RESUMEN
Objetivo: analizar la implementación y comercialización de medicamentos de alto costo en el sistema de salud argentino, tomando como referencia el tratamiento médico de la enfermedad de atrofia muscular espinal y analizar la normativa aplicable, demonstrando el paralelismo legislativo con la República Federativa del Brasil. Metodología: se realizó una investigación descriptiva analítica identificando los criterios plasmados en las normas ó reglamentos para la implementación de una medicación de alto costo. Resultados: logramos obtener el marco regulatorio de la medicación denominada nusinersen en Argentina y la República Federativa del Brasil. Conclusión: con el avance de la tecnología, sus altos costos impactan directamente en la posibilidad de acceso, ante lo cual creemos que además de las herramientas de negociación interna de cada país, la cooperación internacional resulta una herramienta fundamental para transformar esta realidad en una oportunidad de acceso.
Objective: to analyze the implementation and commercialization of high-cost drugs in the Argentine health system, taking as a reference the medical treatment of spinal muscular atrophy disease and analyze the applicable regulations, demonstrating the legislative parallelism with the Federative Republic of Brazil. Methods: a descriptive analytical investigation was conducted to identify the criteria set out in the rules or regulations for the implementation of a high-cost medication. Results: we obtained the regulatory framework for the medication called nusinersen in Argentina and the Federative Republic of Brazil. Conclusion: with the advancement of technology, its high costs have a direct impact on the possibility of access, before which we believe that in addition to the internal negotiation tools of each country, international cooperation is a fundamental tool to transform this reality into an opportunity access.
Objetivo: analisar a implantação e comercialização de medicamentos de alto custo no sistema de saúde argentino, tomando como referência o tratamento médico da doença atrofia muscular espinhal; e analisar a regulamentação aplicável, demonstrando o paralelismo legislativo com a República Federativa do Brasil. Metodologia: foi realizada uma pesquisa descritiva analítica, identificando os critérios previstos nas normas ou regulamentos para a implantação de um medicamento de alto custo. Resultados: obtivemos o marco regulatório do medicamento denominado nusinersen na Argentina e na República Federativa do Brasil. Conclusão: os altos custos da tecnologia impactam diretamente no seu acesso. Acreditamos que, além dos instrumentos de negociação interna de cada país, a cooperação internacional é uma ferramenta fundamental para transformar essa realidade em oportunidade de acesso.
RESUMEN
El presente trabajo analiza el impacto en la Provincia de Córdoba, República Argentina, de los instrumentos empleados por los Poderes del Estado (jurisdicciones nacional y provincial) en el marco de la pandemia denominada Covid-19, vulgarmente conocida como coronavirus.
This work analyzes the impact in the Province of Córdoba, Argentina, of the instruments used by the Powers of the State (national and provincial jurisdictions) in the framework of the pandemic called Covid-19, commonly known as coronavirus.
O trabalho analisa o impacto na província de Córdoba, Argentina, dos instrumentos utilizados pelos Estados (jurisdições nacionais e provinciais) no âmbito da pandemia chamada Covid-19 comumente conhecida como coronavírus.
RESUMEN
Introdução: este artigo estuda a jurisdição federal no marco dos mandados de segurança, também conhecidos como bioamparos. Foram estudados os conceitos e princípios que regem a competência federal que logo serão refletidos nas decisões judiciais analizadas. Se houver falhas paradigmáticas sobre as interpretações judiciais e como as interpretações em última análise, protegem finalmente o direito à saúde e seu correlativo direito à vida. O objeito deste trabalho é analisar alguns casos jurisprudenciais na jurisdição federal. Metodologia: para isso se parte dos conceitos e regras que determinam a jurisdição federal, e analisa os casos propostos. Resultados e conclusão: é baseado na doutrina prevalecente de jurisdição federal e suas características. Faz uma breve referência ao assunto da competência ratione materiae e ratione personae e estabelece o quadro teórico da análise de casos jurisprudenciais.