La Persona es un fin, no un medio. ¿Estamos mercantlizando al paciente? / The Person is an end, not a means. Are we marketing the patient?

Realiza una reflexión sobre la práctica de la ética médica en la actualidad, en la cual se están perdiendo los valores y se está mercantilizando la salud de la persona...

Legal and health variations in drug litigation injunctions granted in Minas Gerais / Variáveis jurídicas e de saúde no deferimento de liminares por medicamentos em Minas Gerais

OBJECTIVE To investigate the factors related to the granting of preliminary court orders [injunctions] in drug litigations. METHODS A retrospective descriptive study of drug lawsuits in the State of Minas Gerais, Southeastern Brazil, was conducted from October 1999 to 2009. The database consists of 6,112 lawsuits, out of which 6,044 had motions for injunctions and 5,167 included the requisition of drugs. Those with more than one beneficiary were excluded, which totaled 5,072 examined suits. The variables for complete, partial, and suppressed motions were treated as dependent and assessed in relation to those that were independent – lawsuits (year, type, legal representation, defendant, court in which it was filed, adjudication time), drugs (level five of the anatomical therapeutic chemical classification), and diseases (chapter of the International Classification of Diseases). Statistical analyses were performed using the Chi-square test. RESULTS Out of the 5,072 lawsuits with injunctions, 4,184 (82.5%) had the injunctions granted. Granting varied from 95.8% of the total lawsuits in 2004 to 76.9% in 2008. Where there was legal representation, granting exceeded 80.0% and in lawsuits without representation, it did not exceed 66.9%. In public civil actions (89.1%), granting was higher relative to ordinary lawsuits (82.8%) and injunctions (80.1%). Federal courts granted only 68.6% of the injunctions, while the state courts granted 84.8%. Diseases of the digestive system and neoplasms received up to 87.0% in granting, while diseases of the nervous system, mental and behavioral disorders, and diseases of the skin and subcutaneous tissue received granting below 78.6% and showed a high proportion of suspended injunctions (10.9%). Injunctions involving paroxetine, somatropin, and ferrous sulfate drugs were all granted, while less than 54.0% of those involving escitalopram, sodium diclofenac, and nortriptyline were granted. CONCLUSIONS ...

OBJETIVO Investigar fatores relacionados ao deferimento de liminares por medicamentos. MÉTODOS Estudo descritivo retrospectivo dos processos judiciais por medicamentos em Minas Gerais, de outubro de 1999 a 2009. A base de dados, constituída por 6.112 ações judiciais, teve 6.044 com pedido de liminar e 5.167 com requisição de medicamentos. Foram excluídas as ações que continham mais de um beneficiário, totalizando 5.072 ações analisadas. As variáveis deferimento total, parcial e suspensão foram tratadas como dependentes e avaliadas em relação às independentes: processo (ano, tipo de ação, representação judicial, réu, justiça de ajuizamento, tempo de decisão judicial), medicamentos (nível 5 da Anatomical Therapeutic Chemical) e doença (por capítulo da Classificação Internacional de Doenças. As análises estatísticas foram realizadas pelo teste Qui-quadrado. RESULTADOS Dentre as 5.072 ações com liminares, 4.184 (82,5%) foram deferidas. O deferimento variou de 95,8% em 2004 a 76,9% em 2008. Quando houve representação judicial, o deferimento superou 80,0%; nas ações sem representação, não ultrapassou 66,9%. Nas ações civis públicas (89,1%) o deferimento foi superior ao verificado em ações ordinárias (82,8%) e nos mandados de segurança (80,1%). A Justiça Federal deferiu apenas 68,6% das liminares, contra 84,8% da Justiça Estadual. Doenças do aparelho digestivo e neoplasias apresentaram deferimento acima de 87,0%, enquanto doenças do sistema nervoso, transtornos mentais e comportamentais e doenças da pele e do tecido celular subcutâneo tiveram deferimento inferior a 78,6% e apresentaram elevada proporção de liminares suspensas (10,9%). Os fármacos paroxetina, ...

Entre normas e práticas: tomada de decisões no processo saúde/doença / Norms and practices: decision making in health and disease

Este artigo é dedicado ao exame do novo código de ética médica, abordando em especial três temas: a transmissão de informações do médico para seus pacientes acerca do diagnóstico e das possíveis opções terapêuticas; a aceitação do médico das escolhas do doente; e as situações clínicas irreversíveis e terminais, quando é indicado ao médico evitar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários, prestando os cuidados paliativos apropriados aos pacientes sob sua responsabilidade. São debatidas as transformações ocorridas em poucas décadas no Brasil, nas formas de comunicação entre médicos, doentes e familiares acerca do diagnóstico e do prognóstico. As opções destes últimos atores sociais e as estratégias de ocultamento/omissão/mentira por parte dos médicos são aqui examinadas, a partir de bibliografia sobre tais questões. Os termos ortotanásia, distanásia e eutanásia, apesar de não utilizados no novo código de ética médica, são enfocados, a partir da indicação de assistência paliativa em quadros avaliados como irreversíveis e terminais. Por fim, são indicadas tanto as mudanças quanto as permanências, no que tange à interação entre médico/paciente/familiares que, intrinsecamente, é perpassada por relações de poder.

