Conceitos de saúde e doença: análise das tendências em teses e dissertações brasileiras / Health and disease concepts: trend analysis in brazilian theses and dissertations

Refletir criticamente acerca dos conceitos de saúde e doença é extremamente relevante, uma vez que a formação e a prática dos profissionais de saúde que abrange historicidade, modificações e limites dos saberes dominantes estão permeadas por estas concepções. Nessa perspectiva, este artigo de revisão narrativa da literatura teve por objetivo analisar as tendências das teses e dissertações brasileiras acerca dos conceitos de saúde e doença. A busca foi realizada na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Para a análise utilizou-se a análise de conteúdo temática. Todos os estudos presentes na Biblioteca que abordaram os conceitos de saúde e doença foram examinados. Não houve recorte temporal. Foram incluídas as teses e dissertações que apresentaram a expressão "conceitos de saúde e doença" em quaisquer dos campos de busca disponíveis. 18 estudos foram identificados e os principais temas existentes nestas produções acadêmicas foram: perspectiva biomédica, perspectiva social e perspectiva subjetiva. Concluiu-se que os temas identificados não se excluem, ao contrário, são complementares, apontando as variadas possibilidades de compreensão dos conceitos citados. Todas as produções analisadas abordaram os três temas, porém, isto não significou o mesmo grau de destaque nos estudos. A perspectiva biomédica foi reconhecida como a mais consolidada nas práticas em saúde, embora os estudos indiquem a relevância das perspectivas social e subjetiva para uma compreensão ampliada do processo saúde-doença e também ressaltem dificuldades para a superação da perspectiva biomédica na atenção em saúde.

Critical reflection on the concepts of health and disease is extremely relevant since the training and practice of health professionals encompassing historicity, modifications and limits of the dominant knowledge are permeated by such conceptions. In this perspective, this narrative literature review paper aims at analyzing the trends in the Brazilian theses and dissertations regarding the concepts of health and disease. In order to do so, a search was performed at the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, using a thematic content analysis. All the studies in the Library that addressed the concepts of health and disease were examined. There was no temporal cut. Theses and dissertations presenting the expression "health and disease concepts" in any of the available search fields were included. A total of 18 studies were identified and the main themes in these academic papers were: biomedical perspective, social perspective, and subjective perspective. It could be concluded that the identified themes are not mutually excluding, on the contrary, they are complementary, pointing out the many possibilities of understanding these concepts. All the productions analyzed addressed the three topics. However, that does not mean that they had the same level of prominence in the studies. The biomedical perspective was recognized as the most consolidated among the health practices, although the studies indicate the relevance of the social and subjective perspectives for an expanded understanding of the health-disease process, also emphasizing the difficulties in overcoming the biomedical perspective in health care.

A produção acadêmica sobre regulação em saúde: um recorte a partir da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações / The academic production about health regulation: a piece from the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations

Introdução: a regulação em saúde implica a intervenção do Estado para assegurar a produção, distribuição e o consumo de serviços de saúde, e requer o estabelecimento de leis, normas e procedimentos que serão incorporados pelos variados agentes que atuam no sistema. Nessa perspectiva, este estudo de revisão bibliográfica possui como objetivo principal analisar a produção acadêmica sobre a regulação em saúde e como objetivos específicos: identificar os temas existentes na produção acadêmica sobre o assunto e discutir as possíveis semelhanças e diferenças de compreensão presentes nos estudos que serão examinados. A abordagem adotada foi qualitativa e optou-se pela análise de conteúdo temática como técnica para a análise dos dados. Não foi realizado recorte temporal. Foram pesquisadas as teses de doutorado presentes na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações que abordaram regulação em saúde. Estes temas não se excluem mutuamente, mas, funcionam como norteadores para a análise efetuada. Nove teses foram examinadas e os temas identificados foram regulação econômica e regulação social. A complexidade da regulação em saúde foi ressaltada pela maioria das teses e houve o reconhecimento que em função de tal complexidade faz necessário a ponderação de fatores econômicos e sociais para uma ação regulatória apropriada e efetiva. Questões relacionadas ao poder foram foco de diversos estudos examinados, quer seja pelo destaque ao poder do Estado para realizar ações regulatórias como pela análise da regulação como espaço de disputa de poder pelos diversos grupos de interesse relacionados à saúde.

Introduction: health regulation implies state intervention to ensure the production, distribution and consumption of health services, and requires the establishment of laws, norms and procedures that will be incorporated by the various agents that operate in the system. In this perspective, this bibliographic review study has as main objective to analyze the academic production on health regulation and how specific objectives: to identify the existing themes in the academic production on the subject and to discuss the possible similarities and differences of understanding present in the studies that will be examined. The approach adopted was qualitative and the analysis of thematic content as technique for data analysis. No temporal trimming was done. The doctoral dissertations present in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations that research health regulation were examined. These themes are not mutually exclusive, but they act as guiding principles for the analysis. Nine dissertations were examined and the themes identified were economic regulation and social regulation. The complexity of health regulation was underscored by most of the theses and there was recognition that because of such complexity it is necessary to weigh economic and social factors for appropriate and effective regulatory action. Issues related to power were the focus of several studies examined, either by highlighting the power of the state to carry out regulatory actions or the analysis of regulation as a space for power struggle by many health-related interest groups.

