A saúde pública para além do debate entre direito e meritocracia / Public health beyond the debate between law and meritocracy

Este artigo discute a ressignificação de parte da saúde pública a partir da realidade posta pela COVID-19. Na primeira parte, é tratada a evolução da concepção da saúde como um direito, inserido no âmbito da seguridade social, em diversos países, desde o final do século XIX. Na segunda, são apontadas as críticas do pensamento neoliberal aos gastos públicos com a saúde, desde a crise dos anos 1970. Já na terceira, apresentamos os argumentos que nos levam a defender que parte da saúde pública pode estar sendo ressignificada, para além do direito cidadão ou meritocrático. Entre esses argumentos, destacamos que, a crise econômica e sanitária que acompanhou o avanço da COVID-19, ao deixar claro que esta não será a última pandemia que iremos enfrentar, recolocou a saúde pública no centro da discussão, mas agora como elemento chave para a garantia da soberania nacional e da coesão social, essenciais à continuidade do processo de acumulação na mundialização do capital. Para isso, foi feita revisão da literatura de textos que colocam o acesso à saúde a partir de uma perspectiva histórica crítica e acompanhamento dos desdobramentos da crise sanitária decorrente da COVID-19

This article discusses the redefinition of a portion of public health policies in view of the new reality established by COVID-19. The first part deals with the evolution of the concept of health as a right since the end of the 19th century, within the scope of social security in several countries. The second part discusses the criticisms made by neoliberal thinking to public spending on health kicked off by the 1970s crisis. In the third part, we defend that part of public health may be in the process of being reframed, beyond the concepts of civil rights or meritocracy. Among these arguments, we highlight that, by making it clear that this will not be the last pandemic we will face, the economic and health crisis that accompanied the advance of COVID-19 has brought back public health at the center of the discussion, now placed as a key element for the guarantee of national sovereignty and social cohesion. These are essential for the continuity of the accumulation process with the globalization of capital. To this end, this article presents a literature review that analyzes both the access to healthcare from a critical historical perspective and the monitoring of the consequences of the health crisis resulting from COVID-19

Psicanálise e política: por uma prática da incompletude / Psicoanálisis y política: por una práctica de la incompletude / Psychoanalysis and politics: for a practice of incompleteness

RESUMO O presente artigo desenvolve uma discussão acerca das relações entre psicanálise e política, constatando inicialmente um paradoxo nesta relação, já que, apesar de uma recusa mútua, as interlocuções são historicamente inumeráveis e profícuas. A partir daí considera as proposições políticas da psicanálise a partir da sua noção de sujeito e da discussão lógica entre o universal e o contingente. Em seguida, enveredando por uma discussão ôntica, apresenta todo o processo histórico de emergência do mundo moderno e contemporâneo, cotejando as obras de Foucault e Lacan, e denunciado a gênese das lógicas segregacionistas a partir da instalação do saber como principal operador político na modernidade. Objetiva, com isso, realizar uma relevante discussão sobre os efeitos para o sujeito das transformações no mundo atual e sua ideologia principal, o "apoliticismo bio-político", ilustrada por todo o processo hegemônico de globalização e pela lógica neoliberal.

RESUMEN El presente artículo desarrolla una discusión sobre la relación entre el psicoanálisis y la política, señalando inicialmente una paradoja, ya que, a pesar de un rechazo mutuo, los diálogos son históricamente innumerables y fructíferas. A partir de ahí, considera las proposiciones políticas del psicoanálisis desde su noción de sujeto y de la discusión lógica entre lo universal y lo contingente. En seguida, emprendiendo una discusión óntica, presenta todo el proceso histórico de emergencia del mundo moderno y contemporáneo, cotejando las obras de Foucault y Lacan, y denunciado la génesis de las lógicas segregacionistas, a partir de la instalación del saber como principal operador político en la modernidad. Tiene como objetivo, con ello, realizar una relevante discusión sobre los efectos para el sujeto de las transformaciones en el mundo actual y su ideología principal, el "apoliticismo bio-político", ilustrado por todo el proceso hegemónico de globalización y por la lógica neoliberal.

ABSTRACT This article develops a deliberation on the relations between psychoanalysis and politics, initially noting a paradox in this relation, since, despite a mutual refusal, the interlocutions are historically countless and fruitful. From this, the article considers the political propositions of psychoanalysis from its notion of subject and the logical discussion between the universal and the contingent. Following, guided by an ontic discussion, the article presents the historical process of emergence of the modern and contemporary world, considering the literary works of Foucault and Lacan, and reporting the genesis of segregationist logic, based on installation of knowledge as the main political operator in modernity. With this, the article aims to carry out a relevant discussion about the effects of transformations in our current world and its main ideology, the "bio-political apoliticism", illustrated by the process of globalization and neoliberal logic.

Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos / Human rights and health: seventy years after the Universal Declaration of Human Rights / Derechos humanos y salud: setenta años después de la Declaración Universal de los Derechos Humanos

A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade entre os sujeitos. Dessa forma ressalta os apagamentos que se escondem por trás de uma dita "universalidade" e reivindica a necessidade do debate, primeiramente, por dignidade ­ conceito que se torna inseparável do que se entende de fato por Direitos.