This paper aims to examine the new code of medical ethics by addressing three themes in particular: information transmission from doctors to patients regarding their diagnosis and possible therapeutic options; doctors' acceptance of their patients' decisions; and terminal and irreversible clinical cases, where doctors are advised to avoid unnecessary diagnostic or therapeutic procedures, providing only appropriate palliative care to patients under their responsibility. The paper will also analyze the changes that have occurred in Brazil during the last few decades regarding the forms of communication between doctors, patients and families on diagnosis and prognosis. Patient and family options are discussed, as well as doctors' strategies of concealment, omission and/or lies based on a specific bibliography concerning this topic. The terms orthotanasia, dysthanasia and euthanasia, although not mentioned in the new code of medical ethics, are emphasized based upon recommended palliative care for irreversible or terminal cases. Lastly, strategies are discussed with regards to the interaction between doctors, patients and families, which are intrinsically linked to power relations.

Desdiagnosticando o gênero / Undiagnosing gender

A autora analisa o debate atual sobre a questão da despatologização da transexualidade nos Estados Unidos. Afirma que, se por um lado o diagnóstico de transtorno de identidade de gênero continua a ser valorizado por facilitar um percurso economicamente viável para a transformação corporal, por outro, a oposição ao diagnóstico se faz necessária, dado que ele insiste em considerar como doença mental o que deveria ser entendido como uma possibilidade, entre outras, de autodeterminação do gênero. Finalmente, a autora argumenta que estas posições não são necessariamente antagônicas - indicando a complexidade e o paradoxo deste debate -, já que, no seu ponto de vista, a "transautonomia" não será alcançada sem a construção de uma rede jurídica, assistencial e social que lhe dê suporte e permita que a transexualidade possa ser vivida.

The paper takes stock of the current debate on the undoing of the pathologization process of transsexuality in the United States. The author asserts that, if, on one hand, the diagnosis of Gender Identity Disorder is still considered worthwhile to be maintained as to ease the financial means to the transition, on the other hand, opposing the diagnosis is also needed in that the diagnosis presumes as a mental illness what should rather be understood as a possibility among many of gender self-determination. Bringing to light how complex and paradoxal this debate is, she contends that these two stands should, however, not be considered fully contradictory since, in her viewpoint, transautonomy will not be achieved as long as a legal, medical and social supportive net is not brought about, which only will really make it possible that one lives a transsexual life.

Laços e nós: a comunicação na relação médico-paciente com câncer e dor crônica / Ties and knots: the communication between doctors and patients with cancer and chronic pain

É alta a prevalência de dor crônica em pacientes com câncer, que é comprovadamente associada ao sofrimento psicológico acentuado e muitas vezes não é adequadamente diagnosticada e tratada. Estudo que realizamos com 120 pacientes adultos em atendimento ambulatorial na Clínica de Dor do Instituto Nacional de Câncer, no Rio de Janeiro que demonstrou que os pacientes mesmo conhecendo o seu diagnóstico de câncer, não se sentiam informados sobre a doença e a dor oncológica a contento, o que trazia insatisfação com o tratamento recebido e maior exigência com os resultados do mesmo. Nosso estudo revelou, ainda, que o comportamento do profissional durante o atendimento pode ser percebido pelos pacientes como fator tanto de melhora como de piora da dor, sendo o comportamento atencioso do profissional muitas vezes mais valorizado pelos pacientes que a supressão da dor. Estes resultados suscitaram questões relativas à qualidade da interação entre médicos e pacientes, desenvolvidas nesta dissertação. Embora não sejam suficientemente investidas nem na relação médico-paciente, nem na educação e no treinamento profissional, as habilidades de comunicação do médico afetam diretamente o nível de informação e de satisfação do paciente, suas crenças e os resultados do tratamento. Ao longo do tempo a relação médico paciente vem mudando, deixando de ser tão centrada na doença e no médico, para centrar-se mais no doente como um ser integral, o que implica no reconhecimento, pelo médico, de saberes diferentes dos seus e de que o seu saber não constitui uma verdade absoluta a ser acatada pelos demais. Apesar de bem-vindas, estas mudanças trazem uma certa confusão nos papéis a serem desempenhados por médicos e pacientes e dificuldades aos médicos de lidarem com as diferenças, com as queixas subjetivas dos pacientes, com as emoções destes e as suas próprias...

