Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho / Health councils and participatory effectiveness: a performance assessment study / Consejo de salud y efectividad participativa: estudio sobre la evaluación de desempeño

Resumo: O artigo tem por objetivo apresentar e analisar os resultados de um modelo de avaliação de desempenho de conselhos de saúde. O referencial teórico metodológico está fundamentado no método spidergram, adaptado à realidade dos conselhos de saúde. A matriz avaliativa considerou cinco dimensões de maior influência sobre a participação: autonomia, organização, representatividade, envolvimento comunitário e influência política. Com base na avaliação dos indicadores, foi estimado o valor de desempenho de cada dimensão e localizado no gráfico de cinco eixos. A aplicação da matriz foi realizada no Conselho de Saúde de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Utilizou-se análise de documentos, observação das reuniões e entrevistas com 18 conselheiros como técnicas de coleta de dados. Os resultados demonstram nível avançado de autonomia do conselho com condições estruturais adequadas, porém, com limitações na independência financeira. A dimensão organização atingiu nível máximo de desempenho com a realização regular de reuniões, disponibilidade de informações para os conselheiros e funcionamento das comissões temáticas. A representatividade foi a dimensão de pior desempenho, demostrado pela frágil relação dos representantes com as entidades. A dimensão envolvimento comunitário apresentou nível avançado, com elevada participação de conselheiros e não conselheiros às reuniões e perfil de atuação propositivo. A dimensão influência política obteve nível intermediário. Constatou-se elevada influência dos representantes sociais no processo deliberativo e diminuta capacidade de acompanhamento das políticas. A matriz utilizada mostrou-se adequada e viável para a avaliação de desempenho dos conselhos de saúde.

Abstract: The article aims to analyze the results of a performance assessment model for health councils. The theoretical and methodological frame of reference was the spider graph method, adapted to the reality of health councils. The assessment matrix considered five dimensions with the greatest influence on participation: autonomy, organization, representativeness, community involvement, and political influence. Based on assessment of the indicators, we estimated the performance value for each dimension and located it on the five-axis graph. The matrix was applied to the Health Council in Vitória da Conquista, Bahia State, Brazil. We used document analysis, observation of meetings, and interviews with 18 council members as the data collection techniques. The results show an advanced level of the council's autonomy with adequate structural conditions, but with limitations in financial independence. The organizational dimension reached the maximum level of performance, with regular meetings, availability of information for council members, and functioning of thematic commissions. Representativeness was the dimension with the worst performance, displayed by the weak relationship between the representatives and the organizations. The community involvement dimension displayed an advanced level with high participation by council and non-council members in the meetings and action with numerous proposals. The political influence dimension showed intermediate performance. We observed greater influence by the social representatives on the decision-making process and low capacity for follow-up on policies. The matrix proved adequate and feasible for performance assessment of health councils.

Resumen: El objetivo de este artículo es presentar y analizar los resultados de un modelo de evaluación de desempeño en consejos de salud. El marco referencial teórico metodológico se fundamentó en el método spidergram, adaptado a la realidad de los consejos de salud. La matriz evaluativa consideró las cinco dimensiones de mayor influencia sobre la participación: autonomía, organización, representatividad, implicación comunitaria e influencia política. A partir de la evaluación de los indicadores, se estimó el valor del desempeño de cada dimensión y se localizó en el gráfico con cinco ejes. La aplicación de la matriz se realizó en el Consejo de Salud de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Se realizó un análisis de documentación, observación de reuniones y entrevistas con 18 consejeros, así como técnicas de recogida de datos. Los resultados demuestran un nivel avanzado de autonomía del consejo con condiciones estructurales adecuadas, aunque con limitaciones en la independencia financiera. La dimensión organización alcanzó el nivel máximo de desempeño con la realización regular de reuniones, disponibilidad de información para los consejeros y funcionamiento de las comisiones temáticas. La representatividad fue la dimensión de peor desempeño, demostrada por la frágil relación de los representantes con las entidades. La dimensión implicación comunitaria presentó un nivel avanzado con una elevada participación de consejeros y no consejeros en las reuniones y perfil de actuación propositivo. La dimensión influencia política obtuvo un nivel intermedio. Se constató una elevada influencia de los representantes sociales en el proceso deliberativo y una diminuta capacidad de seguimiento de las políticas. La matriz utilizada se mostró adecuada y útil para la evaluación de desempeño en los consejos de salud.

