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1.
J. Health NPEPS ; 8(1): e10760, jan - jun, 2023.
Article in Portuguese | LILACS, BDENF, ColecionaSUS | ID: biblio-1512614

ABSTRACT

Objetivo: avaliar o processo de consentimento dos participantes de pesquisa clínica. Método: estudo exploratório, retrospectivo e quantitativo, desenvolvido em hospital de referência nacional em oncologia entre maio de 2016 e janeiro de 2017. Foi elaborado formulário e submetido a teste piloto. Utilizou-se o índice de legibilidade de Flesch-Kincaid (ILFK) na avaliação dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Realizou-se análise descritiva e univariada. Resultados: o cálculo do ILFK revelou que 100% dos TCLEs apresentaram leitura muito difícil. A idade do participante foi estatisticamente significante nas questões sobre ajuda na leitura do TCLE antes da assinatura (p=0,02), dificuldade de leitura do TCLE (p=0,04) e se assinou o TCLE antes de iniciar a participação (p=0,02). A escolaridade apresentou significância quanto à questão sobre indenizações (p=0,02), e o sexo, quanto à questão de ajuda de familiar para a leitura do TCLE (p=0,01). Conclusão: percebeu-se a necessidade em estabelecer padrões que proporcionem tomada de decisão consciente e própria do participante, considerando a escolaridade, necessidades pessoais, crenças e costumes.


Objective: to evaluate the consent process of clinical research participants. Method: exploratory, retrospective and quantitative study, developed in a national reference hospital in oncology between May 2016 and January 2017. Form was prepared and submitted to pilot test. The Flesch-Kincaid readability index (FKRI) was used in the evaluation of the Informed Consent Forms (ICF). Descriptive and univariate analysis was performed. Results: the calculation of the FKRI revealed that 100% of ICFs had very difficult reading. The age of the participant was statistically significant in questions about help in reading the ICF before signing (p=0.02), difficulty reading the ICF (p=0.04) and signed the ICF before starting the participation (p=0.02). Education was significant in relation to the issue of compensation (p=0.02), and sex to the question of family help for reading the ICF (p=0.01). Conclusion: it was perceived the need to establish standards that provide conscious decision making of the participant, considering education, personal needs, beliefs and customs.


Subject(s)
Bioethics , Confidentiality , Personal Autonomy , Ethics, Research , Informed Consent
2.
Lima; Perú. Ministerio de Salud. Dirección Oficina de Tecnologías de la Información; 1 ed; May. 2023. 26 p. ilus.
Monography in Spanish | MINSAPERU, LILACS, LIPECS | ID: biblio-1434153

ABSTRACT

La publicación describe las pautas y disposiciones para el uso de la firma electrónica y de la firma digital como medios de refrendo legal de los documentos electrónicos relacionados con los actos médicos y los actos de salud y para mejorar el funcionamiento de los servicios de salud


Subject(s)
Information Systems , Medical Records Systems, Computerized , Health Care Evaluation Mechanisms , Confidentiality , Electronics , National Science, Technology and Innovation Policy , Health Priority Agenda , Information Technology , e-Government
3.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e249030, 2023.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1422398

ABSTRACT

Desenvolver habilidades para coordenar grupos é requisito importante do trabalho desenvolvido por psicólogos, especialmente quando vinculados a instituições de saúde pública. Este estudo foi uma pesquisa-ação amparada no enfoque clínico-qualitativo e desenvolvida a partir do dispositivo dos grupos operativos. O objetivo geral foi compreender como psicólogos percebem o trabalho grupal que oferecem em suas práticas laborais, a partir de vivências em grupos operativos de aprendizagem. Participaram 10 psicólogos atuantes em uma Unidade Ambulatorial de Atendimento Psicossocial - equipamento secundário da Rede de Atenção Psicossocial - de um município do interior de Minas Gerais. A ordenação de dados ocorreu a partir de emergentes grupais surgidos durante três sessões, e foram analisados a partir do diálogo com a literatura sobre grupos, em especial grupos em cenários institucionais. O processo grupal vivido fomentou recursos profissionais para lidar com a grupalidade. Expressões sobre dificuldades profissionais enfrentadas na coordenação de intervenções grupais apareceram e foram discutidas. O dispositivo "grupo" foi pensado como ferramenta possível de ser empregada para facilitar transformações e fomentar potenciais encontros humanos. Estudos futuros poderão ser direcionados a novas formas de compreender o trabalho grupal desenvolvido por esses e outros psicólogos, de realidades distintas da retratada.(AU)


Developing skills to coordinate groups is an important requirement for psychologists, especially when linked to public health institutions. This action research, supported by the clinical-qualitative approach, was developed based on the Operative Groups device. It sought to understand how psychologists perceive the group work they offer, based on experiences in operative learning groups. Ten psychologists, working in an Outpatient Psychosocial Care Unit - a secondary facility of the Psychosocial Care Network - in a city in rural Minas Gerais, participated in the study. Data ordering occurred from emerging groups listed during three group sessions, and were analyzed based on the literature on groups, especially groups in institutional settings. The group process experienced fostered professional resources for addressing groupness. Expressions about professional difficulties faced in coordinating group interventions emerged and were discussed. The "group" device was thought of as a possible tool to be employed to facilitate transformations and foster potential human encounters. Future studies may be directed to new ways of understanding the group work developed by these and other psychologists, from different realities from the one portrayed.(AU)


El desarrollo de habilidades en la coordinación de grupos es un requisito importante en el trabajo de los psicólogos, especialmente cuando están vinculados a instituciones de salud pública. Este estudio fue una investigación-acción respaldada por el enfoque clínico-cualitativo y desarrollada a partir del dispositivo de grupos operativos. Su objetivo general fue comprender cómo los psicólogos perciben el trabajo grupal que ofrecen en sus prácticas laborales a partir de experiencias en grupos de aprendizaje operativo. Participaron en el estudio diez psicólogos que laboran en una Unidad de Atención Psicosocial Ambulatoria (equipamiento secundario de la Red de Atención Psicosocial) de un municipio del estado de Minas Gerais, en Brasil. Se ordenaron los datos a partir de grupos emergentes que surgieron durante las tres sesiones grupales realizadas y analizadas con base en el diálogo con la literatura sobre grupos, especialmente en contextos institucionales. El proceso grupal experimentado ha potenciado los recursos profesionales para afrontar la agrupación. Surgieron y discutieron expresiones sobre las dificultades profesionales experimentadas en la coordinación de intervenciones grupales. Se pensó en el dispositivo "grupal" como una posible herramienta que se utilizaría para facilitar transformaciones y fomentar posibles encuentros humanos. Los estudios futuros pueden dirigirse a nuevas formas de entender el trabajo en grupo desarrollado por estos y otros psicólogos a partir de realidades distintas a la retratada.(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Middle Aged , Research , Psychotherapeutic Processes , Essential Public Health Functions , Anxiety , Personnel Turnover , Aptitude , Art , Primary Health Care , Psychodrama , Psychology , Psychotherapy , Quality of Life , Self Concept , Social Support , Socialization , Stereotyping , Unconscious, Psychology , Organizational Culture , Family , Intersectoral Collaboration , Negotiating , Communication , Communication Barriers , Confidentiality , Cultural Diversity , Knowledge , Observation , Personal Autonomy , Growth and Development , Efficiency , Empathy , Methodology as a Subject , User Embracement , Evaluation Studies as Topic , Existentialism , Photograph , Respect , Psychological Distress , Listening Effort , Cognitive Restructuring , Gestalt Therapy , Group Dynamics , Humanism , Loneliness , Object Attachment
4.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e249989, 2023.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1422420