A autonomia do paciente no processo terapêutico como valor para a saúde / Patient autonomy in the therapeutic process as a value for health

No presente artigo analisam-se as críticas à concepção reducionista de saúde e doença da biomedicina, buscando contribuir para um repensar sobre saúde em uma vertente de proposições positivas. Remetemo-nos, sobretudo, à epistemologia de Canguilhem, para destacar pontos fundamentais na discussão sobre saúde, integrando-a a uma nova leitura do conceito de autonomia do paciente no processo terapêutico. O método de análise seguiu a perspectiva do pensamento complexo. Nesta perspectiva, a autonomia caracteriza-se como relativa e relacional, inseparável da dependência. É também condição necessária para a saúde, compreendida em seu sentido mais amplo, como potência auto-recuperadora do organismo humano. Assim, autonomia passa a ser um valor fundamental a ser resgatado e defendido tanto na clínica, quanto no campo das ciências humanas e sociais em saúde. Discutem-se implicações do resgate da autonomia, ainda que como um vir-a-ser, como precondição para a saúde e a cidadania, para a própria vida.

This paper presents a critical review of concepts of health and disease in biomedicine, as a contribution to the establishment of new and positive health proposals. Our main point of reference is Canguilhem's epistemology, as the basis for highlighting fundamental points in the discussion about health, integrating it with the concept of patient autonomy in the therapeutic process, using an analysis method that takes an approach based on complexity. In this approach, autonomy is relative, relational and inseparable from dependence. It is also a necessary condition for health, in its broadest meaning, as the self-recovering potential of the human organism. Therefore, autonomy becomes a fundamental value to be reinstated and defended in medical practice, as well as in the social and human sciences' field. A discussion of the implications of the concept of autonomy is presented, if only as a harbinger of a future state, as a precondition for health, citizenship and for life itself.

En este trabajo se analizan las críticas a las concepciones reduccionistas de salud y enfermedad, procurando contribuir para el repensar sobre la salud en una vertiente de propuestas positivas. Nos concentramos, principalmente, en la epistemología de Canguilhem para destacar puntos fundamentales en la discusión sobre la salud, integrándola a una nueva lectura del concepto de autonomía del paciente en el proceso terapéutico. El método de análisis siguió la perspectiva del pensamiento complejo. En esta perspectiva, la autonomía se caracteriza como relacional y relativa, inseparable de la dependencia. Es también una condición necesaria para la salud, comprendida en su sentido más amplio, como una potencia auto-recuperadora del organismo humano. Así, la autonomía pasa a ser un valor fundamental que debe ser recuperado y defendido, tanto en la clínica como en el campo de las ciencias humanas y sociales en salud. Se discuten las consecuencias de rescatar la autonomía, aunque sea como un "venir-a-ser", como una precondición para la salud y la ciudadanía, y para la propia vida.

Questões éticas no trabalho da equipe de saúde: o (des)respeito aos direitos do cliente / Ethical questions in the work of the health team: the (dis)respect to client's rights

Questões éticas emergem, a todo o momento, na sociedade. Neste contexto, propôs-se compreender a percepção de clientes de um Hospital Universitário acerca do (des)respeito aos seus direitos no atendimento de saúde recebido. Aplicaram-se questionários, com perguntas fechadas, a 41 por cento dos clientes internados, e realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com 11 clientes de diferentes unidades desta instituição. Constatou-se que os clientes, predominantemente, desconhecem seus direitos como clientes desta instituição e estes direitos não são respeitados na prestação dos cuidados, sendo necessário o esclarecimento da população e um trabalho de conscientização da equipe de saúde sobre os direitos dos clientes

Reflexiones en torno a editorial sobre las tres décadas de bioética / Three decades of bioethics: thoughts about an editorial

El auge de la Bioética es uno de los resultados de los profundos cambios que se han producido a nivel técnico-científico y sociopolítico en la sociedad occidental. En este artículo se abordan algunos aspectos de la bioética que son aludidos en el Editorial de este número "¿Un intruso junto al lecho del enfermo? La bioética cumple treinta años". En ese contexto, aquí reflexionamos sobre el desarrollo de la bioética, la relación de la bioética con el sistema jurídico, la moral universal y la obligatoriedad de cumplir con los deseos del paciente. Así, la bioética puede considerarse como una respuesta al paternalismo que dominó durante siglos la convivencia humana, el que tuvo que adaptarse a una sociedad moderna emergente que respeta el pluralismo de valores, la autonomía de las personas competentes y el pensamiento democrático. Debido a que los valores no son absolutos en tiempo y lugar, la bioética también está sujeta a un cierto grado de relativismo. Finalmente, la legislación aparece como la instancia encargada de poner los límites mínimos aceptables para la convivencia humana, de acuerdo al tipo de sociedad en que la ciudadanía desea vivir.