Permanent education as an inalienable responsibility of health councils: the current scenario in the Unified Health System

OBJECTIVE: To verify whether health councils in Brazil carry out permanent education activities for municipal, state and federal district councilors. METHOD: This was a cross-sectional study with secondary data collection in the Health Council Monitoring System (Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - Siacs) from May to August 2017. The Siacs is publicly accessible and available on the internet. It provides data from thousands of health councils throughout Brazil. Analysis and interpretation of the data were based on the literature and the enacted legislation, particularly Resolution 453/2012 and the National Policy of Permanent Education for Social Control in the Unified Health System (Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde). RESULTS: Despite the fact that Resolution 453/2012 establishes the deliberation, elaboration, support and promotion of permanent education for social control as functions of the councils (in accordance with the guidelines of the National Policy of Permanent Education), approximately 40% of councils do not carry out permanent education. CONCLUSIONS: It is necessary to strengthen the role of health councils in the elaboration of educational initiatives across the national territory. This includes the allocation of financial resources to increase access to and participation in these initiatives, which would strengthen social control in the Unified Health System. This study emphasizes that the discussion of permanent education is not given sufficient attention in the agendas and routines of health councils. This compromises the effectiveness of councils' monitoring and deliberation of public health policy.

Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA / Deliberative effectiveness in municipal sanitation and health councils: a study in Belo Horizonte-MG and in Belém-PA

Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrangeu o estudo de variáveis definidoras do grau de institucionalização dos conselhos e reveladoras da dinâmica do processo deliberativo neles desenvolvido. Foram consultados o Regimento Interno de cada conselho e as atas e resoluções produzidas por eles no triênio 2012-2014. Os resultados revelaram que os quatro conselhos, no período e segundo os critérios de análise definidos, estão distantes do grau de efetividade deliberativa desejado, tendo em vista os propósitos do controle social em saneamento e em saúde, dispostos pela legislação específica de cada área. Mesmo com experiência mais larga, considerando seus anos de exercício pedagógico e democrático de participação, os conselhos de saúde não se mostraram mais efetivos que os neófitos conselhos de saneamento.

Abstract Deliberation in municipal councils of sanitation and health is the object of this study. Deliberation is understood as decision making and argumentative process, from the formulations of Rousseau, Habermas and Cohen. The proposed objective was to evaluate the effectiveness of the deliberative action of the councils of Belo Horizonte (MG) and Belém (PA). The evaluation included the study of variables defining the degree of institutionalization of the councils and revealing the dynamics of the deliberative process developed in them. The internal regulations of each council and the minutes and resolutions produced by them during the 2012-2014 triennium were consulted. The results showed that the four councils, in the period and according to the defined criteria of analysis, are far from the degree of deliberative effectiveness desired, considering the purposes of the social control in sanitation and in health, arranged by the specific legislation of each area. Even with broader experience, considering their years of participatory pedagogical exercise, health councils were no more effective than neophyte sanitation councils.

Relações entre representação e participação no Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: segmento dos usuários, 2013-2014 / Relations between Representation and Involvement at the Rio de Janeiro Municipal Health Council (CMS): user sector, 2013-2014

O artigo analisa a influência da “Configuração Representativa” do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na atuação dos conselheiros dos usuários. A Configuração Representativa é definida como a combinação de dois eixos de regras institucionais: o Eixo 1 é composto por regras de elegibilidade e participação e o Eixo 2, por regras de representação. A discussão teórica centrou-se nas relações entre Representação e Participação no contexto democrático contemporâneo, enfatizando os Conselhos Municipais de Saúde. O método do estudo articulou Observação Participante, Entrevistas e Análise Documental. Os resultados indicam que os representantes dos conselhos distritais atuam pautados pelo mandato de seus representados, pois firmam vínculos estreitos com tais instituições. Já os conselheiros das entidades municipais tendem a ter autonomia em sua representação, com relações mais tênues com suas entidades. A postura mandato dos representantes distritais associou-se a uma participação mais expressiva nas reuniões e maior vocalização dos interesses de seus representados.

