RESUMEN
Apresenta Fichas de Qualificação de Status de Uso de Bases de Dados que foram identificadas pelo Grupo Executivo do projeto Contas de Saúde do Brasil como relevantes para o desenvolvimento deseu trabalho.
Asunto(s)
Bases de Datos como Asunto , Brasil , Recolección de Datos , Gastos en Salud , Servicios de Salud , Sistemas de Información , Sistemas de Salud , BrasilRESUMEN
O presente artigo apresenta a experiência de planejamento participativo realizado no Hospital Geral de Bonsucesso, Rio de Janeiro, Brasil, nos anos de 2003 e 2004. Destacam-se o caráter participativo e comunicativo da experiência e os arranjos institucionais formulados para garantir a implementacão do que fora decidido coletivamente nas oficinas de planejamento. Discutem-se os limites da implementacão de propostas participativas de planejamento e gestão sob a perspectiva da mudanca e relacões de poder nessas instituicões. Reforca-se a idéia de que projetos de mudanca no Hospital que não levem em conta as distintas racionalidades e as relacões de poder existentes no seu interior acabam por ter reduzido o seu potencial de implementacão.
Asunto(s)
Planificación en Salud , Administración HospitalariaRESUMEN
Como em outras políticas públicas, o financiamento é um poderoso elemento indutor de estratégias e açöes de saúde. Se, por um lado, a descentralizaçäo financeira promovida pela Constituiçäo Federal de 1988 possibilitou aos municípios a assumirem efetivamente parte do financiamento da política de saúde, por outro lado, na primeira metade da década passada, houve grande instabilidade do financiamento federal da saúde. A Emenda Constitucional n. 29/00, ao vincular recursos tributários de estados e municípios a despesas com açöes e serviços públicos de saúde, foi a soluçäo encontrada para o quadro. A sua real implementaçäo, contudo, depende dos avanços nos entendimentos do texto constitucional pelo conjunto de atores da política de saúde. Desde logo, contudo, estima-se que a participaçäo dos estados no financiamento da saúde aumente substancialmente, reduzindo-se a fatia da Uniäo, e havendo manutençäo dos níveis médios atuais de gastos municipais. Essa situaçäo poderá implicar maior grau de autonomia das esferas subnacionais na definiçäo e implementaçäo da política de saúde
Asunto(s)
Sistema Único de Salud , Financiación de la Atención de la Salud , Recursos en Salud/economíaRESUMEN
Esta tese tem por objetivo geral o estudo das relações intergovernamentais no âmbito da política de saúde no Brasil. No desenvolvimento do trabalho foram consideradas questões básicas do federalismo brasileiro, tais como as relações fiscais tradicionais e a autonomia dos governos subnacionais. Um objetivo adicional do presente' estudo focaliza a questão do financiamento da saúde no Brasil a partir dos anos 90. Nesta década as mudanças no padrão de financiamento e suas implicações sobre a política de saúde são objeto de especial cuidado analítico. A descentralização passa a assumir um caráter central enquanto diretriz do conjunto das políticas que compõem o aparato brasileiro de proteção social. Como tal, esteve presente nas recentes mudanças do arcabouço jurídico- institucional que rege as relações intergovernamentais no Brasil. Dentre as alterações, destaca-se a vinculação constitucional de recursos fiscais para o sistema de saúde, que reforça o co-financiamento da política por parte dos governos estaduais e municipais. Finalmente, o impacto alocativo de tais mudanças para estados e municípios é analisado a partir de dados do Sistema de lnformações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS