ABSTRACT
Resumo O trabalho analisa a insegurança alimentar (IA) nas áreas urbana e rural da região Nordeste do Brasil e sua associação com fatores sociais e o acesso a benefícios/programas governamentais. Foram avaliados dados sobre IA da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018), considerando variáveis socioeconômicas e o acesso a benefícios/programas governamentais de transferência de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Cartão Alimentação e Cesta de Alimentos). Modelos de regressão logística multinomial tendo IA como desfecho foram utilizados para avaliar a relação com os programas governamentais. Metade das famílias se encontrava em IA, sendo maior a prevalência e gravidade nos domicílios rurais. A composição da família por ao menos um indivíduo aposentado reduziu significativamente a probabilidade de ocorrência dos níveis mais severos da IA. O acesso à Cesta de Alimentos (em dinheiro) e ao Bolsa Família associou-se como fator de proteção para a IA grave na área rural; na área urbana, o benefício Cartão Alimentação foi o principal fator de proteção. Programas de transferência de renda e o acesso a benefícios sociais contribuíram para o enfrentamento da IA, destacando a relevância da manutenção e ampliação dessas iniciativas para populações vulnerabilizadas.
Abstract This paper analyzes food insecurity (FI) in urban and rural areas of the Northeast region of Brazil associated with certain social determinants and access to governmental benefits/programs. Data about FI from the National Household Budget Survey (2017-2018) were analyzed, including socio-economic variables and access to government benefits/programs of supplemental income (Bolsa Família, Ongoing transfer benefits, Food voucher and Food basket). Multinomial logistic regression models were performed to assess the relationship between FI and access to government programs/benefits. Half of the families in the Northeast were classified as being subject to FI, the prevalence and severity being higher in rural households. The composition of the family, with at least one retired individual, significantly reduced the probability of being FI at all levels of severity. Access to the Food basket (in cash) benefit and Bolsa Família was associated with being a factor of protection against severe FI in rural areas, while in urban areas the food voucher benefit was the main factor of protection. Income transfer programs and access to social benefits contribute to combatting FI, highlighting the importance of maintaining and scaling-up these initiatives for vulnerable populations.
ABSTRACT
Os programas de transferência de renda condicionada têm como público-alvo famílias em situação de vulnerabilidade e são pagos preferivelmente às mulheres. A crítica feminista em relação a tais programas argumenta que, ao se direcionarem os benefícios às mulheres, papéis sociais baseados na divisão sexual do trabalho são reforçados, o que gera uma sobrecarga feminina com o trabalho doméstico e do cuidado. Este artigo investiga a relação entre a titularidade feminina e o uso do tempo com o trabalho do cuidado, comparando mulheres e homens que recebem e que não recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Para isso, foram analisados os dados disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019. Os resultados mostram que as mulheres beneficiárias que cuidam de crianças de até cinco anos despendem mais horas do que todos os outros grupos. Contudo, os homens beneficiários que cuidam de crianças nessa faixa etária gastam menos horas do que os beneficiários que não cuidam.
Conditional cash transfer programs target vulnerable families and are preferentially paid to women. Feminist criticism regarding such programs argues that directing financial transfers to women reinforces social roles based on the Sexual Division of Labor, which places a burden on women regarding domestic and care work. This paper investigates the relationship between female ownership and the time spent doing care work, comparing women and men who receive and not receive benefits from Bolsa Família Program. To do so, available data from Continuous - PNAD from 2019 were analyzed. The results show that female beneficiaries who care for children up to 5 years old spend more hours doing domestic work than all other groups. However, male beneficiaries who care for children in this age group spend less hours in those activities than beneficiaries who do not.
Los programas de transferencia de renta condicional tienen como público objetivo familias en situación de vulnerabilidad y dan preferencia a la titularidad femenina. La crítica feminista en relación con tales programas argumenta que, al direccionar los beneficios hacia las mujeres, los roles sociales basados en la división sexual del trabajo se refuerzan, lo cual genera una sobrecarga femenina en relación con el trabajo doméstico y de cuidado. Este artículo investiga la relación entre la titularidad femenina y el uso del tiempo en el trabajo de cuidado, comparando mujeres y hombres que reciben y que no reciben prestaciones del programa Bolsa Familia. Para esto, fueron analizados los datos disponibles en la Encuesta Nacional Anual de Muestreo Residencial. Los resultados muestran que las mujeres beneficiadas que cuidan niños de hasta cinco años gastan más horas que todos los otros grupos, aunque los hombres beneficiados que cuidan niños en este rango de edad gastan menos horas que los que no los cuidan.
Subject(s)
Humans , Women, Working , Demography , Race Factors , Government Programs , Brazil , Censuses , FeminismABSTRACT
As mulheres, principais interlocutoras dos programas de transferência de renda, são convocadas à função de mediar a esfera pública e privada. Assim, realizou-se uma revisão sistemática acerca do papel atribuído às mulheres na política de transferência de renda. Para busca dos artigos, os descritores gênero e mulheres chefes de família foram cruzados com transferência de renda; feminização da pobreza; políticas públicas; pobreza; combate à pobreza, nas bases de dados: LILACS, IBECS, SCIELO, PepSIC, Paho, Psycinfo e Web of Science. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 22 trabalhos, sendo 15 teóricos e 7 empíricos. Nossos resultados indicam que a titularidade feminina é apresentada como um avanço político importante, mas sua participação torna-se contraditória pela natural forma com que a divisão sexual do trabalho ocupa nos programas de transferência de renda, o que remete ao debate sobre a feminização da pobreza e o trabalho de reprodução social.