Abstract This article analyzes the influence of “Representative Configuration” of the Rio de Janeiro Municipal Health Council (CMS) on user counselor performance. Representative Configuration is defined as being a combination of two institutional rule axes: Axis 1 consists of eligibility and involvement rules, and Axis 2, of representation rules. The theoretical discussion was centered on the relationship between Representation and Involvement in its contemporary democratic context, and specifically relates to the Municipal Health Council (CMS). The study method focused on Participative Observation, Interviews, and Document Analysis. The results show that the district counsel representatives act based on the mandate of those they represent, since they create close ties with these institutions, whereas municipal counselors are more likely to lean towards autonomy in their representation, resulting in weaker ties with these bodies. The representatives’ mandate-based posture is combined with a more in-depth involvement in meetings and greater expression of their represented citizens’ interests.

VI Encuentro Comisión Técnica de Desarrollo de Recursos Humanos en Salud: Acciones estratégicas para el Plan de Salud CA DOR 2015 ­ 2019. Memoria técnica / VI Meeting of the Technical Commission for the Development of Human Resources in Health: Strategic Actions for the Health Plan CA DOR 2015 - 2019. Technical Memory

El desarrollo de los sistemas de salud hacia el acceso y la cobertura universal, es el desafío planteado a los países de la Región de las Américas para esta próxima década. Sistemas de salud que deberán contribuir al establecimiento de sociedades saludables, enfrentar los determinantes de la salud, y buscar la equidad, en especial para nuestro continente. Estos son elementos que fundamentarán los esfuerzos que desarrollaran los países para alcanzar mejores condiciones de salud, vida y desarrollo para sus poblaciones. La posibilidad de alcanzar estos desafíos de la política pública en salud, se basan en las capacidades humanas, la intensa dinámica de la política, el conocimiento, la acción y la transformación. La presente reunión, inscrita en el marco de los procesos de integración en salud de los países de la región CA DOR, busca identificar los proyectos estratégicos que en materia de recursos humanos deberán ser impulsados en la región para contribuir a los desafíos planteados. Los resultados de este encuentro de trabajo, serán presentados a los Ministros de Salud de la Región, con el fin de contar con su aval político así como con el compromiso de participación y trabajo regional conjunto. OBJETIVOS: Evaluar el avance del Plan Operativo de la Comisión Técnica de RHUS 2015 y establecer acuerdos para su ejecución integral; Identificar acciones estratégicas a incluir en el Plan de Salud 2015 ­ 2019 a la luz de la Política de Salud SICA, Agenda Post 2015 OPS/OMS, las prioridades de desarrollo de RHUS de los países región; Preparación de propuesta de acuerdo regional para ser presentado a los Ministros de salud en la próxima COMISCA. (AU)

Legitimidade da representação em instâncias de participação social: o caso do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Brasil / The legitimacy of representation in forums with social participation: the case of the Bahia State Health Council, Brazil / Legitimidad de la representación en los foros de participación social: el caso del Consejo de Salud de Bahía, Brasil

O modelo de representação eleitoral demonstrase insuficiente e inadequado para contemplar os novos formatos participativos, como os exercidos pelos conselheiros de saúde. O artigo analisa a representação e a representatividade no Conselho Estadual de Saúde (CES/BA) da Bahia, Brasil. O estudo foi realizado por meio de entrevistas com 20 conselheiros ou ex-conselheiros de saúde, análise documental das atas e regimentos do CES/BA e observação das reuniões plenárias. Para análise das falas utilizou-se a Técnica de Análise do Discurso. Os resultados são discutidos com base em quatro eixos de análise: processo de escolha do representante pelas entidades; relação estabelecida entre representantes e representados; conformação da representação de interesses no conselho; e critérios utilizados para definição de posicionamentos no plenário. O estudo evidencia um conjunto de problemas referentes à representatividade no CES/BA. São discutidas as peculiaridades da representação nas instâncias de participação social e as dimensões que conferem legitimidade aos representantes.