This note shows the discussion on the Universal Declaration of Human Rights since its adoption in 1948, questioning its effectiveness in the struggle for rights and acknowledging its failures on the equality between the individuals. In this way, the deletions hidden behind a so-called "universality" are highlighted, claiming first, the need of debating for dignity ­ a concept that becomes inseparable from what is in fact understood by Rights.

La presente nota presenta la discusión sobre la Declaración Universal de los Derechos Humanos desde que fue adoptada en 1948, cuestionando su efectividad en la lucha por derechos y reconociendo sus fallas cuando refiriéndose a la igualdad entre los sujetos. De esa forma, se resalta la supresión que se esconde por detrás de una dicha "universalidad" y reivindica la necesidad del debate, primeramente, por dignidad ­ concepto que se torna inseparable de lo que se entiende de of ahecho por Derechos.

Transitoriedade da felicidade da criança brasileira / The brief happiness in brazilian child

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar o conteúdo, finalidade, legalidade, institucionalidade e impactos que o PCF - Programa Criança Feliz produzirá sobre os direitos de proteção integral da criança e do adolescente brasileiro. O decreto federal que o institucionaliza em território nacional é a peça-chave para verificar até onde ele respeita os sistemas federativos públicos de atenção social e observa os princípios democráticos, participativos e de controle social na gestão.

Abstract: This article aims to analyze the content, purpose, legality, institutionality and impacts that the PCF-Happy Child Program will produce on the rights of integral protection of Brazilian children and adolescents. The federal decree that institutionalizes it in the national territory is the key to verify the extent to which it respects the federative public systems of social attention, and observes democratic principles, participatory, and social control in management.

A universalização dos direitos e a promoção da equidade: o caso da saúde da população negra / The universalization of rights and the promotion of equity: the case of the health of the black population

Resumo Este artigo toma o campo saúde da população negra como objeto para problematizar algumas tensões e possibilidades existentes em torno da operacionalização dos conceitos de universalidade e equidade nas políticas públicas e no debate sobre o direito à cidade. A pergunta que o mobiliza é: como articular a busca pela universalização dos direitos com as demandas requeridas por grupos específicos em uma sociedade desigual. Para respondê-la, o autor examina os debates e as resistências em torno da institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a sua relação com as prerrogativas do Sistema Único de Saúde. O resultado é a crítica às polarizações universalização/focalização e reconhecimento/distribuição e o apontamento à uma abordagem dialética dessas categorias que considere a mediação entre singularidade, particularidade e universalidade.

Abstract This article takes the field of "health of the black population" as an object to problematize some tensions and possibilities existing around the operationalization of the concepts of universality and equity in public policies and no debate about the right to the city. The question that mobilizes it is: how to articulate the search for the universalization of rights with demands mobilized by specific groups in an unequal society. In order to respond, to approve the debates and the resistances surrounding the institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and its relation with the prerogatives of the Unified Health System. The result is a critique of the universalization/targeting and recognition/distribution and pointing to a dialectical approach. Categories that consider a mediation between singularity, particularity and universality.

É o Sistema Único de Saúde-SUS para os pobres? / Is the Unified Health System-UHS for the poor people? / És lo Sistema Único de Salud-SUS para el pueblo pobre?

objetivo: Discutir os princípios que norteiam o SUS, especialmente o da universalidade e o da igualdade que evoluíram em um processo histórico no curso do qual, apropriados pela reforma sanitária brasileira, foram positivados na Constituição Federal e nas leis que os regulamentam. Contudo, contrariamente a esses princípios, subsiste em todas as instâncias da federação brasileira, uma clientela exclusiva beneficiária de ações e serviços públicos de saúde ou, ainda de verbas públicas aplicadas em sua aquisição: os servidores públicos. Metodologia: mediante uma revisão de literatura, do arcabouço legal, da hermenêutica constitucional e de levantamento de dados orçamentários, verifica-se que os resultados revelam a inconstitucionalidade das leis orçamentárias que autorizam prover essas ações e serviços. Resultados: a discussão do tema autoriza a dizer que, politicamente e juridicamente, é muito difícil reverter tal situação em prol da credibilidade do SUS o que leva à conclusão, título do presente trabalho

objective: Discuss about the Brazilian Unified Health System (SUS) systematic, the principles of universality and equality came from a historical process, included in Brazilian Federal Constitution when recognized in the legal sanitary reform. However, in contrary to these principles, there is an exclusive clientele in public health actions, in all instances of the Brazilian federation: public servants are being benefited with exclusive public funds on their own health care. Methods: This paper makes a review of the literature, of the law, of the jurisprudence and of empirical data, to shows that the budged laws are unconstitutional when authorize to finance specific health care to public servants. Results: This discussion authorizes to say, in the political and legal instances, it is very difficult to reverse this situation in favor of SUS's credibility, which leads to the conclusion in the title of the present work

objective: discutir los principios que orientan el SUS, especialmente sobre la universalidad y la igualdad que evolucionaron en un proceso histórico en el curso del cual, apropiados por la reforma sanitaria brasileña, fueron estipulados en la Constitución Federal y en las leyes que los reglamentan. Pero, contrariamente a esos principios subsiste en todas las instancias de la federación brasileña, una clientela exclusiva beneficiaria de acciones y servicios públicos de salud o, aún de presupuestos públicos aplicadas en su adquisición: los funcionarios públicos. Metodología: mediante una revisión de literatura, del acervo legal, de la hermenéutica constitucional y de recopilación de datos presupuestarios, se verifica que los resultados revelan la inconstitucionalidad de las leyes presupuestarias que autorizan proveer esas acciones y servicios. Results: La discusión del tema autoriza a decir que política y jurídicamente es muy difícil revertir tal situación en pro de la credibilidad del SUS lo que lleva a la conclusión, título del presente trabajo.

