Desempeño de la gestión por procesos en la coordinación de compras y contrataciones de la dirección general de administración del Ministerio de Salud

El desafío actual de la Administración Pública y especialmente del Ministerio de Salud Pública de la Rioja, a través de la Dirección General de Administración debe estar orientado al utilización de un modelo, que contemplando los cambios tecnológicos (revolución tecnológica basada en la información), cambios en el ciudadano ( necesidades que evolucionan y ciudadanos más exigentes) y cambios en el entorno, entornos complejos, muchos agentes implicados necesidades de innovación que trasformen el modelo de gestión tradicional, jerárquico, burocrático, de gestión por normas, con concentración de decisiones, manual, por un sistema de gestión participativo, de liderazgo compartido, de gestión proactiva, de decisiones compartidas, de búsqueda de la eficiencia y eficacia y fundamentalmente de gestión humana compleja, integridad (compromiso), empoderamiento e iniciativa...

The current challenge of the Public Administration and especially of the Public Health Ministry of La Rioja, within the general office of Administracion, must be oriented to the use of a model that contmplates the technological changes (technological revolution based on information), changes within citizens (evolving needs and more demandig citizens) and changes in the administrative environment. The complex administrative environment involves many agents and needs of innovation to transform the traditional, hierarchical, and bureaucratic model of administration, which concentrates in manual decisions, into an administrative and participative system of shared leadership, proactive management that seeks for efficacy and efficiency and above all integrity (commitment), empowerment and initiative...

Organizações sociais de saúde e controle externo: uma análise a partir do Tribunal de Contas de Pernambuco / Social health organizations and external control: an analysis from the Court of Pernambuco

O objetivo desta pesquisa foi analisar o modelo de gestão dos serviços de saúde adotado pela SES/PE, instrumentalizado através das organizações sociais, sob a ótica do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Buscou-se também, a percepção das organizações sociais de saúde quanto à sua inserção no modelo de gestão, adotado no Estado, e quanto à atuação de fiscalização pelos controles interno e externo. A metodologia utilizada foi estudo de caso com análise qualitativa, com triangulação de fonte de dados a partir de uma abordagem multimétodo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas aos responsáveis pelas organizações sociais que atuam na saúde pública do Estado, além da observação direta. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o modelo de gestão adotado no Estado trouxe uma flexibilização maior no gerenciamento das unidades de saúde e, em especial, de recursos humanos. Permitiu verificar também que os contratos de gestão, por meio de parcerias com as organizações sociais de saúde, demandam o aperfeiçoamento de mecanismos de governança, sobretudo quanto à transparência, e que as metas e indicadores estabelecidos necessitam serem mais bem planejados, que a regulação precisa se estruturar para uma melhor atuação em relação aos novos atores institucionais, e, por fim, que deve existir uma interação maior entre os diversos controles que fiscalizam o terceiro setor, de forma a contribuir no aperfeiçoamento do modelo de gestão adotado. A pesquisa evidenciou que a fiscalização dos Tribunais de Contas contribui para a redução na assimetria de informação, mediante a publicização do comparativo de metas e resultados, contido no relatório de execução do contrato de gestão...

The objective of this research was to analyze the management model of healthservices adopted by the SES/PE, instrumented through social organizations, from theperspective of the external control exercised by the Court of the State ofPernambuco. It was also necessary, the perception of social health organizationsregarding their integration into the management model, adopted in the state, andabout the role of monitoring by internal and external controls. The methodology usedwas a qualitative case study analysis, with triangulation of data source from a multimethodapproach. Data collection was conducted through desk research andinterviews with responsible social organizations working in public health in the state,as well as direct observation. The survey results showed that the management modeladopted in the State has brought greater flexibility in the management of healthfacilities and in particular human resources. Also allowed the verification that themanagement contracts, through partnerships with social health organizations, requirethe improvement of governance mechanisms, especially with regard to transparency,and the targets and indicators set need to be better planned, the precise regulation tostructure for better performance in relation to new institutional actors, and finally,there must be greater interaction between the various controls that oversee the thirdsector in order to contribute to the improvement of the management model adopted.The research showed that the supervision of Supreme Audit helps to reduce theasymmetry of information by publicizing the comparative goals and results, containedin the execution of the management contract report...