The electoral representation model is insufficient and inadequate for new participatory roles such as those played by members of health councils. This article analyzes representation and representativeness in the Bahia State Health Council, Brazil. The study included interviews with 20 current or former members of the State Health Council, analysis of the council minutes and bylaws, and observation of plenary meetings. Discourse analysis technique was used to analyze interventions by members. The article discusses the results in four analytical lines: the process by which various organizations name representatives to the Council; the relationship between Council members and their constituencies; interest representation in the Council; and criteria used by the plenary to take positions. The study reveals various problems with the representativeness of the Bahia State Health Council and discusses the peculiarities of representation in social participation forums and the characteristics that give legitimacy to representatives.

El modelo de representación electoral resulta insuficiente e inadecuado para hacer frente a los nuevos formatos participativos, como por ejemplo el ejercido por los Consejos de salud. El artículo analiza la legitimidad de la representación en el Consejo de Salud del Estado de Bahía, Brasil. El estudio se realizó a través de entrevistas con 20 consejeros y ex-consejeros de salud, un análisis documental de actas y reglamentos del consejo y la observación de las sesiones plenarias. Para el análisis se utilizó la técnica de análisis del discurso. Los resultados se discuten a partir de cuatro líneas de análisis: procedimiento para la selección de consejeros de las entidades; relación entre representantes y representados; conformación de la representación de intereses en el consejo; y los criterios utilizados para definir las posiciones adoptadas. El estudio demuestra una serie de cuestiones relativas a la representación en el Consejo de Salud del Estado de Bahía. Se discuten las peculiaridades de la representación en foros de participación y las dimensiones que dan legitimidad a los representantes sociales.

Resumen ejecutivo de VII Encuentro Comisión Técnica de Desarrollo de Recursos Humanos en Salud / Executive summary of the VII Meeting of the Technical Commission for the Development of Human Resources in Health

INTRODUCCIÓN: En el marco de la Presidencia Protempore del COMISCA que ostenta en el semestre de junio a diciembre del 2015 El Salvador, se ha realizó durante los días 9 y 10 de noviembre del presente año, la VII reunión de la Comisión Técnica de Desarrollo de Recursos Humanos de Centro América y República Dominicana, conducida por el Dirección de Desarrollo de Recursos Humanos del MINSAL en coordinación con la SECOMISCA y OPS/OMS El Salvador. OBJETIVO: cuyo propósito fue presentar y analizar la medición fin de término de las Metas Regionales de RHUS 2007 ­ 2015 realizada en los países de la región y discutir el componente capacidades en el Plan de Salud 2016 ­ 2020. CONCLUSIONES: Concluye esta reunión con el manifiesto de los participantes en que este taller ha sido de gran beneficio a nivel regional porque permite obtener un mejor punto de vista de las situaciones partiendo de un pensamiento y acuerdo en colectivo, y que el mayor logro de este taller ha sido el poder identificar mejores alternativas y soluciones trabajando en bloque regional.