Women are the main interlocutors of income transfer programs, being convoked to mediate the public and private sphere. Thus, a systematic review was made on the role attributed to women in income transfer policy. To search for articles, gender and female heads of household descriptors were crossed with income transfer; feminization of poverty; public policies; poverty; combating poverty, in the databases: LILACS, IBECS, SCIELO, PepSIC, Paho, Psycinfo and Web of Science. After applying the inclusion and exclusion criteria, 22 papers were selected, 15 of which were theoretical and 7 were empirical. Our results indicate that female ownership is presented as an important political advance, but its participation becomes contradictory due to the natural way in which the sexual division of labor occupies the income transfer programs. This leads to the debate about the feminization of poverty and social reproduction work.
Las mujeres, principales interlocutoras de los programas de transferencia de renta, son convocadas a la función de mediar la esfera pública y privada. Así, se realizó una revisión sistemática acerca del papel atribuido a las mujeres en la política de transferencia de ren-ta. Para la búsqueda de los artículos, los descriptores género y mujeres jefas de familia fueron cruzados con transferencia de renta; feminización de la pobreza; políticas públicas; la pobreza; en el marco de la lucha contra la pobreza, en las bases de datos: LILACS, IBECS, SCIELO, PepSIC, Paho, Psycinfo y Web of Science. Después de la aplicación de los criterios de inclusión y exclusión, se seleccionaron 22 trabajos, siendo 15 teóricos y 7 empíricos. Nuestros resultados indican que la titularidad femenina es presentada como un avance político importante, pero su participación se vuelve contradictoria por la natural forma con que la división sexual del trabajo ocupa en los programas de transferencia de renta, lo que remite al debate sobre la feminización de la pobreza y el trabajo de reproducción social.
Les femmes, principales interlocutrices des programmes de transferts de revenus, sont appelées à jouer un rôle de médiation dans les sphères publique et privée. Ainsi, un examen systématique a été effectué sur le rôle attribué aux femmes dans la politique de transfert de revenus. Pour rechercher les articles, les descripteurs genre et femme chefs de ménage ont été croisés avec transfert de revenus; féminisation de la pauvreté; politiques publiques; la pauvreté; lutte contre la pauvreté dans les bases de données: LILACS, IBECS, SCIELO, PepSIC, Paho, Psycinfo et Web of Science. Après application des critères d'inclusion et d'exclusion, 22 articles ont été sélectionnés, dont 15 théoriques et 7 empiriques. Nos résultats indiquent que la propriété féminine est présentée comme un progrès politique important, mais que sa participation est contredite par la manière naturelle dont la division sexuelle du travail occupe une place dans les programmes de transferts de revenus, ce qui conduit au débat sur la féminisation de la pauvreté. et le travail de reproduction sociale.
ABSTRACT
Resumo: O presente estudo discute os possíveis impactos do Programa Bolsa Família sobre a inserção laboral de seus beneficiários no município de São Luís. Desenvolve-se o perfil dos beneficiários residentes no município em termos de sua situação no mercado de trabalho e apresentam-se os resultados da pesquisa de campo realizada com gestores locais e beneficiários e não beneficiários do programa, de modo a apreender as possíveis mudanças, em termos de inserção laboral, experimentadas pelos beneficiários.
Abstract: This study discuss the possible impacts of the Bolsa Família Program on the labor insertion of its beneficiaries in the city of São Luís. It develops the profile of the beneficiaries residing in the city in terms of their situation in the labor market and presentes the results of the field research carried out with local managers and beneficiaries and non-beneficiaries of the program, in order to apprehend the possible changes, in terms of labor insertion, experienced by the beneficiaries.
ABSTRACT
Resumo Em 2003, o governo federal lançou o Programa Bolsa Família (PBF), uma transferência condicional de renda destinada às famílias pobres que cumprissem com certas condições relacionadas à saúde e educação. Foi realizado um estudo ecológico longitudinal com dados em painel, a partir dos microdados dos 1.133 municípios do Semiárido. O objetivo consistiu em avaliar o efeito do PBF sobre a mortalidade infantil na região Semiárida do Brasil, no período 2004-2010. O estudo de associação foi feito por meio de regressão linear multivariada por dados em painel com efeitos fixos. A Taxa de Mortalidade Infantil foi considerada como variável dependente, ajustada por covariáveis sociais e demográficas, e pelo efeito do maior esquema de cuidados de saúde primária no País - Estratégia Saúde da Família (ESF). O PBF e a ESF tiveram um papel significativo na redução da mortalidade infantil, bem como no aumento das consultas de pré-natal, redução das taxas de analfabetismo, baixos níveis de fecundidade e diminuição de indivíduos que viviam em agregados familiares com acesso ao abastecimento de água e saneamento inadequados. Concluiu-se que o PBF teve um impacto positivo na redução dos níveis da mortalidade infantil, o qual foi potencializado pela intervenção de fatores sociais e demográficos.
Abstract In 2003, the Brazilian federal government launched the Bolsa Família Programme (Programa Bolsa Família - PBF), a widespread conditional cash transfer to poor households when they comply with conditions related to health and education. A longitudinal ecological study using panel data from 1,133 municipalities of the Brazilian semiarid region was performed. The main goal was to assess the effect of the PBF on child mortality (CM) in the semiarid region of Brazil during the period of 2004-2010. Associations were estimated using a multivariate linear regression for the panel data with fixed effects. The child mortality rate (CMR) was considered the dependent variable, adjusted for relevant social and demographic covariates, and for the effect of the largest primary healthcare scheme in the country through the Family Health Strategy (FHS). The PBF and the FHS played significant roles in reducing CM, increasing prenatal consultations, reducing illiteracy rates, lowering fertility levels, and decreasing the number of individuals living in households with inadequate access to water supplies and sanitation. In conclusion, the PBF had a positive impact on reducing CM levels; its impact was boosted by the intervention of other social and demographic factors.
