos. Este artigo a analisou a partir do biodireito, especificamente os aspectos relacionados com os comportamentos de risco e seus fatores de proteção contidos em instrumentos internacionais vinculantes, resoluções e declarações emanadas da Organização Mundial da Saúde e da Organização Internacional do Trabalho, que procuram melhorar a segurança e a saúde no trabalho e no meio ambiente. Para isso, houve uma revisão bibliográfica de documentos jurídicos e artigos científicos de referência. O desafio é a conscientização de tomadores de decisão de políticas públicas e empresariais a respeito da complexidade que apresenta o fenômeno do trabalho. Também a implantação de boas práticas nos diversos setores envolvidos.

Health and Safety at Work: Analysis from the Brazilian Documentary Film Flesh and Bone

BACKGROUND: The objective of this article is to make some analysis on the process of work and accidents occurring in slaughterhouses, evidenced in the Brazilian documentary film called Flesh and Bone. As such, it was necessary to discuss an alternative theoretical concept in relation to theories about health and safety at work. This alternative discussion focuses on the concepts of biopower and biopolitics. METHODS: The use of audiovisual elements in research is not new, and there is already a branch of studies with methodological and epistemological variations. The Brazilian documentary Flesh and Bone was the basis for the research. The analysis of this documentary will be carried out from two complementary perspectives: “textual analysis” and “discourse analysis.” RESULTS: Flesh and Bone presents problems related to health and safety at work in slaughterhouses because of the constant exposure of workers to knives, saws, and other sharp instruments in the workplace. The results show that in favor of higher production levels, increased overseas market sales, and stricter quality controls, some manufacturers resort to various practices that often result in serious injuries, disposal, and health damages to workers. CONCLUSION: Flesh and Bone, by itself, makes this explicit in the form of denunciation based on the situation of these workers. What it does not make clear is that, in the context of biopolitics, the actions aimed at solving these problems or even reducing the negative impacts for this group of workers, are not efficient enough to change such practices.

Atuação do Ministério do Trabalho na fiscalização das condições de segurança e saúde dos trabalhadores, Brasil, 1996-2012 / Brazilian Ministry of Labor's inspection on workers' safety and health, Brazil, 1996-2012

Objetivos: o estudo avalia a atuação do Ministério do Trabalho do Brasil no período 1996-2012, na área de segurança e saúde no trabalho (SST), com ênfase nas ações desenvolvidas em 2011. Métodos: analisa documentos e dados registrados no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho relacionados à fiscalização das normas de SST pelos auditores fiscais do trabalho, especialmente as que exigem maior presença no ambiente laboral. Compara áreas de atuação com indicadores relacionados à incapacidade por acidentes e mortalidade no trabalho. Resultados: estimou-se que as ações em SST são executadas por 785 auditores (25,1% do quadro). Identificaram-se mudanças no perfil das ações de SST, com aumentos das sanções e dos embargos e interdições em razão de risco grave e iminente à saúde e à vida. As ações são, geralmente, pouco abrangentes e não se destinam aos setores com maiores taxas de mortalidade e invalidez resultantes de acidentes do trabalho. Conclusões: o modelo atual dilui excessivamente ações de SST dentro do conjunto das ações de inspeção do trabalho. Não prioriza a fiscalização em áreas que apresentam piores indicadores de morbimortalidade ocupacional e mantém um quadro insuficiente de auditores dedicados prioritariamente à SST. A atuação dos inspetores ocorre sem estrutura material e orçamentária adequadas e, por vezes, sem a formação técnica necessária. .

Background: even with high rates of death and disability, occupational injuries and diseases are "neglected health problems" in Brazil. Objective: to study the Brazilian Ministry of Labor's performance concerning occupational safety and health (OSH) in the period 1996-2012, with emphasis to 2011. Methods: documents produced by the Federal System for Labor Inspection related to the labor inspections of OSH standards were analyzed, especially those requiring detailed inspections and longer presence at worksites. The study also compares targeted areas of inspection with higher work-related disability and mortality indicators. Results: OSH actions were taken by 785 inspectors (25,1% of the staff). We have identified changes in the OSH inspection profiles with increased number of penalties due to serious and eminent health and life risks. It was found that inspections were not inclusive enough and did not address sectors presenting the highest mortality and disability rates as result of occupational injuries. Conclusion: the present institutional model exceedingly attenuates OHS acting in labor inspection procedures. It does not take into account areas that show the worst occupational morbimortality indicators and keeps a very small staff of auditors fully dedicated to OSH. These inspectors work in a limited material and budgetary infrastructure, and, not rarely, lack proper technical training. .