Avaliação das condições de atuação de Conselhos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil / Effectiveness of community participation in Municipal Health Councils in Santa Catarina State, Brazil

Este artigo apresenta um modelo de avaliação da participação popular em sistemas municipais de saúde. Trata-se de pesquisa avaliativa cuja construção da matriz utilizou o referencial teórico da legislação existente que orienta a participação popular na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde. Os indicadores e medidas foram validados por técnica de consenso com especialistas. O modelo proposto tem 26 indicadores divididos em cinco dimensões avaliativas, que refletem a adequação à legislação da estrutura, organização, representatividade, participação no planejamento em saúde e autonomia dos Conselhos Municipais de Saúde. Sua aplicabilidade foi testada em 24 municípios de Santa Catarina, Brasil. Os dados analisados indicaram os melhores resultados para a dimensão "sistema de planejamento do SUS", e os piores para as dimensões "estrutura e autonomia". Apenas dois municípios apresentaram bom resultado para o indicador sintético final. Foi demonstrada a viabilidade e adequação do modelo de avaliação proposto.

This article presents a model for the evaluation of community participation in municipal (county) health systems. The theoretical basis for this evaluative study was the existing Brazilian legislation on community participation in drafting health strategies and overseeing health policy implementation. The indicators and measures were validated using the expert consensus technique. The proposed model has 26 indicators divided into five evaluative dimensions that reflect the legislation's adequacy for the structure, organization, representativeness, health planning participation, and autonomy of the Municipal Health Councils. Its applicability was tested in 24 municipalities in Santa Catarina State, Brazil. The data analysis indicated the best results for the dimension "planning system in the Unified National Health System" and the worst for "structure" and "autonomy". Only two municipalities showed good results for the final summary indicator. The study demonstrated the feasibility and adequacy of the proposed evaluation model.

Política de práticas integrativas em Recife: análise da participação dos atores / Integrative practice policy in Recife, northeastern Brazil: an analysis of stakeholder involvement / Política de prácticas integradoras en Recife (Noreste de Brasil): análisis de la participación de los actores

OBJETIVO: Analisar a participação dos atores envolvidos na evolução de política municipal de práticas integrativas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo com abordagem qualitativa em Recife, PE. A coleta dos dados foi realizada por meio de consultas às atas do conselho municipal de saúde, entre 2004 e 2009, entrevistas com informantes-chave e gestores, e grupos focais com profissionais e usuários. Os dados foram analisados segundo o modelo de condensação de significados. Para apresentação dos resultados, quatro categorias de atores foram formadas, segundo seu poder e interesse, a saber: sujeitos, população, líderes e jogadores. RESULTADOS: Após cinco anos da implantação da política em Recife, só um serviço oferecia práticas integrativas. A população ou os usuários não tiveram participação efetiva e não contribuíram com a política; os profissionais de saúde, apesar do interesse em participar do processo, não foram incluídos. Os líderes encontrados foram o Conselho Municipal de Saúde, os gestores e as entidades médicas, sendo os dois últimos também considerados jogadores, pois participaram efetivamente da elaboração da política. CONCLUSÕES: A participação de poucos atores na construção de uma política de práticas integrativas dificulta sua consolidação e amplia a distância entre formulação e implementação, prejudicando o alcance dos resultados esperados.

OBJECTIVE: To examine the involvement of stakeholders in the implementation of a local policy of integrative practices. METHODOLOGICAL PROCEDURES: Qualitative study conducted in the city of Recife, Northeastern Brazil. Data was collected from local health board records between 2004 and 2009, interviews with managers and key informants and focus groups with providers and users. The analysis was performed using the condensation of meaning model. The results were grouped into four categories of stakeholders according to their influence and interest, namely: subjects; population; leaders; and players. ANALYSIS OF RESULTS: Five years after the policy was implemented in Recife, only a single service offered integrative practices. The population, or users, did not have any effective involvement and did not make any contributions to the policy, and health providers, despite their willingness to participate in the process, were not involved. The leaders included the local health board, managers and medical organizations; the latter two were also players as they were effectively involved in the formulation of the policy. CONCLUSIONS: The involvement of few stakeholders in the formulation of an integrative practice policy makes it difficult its implementation and widens the gap between formulation and implementation, hindering the achievement of expected results.