ABSTRACT

O Serviço-Escola de Psicologia (SEP) da Unifesp foi constituído com o intuito de transcender o tradicional funcionamento das clínicas-escola, superando a atomização da Psicologia em áreas e oferecendo serviços integrados à rede. Isso possibilita uma formação interdisciplinar, pluralista, generalista, não tecnicista, crítica, permitindo a compreensão e atuação do psicólogo em diversos contextos socioculturais. O objetivo do artigo é descrever, avaliar e problematizar as ações do SEP da Unifesp, em relação à oferta de campos de estágio e ações desenvolvidas neles. É um estudo transversal, baseado em metodologia predominantemente quantitativa e descritiva. O levantamento de dados foi realizado por meio de dois questionários online respondidos por todos os supervisores. Os dados quantitativos foram submetidos à análise estatística descritiva. Os resultados evidenciaram maior incidência das ações no município de Santos e, em menor grau, em outros municípios da Baixada Santista e na cidade de São Paulo. A maioria das atividades de estágios não se limita ao espaço físico de atendimento clínico do Serviço-Escola, ocorrendo junto às instituições públicas ou às instituições ligadas ao terceiro setor na região, relacionadas, direta ou indiretamente, com a promoção de políticas públicas. A pluralidade de recursos utilizados (grupos, atendimento individual, acompanhamento terapêutico, oficinas, matriciamento, entre outros) revela uma ampliação do repertório de competências e habilidades. A variedade de oferta de projetos e campos de estágio, públicos-alvo atendidos, assim como a diversidade e flexibilidade de ações e estratégias desenvolvidas, apontam um movimento de congruência em relação às diretrizes curriculares nacionais e ao inovador Projeto Pedagógico do curso.(AU)


UNIFESP's Psychology Service-School (SEP) was founded with the objective of going beyond the traditional functioning of school-clinics, overcoming the atomization of Psychology in areas and offering services integrated to the network. This enables an interdisciplinary, pluralist, generalist, non-technicist, and critical training, allowing psychologists' understanding and action in different sociocultural contexts. This article aims to describe, evaluate, and discuss the actions of UNIFESP's SEP regarding the offer of internship fields and the actions developed in those fields. It is a cross-sectional study, based on a predominantly descriptive and quantitative methodology. The data was surveyed with two online questionnaires answered by all supervisors. Quantitative data were submitted to descriptive statistical analysis. The results showed a higher incidence of actions in the municipality of Santos and, to a lesser extent, in other municipalities of the Baixada Santista and in the city of São Paulo. Most internship activities are not limited to the physical space of the service-school's clinical care and take place alongside public institutions or institutions linked to the third sector in the area, directly or indirectly related to the promotion of public policies. The plurality of resources (groups, personal care, therapeutic monitoring, workshops, matrix support, among others) reveals an expansion of competences and skills repertoire. The variety of projects and internship fields offers, of target audiences served, as well as the diversity and flexibility of the developed actions and strategies point to a congruence movement relating to national curricular guidelines and to the innovative pedagogical project of the course.(AU)


El Serviço-Escola de Psicologia (SEP) de la Unifesp (Universidade Federal de São Paulo, Brasil) buscó trascender el funcionamiento tradicional de las clínicas universitarias, superar la atomización de la Psicología en áreas y ofrecer servicios integrados a la red. Esto permite una formación interdisciplinar, pluralista, generalista, sin tecnicismos, crítica, lo que posibilita a los/las psicólogos/as comprender y actuar en diferentes contextos socioculturales. Este artículo pretendió describir, evaluar y problematizar las acciones del SEP Unifesp respecto a la oferta de campos de prácticas profesionales y acciones desarrolladas. Es un estudio transversal, con metodología predominantemente cuantitativa y descriptiva. Los datos se recolectaron de dos cuestionarios en línea respondidos por los/las supervisores/as. Se les aplicaron un análisis estadístico descriptivo. Hubo más acciones en la ciudad de Santos (Brasil) que en otros municipios de la región metropolitana de la Baixada Santista y en la ciudad de São Paulo. La mayoría de las prácticas profesionales no se limita a la atención clínica del SEP, ocurriendo en instituciones públicas o vinculadas al tercer sector en la región, directa o indirectamente, relacionadas con la promoción de políticas públicas. La pluralidad de recursos (grupos, atención individual, acompañamiento terapéutico, talleres, soporte matricial, entre otros) revela un amplio repertorio de competencias y habilidades. La variada oferta de proyectos y campos para prácticas profesionales, los públicos destinatarios atendidos, así como la diversidad y flexibilidad de acciones y estrategias desarrolladas apuntan a una congruencia respecto a los lineamientos curriculares nacionales y al innovador proyecto pedagógico del curso.(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Public Policy , Schools , Teaching , Thinking , Training Support , Contract Services , Hospitals, Teaching , Aptitude , Psychology , Research , Science , Social Work , Women , Work , Health Policy, Planning and Management , Family , Child , Residence Characteristics , Medical Records , Organizations , Triage , Adolescent , Negotiating , Interview , Competency-Based Education , Problem-Based Learning , Confidentiality , Consumer Behavior , Knowledge , Interdisciplinary Communication , Mandatory Programs , After-Hours Care , Health Care Economics and Organizations , User Embracement , Project Reports , Evaluation Studies as Topic , Existentialism , Evidence-Based Practice , Feedback , Ambulatory Care Facilities , Social Skills , Psychological Distress , Right to Health , Psychosocial Intervention , Self-Testing , Social Vulnerability , Integrative Community Therapy , Health Occupations , Hospital Administration , Interprofessional Relations , Legislation as Topic , Mental Health Services
5.
The Nigerian Health Journal ; 23(3): 852-861, 2023. tables, figures
Article in English | AIM | ID: biblio-1512131

