Um olhar sobre condições de vida: mortalidade de crianças e adolescentes residentes em Manguinhos, Rio de Janeiro, Brasil / A perspective on living conditions: child and adolescent mortality in Manguinhos, Rio de Janeiro, Brazil

Neste artigo säo investigados, com base nos dados do Sistema de Informaçäo de Mortalidade (SIM), os óbitos de crianças e adolescentes residentes em Manguinhos, no período 1996 a 2000, tendo como objetivo apurar suas principais características e relacionar determinados aspectos da mortalidade às condições locais de vida. Bairro da zona suburbana no Município do Rio de Janeiro, onde está instalado o campus principal da Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos é formado por 12 "comunidades", nas quais pontificam a pobreza, a exclusäo social, o tráfico de drogas e a violência estrutural. Conscientes de tais situações e do potencial cultural, social e econômico da populaçäo de Manguinhos, os autores partem da premissa teórico-prática de que as condições de vida influenciaram bastante na morte daqueles cidadäos. Assim, o estudo desses eventos fatais possibilita a elucidaçäo de questöes e problemas que devem ser incluídos nas agendas e fóruns, tanto dos projetos de promoçäo da saúde, quanto do poder público municipal, estadual e federal, a fim de serem devidamente enfrentados no âmbito das políticas públicas

Nem soldados nem inocentes: juventude e tráfico de drogas no Rio de Janeiro / Nor soldiers nor innocent: youth and traffic of drugs in Rio de Janeiro

Trata de adolescentes pobres, alguns vivendo em situação de miséria, cativados ou enredados como trabalhadores do ilegal, perigoso e sedutor mercado de drogas (cocaína e maconha) no Rio de Janeiro. Compõe uma construção intelectual comovente porque mistura compreensão e peculiar metodologia hermenêutica que se funda na empatia necessária com os sujeitos pesquisados. Essa necessária empatia é o que dá o tom da obra , porque, ao mesmo tempo, focaliza as determinações e o lugar dos sujeitos, tratando-os como pessoas capazes de, até nas piores condições, tomar decisões, dentro de um possível social muito limitado, mas sempre existente e sempre possível. Essa linha de reflexão, que atravessa o estudo, é fundamental porque deixa sempre aberta a janela da mudança e a crença no protagonismo social e pessoal.

Linha de capacitaçäo profissional / Line of professional training

Pretende divulgar as açoes e metodologias que orientaram cada linha de atuaçao e o PIDMU como um todo. Trata-se de uma contribuiçao para a discussao e formulaçao de projetos sociais, bem como das políticas de cooperaçao internacional.

Linha de educaçäo e linha de formaçäo de educadores e agentes sociais / Education line and line of educators formation and social agents

Pretende divulgar as açoes e metodologias que orientaram cada linha de atuaçao e o PIDMU como um todo. Trata-se de uma contribuiçao para a discussao e formulaçao de projetos sociais, bem como das políticas de cooperaçao internacional.

Linha de desenvolvimento comunitário / Line of community development

Pretende divulgar as açoes e metodologias que orientaram cada linha de atuaçao e o PIDMU como um todo. Trata-se de uma contribuiçao para a discussao e formulaçao de projetos sociais, bem como das políticas de cooperaçao internacional.

Linha de saúde / Line of the health

Pretende divulgar as açoes e metodologias que orientaram cada linha de atuaçao e o PIDMU como um todo. Trata-se de uma contribuiçao para a discussao e formulaçao e projetos sociais, bem como das políticas de cooperaçao internacional.

Linha de educaçäo artística e cultural / Line of the artistic and cultural education

Pretende divulgar as açoes e metodologias que orientaram cada linha de atuaçao e o PIDMU como um todo. Trata-se de uma contribuiçao para a discussao e formulaçao de projetos sociais, bem como das políticas de cooperaçao internacional.

Linha de direitos / Line of the rights

Pretende divulgar os projetos desenvolvidos no âmbito desta linha, realçando suas contribuiçoes para a promoçao, controle social, difusao e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Caminhos metodológicos / Methodological roads

O Programa busca definir e consolidar uma metodologia de açao integrada, favorecendo a complementaridade das intervençoes, abrindo espaços para um trabalho participativo e visando a um atendimento integral a crianças e adolescentes desfavorecidos.