O projeto produtor de água no Pipiripau (DF) e o pagamento por serviços ambientais / The Producer Water Project in Pipiripau (DF) and payment for environmental services

A questão da carência hídrica, tanto na quantidade quanto na qualidade, é um problema que afeta várias comunidades no Brasil e no mundo. A carência hídrica associada à falta de um planejamento ocupacional e ao mau uso dos recursos naturais causam diversos conflitos pelo uso da água. Estas questões são motivo de preocupação daqueles que são afetados e também de instituições que direta ou indiretamente interagem com os problemas relativos à água. O Projeto Produtor de Água no Pipiripau faz parte do esforço coletivo de diferentes instituições que, atuando na Bacia do Ribeirão Pipiripau (DF) junto a produtores rurais, se propõem a minimizar as carências hídricas visando à redução do conflito principalmente entre os usuários de irrigação e o abastecimento urbano. O Projeto leva consigo o conceito inovador de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, instrumento econômico que se assenta no princípio do provedor-recebedor. O presente trabalho procura explicar a gênese, a importância e as perspectivas do Projeto Produtor de Água no Pipiripau, fazendo uma exposição de como se dará o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, enquanto política preservacionista dos recursos hídricos. O presente trabalho estudará as principais etapas pelas quais se estabeleceu o arranjo institucional que tornou possível a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre os parceiros; as funções assumidas pelos diferentes parceiros e como que se viabilizou o início das ações preservacionistas na bacia; o atual estágio e as dificuldades envolvidas na condução do Projeto; o que prevê e quando se deram os primeiros contratos para Pagamento por Serviços Ambientais; a importância do PSA, na sua forma direta e indireta, para a preservação dos recursos hídricos; os valores a serem pagos aos produtores rurais e a caracterização das ações que serão incentivadas por PSA e as perspectivas do Projeto na Bacia.

O uso de contratos de gestão e incentivos profissionais no setor público de saúde / The use of management contracts and professional incentives in the public health sector

A gestão por resultados constitui um dos pilares da reforma na gestão pública, inclusive na área da saúde, tendo como principais inovações: a institucionalização de contratos de gestão e a utilização de incentivos profissionais. O objetivo deste artigo de revisão de literatura é apresentar e discutir a utilidade e aplicabilidade de contratos de gestão e incentivos profissionais na gestão por resultados no setor público de saúde. A gestão por resultados só será possível quando existir corresponsabilidade e compromisso mútuo entre os trabalhadores e o nível diretivo. Por isso, as metas preestabelecidas devem ser pactuadas entre todos os atores envolvidos e avaliadas de forma periódica para que os incentivos profissionais sejam garantidos. Para efetivamente aumentar a responsabilização sobre os resultados desejados é preciso aprimorar os mecanismos de controle e monitoramento, definir de forma mais precisa indicadores e seus padrões no campo da assistência e da gestão, capacitar as partes envolvidas na elaboração do plano e aperfeiçoar o uso de incentivos profissionais.

Results-based management is a cornerstone of reform in public administration, including the health field, and has become the basis for other innovations such as the institutionalization of management contracts and the use of professional incentives. This review article aims to introduce and discuss the use of such management contracts in the public health sector. Management by results has developed means and tools that highlight the importance of shared responsibility and mutual commitment between workers and management-level directors. Thus, preset goals are negotiated among all the stakeholders and are evaluated periodically in order to grant professional incentives. It is necessary to improve the mechanisms for control and observation, to more precisely determine the healthcare and management indicators and their patterns, to train stakeholders in designing the plan, and to improve the use of professional incentives in order to effectively increase accountability vis-à-vis the desired results.

