Manual de legislação em saúde da pessoa portadora de deficiência / Manual of legislation in health of the person who has deficiency

Esta publicação consta do conjunto de atos legais que abrangem o período de 1992 a 2002 e têm como propósito definir as diretrizes e as responsabilidades institucionais no âmbito da Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, com vistas a criar condições para a reabilitação da capacidade funcional e do desempenho humano do portador

Assistência à saúde no SUS: média e alta complexidade 1995/2001 / Assistance to health in SUS (BR): average and high complexity 1995/2001

Os itens de produção analisados são grupos de procedimentos hospitalares e ambulatoriais, sobre os quais o Ministério da Saúde vem mantendo um monitoramento mais aprofundado, seja pelo impacto de suas na saúde da população, seja pelo gasto envolvido. Esta publicação acrescenta dados e informações que demonstram como o sistema de saúde respondeu à diversas iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde para equacionar o principal desafio na área: reduzir as desigualdades das condições de saúde da população brasileira entre a população