Límites a la Universalidad de los Derechos Humanos: Representaciones Sociales en el Sistema Judicial sobre los Migrantes Internacionales como Titulares de Derechos / Limites da Universalidade dos Direitos Humanos: Representações Sociais e o Sistema Judicial sobre os Migrantes Internacionais como Titulares de Direitos / Limits to the Universality of the Concept of Human Rights: Social Representations in the Judicial System of International Migrants as Rights Holders / Les Limites de l'Universalité des Droits de l'Homme: Représentations Sociales de l'Appareil Judiciaire sur les Migrants Internationaux en tant que Titulaires de Droits

RESUMEN El presente artículo aborda las representaciones sociales presentes en el sistema judicial del Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA) acerca de los derechos humanos de los migrantes internacionales llegados a la Argentina desde la mitad del siglo XX a la actualidad. A partir de una investigación de carácter cualitativo, que llevó a cabo cincuenta entrevistas en profundidad a miembros del sistema judicial del AMBA, se evidencian discursos excluyentes que se alejan de una perspectiva universalista y respetuosa de los derechos de los migrantes. Al analizar los resultados encontrados, se discuten tres dimensiones de análisis: la política migratoria anhelada, la competencia entre nativos y migrantes en el acceso a derechos económicos y sociales y, finalmente, la concepción de ciudadanía restringida.

RESUMO O presente artigo aborda as representações sociais presentes no sistema judiciário da Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA), no que diz respeito aos direitos humanos dos migrantes internacionais vindos à Argentina desde meados do século XX até a atualidade. A partir de uma pesquisa de caráter qualitativo, que realizou cinquenta entrevistas minuciosas junto a membros do sistema judiciário da AMBA, se evidenciam discursos excludentes, distantes de uma perspectiva universalista e respeitosa aos direitos dos imigrantes. Ao examinar os resultados encontrados, são discutidas três dimensões de análises: a política migratória almejada, a competição entre nativos e migrantes no que tange ao acesso a direitos econômicos e sociais e, finalmente, a concepção de cidadania restringida.

ABSTRACT The following article discusses the social representations present in the judicial system in the Metropolitan Area of Buenos Aires (MABA) in terms of the human rights of the international migrants to have arrived in Argentina as of the mid twentieth century. By means of a qualitative study encompassing fifty in-depth interviews held with members of the MABA judicial system, exclusionary discourse emerged running against the universalist perspective that respects migrants' rights. Upon further study of the results gathered, three lines of analysis are discussed: desired migration policies, competition between locals and migrants in accessing economic and social rights, and, finally, the concept of restricted citizenship.

RÉSUMÉ Le présent article aborde les représentations sociales présentes au sein de l'appareil judiciaire de la Zone métropolitaine de Buenos Aires (AMBA) sur la question des droits humains des migrants internationaux arrivés en Argentine depuis le mitan du XXème siècle. Sur la base d'une recherche qualitative où cinquante entretiens en profondeur ont été menés à bien avec des membres de l'appareil judiciaire de l'AMBA, nous avons pu mettre en évidence des discours excluants contraires à la perspective universaliste et au respect des droits des migrants. L'étude des résultats obtenus a mis en perspective trois dimensions analytiques : la politique migratoire désirée, la concurrence entre natifs et migrants pour l'accès aux droits économiques et sociaux, et, finalement, une conception restreinte de la citoyenneté.

A review of universality and convergence in the 2030 Agenda for Sustainable Development / 国際保健医療

<p>  In September 2015, the United Nations General Assembly’s adoption of the Sustainable Development Goals (SDGs), in place of the Millennium Development Goals (MDGs), constituted a historical landmark. Previously, developed nations provided developing nations with substantial aid for the implementation of the MDGs that entailed measurable and limited targets. Among these targets, health was prioritized, accounting for 28.6% of the total targets. The new SDGs, by contrast, entail 17 goals and 169 targets that apply not just to developing nations, but also to developed nations. The proportion of health targets (7.7%) in the SDGs, being a quarter of that in the MDGs, appears to indicate lower prioritization of health. However, health remains central for the achievement of the SDGs, given a total of 23 health-related targets associated with other goals such as no poverty, nutrition, and sanitation. Additionally, a “Health in all Policies” approach can be likely adopted for the SDGs to facilitate the implementation of effective interventions for improving social, environmental, and economical determinants of health. Decision makers may find it difficult to comprehend the objectives of the SDGs because of their ‘universality’ and obscure focus in relation to sustainable development targets. This paper presents concepts and approaches aimed at fostering ‘convergence’ to overcome these deficiencies. Health-related examples of convergence include ‘universal health coverage (UHC)’ and ‘gland convergence (GC)’. A myriad of stakeholders, with contrasting opinions and ideas, participated in the SDG formulation process. This has resulted in the inclusion of diverse contemporary health issues that are socially significant such as non-communicable diseases, mental health, substance abuse, and road traffic accidents. Competing specialists’ claims that prioritize particular diseases, saying “my disease is more important than your disease”, have probably contributed to the diversity of SDG targets. UHC and GC will play crucial roles in the future realization of the SDGs.</p>