A produção acadêmica sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar: um olhar a partir da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações / Academic literature about National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans: a view from the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations

Resumo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, e responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Embora tenha sido criada no ano de 2000, já existe considerável produção de estudos sobre a Agência, sendo pertinente conhecer o que abordam essas pesquisas. Nesta perspectiva, este artigo de revisão bibliográfica buscou analisar a produção acadêmica sobre a ANS existente na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Trata-se de pesquisa qualitativa que utiliza a técnica análise de conteúdo temática. Todos os estudos presentes na Biblioteca que abordem a ANS foram examinados. Para a seleção do material bibliográfico não foi realizado recorte temporal. Foram incluídas as teses e dissertações que apresentaram a expressão "Agência Nacional de Saúde Suplementar" em quaisquer dos campos de busca disponíveis. Foi possível identificar os principais temas existentes nestas produções acadêmicas: aspectos econômicos da regulação, aspectos político-jurídicos da regulação e aspectos relacionados à saúde da regulação; também foram discutidas as semelhanças e as diferenças de compreensão em relação à referida instituição reguladora. Concluiu-se que os temas identificados não se excluem, ao contrário, são complementares, indicando as diferentes facetas da instituição estudada. Além disso, a análise da produção acadêmica permitiu revelar diferenças de compreensão em relação à Agência, ora vista como instância de conciliação, ora considerada órgão burocrático e lento, e também como instituição que incentiva práticas de promoção à saúde e prevenção de doenças e melhoria da qualidade em saúde.

Abstract National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans (ANS) is the regulatory agency linked to Ministry of Health, which is responsible for health insurance in Brazil. Although it was established in 2000, there is already a considerable number of production studies about the Agency, it is relevant to know what these researches cover. This literature review article aimed at analyzing academic production about the ANS, found on Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. It is a qualitative research that uses the technique of thematic content analysis. All studies in that library that address the ANS were examined. For bibliographic material selection, selecting a specific period was not needed. Only theses and dissertations that included "National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans" expression in any of the search fields available were analyzed. It was possible to identify the main existing issues covered by these academic productions: economic regulation, political and legal aspects of regulation and health-related characteristics of regulation; similarities and differences of understanding such regulatory institution were also discussed. We concluded that the identified issues don't exclude each other, on the contrary, they are complementary and indicate the different facets of the institution. Furthermore, analysis of academic production unearthed differences of understanding regarding the Agency, sometimes seen as conciliation proceedings, sometimes considered as a bureaucratic and slow institution, but also seen as an institution that encourages promotion practices to health, disease prevention and improved health quality.

Contribuições epistemológicas da ergologia para a regulação em saúde / Epistemological contributions of ergology for regulating health / Contribuciones epistemológicas de la ergología para la regulación en la salud

A regulação em saúde consiste em uma atividade complexa que compreende diversos instrumentos e estratégias e pode ser dividida em duas dimensões: socioeconômica e gerencial. Este estudo teórico-conceitual busca discutir como os referenciais da abordagem ergológica contribuem epistemologicamente para a regulação em saúde. A ergologia é considerada uma tentativa de compreensão do ir e vir do microcosmo da atividade humana ao macrocosmo da vida social. Tal perspectiva discute o debate de normas e valores e as crises permanentes entre o econômico, o político, o jurídico e a atividade humana que existem na sociedade. Nesse sentido, o presente estudo discute como a abordagem dialética da ergologia, isto é, uma perspectiva que considera que o avanço histórico-social ocorre por meio de oposições, pode contribuir no entendimento da arena de disputas em que se converte a atividade regulatória em saúde, no consequente fortalecimento dos seus objetivos sociais, econômicos e gerenciais e na minimização de seus principais limites.

Healthcare regulation is a complex activity that includes many tools and strategies and can be divided into two dimensions: Socioeconomic and managerial. This theoretical-conceptual study discusses how the references of the ergological approach contribute epistemologically to healthcare regulation. Ergology is considered as an attempt to understand how the microcosm of human activity flows into and out of the macrocosm of social life. This perspective discusses the debate concerning norms and values and the ongoing crisis among the economic, political, legal and human activity that exists in society. In this sense, this study discusses how the dialectic approach of ergology, i.e. a perspective that considers that historical and social progress occurs through opposition, can contribute to the understanding of the arena of disputes that the regulatory activity in health is turned into, in the consequent strengthening of its social, economic and managerial objectives, and in minimizing its main limitations.