Subject(s)
Humans , Child , Poverty , Primary Health Care/organization & administration , Family Health , Child Mortality/trends , Brazil , Linear Models , Multivariate Analysis , Longitudinal Studies , CitiesABSTRACT
Abstract Background Food insecurity has important effects on human health, particularly in children's. It continues to increase, with an estimated prevalence of 14.9% in the USA and 35% in Brazil. There have been few studies on the effect of cash transfer programs (CTPs) on the prevalence of food security in Brazil. Objective Evaluate the association between cash transfer programs and reductions in inequity and food insecurity. Method Population-based cross-sectional study in the state of Ceará, Northeast Brazil, with a sample of 8.000 households. Ceará is one of the poorest states. The state population of 8.5 million inhabitants, social security benefits and government grants, " Bolsa Família", have become the most stable source of income. The main outcomes measures were food insecurity and CTP participation. Multivariate logistic models were constructed to assess the association between participation in CTPs and food security. Results Participation in CTPs was found to be independently related to the prevalence of food security (APR 2.29 95% CI 1.57-3.33), as are education level, residential setting, and children's nutritional status. Conclusions CTPs and investment in education are initiatives that might be used to reduce food insecurity.
Resumo Introdução A insegurança alimentar tem efeitos importantes na saúde humana, em particular na das crianças. Continua aumentando, com uma prevalência estimada de 14,9% nos EUA e de 35% no Brasil. Existem poucos estudos sobre o efeito de programas de transferência de renda (PTR) sobre a prevalência de segurança alimentar no Brasil. Objetivo Avaliar a associação de programas de transferência de renda e da redução da inequidade com a insegurança alimentar. Método Estudo transversal de base populacional no Estado do Ceará, no Nordeste do Brasil, em uma amostra de 8 mil domicílios. O Ceará é um dos estados mais pobres do país. A população estadual é de 8,5 milhões de habitantes e os benefícios da segurança social e subsídios governamentais, como o Bolsa Família, tornaram-se a fonte de renda mais estável. As principais variáveis foram insegurança alimentar e a participação em PTR. Foram construídos modelos logísticos multivariados para avaliar a associação entre participação em PTR e segurança alimentar. Resultados A participação em PTR foi relacionada de forma independente com a prevalência de segurança alimentar (APR 2,29 IC 95% 1,57-3,33), assim como nível educacional, ambiente residencial e estado nutricional das crianças. Conclusões PTR e investimentos em educação são iniciativas que podem ser utilizadas para reduzir a insegurança alimentar.
ABSTRACT
O objetivo geral desta tese foi avaliar as relações entre a obtenção de recursos através de programas de transferência de renda e microcrédito e a violência entre parceiros íntimos (VPI). A primeira etapa da tese foi a realização de uma revisão sistemática para investigar a influência da renda dos programas de microcrédito (PM) e da transferência de renda (PTR) no risco de VPI física, psicológica e sexual contra a mulher (artigo 1). Para esse objetivo, realizou-se uma busca em nove bases de dados. A seleção de artigos foi realizada por dois pesquisadores que trabalharam de forma independente. Os resultados são apresentados no artigo intitulado "Women economic empowerment via cash transfer and microcredit programs is sufficient to decrease intimate partner violence? Evidence from a comprehensive systematic review". Foram selecionados 32 artigos. Como resultado principal, foi observado que o efeito da renda obtida através dos programas de empoderamento econômico na VPI física e física e/ou sexual (válido para Bangladesh) e psicológica (somente programas de transferência de renda) é heterogêneo, podendo reduzir, não ter efeito ou mesmo aumentar o risco de violência, a depender do contexto social. Há poucas evidências sobre violência psicológica e PM. PM e PTR parecem não ter impacto sobre VPI sexual. O segundo artigo da tese teve por objetivo avaliar se ser beneficiária do Programa Bolsa Família (PBF) poderia ser considerado fator de proteção contra a VPI física e psicológica contra a mulher, considerando a possibilidade da renda per capita familiar atuar como modificador do efeito na relação entre PBF e VPI (artigo 2). As informações que subjazem à pesquisa originaram-se de um inquérito domiciliar realizado município de Duque de Caxias, em 2010. A população de estudo foi selecionada por meio de amostragem por conglomerados em três estágios (setor censitário, domicílio, indivíduo) com técnicas de amostragem inversa para a seleção dos domicílios. A amostra do estudo incluiu 807 mulheres que no período da entrevista relataram ter tido algum relacionamento amoroso nos 12 meses anteriores e não participavam de outro programa de transferência de renda, exceto o Bolsa Família. As informações foram obtidas por meio de entrevista, utilizando-se um questionário estruturado, contendo instrumentos previamente validados, como a Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) para a mensuração das violências. Utilizou-se a análise de caminhos por multigrupos na análise de dados, o que permitiu explorar as relações entre as violências e o PBF em dois grupos de renda distintos. Os resultados são apresentados no artigo "O impacto do benefício do PBF na violência entre parceiros íntimos: uma análise de caminhos via multigrupo". Os resultados apontam que a renda do PBF aumenta diretamente a ocorrência de violência psicológica e indiretamente a violência física somente entre famílias com a renda per capita superior a 140 reais. No estrato mais pobre da população de estudo, não houve efeito do programa em relação às violências. Considerando os resultados dos dois artigos, é precipitado indicar cointervenções focadas na promoção da igualdade de gênero em paralelo às ações econômicas dos PTR e PM. No entanto, caso os resultados do segundo artigo sejam replicados em outros contextos sociais, vale a pena propor ações dessa natureza em paralelo às ações de empoderamento econômico feminino