Avaliaçäo dos Centros de Orientaçäo e Apoio Sorológico/CTA/Coas da Regiäo Nordeste do Brasil / Evaluation of Orientation and Serological Support (Anonymous HIV Testing) Centers in the Brazilian Northeast

Apresenta os resultados da avaliaçäo dos Centros de Orientaçäo e Apoio Sorológico/CTA/Coas do Nordeste do País. Para avaliar esses programas/serviços de saúde, utilizou-se a triangulaçäo de métodos, que consiste na articulaçäo das abordagens quantitativa e qualitativa, mostrando a insuficiência da razäo unidisciplinar para abranger os fenômenos contidos numa organizaçäo social. Säo também apresentados os resultados dessa experiência de triangulaçäo, que busca integrar a epidemiologia e as ciências sociais. Mostra a estrutura formal e dinâmica dos serviços investigados, analisa as relaçöes, percepçöes e representaçöes do conjunto de atores, efetua uma auto-avaliaçäo dos profissionais, demonstra alguns resultados quantitativos de sua atuaçäo e apresenta os principais limites, problemas e propostas de superaçäo.

Forúm sobre projetos sociais em áreas de violência urbana / Forum on social projects in areas of urban violence

Reflete sobre o contexto da violência no Rio de Janeiro, as dificuldades de se realizar políticas públicas e projetos sociais em áreas de risco, as possiblidades de atuaçao conjunta e adoçao de metodologias inovadoras para defender e implementar direitos sociais junto às populaçoes excluídas. Contribui para a identificaçao e registro de possíveis impactos de programas e projetos sociais, que possam redundar em uma melhoria de qualidade de vida das populaçoes envolvidas, principalmente na reduçao dos altos índices de violência que se abatem sobre estes segmentos populacionais.

A concretizaçäo de políticas públicas em direçäo à prevençäo da violência estrutural / The materialization of public policies towards the prevention of structural violence

Tem como objetivo demonstrar que a implementaçäo de um processo contínuo e bem estruturado de avaliaçäo das políticas públicas pode significar uma importante estratégia de prevençäo e combate à violência estrutural. Busca englobar como aspectos relevantes: a) a discussäo do caráter ideológico da concepçäo do senso comum sobre a violência; b) a conceituaçäo da violência estrutural, distinguindo-a de outras manifestaçöes de violência e situando-a na realidade brasileira; c) a definiçäo da abrangência e do papel das políticas públicas, ressaltando as responsabilidades políticas e sociais do Estado em seus diferentes níveis administrativos; d) a comprovaçäo de que a ineficácia ou precariedade das políticas públicas repercute de forma negativa nas condiçöes de vida dos cidadäos, principalmente nas dos mais pobres, demonstrando a existência de uma articulaçäo direta entre a avaliaçäo de políticas públicas e a prevençäo da violência estrutural, favorecendo a defesa e a melhoria de sua qualidade de vida.

Trabalho infanto-juvenil: motivaçöes, aspectos legais e repercussäo social / Child and adolescent labor: factors, legal aspects, and social repercussions

A populaçäo infanto-juvenil constitui-se hoje em um dos segmentos mais prejudicados pelo acirramento dos problemas sócio-econômico-culturais que o país enfrenta. O näo oferecimento por parte do poder público de uma rede de ensino de qualidade e universal, a concentraçäo de renda, os baixos salários, o desemprego e a desestruturaçäo das famílias säo fatores que vêm afetando diretamente a trajetória de vida de crianças e adolescentes, obrigando-os a inserirem-se precocemente no mercado de trabalho, no qual seus direitos como "cidadäos em condiçöes especiais de desenvolvimento" säo seguidamente vilipendiados. Objetiva fornecer subsídios para a erradicaçäo do trabalho infantil e para a adequaçäo da atividade laboral juvenil ao preconizado pela legislaçäo brasileira. Para isso, procura levantar na Constituiçäo Federal, na Consolidaçäo das Leis Trabalhistas e no Estatuto da Criança e do Adolescente as situaçöes em que estas atividades säo - ou näo - permitidas, dirimindo as possíveis divergências existentes entre estes instrumentos jurídicos e analisando seus aspectos sociais.