ABSTRACT

Responsiveness optimisesthe system-based approach to meeting legitimate demands by healthcare recipients. This study assessed the responsiveness of orthopaedic services at the University of Port Harcourt Teaching Hospital (UPTH) from the perspectives of the care recipients. Methods:Descriptive cross-sectional study among 442 consecutively recruited recipients of orthopaedic services at UPTH from March to June 2020. Close-ended questionnaire with responsiveness conceptualised by five constructs: dignity, autonomy, confidentiality, quality of basic amenities and choice of care provider, each measured along 4-point response scale. The internal consistency reliability of the responsiveness scale was determined by the Cronbach's alpha coefficient. Descriptive (frequency, percentages, bar charts) and inferential (ordinal logistic regression) statistics were conducted and p-values ≤ 0.05 were considered statistically significant. Results: Response rate was 97.3% and the Cronbach's alpha coefficient for the responsiveness scale was 0.83. Participants' mean age was 38.5±14.8years with more being males (55.8%), privately employed (34.9%) and completed secondary education (82.5%). Proportion of respondents who gave excellent ratings across responsiveness domains were dignity (32.8%), autonomy (34.2%), confidentiality (26.3%), amenities (25.8%) and no excellent rating for choice of provider. Marital, employment and visit status were the most consistent factors associated with feedback on autonomy, choice of providers, confidentiality domains.Conclusion: More orthopaedic patients were pleased with the level of autonomy and dignity than choice of providers and quality of basic amenities. There is the need for enhanced responsiveness of orthopedic services to meeting the unique needs of patients and achieving improved quality of care and patient outcomes


Subject(s)
Humans , Delivery of Health Care , Respect , Quality of Health Care , Cross-Sectional Studies , Confidentiality , Personal Autonomy , Hospitals, Teaching
6.
Rev. ADM ; 79(4): 209-212, jul.-ago. 2022.
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1395552

ABSTRACT

Deontology and bioethics regulate the professional actions of doctors and dentists from a human and moral point of view. The dentist collects private information from each of his patients during the interrogation or clinical examination, and it is the dentist's obligation to keep silent about everything he sees or hears during the dental practice about the private life of his patients. The disclosure of secrets without the full authorization of the patient could undoubtedly affect their person, honor and reputation. In addition, the dentist has another type of private information about patients, known as personal data, which must be handled with great care and discretion. Professional secrecy is an ethical obligation of every dentist and its omission may bring legal repercussions. The aim of this article is to analyze the concept of professional secrecy, its ethical, deontological and legal aspects in dental practice (AU)


La deontología y bioética norman el actuar profesional de los médicos y odontólogos desde el punto de vista humano y moral. El odontólogo recaba información privada de cada uno de sus pacientes durante el interrogatorio o la exploración clínica, y es obligación del odontólogo guardar silencio de todo aquello que ve o escucha durante la consulta sobre la vida privada de sus pacientes. La revelación de secretos sin la plena autorización del paciente, podría generar sin duda afectaciones a su persona, honorabilidad y reputación. Además, el odontólogo posee otro tipo de información privada sobre los pacientes, conocida como datos personales, mismos que debe manejar con mucha cautela y discre- ción. El secreto profesional es una obligación ética de todo odontólogo y su omisión puede traer consigo repercusiones legales. El objetivo de este artículo consiste en analizar el concepto de secreto profesional, sus aspectos deontológicos, bioéticos y legales en la práctica odontológica (AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Bioethics , Confidentiality , Ethics, Dental , Legislation, Dental/standards , Medical Records/legislation & jurisprudence , Patient Rights/legislation & jurisprudence , Ethical Theory
7.
Psico USF ; 27(3): 567-580, July-Sept. 2022.
Article in English | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1422331

ABSTRACT

The COVID-19 pandemic brought a series of restructurings necessary for research in Developmental Psychology. The aim of the manuscript is to discuss adaptations we made in our research in this context during the COVID-19 pandemic and to present strategies to adequate research protocols originally designed to occur in person. Although some contexts do not allow the continuity of studies, research at this time can bring essential contributions in this extreme period. This article explores the strategies for adapting recruitment procedures, suggesting dissemination platforms, and using social networks for this purpose. Guidelines are suggested for conducting non-face-to-face interviews with caregivers, ways of assessing the interaction of the mother-child pairs, and problematizing ethical issues. The procedures for returning the results, an ethical researcher commitment, may be improved by resources such as automatic reports. Besides, strategies for better dissemination of the results for the participants are suggested. (AU)


A pandemia COVID-19 trouxe uma série de reestruturações necessárias à pesquisa em Psicologia do Desenvolvimento. O objetivo deste artigo é discutir as adaptações que realizamos em pesquisas neste contexto durante a pandemia de COVID-19 e apresentar estratégias para adequação de protocolos de pesquisa originalmente planejados para ocorrer de forma presencial. Embora alguns contextos não permitam a continuidade dos estudos, pesquisas nesse momento podem trazer importantes contribuições sobre este período ímpar. No presente artigo são exploradas estratégias de adaptação dos procedimentos de recrutamento, sugeridas plataformas de divulgação e como melhor usar as redes sociais para esse fim. Também são descritos procedimentos para realização de entrevistas não presenciais com responsáveis, formas de avaliação da interação das duplas mãe-criança e problematizadas questões éticas. Os procedimentos de devolução dos resultados, um compromisso ético dos pesquisadores, podem ser facilitados por recursos como relatórios automáticos. Além disso, sugerimos estratégias para melhor divulgação dos resultados ao público participante. (AU)


La pandemia del COVID-19 trajo una serie de reestructuraciones necesarias para la investigación en Psicología del Desarrollo. El objetivo de este artículo es discutir las adaptaciones realizadas en las investigaciones en este contexto durante la pandemia de COVID-19 y presentar algunas estrategias para la adaptación de los protocolos de investigación originalmente planeados para ser presenciales. Si bien algunos contextos no permitan la continuidad de los estudios, la investigación en este momento puede aportar importantes avances sobre estos tiempos de crisis. Este artículo explora las estrategias para adaptar los procedimientos de contratación, sugiriendo algunas plataformas de difusión y la mejor manera de utilizar las redes sociales para este fin. También se describen los procedimientos para la realización de entrevistas no presenciales con padres o tutores legales, las formas de evaluar la interacción madre-hijo y las cuestiones éticas. Los procedimientos para la devolución de los resultados, un compromiso ético de los investigadores, pueden verse facilitados por funciones como informes automáticos. Además, se recomienda estrategias para una mejor difusión de los resultados al público participante. (AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Infant , Child , Scientific Communication and Diffusion , Psychology, Developmental , COVID-19/psychology , Social Isolation/psychology , Video Recording , Pilot Projects , Data Collection/methods , Interviews as Topic , Surveys and Questionnaires , Reproducibility of Results , Confidentiality , Internet , Ethics, Research , Social Media , Mobile Applications , Behavior Observation Techniques , Mother-Child Relations
8.
Acta bioeth ; 28(1): 59-66, jun. 2022.
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1383284

ABSTRACT

Resumen: Prevenir y detectar tempranamente los problemas de salud mental en población adolescente es fundamental para disminuir la posibilidad de desarrollar trastornos más graves. Asimismo, buscar ayuda para estos problemas y acceder de manera oportuna a la atención en salud mental en este grupo es necesario. No obstante, se ha constatado que los adolescentes tienden a no buscar ayuda profesional cuando presentan sintomatología de trastornos emocionales y, cuando la buscan, más bien lo hacen en fuentes informales. Diversas barreras, a nivel individual, estructural, social, y de la relación profesional salud-paciente, pueden obstaculizar la conducta de búsqueda de ayuda en los adolescentes. Entre estas se encuentra la preocupación de los jóvenes por la confidencialidad. En el presente artículo se expone y analiza evidencia sobre el rol de la confidencialidad en la conducta de búsqueda de ayuda para problemas de salud mental en adolescentes, planteando en su análisis una mirada desde la bioética y señalando algunas de sus implicancias en el abordaje de las prestaciones de salud mental juvenil.