OBJETIVO: Analizar la participación de los actores envueltos en la evolución de la política municipal de prácticas integradoras. PROCEDIMIENTOS METODOLÓGICOS: Estudio con abordaje cualitativo en Recife, Noreste de Brasil. La colecta de los datos fue realizada por medio de consultas de las actas del consejo municipal de salud, entre 2004 y 2009, entrevistas con informantes-clave y gestores, y grupos focales con profesionales y usuarios. Los datos fueron analizados según el modelo de condensación de significados. Para presentación de los resultados, cuatro categorías de actores fueron formadas, según su poder e interés, a saber: sujetos, población, líderes y jugadores. RESULTADOS: Posterior a cinco años de la implantación de la política en Recife, solo un servicio ofrecía prácticas integradoras. La población o los usuarios no tuvieron participación efectiva y no contribuyeron con la política; los profesionales de salud, a pesar del interés en participar del proceso, no fueron incluidos. Los líderes encontrados fueron el consejo municipal de salud, los gestores y las entidades médicas, siendo los dos últimos también considerados jugadores, pues participaron efectivamente de la elaboración de la política. CONCLUSIONES: La participación de pocos actores en la construcción de una política de prácticas integradoras dificulta su consolidación y amplia la distancia entre formulación e implementación, perjudicando el alcance de los resultados esperados.

Conselho Municipal de Saúde: (re)pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de participação social / Municipal Health Council: (re)thinking the gap between the institutional pattern and the space of social participation

O presente trabalho inscreve-se no contexto da construção da participação da sociedade civil organizada em saúde como exercício da cidadania e do espaço dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) neste processo de participação. O estudo tem por objetivo analisar o formato institucional do CMS de Viçosa (MG), abordando sua estrutura e dinâmica de funcionamento, regras de composição e competências. Trata-se de um estudo observacional de cunho transversal, no qual se utilizou como instrumentos de análises entrevistas individuais dirigidas aos conselheiros de saúde, observação direta não participativa das reuniões do CMS e análise documental. Dos 34 membros entrevistados (77,2 por cento dos membros do CMS), 44,2 por cento afirmaram que as decisões tomadas no CMS não são informadas à população e 35,3 por cento não repassam as informações sobre as propostas e discussões tomadas no CMS para discussão e deliberação por seus pares. Pela análise documental, constatou-se que a composição do CMS de Viçosa, na gestão estudada, não está de acordo com a distribuição prevista pela legislação federal. Os resultados sugerem a existência de problemas relacionados à representação, limitando a participação social no conselho.

The present essay is involved in the construction of the participation of civil society organized in health as a citizenship exercise and the place of Municipal Health Council (MHC) in this participation process. The study has as objective to analyze the institutional pattern of the MHC of Viçosa, Minas Gerais State, approaching the structure and operation dynamics, composition rules and competences. It is related to the observational study of traverse stamp, where individual interviews with the counselors of health, non participative direct observation of meetings of the MHC and documents were used as instrument of analysis. A number of 34 members (77,2 percent) of the respective council were interviewed. Among the results, it stands out that 44,2 percent of the interviewed said that the decisions taken in the MHC are not informed to the population and 35,3 percent does not transfer the information of the proposals and discussions taken in the MHC for discussion and deliberation for their pairs. For the documental analysis, it was verified that the composition of the MHC of Viçosa is not in agreement with the foreseen distribution by the federal legislation. The results suggest the existence of problems related to the representation, limiting the social participation in the councils.

A participação nos conselhos de saúde e sua interface com a cultura política / The participation in health councils and its interface with politics culture

O objetivo deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde de uma capital do Nordeste brasileiro e sua relação com a cultura política local. Partiu-se do seguinte pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade, que inclui novos sujeitos sociais - os usuários - na esfera pública. O processo de democratização da sociedade brasileira amplia essa esfera e dá visibilidade para o confronto entre uma cultura política tradicional e outra democrática. Tratase de uma pesquisa qualitativa com as seguintes técnicas de coleta de dados: análise documental, observação participante e entrevista semiestruturada. Nas evidências surgidas, identificou-se a predominância da cultura política tradicional como um dos condicionantes das práticas de participação no conselho, expressa no autoritarismo e cooptação nas relações entre os gestores municipais e os representantes da sociedade civil. A maioria dos conselheiros reconhece o frágil poder deliberativo e fiscalizador do conselho. Apesar de se constatar as fragilidades dos conselhos de saúde, reconhece-se sua importância na democratização da relação entre Estado e sociedade civil e na luta para efetivação do direito à saúde.