La Medicina Familiar y Comunitaria como Eje de la Universalidad en los Sistemas de Salud de Latinoamérica: un análisis exploratorio de la región / Family and Community Medicine as the core of Health Systems Universality in Latin America: an exploratory analysis of the region / A Medicina de Família e Comunidade como Eixo da Universalidade nos Sistemas de Saúde de Ibero-América: uma análise exploratoria da região

El alcance de la Universalidad en la prestación de servicios en los sistemas de salud, es una de las estrategias que ha demostrado tener gran impacto sobre los indicadores de salud global. Objetivo: contribuir con el desarrollo de los conceptos y de las prácticas relacionadas a la Universalidad en Atención Primaria y Medicina Familiar y Comunitaria en Iberoamérica, mediante la exploración de la situación de los países iberoamericanos en cuanto al acceso a los servicios de salud y el papel que cumple el médico especialista en Medicina Familiar y Comunitaria para lograr una adecuada estrategia de cobertura individual, familiar y comunitaria. Metodología: estudio exploratorio cuali-cuantitativo mediante la aplicación de un cuestionario electrónico autoadministrado mediante una encuesta con preguntas abiertas y cerradas a los miembros de las asociaciones de medicina familiar y comunitaria de Iberoamérica, asociaciones científicas, profesores y gestores de salud identificados en cada país. Resultados: 63 personas de 20 países cumplimentaron la encuesta electrónica enviada, teniendo una muestra representativa de los países iberoamericanos; 84% estuvieron de acuerdo con el concepto de universalidad con enfoque en Atención Primaria en Salud y Medicina Familiar y Comunitaria, 47% acuerdan que el principal determinante que limita el alcance de la universalidad en la atención en salud es la estructura en gestión y salud, seguido del financiamiento (36%) y del modelo de atención (30%). Del total de encuestados, 67% consideran que el principal limitante hacia la cobertura universal es la estructura y gestión en salud y 60% consideraron que las políticas nacionales en salud no están enfocadas y priorizadas hacia la universalidad de la APS y la MFC.

The scope of Universality in service delivery in health care systems is one strategy that has proven to have great impact on global health indicators; this paper explores the situation of Latin American countries in the access to health services and the role of the specialist in Family and Community Medicine as an appropriate estrategy to achieve individual, family and community coverage. Objective: To contribute to the development of concepts and practices related to Universality in Primary Care and Family and Community Medicine in Latin America. Methodology: qualitative and quantitative exploratory study by applying an electronic form self-administered survey type with open and closed questions to members of associations of family and community medicine in Latin America, scientific associations, teachers and health managers identified in each country. Results: 63 people from 21countries completed the electronic survey sent, taking a representative sample of Latin American countries; 84% agreed with the concept of universality with focus on Primary Health Care and Family and Community Medicine, 47% agree that the main determinant limiting the scope of the universality in health care is the structure in management and health, followed by finance (36%) and the model of care (30%). Of the total respondents, 67% believe that the main constraint to universal coverage is the structure and health management and 60% felt that national health policies are not focused and prioritized towards universality of the APS and the MFC.

O alcance da Universalidade na prestação de serviços nos sistemas de saúde é uma das estratégias que tem demonstrado ter grande impacto sobre os indicadores globais de saúde. Objetivo: contribuir para o desenvolvimento de conceitos e práticas relacionadas à universalidade na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Medicina de Família e Comunidade (MFC) na Ibero-América, mediante a exploração da situação dos países latino-americanos em relação ao acesso aos serviços de saúde e o papel do especialista em medicina familiar e comunitária para alcançar uma estratégia adequada para a cobertura individual, familiar e comunitária. Metodologia: estudo exploratório quali-quantitativo, realizado por aplicação de um questionário em formato electrónico auto-respondido, com perguntas abertas e fechadas, dirigido aos membros de associações de medicina familiar e comunitária na Ibero-América, associações científicas, professores e gestores de saúde identificados em cada país. Resultados: 63 pessoas de 20 países completaram a pesquisa electrónica enviada, havendo uma amostra representativa de os países Ibero-Américanos; 84% concordaram com o conceito de universalidade elaborado a partir do enfoque da Atenção Primária à Saúde e da Medicina de Família e Comunidade; 47% concordam que o principal fator determinante que limita o alcance da universalidade nos cuidados sanitários é a estrutura da gestão em saúde, seguido do financiamento (36%) e do modelo de atenção (30%). Do total de entrevistados, 67% acreditam que a principal restrição para a cobertura universal é a gestão da estrutura da saúde e 60% sentiram que as políticas nacionais de saúde não estão focadas e priorizadas para a universalidade da APS e da MFC.

Universalidade e territorialização no SUS: contradições e tensões inerentes / Universality and territorialization in SUS: contradictions and tensions inherent

O presente texto aborda a questão da territorialização no âmbito da Estratégia de Saúde da Família, a partir da experiência de divisão territorial ocorrida na localidade rural de Aparecidinha, Santa Teresa ­ ES, com o objetivo de discutir as contradições inerentes ao princípio da universalidade do SUS e à territorialização na ESF, demonstrando como a noção rígida de território, tomada na concepção meramente geopolítica, resulta na rigidez da demarcação territorial da atenção básica, acarretando a dificuldade de acesso dos usuários do SUS às ações e serviços de atenção em saúde.