Abstract: Prevention and early detection of mental health problems in the adolescent population is essential to reduce the possibility of developing more serious disorders. Likewise, seeking help for these problems and timely access to mental health care in this group is necessary. However, it has been found that adolescents tend not to seek professional help when they present symptoms of emotional disorders and, when they do seek help, they do so from informal sources. Various barriers, at the individual, structural, social, and health professional-patient relationship levels, can hinder help-seeking behavior in adolescents. Among these is young people's concern about confidentiality. This article presents and analyzes evidence on the role of confidentiality in help-seeking behavior for mental health problems in adolescents, presenting an analysis from a bioethical perspective and pointing out some of its implications in the approach to youth mental health services.


Resumo: Prevenir e detectar precocemente os problemas de saúde mental em população adolescente é fundamental para diminuir a possibilidade de desenvolver transtornos mais graves. Assim mesmo, para esse grupo é necessário buscar ajuda para esses problemas e acessar oportunamente atenção em saúde mental. Não obstante, constatou-se que os adolescentes tendem a não buscar ajuda profissional quando apresentam sintomatologia de transtornos emocionais e, quando buscam, o fazem em fontes informais. Diversas barreiras, em nível individual, estrutural, social e da relação profissional da saúde-paciente, podem obstaculizar a conduta de busca de ajuda pelos adolescentes. Entre estas se encontra a preocupação dos jovens com a confidencialidade. No presente artigo se expõe e analisa-se evidencias sobre o papel da confidencialidade na conduta de busca de ajuda para problemas de saúde mental em adolescentes, propondo-se um olhar a partir da bioética e ressaltando algumas de suas implicações na abordagem da saúde mental juvenil.


Subject(s)
Humans , Child , Adolescent , Young Adult , Confidentiality , Adolescent Health , Mental Health Assistance , Help-Seeking Behavior , Mental Health
9.
Rev. bioét. (Impr.) ; 30(1): 126-138, jan.-mar. 2022.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1376485

ABSTRACT

Resumo A confidencialidade é elemento central da relação médico-paciente e está associada à boa qualidade do atendimento. Contudo, pode ser rompida em conformidade com as normas éticas e legais estabelecidas no país. Este estudo objetiva mostrar os principais aspectos da confidencialidade em medicina ocupacional. Para isso, realizou-se revisão narrativa de literatura sobre o tema, utilizando bases de dados de livre acesso e embasando-se nos códigos de ética médica. A atuação do médico do trabalho envolve o trabalhador, outros profissionais não médicos e o empregador, situação capaz de desencadear conflitos, requerendo que o médico conheça suas obrigações e limites ético-legais. A proteção da confidencialidade respeita os direitos humanos, mas dilemas podem surgir, não bastando obedecer aos ditames éticos, mas sendo necessário essencialmente seguir as normas legais. Este estudo busca mostrar os principais aspectos éticos e legais atualizados referentes à saúde ocupacional.


Abstract Confidentiality is a central element of the physician-patient relationship and is associated with good quality of care. However, it may be broken in accordance with the ethical and legal standards established in the country. This study aims to show the main aspects of confidentiality in occupational medicine. For this, a narrative review of the literature on the subject was carried out, using free access databases and based on the codes of medical ethics. The occupational physician's performance involves the worker, other non-medical professionals and the employer, a situation that may trigger conflicts, requiring physicians to know their obligations and ethical-legal limits. The protection of confidentiality respects human rights, but dilemmas may arise, not only to obey ethical precepts, but to follow legal norms. This study seeks to show the main and updated ethical and legal aspects regarding occupational health.


Resumen La confidencialidad es clave en la relación médico-paciente y está asociada a buena calidad de la atención. Sin embargo, está sujeta a una quiebra de conformidad a lo establecido en las normas éticas y legales en el país. Este estudio pretende mostrar los principales aspectos de confidencialidad en la medicina del trabajo. Para ello, se realizó una revisión narrativa de la literatura en las bases de datos de acceso abierto basándose en códigos de ética médica. El actuar del médico del trabajo involucra al trabajador, a profesionales no médicos y al empleador, lo que puede desencadenar conflictos requiriendo que el médico conozca sus obligaciones y límites ético-legales. La protección de la confidencialidad respeta los derechos humanos, pero pueden surgir dilemas y no solo bastará atenerse a los dictámenes éticos, sino seguir fundamentalmente las normas legales. Los resultados mostraron los principales aspectos éticos y legales actualizados relacionados con la salud laboral.


Subject(s)
Physician-Patient Relations , Quality of Health Care , Occupational Health , Professional Autonomy , Confidentiality , Codes of Ethics , Ethics, Medical , Human Rights , Occupational Medicine
10.
Rev. Assoc. Med. Bras. (1992) ; 68(2): 202-205, Feb. 2022.
Article in English | LILACS | ID: biblio-1365344

ABSTRACT

SUMMARY OBJECTIVE: The objective of this study was to emphasize the importance of legal and bioethical knowledge in maintaining medical confidentiality, especially in situations when there is a diagnosis of HIV infection. METHODS: A literature review of studies published in the Scientific Electronic Library Online and National Library of Medicine databases was performed. Sixteen studies available in full, online, and free, published between 2010 and 2020, were selected. RESULTS: The studies highlighted that, despite the ethical duty to breach confidentiality for the protection of third parties, many doctors are reluctant to reveal this secret due to the power of stigmatization and social discrimination related to the diagnosis of HIV infection, which affects integrity, counseling, and capability to treat patients. CONCLUSION: HIV diagnosis implies bioethical and legal questions. Respect for medical confidentiality is a matter to be discussed, as there is a need to protect the privacy of the patient, at the same time the responsibility to preserve the health of others.


