O impacto da vulneração na subjetividade das pessoas em situação de rua: colaboração da Bioética da Proteção / The impact of the susceptibility on the subjectivity of the people in street situation: collaboration of the Bioethics of Protection

A população em situação de rua é variada e vem aumentando, principalmente, nos grandes centros urbanos, em razão da crise econômica, do desemprego e da falta e/ou ineficiência de políticas públicas para atender as demandas dessas pessoas. Numa sociedade capitalista, aqueles que não têm poder de compra, se encontram excluídos do acesso a bens essenciais, necessários para uma vida digna. Este estudo trata da exclusão social, da vulnerabilidade e da vulneração de pessoas em situação de rua a partir da percepção delas sobre suas próprias condições. Seu objetivo geral é analisar o impacto da vulneração na subjetividade das pessoas em situação de rua, conhecer como vivem, o que sentem, do que precisam e o quanto são afetadas pelo meio social excludente e as situações de vulneração às quais estão submetidas, nas suas escolhas pessoais, no seu autocuidado e na perspectiva de uma vida melhor. Para tal feito o método utilizado é qualitativo. Devido à diversidade de pessoas que se encontram vivendo na rua, optou-se por estudar aqueles que estão engajados em algum tipo de trabalho. As técnicas utilizadas foram: observação participante do ambiente em que vivem e entrevistas em profundidade com os moradores de rua que são trabalhadores e usuários ou não da estratégia de Saúde, Consultório na Rua. A análise dos dados está baseada em fundamentos hermenêutico-dialéticos, tendo em vista as diretrizes da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os referenciais teóricos da Bioética da Proteção. Os resultados revelaram que as vulnerações as quais as pessoas em situação de rua experimentam na rua afetam sua subjetividade, comprometendo suas escolhas pessoais, seu autocuidado e a valorização de si mesmas ­ sua autoestima. Devido a essas feridas, que são tão potentes na vida dessas pessoas, é difícil que encontrem desejos e perspectivas de mudanças positivas. Verificou-se que as políticas públicas não favorecem o acesso e o acolhimento dessas pessoas. Como conclusão constatou-se que as pessoas em situação de rua têm enormes dificuldades de se potencializarem e se empoderarem como sujeitos singulares diante das situações concretas de sobrevivência que enfrentam cotidianamente. Espera-se que este trabalho acadêmico possa oferecer subsídios para se pensar novas ações políticas para esta população tendo em vista a Bioética da Proteção, buscando a inclusão em aparatos sociais que valorizem uma vida digna, de não violação dos direitos humanos e de valorização do sujeito na apropriação do seu lugar enquanto pessoa que tem voz própria no desenvolvimento da sua autonomia

The homeless persons is varied and has been increasing mainly in the big urban centers, due to the economic crisis, the unemployment and the lack and / or inefficiency of public policies to meet the demands of these people. In a capitalist society, those who have no purchasing power are excluded from access to essential goods necessary for a decent life. This study deals with the social exclusion, the vulnerability and susceptibility of the people in street situation from their perception of their own conditions. Its general objective is to analyse the impact of the susceptibility on the subjectivity of the people in street situation, to know how they live, what they feel, what they need and how they are affected by the exclusive social environment and the situations of susceptibility to which they are subjected, in their personal choices, self-care and the perspective of a better life. For this purpose, the method used is qualitative. Due to the diversity of people living on the street, it was decided to study those who are engaged in some type of work. The techniques used were: participant observation of the environment in which they live and in-depth interviews with homeless persons that are workers who use or not the strategy of health, Office on the Street. The analysis of the data is based on hermeneutic-dialectical foundations, in view of the guidelines of the Universal Declaration of Human Rights and the theoretical references of the Bioethics of Protection. The results revealed that the susceptibility experienced by people in street situation affects their subjectivity, compromising their personal choices, self-care and valuing themselves - their self-esteem. Because of these wounds, which are so potent in their lives, it is difficult for them to find desires and prospects for positive change. It was verified that the public policies do not favor the access and the reception of these people. As a conclusion, it was found that peoples in street situation have enormous difficulties in potentializing and empowering themselves as individuals in face of the concrete situations of survival they have to deal with everyday. It is expected that this academic work can offer subsidies to think about new political actions for this population in view of the Bioethics of Protection, seeking inclusion in social apparatuses that value a dignified life, non-violation of human rights and valuation of the subject in the appropriation of their place as a person who has a voice of their own in the development of their autonomy

A bioética da proteção e a população transexual feminina / The bioethics of protection and the population female transsexual

Esta dissertação analisa a população transexual feminina e as demandas específicas de cuidado com a sua saúde no sistema público de saúde, face às políticas públicas que, lançadas a partir de 2004, afirmam contemplá-las. A análise se orienta pela perspectivada vertente latino-americana de bioética – chamada Bioética da Proteção - e da proposta de acolhimento sem exceção dos vulnerados. O método utilizado foi a análise teórico conceitual crítica, enfocada, sucessivamente, nas categorias de vulnerabilidade, suscetibilidade, vulneração.

This dissertation analyses the female transsexual population in its specific issues relating to healthcare, throughout the Brazilian public health system, in concert with the federal government’s public policies, introduced since 2004, intended to be inclusive. This analysis is based upon the current Latin-American Bioethics approach – also known as “Bioethics of Protection” – and by the proposal of welcoming, “with noexception” all of those considered vulnerable actors. The method employed here is that of the critical conceptual and theoretical analysis, successively focused on the categoriesof “vulnerability”, “susceptibility” and “injury”.

Bioética da Proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização / Bioethics of protection: a valid tool for facing moral problems in the era of globalization

A Bioética da Proteção é um subconjunto da bioética, constituída por ferramentas teóricas e práticas que visam entender, descrever e resolver conflitos de interesses entre quem tem os meios que o capacitam para realizar sua vida e quem não os tem. Ao priorizar os "vulnerados" que não dispõem de tais meios, pretende respeitar concretamente o princípio de justiça, já que aplica a eqüidade como condição sine qua non da efetivação do próprio princípio de justiça para atingir a igualdade. Este é o sentido stricto sensu da Bioética da Proteção. Mas existe um sentido lato sensu, que aplica no contexto da globalização e visa proteger todos os seres vivos contra o sofrimento e a destruição evitáveis. O artigo tenta mostrar como o conceito de proteção se situa no âmago da própria ética e como se relaciona com os conceitos de ethos, oikos, zoé, bíos, nomos e oikonómia, implícitos nos debates atuais acerca dos efeitos negativos sobre o ambiente natural, modos de vida e a própria saúde humana. Nesse sentido, a Bioética da Proteção pretende refletir sobre a problemática da sobrevivência do mundo vital e da qualidade de vida de seus integrantes ou hóspedes.