The objective of this paper is to analyse the participation of current health councils in a city in the north-eastern of Brazil and its relationship with local political culture. The following theoretical presumption served as starting point: The practices adopted by health councils initiate a new institution that involves new social actors - the users - in the public sphere. The process of democratisation in the Brazilian society expands this sphere and leads to a confrontation of traditional and democratic political cultures. This is a qualitative research with the following data collection methods: documentary analysis, participant observation and semi-structured interviews. Within the evidence emerged, the dominance of traditional political culture resulted as one of the conditioning elements of participation practices in the Council, expressed in the authoritarianism and cooptation involving municipal managers and representatives of civil society. The majority of counsellors recognises the fragile power of the Council in terms of deliberative and fiscal issues. Despite confirming the frailties of the health councils, it is obvious that their importance in the democratisation of the relationship between State and civil society in the fight for the implementation of the right to health care.

Potencialidades e desafios da participação em instâncias colegiadas dos sistemas de saúde: os casos de Itália, Inglaterra e Brasil / Strengths and challenges of citizens' participation in local health councils: the cases of Italy, England, and Brazil

O artigo apresenta três modelos de participação em saúde ­ os Comitês Consultivos Mistos da Itália, os Conselhos Comunitários de Saúde da Inglaterra e os Conselhos Municipais de Saúde do Brasil ­ evidenciando as potencialidades, os aspectos organizacionais e as debilidades de cada um. Sucessivamente, faz-se uma análise comparativa das três experiências, destacando regularidade e variações em relação às principais características da participação em saúde. Os resultados da pesquisa apontam para a discussão de algumas categorias teóricas presentes na literatura especializada no campo da participação em saúde. Precisamente, analisam-se as seguintes dimensões da participação: (a) organização e composição dos fóruns de participação; (b) papel desempenhado pelos representantes dos cidadãos (consultivo, deliberativo ou de controle); (c) tipo de aproximação (individual ou coletiva) de participação em saúde. Finalmente, o artigo enfoca dois pontos críticos surgidos nas três experiências de participação e, precisamente, o problema da representatividade das instâncias colegiadas e a dificuldade dos porta-vozes dos cidadãos de exercerem sua influência nos processos de tomada de decisões dos gestores.

This paper focuses on three models for citizens' participation in health (Italy, Great Britain, and Brazil). After discussing the strengths and weakness of the three experiences, the study presents a comparative analysis, highlighting convergences and variations in relation to the main characteristics of social participation in the health sector: (a) organization and composition of health councils; (b) functions played by citizens' representatives (decision-making, advisory, or social control or oversight); and (c) approaches to community participation. The paper then focuses on two critical points emerging from the analysis of experiences with community participation: the issue of representativeness and the difficulty experienced by representatives of health services users in influencing the decision-making by system managers.

Diseño de un sistema público de atención de salud: el caso de Chile / The design of a public health care system: the case of Chile

Se define "sistema de atención de salud" y, en el contexto de la formulación de una política de salud, se le diferencia del concepto "modelo de atención". Se describen los aspectos estructurales del sistema. Se recomienda basar el diseño del sistema público para Chile sobre las tres realidades geodemográficas (RGD) del país: grandes ciudades, ciudades intermedias y conglomerados semi-rurales. A cada RGD corresponde una modalidad tipo de subsistema de atención compuesta por establecimientos o unidades tipo. A la combinación de RGD que se da en cada región del país corresponde a una combinación de modalidades que configura una red de atención. Esta es la organización de base residencial, la más importante (también para otros sistemas). A ella se superponen la base ocupacional y la base escolar de organización de la atención. Es necesario definir individualmente la posición, funciones y recursos de cada establecimiento dentro del subsistema, tomando en cuenta las complementaridades e interacciones entre ellos.