The general objective of this thesis was to evaluate the relationship between obtaining resources through Income Transfer Programs and Microcredit and Inner Partner Violence (IPV). The first step of the thesis was to carry out a systematic review to investigate the influence of income from Microcredit Program (MP) and Cash Transfer Programs (CTP) on the risk of physical, psychological and sexual IPV against women (Article 1). For this purpose, we searched 9 databases.The selection of articles was carried out by two researchers who worked independently. Results are presented in the article entitled "Women economic empowerment via cash transfer and microcredit programs is sufficient to decrease intimate partner violence? Evidence from a comprehensive systematic review ". We selected 32 articles. As the main result, it was observed that the effect of income obtained through economic empowerment programs in physical and physical and/or sexual (valid for Bangladesh) and psychological IPP (income transfer programs only) is heterogeneous and may reduce, or even increase the risk of violence depending on the social context. There is little evidence of psychological violence and MP. MP and CTP appear to have no impact on sexual IPV. The second article of the thesis had as objective to evaluate if being a beneficiary of the Bolsa Família Program (PBF) could be considered a protection factor against physical and psychological IPV against women, considering the possibility of family per capita income to act as a modifier of the effect on the relationship between PBF and IPV (Article 2). The information that underlies the research originated from a household survey conducted in the municipality of Duque de Caxias, in 2010. The study population was selected by cluster sampling in three stages (census tract, domicile, individual) with sampling techniques for the selection of households. The study sample included 807 women who in the interview period reported having had some love relationship in the previous 12 months and did not participate in any other income transfer program except Bolsa Família. The information was obtained through an interview using a structured questionnaire containing previously validated instruments, such as the Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) for the measurement of violence. We used the analysis of paths by multi groups in the data analysis which allowed to explore the relations between the violence and the PBF in two different income groups. The results are presented in the article "The Impact of PBF Benefit on Intimate Partner Violence: An Analysis of Multi-Group Pathways". The results indicate that the income of the PBF directly increases the occurrence of psychological violence and indirectly the physical violence only among families with per capita income higher than 140 reais. In the poorest stratum of the study population, there was no effect of the program on violence. Considering the results of the two articles it is hasty to indicate co-interventions focused on the promotion of gender equality in parallel with the economic actions of the CTP and MP. However, if the results of the second article are replicated in other social contexts, it is worth proposing actions of this nature in parallel to the actions of female economic empowerment
Subject(s)
Humans , Female , Brazil , Intimate Partner Violence , Review , Socioeconomic Factors , Violence Against Women , WomenABSTRACT
O Programa Bolsa Família é uma estratégia do Governo Federal para assegurar, por meio de incentivo financeiro, que os pais ou responsáveis das crianças e adolescentes de baixa renda os mantenham na escola e, para interesse da saúde, também com peso e vacinação em dia. Assim, esta pesquisa teve como objetivo avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na saúde infantil. Foi obtida uma amostra de 308 crianças de um município do Planalto Norte Catarinense. Os dados apontam que nesta amostra não foi encontrada significância entre recebimento da Bolsa Família e melhora dos indicadores propostos.
The Family Grant Program is a federal government strategy to ensure, through financial incentives, that parents or guardians of low-income children and teenagers keep them in school and, for health reasons, keep their weight and vaccinations up to date. Thus, this research aimed to evaluate the impact of the Family Grant Program on child health. A sample of 308 children was obtained in a city in the northern highlands of Santa Catarina. The data indicate that in this sample no significant relationship was found between receiving the family grant and improvement in the proposed indicators.
Subject(s)
Poverty , Nutrition Programs and Policies , Public Policy , Social Work , Child Health , Government ProgramsABSTRACT
Abstract This article evaluates the role of the Brazilian federal Conditional Cash Transfer programs (CCTs) such as Bolsa Família and Bolsa Escola during the past recent years and discusses their future. Based on previous empirical evidence based on my own work, I propose an integrated framework with two complementary perspectives. The first perspective is a goal approach based on the short term aggregated influences exerted by these programs, organized under four headings, namely: equality, prosperity, stability and sensibility. The emphasis here is to compare the results of Bolsa Família with other official programs such as BPC and Social Security benefits. The second perspective follows a means approach inspecting the microeconomic mechanisms through which CCTs operate, comparing the impacts on CCTs beneficiaries versus non-beneficiaries. Such perspective helps in dialoguing about the relevance of different CCTs attributes, and to discuss possible desirable upgrades.
Resumen Este artículo examina el papel de las políticas de transferencias condicionadas de ingreso (CCT's en Inglés) como Bolsa Familia y Bolsa Escuela, su reciente expansión y su futuro. Organizamos la evidencia empírica de nuestros trabajos, propongo un marco integrado desde dos perspectivas complementarias. La primera utiliza un enfoque-final desde una gama de influencias macroeconómicas a corto plazo ejercidas por esos programas a través de cuatro componentes: equidad, prosperidad, estabilidad y sensibilidad. El énfasis es en la comparación de los resultados del Bolsa Familia con otros programas, como las prestaciones de la Seguridad Social y BPC. La segunda utiliza un enfoque-medio a través de la inspección de los mecanismos por los que las CCT's operan mediante la comparación de los impactos sobre los beneficiarios vis-à-vis aquellos que no son. Esto ayuda en el diálogo sobre la relevancia de los diferentes atributos de las CCT's y posibles mejoras.
