Ethical problems with the preimplantation genetic diagnosis of human embryos / Problemas éticos con el diagnóstico genético preimplantacional de embriones humanos / Problemas éticos com diagnóstico pré-implantacional de embriões humanos

Abstract: 14. The purpose of preimplantation genetic diagnosis by embryonary biopsy is to identify genetic alterations prior to the implantation of embryos produced by in vitro fertilization. The most important aim is the selection of genetically healthy embryos due to their genetic indemnity, but it can also be used to select the sex or, eventually, other detectable traits accrding to the wishes of the parents. This procedure has been the subject of scientific debates, in relation to the harm that it can cause to healthy embryos that are going to be implanted, and in relation to the interpretation of the genetic tests made. Ethical debates have also focused on the production of and respect for the life and the integrity of developing human beings. In this work, it is argued that most of the uses of PGD are morally reprehensible, because they are done with disregard to the dignity that should be granted to embryos as human persons.

Resumen: 18. El diagnóstico genético preimplantacional (DGP) mediante biopsia embrionaria tiene como objeto la detección de alteraciones genéticas previamente a la implantación de embriones producidos por fertilización in vitro (FIV). Su finalidad más significativa es la selección de embriones por su indemnidad genética. También se puede emplear para seleccionar el sexo o eventualmente otras características detectadas según el deseo de los padres. Este procedimiento ha sido objeto de debates en el ámbito científico, por el eventual daño que puede ocasionar la técnica en embriones sanos que serán implantados y por las interpretaciones de los exámenes genéticos realizados. También ha sido objeto de debates en el ámbito ético-antropológico, en cuanto a la producción y al respeto a la vida e integridad de los seres humanos en desarrollo. En este trabajo se argumenta que los usos que se hacen del DGP son, en su gran mayoría, moralmente reprochables, por hacerse con desprecio de la dignidad que debe darse al embrión como persona humana.

Resumo: 22. O Diagnóstico genético pré-implantacional (PGD) por meio de biópsia embrionária visa a identificação de alterações genéticas prévias à implantação de embriões produzidos por fertilização in vitro (FIV). Seu propósito mais significativo é a seleção de embriões por sua característica genética. Ele também pode ser usado para selecionar o sexo ou, eventualmente, outras características identificadas de acordo com os desejos dos pais. Este procedimento tem sido tema de debate em âmbito científico, por eventual dano que pode ocaciosionar a técnica em embriões saudáveis que serão implantados e pela interpretações dos exames genéricos realizados. Ele também tem sido objeto de debate na área ético-antropológica, no que concerne a produção e o respeito à vida e integridade do ser humano em desenvolvimento. Este artigo argumenta que os usos que são feitos do PGD são, em sua grande maioria, moralmente condenáveis, por ser instrumentalizado com desrespeito pela dignidade que deve ser dada ao embrião como uma pessoa humana.

Pesquisas genéticas, prognósticos morais e discriminação genética: um estudo de caso sobre traço falciforme / Genetic research, moral prognostic and genetic discrimination: a case study on sickle cell trait

ResumoO estudo analisou os debates, no período de 2000 a 2010, no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia (CIVSF), sobre os temas da vigilância sanitária e articulação com o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pesquisa documental, de natureza qualitativa, que analisou 163 atas de reuniões do CNS e da CIVSF, e demais documentos a elas relacionados, buscou reunir informações sobre o contexto político-institucional e as interfaces e conexões entre as três instâncias. Observou-se baixa inserção do tema "vigilância sanitária" na pauta do CNS e uma atuação insuficiente da CIVSF para o fortalecimento desse debate. Conclui-se pela fragilidade de integração entre o Conselho Consultivo da Anvisa e as instâncias de controle social no Sistema Único de Saúde. Esse resultado é fruto de dificuldades de comunicação interinstitucional e da baixa inserção da vigilância sanitária no SUS, historicamente construída.

AbstractThe debate on research ethics can be applied both to the scientific methodology as other disciplines, such as sports. In the field of Brazilian sports health, it has been common research that do genetic testing to identify athletes with sickle cell trait. Despite the persistence of Brazilian sports federations to discriminate athletes with this inherited trait, sickle cell trait is not a disease. This article reports the case of a soccer athlete victim of genetic discrimination: identified with the sickle cell trait, she was deemed unfit to participate in a championship for the Brazilian Football Confederation. The paper analyzes the implications of genetic research to identify the sickle cell trait in the absence of ethical care aimed at preserving the rights of those who submit to testing. It also shows the vulnerability to which are exposed people involved in research that do genetic testing without ethical care or even reasonable justifications and the results are interpreted under the rationality of biological determinism and genetic reductionism. Brazilian sports federations interested in identifying athletes with sickle cell trait should submit this order to study the evaluation of Research Ethics Committees, as this is a potential to cause harm to the procedure of athletes. The genetic test can not be considered an act of health care, since no disease is being treated.

Ethical health technology assessment in Latin America: lessons from Canada and Argentina / Evaluación ética de la tecnología en salud de Latinoamérica: lecciones aprendidas de Canadá y Argentina / Avaliação ética da tecnologia em saúde na América Latina: lições aprendidas do Canadá e Argentina

A wide array of biomedical and genetic technologies is becoming available in both developed and developing nations. This situation is the cause of growing concern for health policy makers who must evaluate the utility of these technologies for their inclusion in public health insurance programs. Ideally, policy makers would have the information necessary to rationally allocate scarce resources, prioritise technologies, and ensure fair access to necessary health care services. The reality, however, is that policy makers often do not have such information. In this paper, we argue that the field of Health Technology Assessment (HTA), through the integration of ethical analyses (i.e., an "ethical HTA"), can enable Argentinean and other Latin American policy makers to better understand the soco-ethical concerns raised by new biotechnologies.

Una amplia gama de tecnologías biomédicas y genéticas ya se encuentra disponible tanto en los países desarrollados como en vías de desarrollo. De allí la importancia de evaluar dichas tecnologías para su ulterior inclusión en los programas de salud pública. Idealmente, los responsables de formular políticas dispondrían de la información necesaria para asignar los escasos recursos de manera racional, priorizar tecnologías y asegurar un acceso equitativo a los servicios de salud. Sin embargo, la realidad es que los responsables de formular políticas carecen a menudo de dicha información. En este trabajo argumentamos que la evaluación ética de tecnologías sanitarias permitiría a los decisores políticos argentinos y de otros países latinoamericanos comprender mejor las inquietudes socio-éticas que las nuevas biotecnologías plantean.

Foi disponibilizada uma ampla coleção de tecnologias biomédicas e genéticas tanto em países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Esta situação é a causa de preocupação crescente dos formuladores de políticas públicas de saúde sobre como avaliar a utilidade destas tecnologias para a sua inclusão em programas de saúde pública. Idealmente, os formuladores de políticas públicas deveriam ter a informação necessária para distribuir racionalmente os escassos recursos, priorizar tecnologias e garantir acesso justo aos serviços de cuidado à saúde necessários. A realidade, entretanto, é que os formuladores de políticas públicas em geral não têm tal informação. Neste artigo, argumentamos que o campo da avaliação de tecnologia de saúde (ATS), através da integração de análise ética (ex., uma "ATS ética"), pode capacitar os formuladores de políticas públicas da Argentina e de outros países latino-americanos, a entender melhor as preocupações sociais éticas producidas pelas novas biotecnologias.