ABSTRACT
Resumo Este ensaio traz o discurso proferido por Ailton Krenak em 25 de março de 2020, na Banca de Doutorado de Nayara Scalco, sob orientação da professora Marília Louvison, no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, acrescido de trechos da palestra proferida no Seminário Internacional: A Saúde Indígena e a Ecologia de Saberes no Enfrentamento dos Desafios Atuais: "Tem que ser do nosso jeito"1, em 26 de março de 2020. Neste cenário, traz a importância do diálogo entre diferentes saberes e como o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena se constitui. Com foco no debate sobre a relação entre Estado brasileiro e povos indígenas desde os tempos do Brasil colônia, a partir da produção das Epistemologias do Sul que guia a discussão da tese, propõe repensar a saúde e o cuidado para além do saber biomédico.
Abstract This essay presents the speech given by Ailton Krenak on March 25, 2020, at the PhD thesis' defense of Nayara Scalco, advisee of Professor Marília Louvison, in the Graduate Program in Public Health, School of Public Health, University of São Paulo, plus excerpts from the lecture given at the International Seminar: Indigenous Health and Ecology of Knowledges in Facing Current Challenges: "It has to be our way"1, on March 26, 2020. In this context, it highlights the importance of a dialogue between different knowledges and how the Indigenous Health Care Subsystem is constituted. Focusing on the debate about the relationship between the Brazilian State and indigenous peoples since colonial times, based on the production of Epistemologies of the South that guides the discussion of the dissertation, it proposes rethinking health and care beyond biomedical knowledge.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Public Policy , Cultural Diversity , Health of Indigenous Peoples , Health Policy , Health Services, Indigenous , Anthropology, CulturalABSTRACT
No Brasil, tradicionalmente, a assistência à saúde à população indígena era realizada pela igreja católica, por meio dos missionários. A primeira atuação do Estado no campo da saúde indígena foi no início do século passado, quando se constituiu um aparelho estatal para cuidar desses povos. A partir de então, fora se constituindo um sistema de saúde baseado num modelo de ações esporádicas, emergenciais, ineficientes e de baixa cobertura. Com a Constituição Federal, e a criação do Sistema Único de Saúde, ambos em 1988, foi reconhecido o direito dos povos indígenas a um tratamento à saúde diferenciado. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, por meio da Lei Arouca, em 1999, pretendeu adequar os serviços e ações de saúde às necessidades de saúde da população indígena, respeitando as especificidades étnicas e culturais. A Fundação Nacional de Saúde recebeu a missão de estruturar uma rede de serviços básicos de saúde por meio da implantação de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Nesse contexto, esse estudo objetiva discutir a atuação do Estado no campo das políticas de saúde indígena, a partir da primeira década do século XX; apresentar o processo de implementação do subsistema, de 1999 a 2010; e analisar os resultados da política de saúde indígena. Para tanto, optou-se por um estudo qualitativo-descritivo no formato de ensaio. O ensaio é um estudo conceitual, teórico, discursivo e concludente, que consiste em uma exposição lógica e reflexiva e em argumentação rigorosa. Observou-se que, após doze anos de implementação, ainda que enfrentando dificuldades nos campos da gestão e financiamento, o subsistema foi capaz de constituir uma rede ampla de serviços de atenção primária à saúde nas terras indígenas, ampliando o acesso da população indígena aos serviços terapêuticos, de promoção e prevenção à saúde, antes inacessíveis. No entanto, os esforços empreendidos não foram suficientes para vencer as dificuldades de oferecer serviços regulares, sistemáticos, diferenciados e integrais ao universo complexo e dinâmico dos povos indígenas. A efetivação da descentralização e autonomia dos distritos, bem como a regulamentação sobre as relações interfederativas (estados e municípios) ainda se configuram como desafios importantes. Há, também, necessidade de se rediscutir e aprimorar o modelo de atenção integral à saúde, fortalecer os mecanismos de gestão de pessoas e de controle social, além de reorganizar o modelo de financiamento do setor.