Resumo Este artigo avalia o papel de programas de transferência de renda condicionada (sigla CCTs em inglês) como o Bolsa Família e o Bolsa Escola federais, sua expansão recente e discute o seu futuro. Organizamos evidências empíricas de trabalhos anteriores, propondo um arcabouço integrado a partir de duas perspectivas complementares. A primeira utiliza abordagem-fim via influências agregadas de curto prazo exercidas por esses programas por meio de quatro componentes: equidade, prosperidade, estabilidade e sensibilidade. A ênfase é sobre a comparação dos resultados do Bolsa Família com outros programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência Social. A segunda perspectiva segue abordagem-meio inspecionando os mecanismos microeconômicos pelos quais os CCTs operam, comparando os impactos sobre os indivíduos beneficiários desses programas vis-à-vis aqueles que não o são. Essa segunda perspectiva ajuda no diálogo sobre a relevância dos diferentes atributos dos CCTs e a discutir possíveis melhorias.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Poverty , Public Policy , Socioeconomic FactorsABSTRACT
Resumo Com este trabalho procuramos demonstrar que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, vêm se configurando, no atual cenário político, como palco de ideologias capazes de contribuir para obstaculizar processos de tomada de consciência de classe, principalmente para aqueles que são incluídos nesses programas. Não negamos que os programas melhoraram a condição de vida imediata do pobre, mas não sem importantes efeitos colaterais que queremos debater neste texto, a saber: do ponto de vista econômico, uma crescente dependência financeira em relação aos programas. Do ponto de vista social, uma dependência política que se reflete, no mínimo, em um processo de despolitização da questão social. Analisaremos a natureza dessas dependências com apoio das categorias marxistas, como ideologia e consciência de classe. Concluímos que os programas têm sido absorvidos pelo neoliberalismo ao mesmo tempo em que ajudam a obscurecer os conflitos de classe no país.
Resumen Este estudio trata de demostrar que los programas de transferencia de renta, como la Bolsa Familia, ha estado desarrollando en el escenario político actual, como tabla de las ideologías que contribuyen para obstaculizar los procesos de toma de conciencia de clase, especialmente para aquellos que están incluidos en estos programas. No negamos que los programas han mejorado las condiciones de vida inmediata de los pobres, pero no sin efectos secundarios significativos que queremos discutir en este trabajo, a saber: del punto de vista económico, una dependencia financiera en relación con los programas. Desde el punto de vista social, la dependencia política que se refleja, al menos en un proceso de despolitización de la cuestión social. Se analiza la naturaleza de estas dependencias con el apoyo de las categorías marxistas como ideología y la conciencia de clase. Llegamos a la conclusión de que los programas han sido absorbidos por el neoliberalismo, al mismo tiempo que ayudan a ocultar el conflicto de clases en el país.
Abstract With this work we aim to show that income transfer programs, such as Bolsa Familia, is are in an ideological stage in the current political scene and contributing to hinder class consciousness processes, especially for those who are included in these programs. We do not deny that these programs have improved the condition of immediate life for poor people, but not without significant collateral effects that we want to discuss in this paper: on the economic point of view, an increasing financial dependence of the population in relation to programs. From the social point of view, there is a political dependence that at least reflects in a depoliticization of the social issue. We will analyze the nature of these dependencies with support of marxist categories such as ideology and class consciousness. We concluded that the programs have been absorbed by neoliberalism while helping to obscure the class conflict in the country.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Awareness , Income , Politics , Public Assistance , Social Class , Social WorkABSTRACT
O presente artigo resulta de trabalho investigativo desenvolvido no contexto do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) da Universidade Federal do Maranhão. O texto situa os programas de transferência de renda condicionada em contexto histórico da proteção social nessa parte do continente americano, contemplando reflexões sobre as principais dimensões que os qualificam: a família pobre como unidade básica de atenção; as condicionalidades como caminhos para favorecer a autonomia e a ruptura com a pobreza intergeracional; o território como espaço de focalização do atendimento; a racionalidade gerencial como paradigma do processo de gestão. Conclui-se que esses programas são uma face das recentes mudanças ocorridas no modo de regulação do capitalismo e que, embora sejam um lenitivo para os nomeados pobres, não representam mudanças importantes na configuração da pobreza e da desigualdade nos países que os adotam.
This article is the result of investigative work developed in the context of the Poverty Assessment and Study Group and Policies Aimed to Poverty (GAEPP) of the Federal University of Maranhão. The text places the conditional cash transfer programs in historical context of social protection, in this part of the american continent, covering reflections on the key dimensions that qualify them: the poor family as the basic unit of attention; conditionalities as ways to promote autonomy and the break with intergenerational poverty; the territory as an area of focus of care; managerial rationality as the management process paradigm. Concludes that these programs are a face of the recent changes in the capitalist mode of regulation and that, although they are a solace for the poor named, do not represent major changes in poverty and inequality configuration in countries that adopt them.
Subject(s)
Public Policy , Income/statistics & numerical data , Latin America , PovertyABSTRACT
O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o número de famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF os subcomponentes do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada (GD). Utilizou-se o coeficiente de Correlação de Pearson com dados de 1.705 municípios. As correlações com significância estatística foram entre Número de Famílias do PBF e todos os subcomponentes do IGD, entre IGD saúde e os demais subcomponentes do IGD e entre o IGD educação e a Atualização de Cadastro. A conclusão é de que maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação.
The aim of this paper is to investigate the relationship between the number of participating families in the Bolsa Família program (BFP) in the Northeast municipalities and their respective indicators of evaluation of BFP the subcomponents of Index Operation Factor of Decentralized Management (IDM). We used Pearson Correlation coefficient with data from 1705 counties. The correlations with statistically meaning were between the number of families of the BFP and all the subcomponents of the IDM, among IDM health and other subcomponents of IDM, and between IDM education and Registration Update. The conclusion is that a greater number of families benefited from the BFP leads to a decrease of its monitoring indicators, which points to the fragility of management in municipalities, creating amajor challenge for BFP articulation with other important actions, such as health and education.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Politics , Government Programs , Health Services Accessibility , Primary Health Care , Public Policy , Education , PovertyABSTRACT
As questões centrais deste estudo estão inseridas em dois grandes temas: a) a legitimidade política e social dos programas de transferência de renda no Brasil e seu impacto no combate à pobreza; b) as características de superposição e inovação dos PTR do nível local e a capacidade do governo federal de introduzir incentivos aos programas locais e incorporar as inovações bem sucedidas. O presente trabalho buscou identificar os mecanismos de transferência de renda no Brasil, a dinâmica entre proteção social e combate à pobreza. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso dos programas de transferência de renda Cartão Família Carioca, promovido pelo município do Rio de Janeiro, e Renda Melhor, do estado do Rio de Janeiro. O trabalho empírico realizado reporta-se à análise documental e entrevistas com profissionais da gestão municipal, estadual e federal, e coordenadores e diretores das agências locais de assistência social nos municípios do Rio e Janeiro e Belford Roxo RJ...
