Brazilian social security: past, present and future

Analisa aspectos macroeconômicos brasileiros e seus impactos na Previdência Social. Aborda a evoluçäo e a situaçäo atual da previdência, do sistema de saúde, da assistência social e dos fundos de pensäo. Apresenta proposta para reforma da previdência (CAC)

Seguridade social no Brasil: histórico e perspectivas / Brazilian social security: past, present and future

O sistema de seguridade social brasileiro, desde sua fase embrionária até nossos dias, experimentou considerável evoluçäo, ora como fruto de conquistas políticas, no contexto democrático, ora como fruto da açäo paternalista e autoritária do Estado. O momento atual é propício para que, junto aos demais problemas nacionais, se leve a discussäo à questäo previdenciária e se equacione em moldes racionais os possíveis caminhos alternativos.

Vendedores de ilusöes / Salesmen of illusions

Afirma que o modelo chileno de capitalizaçäo individual tem sido apresentado como panacéia universal para os muitos males da Seguridade Social na América Latina e em outras partes do mundo. Faz uma análise do modelo.

Universalizaçäo com qualidade: uma proposta de reorganizaçäo do sistema de saúde no Brasil / Universalization with quality: a proposal of reorganization of health system in Brazil

Afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) revela méritos, refletidos no plano das intenções de montar um sistema universal, equânime e integral, e fragilides que remetem à ineficácia da estratégia montada para atingir tais objetivos. Relata que equívocos da administração passada do INAMPS mantidos impedem um controle efetivo da execução dos serviços e favorece as fraudes no sistema, especialmente quando se considera a inexistência de vínculos entre quem paga e quem recebe os serviços. Afirma que o atual sistema não cria a responsabilização pelo custo e pela qualidade do serviço a ser prestado e que dizer que o acesso à saúde no Brasil é universal e gratuito é duvidoso. Relata que a descentralização proposta pelo SUS não incorporou um sistema adequado de financiamento das ações hospitalares e ambulatoriais. Acredita ser necessária uma reformulação do sistema que tenha como objeto a população e não a classe médica ou os prestadores de serviços de saúde e que essa reformulação deve ter fortes compromissos com os princípios finalísticos da reforma sanitária brasileira: a universalização, a eqüidade e a integralidade. Apresenta diretrizes e proposta para a reformulação do sistema de saúde.

Consideraçöes sobre o sucateamento da rede pública e privada de saúde / Considerations about the destruction of public and private health net

Discute a questão da perda de eficiência do setor público prestador de serviços se saúde no Brasil, que comumente tem sido escamoteada sob a égide do discurso do "sucateamento" da rede pública. Afirma que tal discurso atribui à falta de recursos para o investimento e ao pequeno montante de recursos para custeio, todos os males responsáveis pela má qualidade dos serviços de saúde. Levanta vários outros aspectos de ordem econômica, gerencial e ética, para explicar os principais motivos que tem levado ao mau funcionamento da rede pública de saúde no Brasil.

A política de saúde no Brasil: subsídios para uma reforma / The health policy in Brazil: subsidies to reform

Discorre sobre a política de saúde no Brasil. Traça um histórico. Apresenta a conjuntura recente. Aborda a questäo dos gastos, financiamento, custeio e gestäo. Analisa os aspectos estruturais do setor de saúde no país. Faz consideraçöes críticas sobre o sistema público de saúde abordando questöes como: gigantismo, eficiência, centralismo, municipalizaçäo, corporativismo, absenteísmo, grevismo, clientelismo, fisiologismo, elitismo, atendimento, isonomia salarial. Sugere algumas medidas para reforma. (NMPM)