This paper addresses the issue of territorial under the Family Health Strategy, from the territorial division experience occurred in the rural town of Aparecidinha, Santa Teresa - ES, with the aim of discussing the contradictions inherent in the principle of SUS universality and territorialization in the FHS, demonstrating how the rigid notion of territory taken in purely geopolitical design results in the rigidity of territorial demarcation of basic health care, leading to difficulty of SUS users access to actions and health care services.

O SUS é universal, mas vivemos de cotas / The Brazilian Unified Health System (SUS) is universal, but quotas are the norm

No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços de saúde constituem um direito social que deve ser assegurado pelo Estado e gerido sob responsabilidade das três esferas autônomas de governo. Isto é, a universalidade do direito à saúde sem distinções, restrições e a qualquer custo. O artigo ressalta a construção da integralidade em saúde em um Sistema hierarquizado com princípios doutrinários de universalidade, equidade e atenção integral. Estudo de casos múltiplos holísticos de abordagem qualitativa fundamentado nos pressupostos da Sociologia Compreensiva do Cotidiano, originado de uma tese de doutorado. Objetivou compreender a construção das práticas de integralidade em saúde no trabalho cotidiano das equipes Saúde da Família e de gestores de municípios do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. Os sujeitos do estudo foram profissionais de equipes Saúde da Família, equipes de apoio e gestores em um total de 48 participantes. Buscando-se desvendar a construção da integralidade, os resultados apresentam que "o SUS é universal, mas vivemos de cotas". Nesse sentido, a regulação é fundamental para ordenar, orientar, definir, otimizar a utilização dos recursos disponíveis para a atenção à saúde e, ainda, garantir o acesso da população a ações e serviços em tempo oportuno e de forma equânime.

In the context of the Unified Health System (SUS), health actions and services constitute a social right to be guaranteed by the State and managed under the responsibility of three autonomous spheres of government. This is a holistic multiple case study with a qualitative approach based on the assumptions of Comprehensive Everyday Sociology, which originated from a PhD thesis. It sought to understand the construction of comprehensive health practices in the daily work of family health teams and managers of the cities in Vale do Jequitinhonha - Minas Gerais, Brazil. The individuals studied were professionals from the Family Health Teams, support staff and managers with a total of 48 participants. In order to reveal the construction of the whole, the data show that "SUS is universal, but quotas are the norm." Bearing in mind its limitations, it is difficult to ensure that SUS is a right for all. Thus, regulation is essential to order, guide, define and optimize the use of resources available for comprehensive care and also guarantee public access to actions and services in a timely and equitable manner.

Universality Assessment of matK Primer Pairs in Seed Plants / 世界科学技术-中医药现代化

matK is one of the core DNA barcode markers for plant DNA barcode identification and its universality using single makers has been in controversy. However, the universalities of different matK primer pairs in same seed plant group (order) and same matK primer pairs in different seed plant groups (order) are lack of systematic research. In this study, we collected 14563 full-length matK sequences of 11429 species of 3292 genera in 239 families belonging to 36 orders in seed plants. The universalities of 13 matK primer pairs and its 78 primer com-binations have been assessed using bioinformatics methods. The results indicated that xf/5r, 1F/8R, 390F/1326R and 3F_KIM/1R_KIM were the four most universality primer pairs. The four markers' universalities were 91.18%, 84.65%, 79.81% and 80.94% respectively in all 11429 seed plants. The most universality primer pairs in different orders were different. For each order, the primer pair with maximum universality was different. the xf/5r was the basal primer pair for primer combination and 1F/8R, 1F/1R, M3/M4 and 3F_KIM/1R_KIM could be the complementary primer pairs. This study could be a valuable resource for the primer selection of the research DNA barcoding identification in seed plants.

Uma história de conceitos na saúde pública: integralidade, coordenação, descentralização, regionalização e universalidade / A history of public health concepts: integrity, coordination, decentralization, regionalization, and universality

O Sistema Único de Saúde conferiu visibilidade a uma série de conceitos próprios da organização de sistemas de saúde. Entre eles a integralidade, que delimita fronteiras comuns com quase todos os demais princípios do Sistema, tem sido objeto de ampla literatura no Brasil. Com base em extensa revisão de fontes primárias e secundárias, este artigo apresenta uma recuperação histórica dos conceitos de integralidade, descentralização, regionalização e universalidade - ideias e conceitos que em grande parte se conformam e se interligam no ideário da organização dos serviços sanitários pelo modelo dos Centros de Saúde distritais.

Brazil's Unified Health System (Sistema Único de Saúde) has highlighted a series of concepts specific to the organization of healthcare systems. Among these, integrity - which shares boundaries with almost all other System principles - has been the object of much academic production in Brazil. Based on an extensive review of primary and secondary sources, the article offers a historical recovery of the concepts of integrity, decentralization, regionalization, and universality - ideas and concepts that in good measure are shaped by and interlinked with the set of ideals of the organization of sanitary services according to the district health centers model.