From pioneering and local experiences, cash transfer programs (CTP) become the flagship of the social protection net in the country, consolidating arange of social programs. Therefore, the central questions of this study areinserted into two main themes: a) the political and social legitimacy of cash transfer programs in Brazil and their impact on poverty reduction; b) the characteristics of superposition and innovation of local CTP and the capability of the federal government of introduce incentives for local programs and incorporate the successful innovations. This study sought to identify the cash transfer mechanisms in Brazil, thedynamics between social protection and combating poverty. The methodological strategy used was the study of case concerning the cash transfer programs Carioca Family Card (CFC), promoted by the county of Rio de Janeiro, and Better Income (PRM), from the state of Rio de Janeiro. The empirical work realizedreproduces in the documental analysis and interviews with professionals in themunicipal, state and federal administration, and coordinators and directors of local social assistance agencies in Rio de Janeiro and Belford Roxo - RJ...
Subject(s)
Humans , Government Programs , Income , Poverty , Public Policy , Social Welfare , BrazilABSTRACT
Este trabalho analisa o impacto do recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre a composição dos arranjos domiciliares dos idosos pobres no Brasil. O BPC corresponde ao benefício mensal no valor de um salário mínimo (SM) destinado a idosos acima de 65 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a » de SM. Essa discussão é bastante oportuna no atual contexto brasileiro, que vem sendo marcado por um acelerado envelhecimento populacional, por profundas mudanças nos arranjos domiciliares e pela ampla cobertura de seguridade social do idoso. Utilizando o método estatístico da "diferença em diferença" e os dados da PNAD de 2002 e 2004, são investigadas duas hipóteses discutidas na literatura sobre o tema: o recebimento de uma transferência incondicional de renda elevaria a probabilidade de os idosos viverem sozinhos, em função da autonomia conferida pela renda, ou aumentaria a probabilidade da corresidência com familiares devido à atração exercida pela renda. O resultado sugere a hipótese de que o recebimento do BPC, no Brasil, tem aumentado a probabilidade de formação de domicílios unipessoais.
This paper analyzes the impact of income for the elderly from the Continuous Cash Benefit Transfer Program (BPC) on the living arrangements of elderly poor persons. This benefit consists of income received monthly, equivalent to one minimum wage, by elderly persons over age 65 whose monthly per capita family income is below one-fourth of the minimum wage. This discussion is relevant in the current Brazilian context, which has been marked by rapid population aging, broad changes in living arrangements and an expansion of social security benefits for the elderly. Two hypothesis discussed in the literature were investigated, using the difference-in-difference statistical method and based on data from the 2002 and 2004 PNADs. It was seen that this unconditional income transfer would either (i) increase the probability of the elderly persons involved to live independently, or (ii) increase the probability of co-residence with family due to the attraction exerted by this additional income. The results obtained show that the receiving of the BPC income increases the probability that beneficiaries will tend to seek independents living arrangements.
Este trabajo analiza el impacto de la recepción del Beneficio de Prestación Continuada (BPC) sobre la composición de los arreglos domiciliarios de los ancianos pobres en Brasil. El BPC corresponde al beneficio mensual de un salario mínimo (SM) destinado a personas con más de 65 años, cuyos ingresos familiares per capita sean inferiores a » del SM. Esta discusión es bastante oportuna en el actual contexto brasileño, marcado por un acelerado envejecimiento poblacional, por profundos cambios en los arreglos domiciliarios y por la amplia cobertura de seguridad social del anciano. Utilizando el método estadístico de la "diferencia en diferencia" y los datos del PNAD de 2002 y 2004, se investigan dos hipótesis discutidas en la literatura sobre el tema: la recepción de una transferencia incondicional de renta elevaría la probabilidad de que los ancianos vivieran solos, en función de la autonomía otorgada por los ingresos, o aumentaría la probabilidad de la co-residencia con familiares debido a la atracción ejercida por la renta. El resultado sugiere la hipótesis de que la recepción del BPC, en Brasil, ha aumentado la probabilidad de formación de domicilios unipersonales.
Subject(s)
Humans , Aged , Retirement/economics , Family , Financial Support , Brazil , Housing/economics , IncomeABSTRACT
O artigo analisa os investimentos em políticas sociais realizados pelos municípios-polo da região noroeste do estado do Rio Grande do Sul e sua possível repercussão nos indicadores de desenvolvimento. Realiza-se mapeamento do cenário de estudos a respeito do desenvolvimento regional, enfocando em como as diferentes abordagens entendem o papel representado pelas políticas sociais na dinâmica de desenvolvimento das sociedades. Demonstra-se e comparam-se os investimentos em políticas sociais em dois momentos específicos: a década de 1990 e os primeiros oito anos da década de 2000. Utilizam-se como fonte de referência os relatórios de gestão e os dados constantes na prestação de contas dos municípios junto ao Tribunal de Contas do Estado do RS. A análise da realidade das políticas sociais nesses municípios, ao longo de quase duas décadas (1991 a 2008), evidenciou transformações significativas que repercutem diretamente nos indicadores de desenvolvimento, especialmente as ligadas à área da educação e da saúde.