Subject(s)
Humans , HIV Infections/diagnosis , Disclosure , Confidentiality
11.
Psicol. ciênc. prof ; 42: e238789, 2022.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1406403

ABSTRACT

Pesquisas de levantamento (survey) em Psicologia utilizando coleta de dados on-line (CDO) se tornaram muito populares no Brasil devido a sua facilidade e capacidade de reunir muitos participantes. Essa nova prática, no entanto, necessita de uma metodologia própria e levanta questões éticas importantes. Problematiza-se, neste artigo, a questão referente à inexistência de diretrizes brasileiras que estabelecem as melhores práticas para seu uso, a fim de alcançar o objetivo deste estudo teórico de explorar os dilemas éticos e metodológicos referentes ao uso de CDO e propor algumas diretrizes e soluções básicas para tais questões. Serão discutidas questões sobre consentimento, sigilo e confidencialidade e qualidade dos dados. Além disso, serão apresentadas possíveis soluções e alternativas discutidas na literatura. Conclui-se que a pesquisa com uso de CDO é muito importante para o cenário brasileiro atual, mas algumas precauções devem ser tomadas a fim de garantir a proteção dos participantes e pesquisadores, bem como a qualidade dos dados.(AU)


Surveys in Psychology using Online Data Collection (ODC) have become popular in Brazil due to their ease and potential to gather many participants. This new practice, however, needs its own methodology and raises important ethical questions. This article problematizes the issue regarding the non-existence of Brazilian guidelines that establish the best practices for its use, to reach the study aim of exploring the ethical and methodological dilemmas related to the use of ODC and proposing some basic guidelines and solutions to such issues. Issues regarding consent, secrecy and confidentiality, and data quality are discussed. Also, possible solutions and alternatives discussed in the literature are presented. In conclusion, research using ODC is very important for the current Brazilian scenario, but some precautions must be taken to guarantee the protection of participants and researchers, as well as the quality of the data.(AU)


Las encuestas en línea (survey) en Psicología que utilizan Compilación de datos en línea (CDO) son muy empleadas en Brasil debido a su facilidad y potencial de reunir a muchos participantes. Esa nueva práctica necesita su propia metodología y plantea preguntas éticas importantes. Este artículo aborda la inexistencia de directrices brasileñas que establecen las mejores prácticas para su uso, con el propósito de explorar los dilemas éticos y metodológicos relacionados con el uso de CDO, y proponer algunas pautas y soluciones básicas para tales preguntas. Se discutirán temas relacionados con el consentimiento, el secreto, la confidencialidad y la calidad de los datos. Además, se presentarán posibles soluciones y alternativas discutidas en la literatura. Se concluye que la investigación con CDO es muy importante para el escenario brasileño actual, pero se deben tomar algunas medidas para garantizar la protección de los participantes e investigadores, así como la calidad de los datos.(AU)


Subject(s)
Humans , Data Collection , Surveys and Questionnaires , Methodology as a Subject , Ethics , Research Personnel , Confidentiality , Resolutions , Ethics, Research , Data Accuracy , Internet Access , Informed Consent
12.
J. Public Health Africa (Online) ; 13(2): 1-5, 2022. tables
Article in English | AIM | ID: biblio-1392410

ABSTRACT

Information on COVID-19 has evolved and blended with fake news, which the public, unfortunately, has to make an individual decision on how to use. As a result, access to authentic and adequate health information on COVID-19 is crucial for curbing the ongoing pandemic. The study was aimed at identifying sources of information on COVID-19 commonly used by adult Nigerian residents; determine the adequacy of information received; determine the accessibility of information on COVID-19 among Nigerians, and explore the relationship between location and access to information. An adapted version of the World Health Organization's (WHO) COVID-19 behavioral insight questionnaire was used to collect data from 1,039 adult residents in Nigeria across the geopolitical zones through an online survey. Analysis was done using SPSS version 24. Logistic regression was used to examine if location predicts access to information. Social media was identified as the major source of information among Nigerians. The top three accessible sources included social media 807(77.7%), television 546 (52.6%), and WHO websites 340 (32.7%). It was also found that they perceived information received on COVID-19 as adequate. The logistic regression model of the location did not predict access to COVID-19 information (p<0.05; 95% CI). Health authorities like the WHO, the ministry of health, CDC should optimize social media for better health information coverage.


Subject(s)
Humans , COVID-19 Nucleic Acid Testing , COVID-19 , Confidentiality , Health Services Accessibility
13.
Article in English | AIM | ID: biblio-1395452

ABSTRACT

and availability of sanitation facilities, individual health beliefs and behaviour are critical in combating the sustained prevalence of Covid-19. Behaviour has, however, been shown to be consistent but could be context-dependent based on the individual's beliefs. To investigate whether or not individuals' protective behaviour against coronavirus is associated with their behaviour in a previous health context. Facemask usage and engagement in risky sexual behaviour (RSB) were employed as corollaries of Covid-19 protective behaviour and a previous health context respectively. Data on them and other sociodemographic correlates of health behaviour were collected on 522 Nigerians via a web-based survey. The data were analyzed using frequency, Chi Square and Binary Logistics Regression. About 31% of the population wore facemasks in public, 48.1% believed Covid existed and was severe, and 31.6% had engaged in RSB. Individuals who engaged in RSB had lower odds of wearing facemasks in public in both the general population and across the rural-urban divide. The relationship was, however, only statistically significant (OR:0.642, p<0.05) in the adjusted regression model. Other significant determinants of facemask use were gender, place of residence, employment status and beliefs about Covid. The similarity of individual beliefs and behaviours in different health contexts provides an opportunity to model behaviour change communication policies for preventing and combating the spread of coronavirus and other infectious diseases


Subject(s)
N95 Respirators , COVID-19 , Confidentiality , Delivery of Health Care , Health Services Accessibility
14.
Rev. bioét. (Impr.) ; 29(4): 814-824, out.-dez. 2021. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1365514

ABSTRACT

Resumo O estudo analisa o sigilo na relação médico-paciente, abordando a influência de novas tecnologias, como as mídias sociais, no exercício da profissão, e aferindo o conhecimento de profissionais sobre situações em que o sigilo pode ser quebrado sem consequências legais. Trata-se de pesquisa de natureza exploratória, de abordagem quantitativa e corte transversal realizada entre outubro e novembro de 2019, com 116 médicos, por meio de questionário estruturado com 19 questões, entre as quais cinco avaliaram o conhecimento sobre sigilo profissional de acordo com o Código de Ética Médica e o ordenamento jurídico brasileiro. Considerou-se que os médicos que responderam três ou mais questões corretamente apresentaram conhecimento satisfatório sobre o uso de mídias sociais e o sigilo médico (apenas 55,2% dos entrevistados). O resultado revela a importância da educação médica continuada, principalmente quanto ao sigilo médico.


Abstract The study analyzes confidentiality in the physician-patient relations, addressing how new technologies, such as social media, influence professional practice, and assessing the professionals' knowledge regarding situations in which confidentiality can be broken without legal consequences. This cross-sectional, quantitative and exploratory research took place between October and November 2019, involving 116 physicians who answered a structured questionnaire with 19 questions, among which five assessed knowledge on professional secrecy according to the Code of Medical Ethics and the Brazilian legal system. Physicians who answered three or more questions correctly were considered to have satisfactory knowledge on social media use and medical confidentiality (only 55.2% of respondents). Results reveal the importance of continuing medical education, especially regarding medical confidentiality.


