Reflexões para a construção de uma regionalização viva / Thoughts on the development of active regional public health systems

Resumo Descentralização e regionalização são temas estratégicos para reformas de sistemas de saúde. O artigo analisa o complexo processo de produção da regionalização da saúde no Brasil, construído em ato por atores com distintas concepções sobre a relação interfederativa e as regiões de saúde. Identifica que o arcabouço normativo recente do SUS avança no sentido da sua institucionalização e da superação da centralidade inicial na municipalização, fortalecendo a regionalização e o pacto intergovernamental da saúde, mas que evidências apontam a necessidade de promover sua revisão. A partir da análise documental, revisão da literatura e das reflexões dos autores, implicados com a gestão do SUS e a produção de um saber militante, discute-se os desafios para a construção de uma regionalização viva: sua relação com o planejamento e o dimensionamento da rede de serviços, a produção de redes vivas de cuidado e de espaços de gestão compartilhada, os pactos interfederativos e a regulação regional, a capacidade de coordenação do sistema regional e o financiamento, além do impacto da dimensão política e dos ciclos eleitorais. Ao compreender que a regionalização (e o próprio SUS) é uma obra em aberto, indica-se caminhos e possibilidades sobre como manter uma regionalização viva.

Abstract Decentralization and regionalization are strategic themes for reforms in the health system. This paper analyzes the complex process of health regionalization being developed in Brazil. This paper identifies that the normative framework from the Brazilian National Health System, SUS has made advances with respect to its institutionalization and overcoming the initial centrality involved in municipalization. This has strengthened the development of regionalization and the intergovernmental agreement on health but the evidence points to the need to promote a revision. Based on document analysis, literature review and the views given by the authors involved in management in SUS as well as generating radically different views, the challenges for the construction of a regionalization that is active, is debated. We also discuss: its relations with planning and the dimensioning of service networks, the production of active care networks and shared management spaces, the inter-federative agreements and regional regulations, the capacity to coordinate regional systems and financing and the impact of the political dimension and electoral cycles. Regionalization (and SUS itself) is an open book, therefore ways and possibilities on how to maintain an active form of regionalization can be recommended.

NOAS: houve impacto para o SUS? / NOAS: was there impact for SUS?

o Sistema Único de Saúde pode ser considerado como resultado de um processo de construção social, fruto da militância de inúmeros atores, interesses e peculiaridades numa dialética de agregação em determinados momentos e desagregação em outros. Busca apresentar considerações sobre o processo de operacionalização dos princípios do Sistema Único de Saúde, a partir de um breve resgate histórico e enfocando as normativas do final do século XX e inicio deste que foram apresentadas à sociedade e ofereceram sua contribuição ao processo de implementação do setor saúde. O enfoque principal foi a avaliação dos processos de habilitação dos estados e municípios segundo os critérios previstos na NOAS,e a efetividade desta norma enquanto orientadora dos princípios do SUS, particularmente quanto à regionalização dos serviços de saúde.

Organização dos espaços microrregionais de saúde: o caso do Mato Grosso do Sul / Organization of the spaces micro-organization levels of health: the case of Mato Grosso do Sul

O presente trabalho discute a organização dos espaços microrregionais de saúde, a partir do caso do Mato Grosso do Sul, mais especificamente a microrregião de Paranaíba. A discussão de saúde à luz da regionalização, com organização por meio do Planejamento visa otimizar os espaços microrregionais, traduzido, neste caso, no Plano Diretor de Regionalização previsto na NOAS. Foi utilizado um roteiro simplificado baseado nas premissas do Planejamento Estratégico Situacional – PES para orientar uma oficina de trabalho com gestpores da microrregião selecionada, além de um questionário aberto aos gestores envolvidos visando identificar os principais obstáculos (nós críticos) e propostas para a organização da microrregião. Participaram da referida oficina os gestores e técnicos das secretarias municipais e estadual envolvidas. Na oficina, a partir de uma adaptação simplificada do PES, utilizaram-se a s ferramentas: frentes de ação, árvore explicativa dos problemas (causas e conseqüências), e estratégias para superar as dificuldades. Foram identificadas várias questões importantes: a a necessidade de melhorar a relação dos gestores com os profissionais de saúde e o processo de educação continuada como relevante para estruturar o sistema de saúde local; o processo de planejamento como um dos caminhos a ser utilizado na superação das dificuldades encontradas para organizar os espaços microrregionais de saúde, entre outras questões.Entre estas, uma das principais consideramos uma das principais, a necessidade de revisão da normatização (NOAS) que preconiza e organiza a regionalização em saúde, juntamente comi a necessidade de melhorar os instrumentos para o fortalecimento da capacidade de gestão, principalmente o processo de contratação e de regulação do sistema de saúde. Assim, fazemos ao final uma breve discussão crítica dessa norma, com o objetivo de colher subsídios para sua revisão.