This article analyzes investments in social policies carried out by poles municipalities from the northwest region of Rio Grande do Sul and its possible repercussion on development indicators. Its held a mapping of the studies scenario about the regional development, focusing on how different approaches understand the role represented by social policies in a dynamic development of societies. It demonstrates and compares the investment in social policies at two specific moments: the 90s and the first eight years of the 2000s. Management reports and data contained in the municipalities accountability provided by Tribunal de Contas do Estado do RS are used as the reference source. The analysis of the reality of social policies in these cities, over almost two decades (1991-2008), revealed significant changes that directly affect the development indicators, especially those related to education and health.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Regional Development , Public Policy , IncomeABSTRACT
Objetivos: Avaliar o estado nutricional e as condições socioeconômicas de crianças integrantes do Programa Bolsa Família (PBF) de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Métodos: Estudo transversal com crianças do PBF de uma UBS inserida em área de elevada vulnerabilidade social. Obtiveram-se dados socioeconômicos, antropométricos e de consumo alimentar. Resultados: Avaliaram-se 93 crianças, sendo 55,9% meninas, com média de idade de 2,90 (1,3) anos. Identificou-se mediana de renda familiar de R$612,00 (IC95%:627,28?762,04), sendo 12,11% provenientes do PBF. O déficit estatural contemplou 4,3% da amostra e 23,7% apresentaram IMC acima do desejável. Verificou-se alta frequência de consumo diário de cereais (95,7%), leguminosas (96,7%) e leite (90,3%), corroborando recomendações dietéticas. Todavia, houve baixa frequência de consumo diário de frutas, carnes e vegetais e elevada frequência de consumo de doces. A renda familiar não interferiu na frequência de consumo de doces, frutas e vegetais (p>0,05), mas contribuiu para maior consumo de leite e carne (p<0,05). Conclusão: Houve elevada prevalência de desvios nutricionais e inadequação alimentar, bem como importante participação do PBF no rendimento familiar, denotando a necessidade de orientações sobre alimentação saudável.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Infant , Child, Preschool , Eating , Nutritional Status , Socioeconomic FactorsABSTRACT
This study aimed to evaluate a program of income distribution in Brazil (Family Grant Program, FGP) using a quasi experiment in shantytowns in the metropolitan region of Rio de Janeiro. Questionnaires, which contained questions regarding the three main axes of the program, were personally administered to 281 program participants and 249 non-participants (control group) in either their homes or in public spaces of the shantytowns. The results of several statistical tests (t-test, correlation and Mann-Whitney-Wilcoxon test) identified significant differences between the groups of beneficiaries and non-beneficiaries, which signal a positive influence of the FGP, including increases in the number of daily meals and family income. However, some conditionalities of the program are not being fulfilled...
Este estudo teve como objetivo avaliar um programa de distribuição de renda no Brasil (programa de bolsa família, FGP) usando um quasi-experimento em favelas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Questionários, que continha perguntas sobre os três eixos principais do programa, foram administradas pessoalmente a 281 programa participantes e 249 não-participantes (grupo controle) em qualquer de suas casas ou em circulam normalmente espaços públicos em favelas. Os resultados de vários testes estatísticos (teste t, correlação e teste de Wilcoxon-Mann-Whitney) identificaram diferenças significativas entre os grupos de beneficiários e não beneficiários, que sinalizam uma influência positiva da FGP, incluindo aumentos no número de refeições diárias e renda familiar. No entanto, algumas condicionalidades do programa não estão a ser cumpridas...
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Humans , Male , Female , Adult , Poverty , Program Evaluation , Public Policy , Government Programs/statistics & numerical data , Brazil , Poverty Areas , Quality of LifeABSTRACT
Foi analisada a implementação dos programas de transferência de renda (PTR) Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) e Cartão Alimentação (PCA), coletando-se informações sobre "estrutura" normativa, infraestrutura, "processos" de implementação e "resultados" relativos a benefícios concedidos e impactos. A argumentação central do trabalho considerou que a adoção de PTR no Brasil representou um diferencial com relação às formas de intervenção antes adotadas especialmente no campo da promoção do direito humano à alimentação adequada. Verificou-se que lacunas na "estrutura" normativa podem dificultar a implantação; assim ocorreu com a opção centralizadora no PNBE, a indefinição de atribuições estaduais no PBA e a ausência de normatização clara no PCA. Ocorreram restrições no processo de implementação, resultando numa sinergia de fatores impeditivos ao acesso de parcelas dos mais excluídos. Exigências de documentos civis, comprovante de residência e cobrança de notas fiscais de compra de alimentos foram mecanismos de reforço a desigualdades existentes. Assim, este estudo evidencia que o desafio está posto na direção de articular os PTR com os demais programas que promovem acesso aos direitos sociais, avançando na intersetorialidade como forma de garantir aos mais excluídos o ingresso ao mundo dos direitos.
The implementation of cash transfer (CT) programs Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) and Cartão Alimentação (PCA) was analyzed, collecting data about the legislative "structure" and infrastructure, the implementation "process" and the "results", as far as benefits granted and impacts. This study considers that the adoption of CT policies in Brazil implies in an improvement when compared to previous interventions, especially as regard the promotion of human right to adequate food. It was observed that inadequate legislation can hinder program implementation; so it happened with the centralized model of PNBE, with the ill defined states' attributions in PBA and the absence of clear norms of PCA. There were obstacles during implementation process acting in synergy to block the access to portions of the poorest population. The requirement of civil documents and proof of residence, as well as the demand to present food purchase invoices, reinforced preexisting inequities. This study points out the challenge in the direction of articulating CT programs with other interventions aimed at promoting social rights, demanding interdisciplinary approaches as a way to grant to the excluded an entry into the world of rights.