Resumen El estudio analiza la confidencialidad en la relación médico-paciente, abordando la influencia de las nuevas tecnologías, como las redes sociales, en el ejercicio de la profesión, y midiendo el conocimiento de los profesionales sobre situaciones en las que la confidencialidad puede romperse sin consecuencias legales. Se trata de una investigación exploratoria, con enfoque cuantitativo y transversal, realizada entre octubre y noviembre de 2019, con 116 médicos, mediante un cuestionario estructurado con 19 preguntas, entre las que cinco evaluaron conocimientos sobre la confidencialidad profesional según el Código de Ética Médica. y el sistema legal brasileño. Se consideró que los médicos que respondieron correctamente a tres o más preguntas tenían un conocimiento satisfactorio sobre el uso de las redes sociales y la confidencialidad médica (solo el 55,2% de los encuestados). El resultado revela la importancia de la educación médica continua, especialmente en lo que respecta a la confidencialidad médica.


Subject(s)
Physician-Patient Relations , Confidentiality , Education, Medical, Continuing , Ethics, Medical , Social Media , Brazil
15.
Acta bioeth ; 27(2): 259-269, oct. 2021. tab
Article in English | LILACS | ID: biblio-1383261

ABSTRACT

Abstract The article reports the results of a study conducted to examine midwifery and nursing students' perceptions of body intimacy and the factors affecting their perceptions. This was a cross-sectional study, with 389 midwifery and nursing students at a public university volunteering to participate in the study. Data were collected using a "Personal Information Form", the "Body Confidentiality Scale for Obstetrics and Gynecology" and the "Rosenberg Self-Esteem Scale". The participants had a mean age of 20.89 ± 1.86 years. The mean score they gave to the question whether they paid attention to privacy was 8.21 ±1.88. The mean Rosenberg self-esteem score was 29.44 ± 4.83 (minimum = 10, maximum = 40). The mean overall privacy score was 36.10 ± 6.84 (min = 9, max = 45), rights and privacy was 20.80 ± 3.71 (min = 5, max = 25), ethics and privacy was 20.45 ± 3.67 (min = 5, max = 25), and clinical privacy was 75.22 ± 12.33 (min = 18, max = 90). According to the results, obstetrics and nursing students, who would later intervene in women's health, had higher than average self-esteem and perception of privacy. Nevertheless, the establishment of the concept of "privacy" is an issue that should be addressed and reinforced in the training of obstetrics and nursing students who will provide services in such a sensitive field as gynecology and obstetrics.


Resumen El artículo informa de los resultados de un estudio llevado a cabo para examinar las percepciones de la intimidad corporal de los estudiantes de obstetricia y enfermería y los factores que afectan a sus percepciones. Se trató de un estudio transversal, con 389 estudiantes de obstetricia y enfermería de una universidad pública que se ofrecieron a participar en el estudio. Los datos se recogieron mediante un "Formulario de información personal", la "Escala de confidencialidad corporal para ginecología y obstetricia" y la "Escala de autoestima de Rosenberg". Los participantes tenían una edad media de 20,89 ± 1,86 años. La puntuación media que dieron a la cuestión de si prestaban atención a la intimidad fue de 8,21 ±1,88. La puntuación media de la autoestima de Rosenberg fue de 29,44 ± 4,83 (mínimo = 10, máximo = 40). La puntuación media de privacidad general fue de 36,10 ± 6,84 (mín = 9, máx = 45), la de derechos y privacidad fue de 20,80 ± 3,71 (mín = 5, máx = 25), la de ética y privacidad fue de 20,45 ± 3,67 (mín = 5, máx = 25), y la de privacidad clínica fue de 75,22 ± 12,33 (mín = 18, máx = 90). De acuerdo con los resultados, los estudiantes de obstetricia y enfermería, que intervendrían luego en la salud de las mujeres, tenían una autoestima y una percepción de la privacidad superiores a la media. No obstante, el establecimiento del concepto de "privacidad" es una cuestión que debería abordarse y reforzarse en la formación de los estudiantes de obstetricia y enfermería que van a prestar servicios en un ámbito tan delicado como la ginecología y la obstetricia.


Resumo O artigo informa sobre os resultados de um estudo realizado para examinar as percepções da intimidade corporal dos estudantes de obstetrícia e de enfermagem e os fatores que afetam suas percepções. Trata-se de um estudo transversal, com 389 estudantes de obstetrícia e de enfermagem de uma universidade pública que se ofereceram para participar no estudo. Os dados foram coletados mediante um "Formulário de informação pessoal", a "Escala de confidencialidade corporal para ginecologia e obstetrícia" e a "Escala de autoestima de Rosenberg". Os participantes tinham uma idade média de 20,89 ± 1,86 anos. A pontuação média que deram à questão de se prestavam atenção à intimidade foi de 8,21 ±1,88. A pontuação média de autoestima de Rosenberg foi de 29,44 ± 4,83 (mínimo = 10, máximo = 40). A pontuação média de privacidade geral foi de 36,10 ± 6,84 (min = 9, max = 45), a de direitos e privacidade foi de 20,80 ± 3,71 (min = 5, max = 25), a de ética e privacidade foi de 20,45 ± 3,67 (min = 5, max = 25) e a de privacidade clínica foi de 75,22 ± 12,33 (min = 18, max = 90). De acordo com os resultados, os estudantes de obstetrícia e de enfermagem, que logo iriam intervir na saúde das mulheres, tinham uma autoestima e uma percepção da privacidade superiores à média. Não obstante, o estabelecimento do conceito de "privacidade" é uma questão que deveria ser abordada e reforçada na formação dos estudantes de obstetrícia e de enfermagem que irão prestar serviços em um âmbito tão delicado como a ginecologia e a obstetrícia.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Young Adult , Self Concept , Students, Nursing/psychology , Confidentiality , Privacy , Obstetrics , Perception , Turkey , Body Image , Linear Models , Cross-Sectional Studies , Midwifery
16.
Arq. neuropsiquiatr ; 79(8): 682-685, Aug. 2021.
Article in English | LILACS | ID: biblio-1339232

ABSTRACT

ABSTRACT Background: Catastrophization is a psychological aspect of pain that alters its perception and expression. Objective: To investigate the feature of catastrophization in migraine. Methods: An online survey of individuals suffering from migraine attacks at least twice a month, for at least one year was carried out. Confidentiality was assured and participants gave details of their headache (including a visual analogue pain scale) and answered the Hospital Anxiety and Depression Scale and the Catastrophization Scale questionnaires. Results: The survey included 242 individuals with migraine attacks at least twice a month. The median scores observed in this group of individuals were 7 for pain, 11 for anxiety, 7 for depression, and 2 for catastrophization. Catastrophization had no correlation with the duration (p=0.78) or intensity (p=0.79) of the migraine. There was no correlation between catastrophization and headache frequency (p=0.91) or the monthly amount of headache medication taken (p=0.85). High scores for catastrophization (≥3.0) were identified in one third of the participants. These high scores were not associated with age, headache duration, pain severity, frequency of attacks, or traits of depression or anxiety. There was a moderate association between both depression and anxiety traits with catastrophization. Conclusions: Catastrophization seems to be a trait of the individual and appears to be unrelated to the characteristics of the migraine.