Racionalidade e saberes para a universalização do saneamento em áreas de vulnerabilidade social / Rationale and knowledge for the universal implementation of sanitation in areas of social vulnerability

A adoção de princípios de equidade e universalidade previstos na legislação do setor de saneamento demanda discussões sobre inovação. O modelo existente foi capaz de suprir demandas sanitárias, mas não conseguiu atender todas as áreas do país, restando disparidades em regiões carentes. A universalização do saneamento exige identificação dos saberes que irão promovê-la e análise do modelo hoje adotado, para chegar-se a nova proposição. Exige reflexão de como diferentes visões sobre o processo de saneamento são percebidas e consideradas para definição de políticas públicas, especialmente na saúde, e na compreensão de suas complexidades e importância na confirmação de práticas sociais e de desenhos organizativos. Os modelos organizativos e dispositivos são debatidos para contribuir à universalização dos serviços em áreas urbanas por meio da revisão bibliográfica e avaliação de práticas do setor. Como conclusão, entende-se que aceitar um determinado conceito ou ideia em saneamento implica escolher certas intervenções efetivas sobre a rede e a vida dos usuários individuais, e implica uma redefinição do espaço em que se exerce o controle e gestão das redes de saneamento, de modo que os usuários conectados sejam entendidos como coletivos com diferentes interesses.

The adoption of principles of equality and universality stipulated in legislation for the sanitation sector requires discussions on innovation. The existing model was able to meet sanitary demands, but was unable to attend all areas causing disparities in vulnerable areas. The universal implementation of sanitation requires identification of the know-how that promotes it and analysis of the model adopted today to establish a new method. Analysis of how different viewpoints on the restructuring process is necessary for the definition of public policy, especially in health, and understanding its complexities and importance in confirming social practices and organizational designs. These are discussed to contribute to universal implementation of sanitation in urban areas by means of a review of the literature and practices in the industry. By way of conclusion, it is considered that accepting a particular concept or idea in sanitation means choosing some effective interventions in the network and on the lives of individual users, and implies a redefinition of the space in which it exercises control and management of sewerage networks, such that connected users are perceived as groups with different interests.

Cuestiones para investigación: ¿qué pasa con los servicios sociales en España? / Questions to be investigated: what has happened with the social services in Spain?

El propósito de este artículo es explicar qué está pasan-do con el actual sistema público de servicios sociales en España. El contexto de bienestar mediterráneo español en el que se insertan los servicios sociales se desarrolló más tarde que en otros países del entorno inmediato. Antes de alcanzar la suficiente madurez y desarrollo se identifican una serie de obstáculos y déficits legales y políticos, que ponen en duda la efectividad del principio universalista de los servicios sociales y su posición real en el sistema de bienestar.

The purpose of this article is to explain what has been happening in the current public social service system in Spain. The Spanish Mediterranean welfare context in which social services are inserted, was developed later than in other countries in the immediate environment. Before reaching sufficient maturity and development we can identify several legal and political obstacles and deficiencies that cast doubts on the effectiveness of the universal principles of social services and their actual position in the welfare system.

Contribuição a um projeto de reforma democrática do Estado / A contribution to the democratic reform of the state project

A crítica progressista à reforma do Estado dos anos 1990 tem se contentado em apontar as fragilidades políticas, teóricas, técnicas e operacionais do modelo predominante, sem conseguir construir uma alternativa que constitua, ao mesmo tempo, uma bandeira política sedutora (utopia), um corpo teórico consistente e um repertório de medidas viáveis. As propostas que se oferecem à discussão são, na maioria das vezes, pontuais e fragmentárias, centrando-se em aspectos valorativos da democracia, da participação e da inclusão social. A escassez de criatividade no campo progressista estimula os adeptos do mainstream a sustentarem a ideia de que não existem alternativas ao paradigma gerencialista. Este artigo apresenta de forma muito breve algumas dessas abordagens para traçar pelo menos parte do quadro de referências de modelo alternativo. Esses subsídios estão colocados tanto em pressupostos teóricos e interpretações mais abrangentes da crise do Estado quanto em análises de processos de mudança institucional, de transformação organizacional e de adoção de novas práticas de gestão pública. Para esse conjunto de ideias propostas e experiências orientadas para a reinvenção do Estado, adota-se aqui a designação da reforma democrática do Estado.

The progressive critique of state reform of the 1990s seems content with merely pointing out the political, theoretical, technical and operational frailties of the predominant model. This critique also fails to construct an alternative that is at once politically seductive (a utopia), theoretically consistent and capable of presenting repertoire of feasible measures. The proposals are mostly limited to certain points and are fragmented, focusing mainly on normative dimensions of democracy, participation, and social inclusion. The lack of creativity in the progressive field prompts mainstream claims that there is no alternative to the managerialist paradigm. This article provides a brief overview of some of the progressive approaches in order to outline at least partially the framework of an alternative model. This contribution is presented as theoretical assumptions and broader interpretations of the state crisis, as well as the analysis of institutional transformation processes, organizational transformation and the adoption of new practices in public administration. This set of proposed ideas and experiences oriented towards the reinvention of the state is called here the democratic reform of the state.