A saúde bucal em pauta: análise de registros dos Conselhos Municipais de Saúde de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, Brasil / Oral health on the public agenda: an analysis of Municipal Health Council records in cities from the 17th Regional Health Division in the State of Paraná, Brazil

O presente estudo teve como objetivo a análise das intervenções em saúde bucal, registradas em atas de reuniöes, de 15 Conselhos Municipais de Saúde, próprios de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. A análise documental deu-se a partir da identificaçäo das temáticas em saúde, com ênfase na categorizaçäo por assunto das intervenções em saúde bucal. Os resultados evidenciaram os registros relativos à programaçäo e organizaçäo da prestaçäo de serviços, seguida pelo orçamento em saúde, como sendo os mais freqüentes do conjunto de temáticas analisadas. Pôde-se identificar, em 90 atas das 591 estudadas, o total de 134 registros de intervenções em saúde bucal. Por meio da análise desses últimos, percebeu-se que as intervenções em saúde bucal eram relatos de ações já concretizadas, desprovidas de características propositivas quando analisadas sob a dimensäo do planejamento em saúde. Sinaliza-se para a necessidade da categoria odontológica de adquirir um maior padräo de representatividade nesses espaços, de forma a possibilitar vínculos importantes no processo de planejamento e de fortalecimento da saúde bucal enquanto direito de cidadania

Icsh activities and Asia.

The International Council for Standardization in Haematology (ICSH), an international organization promoting international agreement on hematological testing, is now restructuring to strengthen its activities. In Asia, a diversity of testing methods exists and the resulting testing levels make it difficult to compare test results internationally among Asian countries. Fortunately, the ICSH is considering regionalizing its organization to 5 sub-societies to increase its activity, and we have been able to establish a new society, ICSH-Asia, under the ICSH umbrella.

Municipalizaçäo da saúde em Vitória-ES: uma experiência participativa / Municipalization of the health in Vitória-ES

Estuda sobre a trajetória da municipalizaçäo da saúde em Vitória-ES, os limites e os alcances do Conselho Municipal de Saúde (CMS-V) enquanto espaço de interlocuçäo entre os interesses da administraçäo e dos usuários dos serviços de saúde. O período de estudo considerado foi de 1989 ao primeiro semestre de 1998. Em que medida a administraçäo da saúde reconhece o CMV-V como seu interlocutor na gestäo do setor e quais as possibilidades do CMS-V influir na formulaçäo da agenda pública das políticas de saúde e no controle de sua execuçäo, foram as questöes que balizaram esta pesquisa. Os resultados mostraram que a municipalizaçäo vem ocorrendo de maneira lenta e gradual, tendo o município sido habilitado na gestäo plena da atençäo básica em janeiro de 1998. Com a ampliaçäo das responsabilidades sobre a política de saúde local, a administraçäo municipal vem buscando alterar o modelo de atençäo à saúde com base nos princípios e diretrizes do Sistema Unico de Saúde, dentro da lógica de vigilância à saúde e sistemas locais de saúde, operacionalizando a reorganizaçäo dos serviços através do processo de territorializaçäo. Quanto à efetividade do CMS-V neste processo, verificou-se uma baixa capacidade de influir na formulaçäo da agenda e uma certa potencialidade enquanto espaço de vocalizaçäo de denúncias e demanadas. A baixa efetividade reflete limites nas três dimensöes que o Conselho envolve: societária, político-institucional e colegiada. Conclui-se pela necessidade de se relativisar a participaçäo institucionalizada por via do Conselho e de se criar meios concretos para instrumentalizar a açäo dos atores sociais que o integram.