RESUMO Antecedentes: A catastrofização é um aspecto psicológico da dor, alterando sua percepção e expressão. Objetivos: Investigar o fenômeno da catastrofização na enxaqueca. Métodos: Pesquisa online com indivíduos que sofrem de crises de enxaqueca pelo menos duas vezes por mês, por pelo menos um ano. O sigilo foi assegurado. O participante dava detalhes de sua dor de cabeça (incluindo escala de dor analógica visual) e respondeu à Escala de Ansiedade e Depressão Hospitalar e à Escala de Catastrofização. Resultados: A pesquisa identificou 242 indivíduos com ataques de enxaqueca pelo menos duas vezes por mês. Os escores medianos observados neste grupo de indivíduos foram 7 para dor, 11 para ansiedade, 7 para depressão e 2 para catastrofização. Catastrofização não teve correlação com a duração (p=0,78) ou intensidade (p=0,79) da dor na crise de enxaqueca. Não houve correlação entre catastrofização e frequência de crises (p=0,91) ou quantidade mensal de medicação usada para tratar a cefaleia (p=0,85). Foram identificados escores elevados para catastrofização (≥3,0) em um terço dos participantes. Esses escores elevados não foram associados à idade, duração da dor de cabeça, gravidade da dor, frequência de ataques e traços de depressão ou de ansiedade. Houve moderada associação entre casos com concomitante depressão e ansiedade e catastrofização. Conclusões: A catastrofização parece ser um traço do indivíduo e parece não estar relacionada às características da enxaqueca.


Subject(s)
Humans , Catastrophization , Migraine Disorders , Anxiety/epidemiology , Confidentiality , Depression/epidemiology
17.
Rev. bioét. (Impr.) ; 29(2): 287-294, abr.-jun. 2021.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1340952

ABSTRACT

Resumo Na ocorrência de resultado positivo para HIV em triagem sorológica para doação, o serviço de hemoterapia deve, além de descartar a bolsa de sangue, encaminhar o doador ao serviço de referência. A situação, no entanto, traz dilemas éticos implícitos, vivenciados cotidianamente pelos profissionais da área. Assim, o objetivo do presente estudo é revisar pormenorizadamente a legislação sobre o assunto, desenvolvendo reflexões necessárias. Tendo em vista que a condição de ser portador de HIV/aids está envolta em preconceitos, discriminações e repercussões sociais negativas, é fundamental que o profissional da hemoterapia responsável por comunicar a inaptidão esteja ciente do sigilo e da confidencialidade das informações e devidamente capacitado para atuar nessa situação. O artigo defende a comunicação plena da inaptidão sorológica ao doador.


Abstract A recent article published in this journal on confidentiality in the care of HIV/aids patients reports that, in the event of a positive result in the Screening Tests for the virus, the Blood Bank must, in addition to disposing of the blood bag, refer the donor to the reference service. Due to the implicit ethical dilemmas we have experienced, this led us to a detailed review of the respective brazilian legislation and critical analysis of the issue. People with HIV/aids are surrounded by prejudices, discrimination and negative social repercussions, so it is essential that the Blood Bank professional who will communicate this news is fully aware of the issues involving secrecy and confidentiality, and fully trained and capable to proceed adequately. We present and discuss the fundamental points of the current Brazilian legislation the theme and how we must communicate to the donor about the detection of HIV serodiagnosis.


Resumen En caso de resultado positivo para VIH en cribado serológico para donación, el servicio de hemoterapia debe desechar la bolsa de sangre y remeter el donante a un servicio de salud de referencia. Esta situación, sin embargo, conlleva dilemas éticos implícitos que los profesionales del ramo enfrentan cada día. Así, el objetivo de este estudio es revisar en detalle la legislación sobre la materia, desarrollando reflexiones necesarias. Tengo en cuenta que la condición de ser portador de VIH/sida conlleva prejuicios, discriminación y repercusiones sociales negativas, es fundamental que el profesional de hemoterapia encargado de comunicar la inaptitud sea consciente del secreto y de la confidencialidad de la información y también debidamente capacitado para actuar en esta situación. Este artículo defiende la plena comunicación de inaptitud serológica al donante.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Prejudice , Bioethics , Blood Donors , HIV , Confidentiality
18.
Acta bioeth ; 27(1): 59-67, jun. 2021.
Article in English | LILACS | ID: biblio-1383246

ABSTRACT

Abstract: Recent studies highlight the importance of digital surveillance to gather individual health information due to the global pandemic caused by the new COVID-19 disease. This paper analyses its legal and ethical implications at the interface between the individual right to privacy and the collective interests of public health. We framed the discussion in law, deontology and utilitarianism. The lasted theories and human rights, especially privacy, are crucial in our argument. Health-derived dilemmas and efforts to solve them, especially by information technologies, bioethics and law, exist at these perspectives' interface. In particular, we analysed the intersection between autonomy, the right to privacy, and the so-called 'right to be forgotten' in the public health context. In other words, we studied the right to obtain from the controller the erasure of health data - a radical means of control over personal data established in Article 17 of the General Data Protection Regulation (GDPR). Given the lack of specifics regarding collection and re-use of such data under the broad scope of public health purposes, implied consent does not address the issue of proportionality. We highlight legal safeguards' insufficiency, suggesting applying the 'right to be forgotten' according to an ethical interpretation.


Resumen: Estudios recientes destacan la importancia de la vigilancia digital para recoger información sanitaria individual debido a la pandemia mundial causada por la nueva enfermedad COVID-19. Este artículo analiza sus implicaciones legales y éticas en la interfaz entre el derecho individual a la privacidad y los intereses colectivos de la salud pública. Enmarcamos la discusión en el derecho, la deontología y el utilitarismo. Estas últimas teorías y los derechos humanos, especialmente la privacidad, son cruciales en nuestro argumento. Los dilemas relacionados con la salud y los esfuerzos por resolverlos, especialmente a través de la tecnología de la información, la bioética y el derecho, se encuentran en la interfaz de estas perspectivas. En particular, analizamos la intersección entre la autonomía, el derecho a la privacidad y el llamado "derecho al olvido" en el contexto de la salud pública. Es decir, estudiamos el derecho a obtener del responsable del tratamiento la supresión de los datos de salud, un medio radical de control sobre los datos personales establecido en el artículo 17 del Reglamento general de protección de datos (RGPD). Dada la falta de especificidades en cuanto a la recogida y reutilización de dichos datos dentro del amplio ámbito de los objetivos de salud pública, el consentimiento implícito no aborda la cuestión de la proporcionalidad. Destacamos la insuficiencia de las garantías legales, sugiriendo la aplicación del "derecho al olvido" según una interpretación ética.