A inserção de equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família no Estado de Minas Gerais / The insertion of oral health services in the Family Health Program at Minas Gerais State, Brazil

O objetivo deste estudo foi analisar aspectos administrativos e operacionais das Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Programa Saúde da Família (PSF) no Estado de Minas Gerais. Foram encaminhados a 310 municípios dois tipos de questionários, dos quais 53,5 por cento retornaram os questionários até o final do primeiro semestre de 2004. Destes respondentes, 66,9 por cento relataram formas de contratação instáveis, com 82,5 por cento dos cirurgiões dentistas recebendo salário abaixo de nove salários mínimos por oito horas diárias de trabalho; 75,9 por cento dos municípios relataram uma proporção de até 4.000 habitantes por ESB e 74,1 por cento utilizavam mais de uma forma de agendamento dos usuários. Em média, 79,6 por cento das ESB atendiam todas as faixas etárias; 48,9 por cento dos cirurgiões dentistas relataram não ter participado de nenhum curso de capacitação. A integração entre ESB e Equipes de Saúde da Família (ESF) foi verificada em 76,2 por cento; todavia, apenas 54 por cento realizam reuniões frequentes. Como pontos positivos, observou -se o princípio da universalidade, a jornada de trabalho de oito horas e a ampliação quantitativa, possibilitando maior acesso aos serviços de saúde bucal e, como pontos negativos, a falta de capacitação das ESB, a demanda excessiva, a precarização das relações de trabalho e a falta de envolvimento entre ESB e ESF.

The objective of this study was to analyze the administrative and operational aspects of Oral Health Teams (OHT) at the Family Health Program (FHP) in Minas Gerais State, Brazil. Two types of questionnaire were sent to 310 cities, and 53.5 percent were answered until June/2004. From the total of the respondents, 66.9 percent reported unstable forms of hiring and 82.5 percent of the dental surgeons receive wage 9 times lower than minimum wage for full-time job (8 hours); 75.9 percent of the cities presented an average of 4000 inhabitants for OHT. In average, 79.6 percent of all OHTs attended all ages group; 48.9 percent of dental surgeons reported not having participated in any of the courses offered. The integration between OH and FHP teams could be seen in 76.2 percent, however only 54 percent organize regular meetings. The positive points observed were that FHP teams follow the principle of universality, the eight-hour shift and the quantitative extension allowing a higher access to oral health services. As negative points, it was observed the lack of qualification of the OHT, the excessive demand, the precarious work relations and the lack of involvement between OH and FH teams.

Dilemas de la reforma de salud em América Latina: el caso de Ecuador / Dilemmas of health reform em Latin America: the case of Ecuador

El objetivo de este trabajo fue aproximarnos a la coyuntura y actores del Sistema Nacional de Salud en Ecuador para desvendar los dilemas del movimiento de reforma vigente en el sector durante el periodo 2005-2008 bajo la perspectiva de experiencias paradigmáticas en América Latina: el modelo de reforma adoptado por Colombia y por Brasil. Para la elaboración de este estudio, se tomó como referencial teórico el trabajo de Theodoulou y Cahn sobre los procesos políticos y de Ikenberry, acerca del proceso de difusión de las agendas. Se propuso, además, una complementariedad de técnicas que involucraron revisión bibliográfica de las reformas de salud en Ecuador, de indicadores cualitativos de salud y la realización de entrevistas semi-estructuradas, lo que posibilitó la construcción de algunas categorías analíticas que permitieron establecer los indicadores a ser utilizados en la descripción de los tres sistemas de salud. Encontramos a lo largo del trabajo que en Ecuador una disputa permanente entre las agendas políticas de los dos modelos de organización de sistema de salud, por un lado la focalización con creación de paquetes básicos y por otra, la universalización descentralizada. Identificamos, además, que en el país, la baja capacidad de inclusión del sistema, así como la débil estructura institucional, por la fuerte presencia del corporativismo, dificultan el establecimiento de marcos referenciales consistentes y legítimos para el sector salud. El dilema de la actual agenda se basa en la búsqueda de negociaciones y consensos sobre los límites políticos, económicos y estructurales del Sistema Nacional de Salud de una forma democrática y participativa que considere las verdaderas demandas del sector.

The present work’s aim is an approach to the different scenarios and actors involved with the National Health System in Ecuador. The purpose is to figure out the dilemmas of the current reform movement in the healthcare sector during the 2005-2008 period, under the paradigmatic perspective of other experiences in Latin America, bringing special attention to model reforms adopted by Colombia and Brazil. As grounds for this investigation, Theodoulou’s and Cahn’s theoretical work on political processes were taken under consideration. Ikenberry’s work was also taken into account. Their proposals addressed the process of agenda dissemination. The present work also proposes complementary techniques involving literature review regarding healthcare reforms in Ecuador, qualitative health indicators and the realization of semi-structured interviews, which enabled the construction of analytical categories, later used as indicators to describe the three systems. As reviewed throughout this work, a dispute between the political agendas of both models of organizing healthcare system came into evidence in Ecuador, focusing on one hand in the creation of basic packages and a decentralized universal health care system. Moreover, we identified low capacity within the system a weak institutional structure, mainly due to the strong presence of corporatism, and the ongoing obstruction of legitimate and consistent reference frames for the healthcare sector. The main issue of the current agenda is based on negotiations and the search for onsensus on political, economic and structural aspects of the healthcare system in a democratic and participatory manner that considers the real demand of the public health sector.