Previdência Social e Seguro Público contra Acidentes e Doenças do Trabalho: estudo metodológico da definição das alíquotas para contribuição patronal nas dimensões coletiva e individual / Social Security and Public Insurance against accidents and diseases of work: study on methodological for definition of employer contribution aliquots on individual and collective dimensions

Este estudo faz um relato breve sobre a formação do sistema brasileiro de previdência social e sobre a evolução do seguro público de acidentes e doenças do trabalho neste sistema, contextualizando-a no âmbito das políticas públicas de atenção à saúde do trabalhador e segurança nos ambientes laborais, com enfoque especial nas ações e programas adotados pela política previdenciária. Considerando a expressiva evolução dos sistemas de informação acerca da acidentalidade, tanto no tocante aos registros de acidentes como nos respectivos desdobramentos, e a formação da agenda de Governo que conferiu relevância ao tema Saúde e Segurança no Trabalho – SST, a Previdência social promoveu a revisão do enquadramento dos graus de risco segundo as atividades econômicas, atualizando esta correlação de acordo com o cenário real dos padrões de acidentalidade. Em seguida, a implementação da individualização da tarifação para a formação do custeio para o pagamento dos benefícios de natureza acidentária e das aposentadorias especiais, para cada empresa, surge como um instrumento com forte potencial para estimular a adoção ou o aperfeiçoamento dos sistemas de gerenciamento de riscos laborais, pelos empregadores. Observando que alguns aspectos necessitam de atenção especial, tais como o estabelecimento de uma metodologia própria para os enquadramentos dos graus de risco, a definição de temporalidade e a extensão da cobertura do seguro aos trabalhadores de todas as categorias profissionais, propostas para tratamento e solução destas questões são apresentadas nesta dissertação.

This study is a brief account about the formation of the Brazilian social security system and the evolution of public insurance against accidents and occupational diseases in this system, contextualizing it within the public policy for worker health and safety, with special focus on actions and programs adopted by Social Security. Due to significant evolution of information systems about accidentality, and the relevance the topic Health and Safety at Work - OSH had achieved in the Government agenda, the Social Security had promoted the revision of degrees of risk according to economic activities using real scenarios patterns accidentality. The implementation of individual fare for contribution to financing the benefits related to workplaces risks appears as an instrument with strong potential to stimulate the adoption of better management systems workplace risks, by employers. Some aspects need special attention, such as the establishment of a proper methodology for framing degrees of risk, the definition of temporality and extent of insurance coverage to workers of all professional categories, and some proposals are presented for them in this dissertation.

Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: em busca de alternativas e possibilidades / Government incentives to promote improvement of occupational health and safety: searching for alternatives and possibilities

INTRODUÇÃO: A regulamentação e a fiscalização têm sido os principais instrumentos do Estado para promover a melhoria da segurança e da saúde no trabalho (SST). Neste estudo, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover essa melhoria. A questão que direcionou este estudo foi: "Quais incentivos governamentais, se implementados, seriam os mais promissores para influenciar a alta administração das organizações na melhoria da SST?". Metodologia:Na busca de respostas para essa questão foram entrevistados membros da alta administração de cinco companhias que operam 11 terminais marítimos para granéis líquidos no país. Utilizou-se um questionário contendo 43 questões que permitiu coletar informações sobre seis tipos de incentivos: flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro acidente do trabalho (SAT), flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho, reconhecimento público em SST, publicidade negativa em SST, publicidade de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento e estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas. RESULTADOS E CONCLUSÃO: Os incentivos estudados têm potencial para exercer influência nas decisões dos entrevistados, com exceção do incentivo na forma de estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, pois essas companhias não possuem relações comerciais com o governo. Os incentivos na forma de flexibilização das alíquotas do SAT e na forma de flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas foram apontados como os mais promissores para promover a melhoria da SST.

Contribuições da Clínica da Atividade para o campo da segurança no trabalho / Clinic of Activity contributions to safety at work

A partir da análise de um estudo realizado no setor petroleiro, em 1996, o artigo expõe os fundamentos da Clínica da Atividade (Clinique de l Activité) - método de análise e compreensão do trabalho desenvolvido por Yves Clot, na França -, trazendo uma reflexão sobre suas possíveis contribuições para o campo da segurança no trabalho. A autora conclui que os conceitos de gênero de atividade e estilo (genre et style professionel), propostos por Yves Clot, são essenciais para a compreensão dos acidentes e suas causas.

Based on the analysis of a study held at the oil sector in 1996, the article presents the principles of the Clinic of Activity (Clinique de l Activité) a method for analyzing and understanding work developed by Yves Clot in France, reflecting on its possible contribution to the of safety at work. The author concludes that the concepts of professional framework and style (genre et style professionels) proposed by Yves Clot are essential for the comprehension of work related accidents and its causes.