Resumo: Estudos recentes salientam a importância da vigilância digital para recolher informações individuais de saúde devido à pandemia global causada pela nova doença COVID-19. Este artigo analisa as suas implicações legais e éticas na interface entre o direito individual à privacidade e os interesses coletivos da saúde pública. Enquadramos a discussão no direito, na deontologia e no utilitarismo. As últimas teorias e os direitos humanos, especialmente a privacidade, são cruciais na nossa argumentação. Dilemas derivados da saúde e esforços para os resolver, especialmente através das tecnologias da informação, da bioética e do direito, existem na interface destas perspetivas. Em particular, analisámos a intersecção entre autonomia, direito à privacidade, e o chamado "direito ao esquecimento" no contexto da saúde pública. Por outras palavras, estudámos o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos dados de saúde, um meio radical de controlo dos dados pessoais estabelecido no artigo 17º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Dada a falta de especificidades em relação à recolha e reutilização de tais dados no âmbito alargado dos objetivos de saúde pública, o consentimento implícito não aborda a questão da proporcionalidade. Destacamos a insuficiência de salvaguardas jurídicas, sugerindo a aplicação do "direito ao esquecimento" de acordo com uma interpretação ética.


Subject(s)
Humans , Truth Disclosure/ethics , Confidentiality/ethics , Privacy , Patient Rights , COVID-19 , Public Health , Confidentiality/legislation & jurisprudence , Pandemics
19.
Acta bioeth ; 27(1): 69-78, jun. 2021.
Article in English | LILACS | ID: biblio-1383247

ABSTRACT

Abstract: 15. The anonymity of gamete donors in the context of medically-assisted reproduction techniques (ART) and the right of the offspring to know their genetic or biological parents' identity is a controversial and widely debated topic in the scientific literature. The positions on the issue in each country are different. Sometimes they are in opposition to each other even in countries with strong similarities, such as those in the European Union (EU), in the framework of shared ethical values. Although some countries still enshrine the rule of anonymity, there is an undeniable tendency to guarantee the right to know one's origins by creating relevant exceptions or abolishing donor anonymity status altogether. 16. This article offers ethical and legal considerations of whether the so-called 'right to be forgotten' (RTBF) could be extended to include gamete donors' right to remain anonymous. This perspective goes against the general trend, certainly in Europe, of recognizing that offspring born from donor gametes have a right to access information relating to their genetic progenitors. The novel addition is to question whether the General Data Protection Regulation (GDPR) might provide fertile ground for questioning this approach, and effectively support those jurisdictions where anonymity is still possible.


Resumen: 20. El anonimato de los donantes de gametos en el contexto de las técnicas de reproducción médicamente asistida (RM) y el derecho de la descendencia a conocer su identidad genética o biológica es un tema controvertido y ampliamente debatido en la literatura científica. Las posiciones sobre el tema en cada país son diferentes. A veces se oponen entre sí, incluso en países con fuertes similitudes, como los de la Unión Europea (UE), en el marco de valores éticos compartidos. Aunque algunos países siguen consagrando la norma del anonimato, es innegable la tendencia a garantizar el derecho a conocer el propio origen creando las excepciones pertinentes o suprimiendo por completo el estatus de anonimato del donante. 21. Este artículo ofrece consideraciones éticas y jurídicas sobre si el llamado "derecho al olvido" podría ampliarse para incluir el derecho de los donantes de gametos a permanecer en el anonimato. Esta opinión es contraria a la tendencia general, ciertamente en Europa, de reconocer que los hijos nacidos de gametos donados tienen derecho a acceder a la información relativa a sus padres genéticos. La nueva adición consiste en debatir si el Reglamento general de protección de datos (RGPD) podría proporcionar un terreno fértil para cuestionar este enfoque y apoyar efectivamente a las jurisdicciones en las que el anonimato sigue siendo posible.


Resumo 25. O anonimato dos dadores de gâmetas no contexto das técnicas de reprodução medicamente assistida (RMA) e o direito da descendência a conhecer a sua identidade genética ou biológica é um tema controverso e amplamente debatido na literatura científica. As posições sobre a questão em cada país são diferentes. Por vezes estão em oposição umas às outras, mesmo em países com fortes semelhanças, como os da União Europeia (UE), no quadro de valores éticos partilhados. Embora alguns países ainda consagrem a regra do anonimato, existe uma tendência inegável para garantir o direito de conhecer as suas origens, criando exceções relevantes ou abolindo completamente o estatuto de anonimato dos dadores. 26. Este artigo oferece considerações éticas e legais sobre se o chamado "direito ao esquecimento" poderia ser alargado para incluir o direito dos dadores de gâmetas a permanecerem anónimos. Esta perspetiva vai contra a tendência geral, certamente na Europa, de reconhecer que os descendentes nascidos de gâmetas doadas têm o direito de aceder à informação relacionada com os seus progenitores genéticos. O novo aditamento é debater se o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) poderá fornecer um terreno fértil para questionar esta abordagem, e apoiar efetivamente as jurisdições onde o anonimato ainda é possível.


Subject(s)
Humans , Confidentiality/ethics , Patient Rights , Directed Tissue Donation/ethics , Tissue Donors , Confidentiality/legislation & jurisprudence , Privacy , Disclosure/legislation & jurisprudence , Disclosure/ethics , Directed Tissue Donation/legislation & jurisprudence , Germ Cells
20.
Gac. méd. Méx ; 157(1): 94-98, ene.-feb. 2021.
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1279080

ABSTRACT

Resumen En la investigación retrolectiva, la información necesaria para responder la pregunta de investigación se genera directamente de expedientes clínicos y de otras fuentes clínico-documentales. Este artículo analiza la dispensa del consentimiento informado y el aviso de privacidad cuando la investigación es retrolectiva, de lo cual emergen dos líneas de argumentación: una es el deber del médico de proteger la dignidad, la integridad, el derecho a la autodeterminación, la intimidad del enfermo y la confidencialidad de la información obtenida de él; la otra es la contribución de las investigaciones retrolectivas al control de las enfermedades y a la mejora de la salud de la sociedad. La dispensa del consentimiento o el aviso de privacidad en el expediente clínico es importante para la investigación retrolectiva, pero tiene implicaciones éticas para los investigadores que no cumplan con la racionalidad y responsabilidad personal que tienen ante la sociedad.


Abstract In retrolective research, the information necessary to answer the research question is directly generated from medical records and other clinical-documentary sources. This article analyzes the waiver of informed consent and privacy notice when research is retrolective, from which two lines of argument emerge: one is the physician’s duty to protect patient dignity, integrity, right to self-determination and privacy, as well as the confidentiality of the information obtained from him; the other is retrolective research contribution to the control of diseases and society’s health improvement. Waiver of informed consent or privacy notice documented in the medical record is important for retrolective research, but it has ethical implications for researchers who do not comply with the rationality and personal responsibility they have before society.


Subject(s)
Humans , Confidentiality/ethics , Ethics Committees, Research , Ethics, Research , Health Records, Personal/ethics , Informed Consent/ethics , Confidentiality/legislation & jurisprudence , Personal Autonomy , Informed Consent/legislation & jurisprudence , Mexico
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