Subject(s)
Humans , Education/economics , Food Supply/economics , Government Programs , Nutrition Policy/economics , Poverty/prevention & control , BrazilABSTRACT
O objetivo do artigo é evidenciar nas regiões metropolitanas brasileiras os arranjos familiares mais vulneráveis ao empobrecimento e investigar o acesso destes aos programas de transferência de renda, bem como alguns efeitos desses programas sobre a renda das famílias. Os arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento são assim identificados por possuírem os mais baixos rendimentos familiares per capita e concentração nos decis inferiores de renda. Apresentam estruturação e composições distintas, bem como vivenciam diferentes momentos do ciclo de vida familiar, mas são os mais fragilizados diante da mudança no padrão de emprego por apresentarem composição familiar desfavorável para a inserção de seus componentes no mercado de trabalho. Nas regiões metropolitanas brasileiras, o empobrecimento dos domicílios ocorrido nos anos 90 e início dos 2000 reflete a queda dos rendimentos do trabalho decorrente da precarização do mercado sob a reestruturação produtiva e o baixo crescimento econômico até 2004. Até 2006, sob a recuperação econômica, tais rendimentos não retornaram aos níveis da metade dos anos 90. Entre as políticas de combate à pobreza emergem aquelas de transferência de renda, que, no início dos anos 2000, apresentavam abrangência incipiente. Intensificam-se no decorrer da década, possibilitando aumento do acesso dos domicílios com rendimentos mais baixos...
El objetivo del artículo es evidenciar en las regiones metropolitanas brasileñas los asentamientos familiares más vulnerables al empobrecimiento e investigar el acceso de éstos a los programas de transferencia de renta, así como algunos efectos de estos programas sobre los ingresos de las familias. Los asentamientos domiciliarios más vulnerables al empobrecimiento son así identificados por poseer los más bajos ingresos familiares per cápita y concentración en las camadas inferiores de renta. Presentan estructuración y composiciones distintas, así como experimentan diferentes momentos del ciclo de vida familiar, pero son los más frágiles ante el cambio en el padrón de empleo, por presentar una composición familiar desfavorable para la inserción de sus componentes en el mercado de trabajo. En las regiones metropolitanas brasileñas, el empobrecimiento de los hogares ocurrido en los años 90 e inicios de los 2000 refleja la caída de los ingresos del trabajo proveniente de la precarización del mercado, bajo la reestructuración productiva y el bajo crecimiento económico hasta 2004. Hasta 2006, bajo la recuperación económica, tales ingresos no volvieron a los niveles de la mitad de los años 90. Entre las políticas de lucha contra la pobreza emergen aquéllas de transferencia de renta, que, al inicio de los años 2000, presentaban un alcance incipiente. Se intensifican en el transcurso de la década, posibilitando el aumento del acceso de los hogares con ingresos más bajos...
The objective of this article is to describe the family arrangements most vulnerable to impoverishment in the metropolitan regions of Brazil and to investigate the access of very poor families to such programs, as well as some of their effects on the earnings of these families. The household arrangements most vulnerable to impoverishment are those with the lowest per capita family income and those in the lowest income deciles. They show varying family structures and compositions and go through different moments in their family life cycles, but they are the hardest hit in terms of changes in employment patterns, since their family compositions are unfavorable for their members to enter the labor market. The impoverishment of households in the Brazilian metropolitan regions during the 1990s and the first years of the 21st century reflects the fall in income from work, due to the unstable job market that resulted from the restructuring of production and the country's low economic growth until 2004. Even by 2006, with economic improvements, these earnings failed to return to the levels of the mid-1990s. Among the policies set up in the government's "fight against poverty," one resource was the income transfer program, which was quite limited in the first years of the new century. It was intensified during the decade, enabling easier access to low-income households...
Subject(s)
Family , Income , Socioeconomic Factors/policies , Poverty Areas , Government Programs/economics , Brazil , Public PolicyABSTRACT
A pobreza, a fome e a desnutrição possuem múltiplos e complexos determinantes. A necessidade de uma renda capaz de garantir o direito humano fundamental à alimentação, essencial para a vida, há muito vem sendo discutida. No Brasil, experiências locais deram suporte à criação de programas nacionais de transferência de renda com condicionalidades. Este estudo teve por objetivo analisar de modo qualitativo, aspectos da percepção e prática dos atores envolvidos direta ou indiretamente nos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação em nível nacional e estadual. Realizou-se entrevistas com gestores e informantes-chaves, além de análise de Atas de Conselhos e de pronunciamentos de parlamentares no Congresso. As metas dos programas indicam uma aparência universalizante, porém sua essência mostrou-se fragmentada e seletiva entre os já focalizados. Apesar de relevantes na redução da pobreza, esses programas deveriam ser articulados e intersetoriais, reunindo diversas ações em diferentes áreas para conseguir melhorar a qualidade de vida de seus beneficiários, pois isoladamente não são capazes de solucionar a pobreza e a fome.
Causes of poverty, hunger and malnutrition are multiple and complex. Current and past discussions promote the idea of an income able to guarantee the human right to adequate food, which is fundamental to life. Local experiences in Brazil have supported the creation of national conditional cash transfer programs. The objective of the study was to perform a qualitative analysis about the perception and practice of the stakeholders directly or indirectly involved in the programs Bolsa Escola, Bolsa Alimentação and Cartão Alimentação in the federal and state levels. Program managers and key informants were interviewed, and minutes of Social Councils meetings and speeches of congressmen were analyzed. Programs objectives indicate an apparent universality; however, their essence revealed fragmentation and selection among the already targeted beneficiaries. Considering their importance in the reduction of poverty these programs should be articulated and interdisciplinary, integrating several interventions in order to improve the quality of life of their beneficiaries. Isolated, they are not capable of finding solutions for poverty and hunger.