Pagamento por serviços ambientais: uma contribuição para a saúde ambiental no contexto das mudanças climáticas; Rio Grande da Serra (SP) / Payment for Environmental Services a strategic contribution to Environmental Health in climate changes context Case of study: Rio Grande da Serra city

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo a construção de um Guia para a implementação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em nível local, visando à melhoria da saúde ambiental, para tanto foi necessário: a) identificação dos Serviços Ambientais prestados pela região, demanda por esses serviços, oportunidades de PSA e seleção daqueles cujo resultado promova melhoria da saúde ambiental da região; b) identificação de associações ou organizações de moradores com potencial para participar do programa de PSA; c) seleção das metodologias para avaliação (valoração) e monitoramento de serviços ambientais; d) identificação e avaliação de custos para a viabilização do programa de PSA; e) identificação de entraves para a implementação do programa; f) avaliação de mecanismos financeiros existentes para a viabilização da remuneração necessária ao PSA; g) construção do Guia de implementação de PSA visando à melhoria da saúde ambiental. Trata-se de um levantamento bibliográfico e documental de estudos e experiências sobre PSA no Brasil e no mundo e de um levantamento de informações documentais pertinentes sobre o município de Rio Grande da Serra. Como resultado dessa pesquisa apresenta-se o Guia de implementação de PSA.

Sistemas de salud locales: Análisis de la relación entre aseguramiento y mecanismos de contratación y pago en Córdoba, Salta y Tucumán / Local health systems: analysis of the relationship between insurance and contract and payment mechanisms in Cordoba, Salta and Tucuman

INTRODUCCIÓN: Los mecanismos de contratación y pago en salud generan un impacto diverso en la cantidad y calidad de los servicios médicos, en la transferencia de riesgo entre actores y en la eficiencia de la utilización de los recursos. OBJETIVO: Analizar la estructura del mercado de servicios de salud en las provincias de Córdoba, Salta y Tucumán durante los últimos cinco años. MÉTODO: Se consideraron las condiciones socio-económico-sanitarias locales, el marco institucional, la historia de los actores más relevantes del sector y las conductas adquiridas como respuesta a la estructura. La metodología incluyó un mapeo de los actores claves del sector salud cada provincia así como la administración de un cuestionario a una muestra de establecimientos públicos y privados de cada jurisdicción. RESULTADOS: Los ministerios de salud provinciales son los principales financiadores del sistema público de salud y el Instituto Nacional de Servicios Sociales para Jubilados y Pensionados (PAMI) y las obras sociales provinciales lo son del sistema privado. CONCLUSIONES: PAMI tiene una política nacional que lo torna menos flexible para contemplar las particularidades locales, mientras que las obras sociales provinciales se presentan como los actores idiosincrásicos, siendo más permeables a las demandas locales. En la medida en que el PAMI coordine con los ministerios y la obra social provincial, se podría converger a modelos más homogéneos de atención y mecanismos de pago, generando incentivos para una mayor eficiencia en la asignación de recursos y una mayor equidad en salud

INTRODUCTION: The contracting and payment mechanisms in health generate different impact on the quantity and quality of medical services, the transfer of risk among actors and the efficient use of resources. OBJECTIVES: To analyze the market structure of health services in the provinces of Cordoba, Salta and Tucuman during the past five years. We considered the local socioeconomic and health conditions, institutional framework, the history of the most relevant actors, and their behaviour in response to the structure. The methodology included a mapping of key actors in the health sector in each province and the administration of a questionnaire to a sample of local public and private health institutions. RESULTS: The results show that the provincial ministries of health are the primary funders of the public services and the national insurance for retired people (PAMI) and the provincial social insurances are the primary funders of the private system. CONCLUSION: PAMI has a national policy which makes it self less flexible to consider the local particularities,while the provincial social insurances present themselves as idiosyncratic actors, being more receptive to local demands. If PAMI were coordinated with the structure of the local social insurance and the ministries of health, it could beachieved homogeneous models of health care and payment mechanisms, generating incentives for a more efficient resources allocation and equity in health

Terceirizaçäo: "O caso Hospital e Maternidade Assunçäo" / Outsourcing: \"The Hospital e Maternidadade Assunçäo case\"

Relata o processo de terceirizaçäo no Hospital e Maternidade Assunçäo. Aborda a terceirizaçäo dentro de sua evoluçäo histórica, aspectos legais e outros temas correlatos. Avalia as vantagens e desvantagens do processo, apresentando os pontos mais importantes para o planejamento, a análise, a decisäo, a contrataçäo, a implantaçäo e a avaliaçäo.