La regulación en la salud es una actividad compleja que incluye diferentes instrumentos y estrategias, y se puede dividir en dos dimensiones: socioeconómica y gerencial. Este estudio teórico-conceptual busca discutir cómo las referencias del abordaje ergológico contribuyen, epistemológicamente, a la regulación de la salud. La ergología se considera un intento de comprender el ir y venir del microcosmos de la actividad humana hacia el macrocosmo de la vida social. Tal perspectiva discute el debate sobre las normas y los valores y las crisis permanentes entre lo económico, político, jurídico y la actividad humana que existen en la sociedad. En este sentido, el presente estudio discute cómo el enfoque dialéctico de la ergología, es decir, una perspectiva que considera que el progreso histórico y social ocurre a través de oposiciones, puede contribuir a la comprensión de la arena de controversias en que se convierte la actividad reguladora en materia de salud, en el consiguiente fortalecimiento de sus objetivos sociales, económicos y gerenciales, y en la minimización de sus principales límites.

Câmara de Saúde Suplementar: apontamentos a partir das contribuições de Georg Simmel / Private Health Insurance and Plans Advisory Committee: reflections from Georg Simmel

A Câmara de Saúde Suplementar é uma instância de participação social da Agência Nacional de Saúde Suplementar que conta com representantes de diferentes grupos sociais de interesses diversos. Esses grupos muitas vezes entram em conflito em defesa de seus objetivos e interesses. Nesse sentido, como a câmara consiste em uma instância de muitos conflitos este estudo, de natureza teórico-conceitual, discute como as contribuições de Georg Simmel podem ser úteis à compreensão da sua dinâmica, uma vez que este autor considera o conflito como forma de interação social que combina e sintetiza, simultaneamente, tendências de aproximação e distanciamento, de consenso e dissenso, produzindo uma multiplicidade de arranjos coletivos. Conclui-se que os aportes simmelianos podem ajudar no entendimento da Câmara de Saúde Suplementar ao revelar que os conflitos ocorridos em tal instância possuem funções ao mesmo tempo integradoras e diferenciadoras. Também se ressalta a importância do papel da ANS na câmara, isto é, a função da agência reguladora pode ser compreendida a partir da perspectiva simmeliana como elemento “imparcial” que pode ser capaz de modificar toda a situação conflitante, interagindo como um mediador de conflitos em busca do alcance da defesa do interesse público, que constitui a missão precípua da agência...

The Private Health Insurance and Plans Advisory Committee is a social participation committee of the Private Health Insurance and Plans Regulatory Agency which includes representatives of different social groups with diverse interests. These groups are often in conflict in defense of their interests and goals. In this sense, as the Advisory Committee presents many conflicts, this theoretical study discusses how the contributions of Georg Simmel may be useful in understanding the dynamics of such instance as this author sees conflict as a form of social interaction that combines and synthesizes both approach and avoidance tendencies, consensus and dissent, producing a multiplicity of collective arrangements. This study concludes that Georg Simmel’s contributions can help in understanding this Advisory Committee by revealing that the conflicts that have occurred in this instance have integrating and differentiating functions. It also highlights the importance of the role of Regulatory Agency in the Advisory Committee, that is, the function of the regulatory agency can be understood from the perspective of Simmel as an “impartial” element that may be able to modify all the interacting conflicting situation as a conflict mediator seeking to defend public interests, the primary mission of the Regulatory Agency...

Entre a ciência tecnocrática e a vontade democrática: o uso do conhecimento técnico-científico na Câmara de Saúde Suplementar sob a perspectiva da Ciência Pós-Normal / Between technocratic science and democratic will: the use of technical and scientific knowledge the Board of Health Supplements from the perspective of Post-Normal Science

A Câmara de Saúde Suplementar é uma instância formal de participação social da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Tal instância conta com representantes de diferentes setores da sociedade tais como associações representativas de operadoras de planos de saúde, instituições de defesa dos consumidores, órgãos governamentais, associações profissionais, dentre outras. Embora seja considerada formalmente um fórum político, o uso do conhecimento técnico-científico desempenha papel fundamental nas reuniões da Câmara. Nessa perspectiva esta tese teve como objetivo principal analisar o uso do conhecimento científico nas reuniões da Câmara de Saúde Suplementar com base no referencial da ciência pós-normal (discussão das incertezas, peso dos valores, complexidade, paradoxos, pluralidade de perspectivas legítimas e qualidade da base do conhecimento que subsidia a atividade regulatória). Adotou-se a abordagem qualitativa com a utilização da técnica análise de conteúdo temática para a análise das atas das reuniões da Câmara no período de 1998 até 2011. Os temas que emergiram desta análise foram uso instrumental do conhecimento técnico-científico e utilização estratégica do conhecimento técnico-científico. Estes temas e seus respectivos núcleos de sentidos propiciaram discutir que o conhecimento técnico-científico pode ser um excelente subsídio, mas também pode se tornar um dificultador no aprimoramento da qualidade da atividade regulatória, dependendo da maneira como ocorre seu uso. Apesar das limitações do presente estudo, conclui-se que a partir da ciência pós-normal o antagonismo ciência e democracia, base de validação e legitimação do processo político poderia ser minimizado pela compreensão das instâncias participativas -como a Câmara de Saúde Suplementar - como comunidades ampliadas de pares. Isso implica considerar que aqueles que vivenciam uma determinada situação podem contribuir para uma melhor estruturação da temática em discussão por meio de sua efetiva participação nos debates.