El sentido cultural del cuidado en casa del enfermo / The meaning of cultural carefully in house of the sick

Esta investigación tiene un diseño cualitativo descriptivo, transversal para comprender las diferencias existentes en los conocimientos, actitudes y prácticas influidas por la percepción o sentido cultural de cuidar del cuidador primario, como elemento básico para caracterizar elementos culturales presentes en el ambiente de cuidado al enfermo o discapacitado que está en casa a través de la indagación profunda de la percepción y sentimientos que tiene tanto el cuidador primario como el ser cuidado en casa. Se realizó con los usuarios inscritos del Programa de Promoción y Prevención de la indagación profunda de la percepción y sentimientos Universidad Popular del Cesar (IPS-UPC) de los enfermos crónicos y discapacitados a nivel comunitario del grupo extramural de la comuna cinco y del Hospital Eduardo Arredondo Daza de la ciudad de Valledupar, Colombia. El valor de realizar este proyecto, está en desocultar los múltiples significados que en la realidad vivida por los seres cuidadores primarios y en los seres cuidados; son esas distintas formas de percibir la existencia, influido por el conocimiento de lo ancestral, los sentimientos y la sabiduría de la cultura que cada uno posee para expresarse en las múltiples formas que el cuidado lo acontece y lo requiere para dar el sentido cultural característico y diferenciado que se percibe en el modo de cuidar y la satisfacción de quien lo recibe y lo ofrece. Este aspecto fue valioso para la comunidad académica del programa de enfermería, porque ubicó epistémicamente la transculturalidad del cuidado como una mirada y forma de enseñar transdisciplinariamente, enseñando y ofreciendo el cuidado desde la cultura, sentimientos y pensamientos del ser cuidado para el mantenimiento de la vida y la salud, en la que estudiantes de enfermeria desde sus primeras experiencias formativas deben incursionar en la intervención holística que se requiere en el cuidado de la salud y de la vida

This investigation has a descriptive qualitative design, traverse to understand the existent differences in the knowledge, attitudes and practices influenced by the perception or cultural sense of taking care of the primary caretaker, as basic element to characterize elements cultural present in the atmosphere of care to the sick person or discapacitado that this at home through the deep inquiry of the perception and feelings that he/she has so much the primary caretaker as being taken care at home. It was made with the entered users of the Program of Promotion and Prevention of the IPS-UPC of the chronic sick persons and discapacitados at community level of the group extramural of the commune five and of the Hospital Eduardo Arredondo Daza of the city of Valledupar, Colombia. The value to carry out this project is in desocultar the multiple meanings that in the reality lived by the beings primary caretakers and in the taken care beings they are those different forms of perceiving the existence, influenced by the knowledge of the ancestral thing, the feelings and the wisdom of the culture that each one possesses to be expressed in the multiple forms that the care happens him and it requires it to give the characteristic and differentiated cultural sense that it is perceived in the way of taking care and the satisfaction of who receives it and he/she offers it. This aspect was valuable for the academic community of the infirmary program, because it located epistemicamente the transculturalidad of the care as a look and form of teaching transdisciplinariamente, teaching and offering the care from the culture, feelings and thoughts of being taken care for the maintenance of the life and the health, in which infirmary students from their first formative experiences should intrude in the look holìstica that is required in the care of the health and of the life.

Democracia, saúde pública e universalidade: o difícil caminhar / Democracy, public health and universality: a hard walk

Este artigo analisa os determinantes e as condicionalidades do processo de universalização da saúde pública dos países desenvolvidos, especialmente os europeus, e do Brasil, visando salientar suas diferenças. Na primeira parte, em que são apresentadas as principais interpretações sobre a construção do Welfare State, enfatiza-se as características daquele momento histórico e sua articulação com o padrão de acumulação dominante. Para isso, foi revisitada a literatura principal sobre o assunto, tanto em relação ao processo de construção dos sistemas de proteção, quanto ao chamado padrão fordista de acumulação. Na segunda parte, voltada para o entendimento das condições nas quais se definiu a universalidade das ações de serviço de saúde no Brasil, se destaca que as condições gerais do capitalismo não são mais aquelas do período do pós-guerra; salienta-se que o novo ambiente interage e constrange a trajetória brasileira, principalmente quanto à ação de seu Estado e enfatiza-se que a desigualdade constitui marca indelével da sociedade brasileira, o que poderia ser visto como uma dificuldade para a aplicação da universalidade no país. Para essa parte, novamente a pesquisa priorizou o conhecimento acumulado na literatura, em especial na econômica. Embora de maneira desigual, mesmo com esse constrangimento, dados empíricos indicam que houve avanços na condição de saúde da população brasileira após o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente com o Programa de Saúde da Família (PSF).

This article analyses the determinants and the elements that condition the universalization process of public health in developed countries, especially in the European ones, and in Brazil, in order to outline their differences. The first part presents a selection of the main theories about the emergence of the Welfare State. Based on literature, it approaches the characteristics of that particular historic period and its articulation with the dominant capitalist accumulation pattern. The second part explains the conditions in which universal health services and actions in Brazil were defined. It is argued that the general conditions of capitalism are no longer the ones built in the post-war period. The new environment interacts and restrains the Brazilian process, mainly regarding the action of its State. It is emphasized that inequality is an important label of the Brazilian society, which could be seen as a barrier to implement the principle of universal health in the country. Even with the presence of inequality aspects, some advances in the health condition of the Brazilian population, according to the present study, have been reached after the emergence of SUS (the Brazilian National Health System), mainly with the Family Heath Program.