Pandemia, Saúde Mental e Democracia / Pandemia, Salud Mental y Democracia

A pandemia de COVID-19 desencadeou processos de transformação de antigas categorias e, entre elas, uma nova consciência da ausência de democracia nos sistemas de saúde. A função reguladora dos descartes de normalidade, típica da psiquiatria institucional e prisional, certamente não desapareceu, apesar das reformas e das boas práticas: a ideia de conter as liberdades e de perder vidas ainda é válida. O ensaio problematiza os aprendizados na pandemia em relação aos cuidados em saúde mental. Nesta pandemia, vimos que muitos outros cidadãos ficaram sem voz e sem poder e, com a mesma lógica, devemos continuar a produzir processos de desinstitucionalização, ou seja, de restituição de voz, de sentido e de poder aos que estão privados deles. E teremos que fazer isso com a dureza necessária. Aula ministrada na Disciplina Análise crítica da evolução histórico-social da assistência em saúde mental e suas principais bases, do Programa de Pós-graduação Interunidades em Enfermagem EEUSP, em 07/04/2021.

Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial em quatro centros urbanos no Brasil / Functioning of Psychosocial Care centers in four cities in Brazil / Actuación de los Centros de Atención Psicosocial en cuatro centros urbanos en Brasil

RESUMO Objetivo Descrever a atuação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em quatro centros urbanos no Brasil. Métodos Realizou-se um estudo transversal (AcesSUS) com entrevista a 917 usuários acompanhados nos CAPS de Campinas, São Paulo, Porto Alegre e Fortaleza. Foram incluídas apenas as modalidades de CAPS destinadas a transtorno mental grave em adultos, sendo excluídos os CAPS voltados para uso de substâncias e para crianças e adolescentes. Os usuários responderam a questionário de múltipla escolha sobre seu percurso entre os serviços de atenção primária, CAPS e hospitais em relação aos problemas de saúde mental. Resultados Atendimento psiquiátrico e uso de medicação foram relatados em 90% a 100% dos usuários acompanhados nos CAPS, combinado com atendimento multiprofissional e grupos terapêuticos. O acesso à medicação foi interrompido nos 6 meses que antecederam a entrevista, especialmente em Fortaleza (64%) e Porto Alegre (51%). Em todos os municípios, menos de 10% dos usuários tiveram internação psiquiátrica após início do tratamento no CAPS. Conclusões A transição do modelo hospitalar para o comunitário continua em processo de efetivação no Brasil, com avanços comprovados. A situação, porém, é diversa nas diferentes redes de atenção, requerendo análise contextualizada de cada localidade, com identificação de dificuldades que impedem o adequado funcionamento dessas redes no paradigma psicossocial.

ABSTRACT Objective To describe the functioning of Psychosocial Care centers (CAPS) in four Brazilian cities. Methods In this cross-sectional study (AcesSUS), 917 CAPS users were interviewed in the cities of Campinas, São Paulo, Porto Alegre, and Fortaleza. Only CAPS focused on severe mental disorders in adults were included, that is, CAPS focusing on substance abuse and on children and adolescents were excluded. Users answered a multiple choice questionnaire about their path from primary health care services until reaching the CAPS and hospital care in relation to mental health problems. Results Care by a psychiatrist and use of medications were reported by 90.7% to 99.7% of CAPS users in association with multiprofessinal care and therapeutic groups. Access to medication was interrupted in the 6 months prior to the interview, especially in Fortaleza (70%) and Porto Alegre (50%). In all cities, less than 10% of users had a psychiatric hospital admission after treatment at the CAPS was started. Conclusions The transition from a hospital-centered model to a community-based model is well under way in Brazil, with concrete achievements. However, there is heterogeneity among different care networks, which entails the need for contextualized analysis of each individual location, with identification of difficulties that prevent the adequate functioning of these care networks in the psychosocial paradigm.

RESUMEN Objetivo Describir la actuación de los Centros de Atención Psicosocial (CAPS) en cuatro centros urbanos en Brasil. Métodos Se realizó un estudio transversal (AcesSUS) por medio de una entrevista a 917 usuarios en seguimiento en los CAPS de Campinas, São Paulo, Porto Alegre y Fortaleza. Se incluyeron solo los tipos de CAPS donde se tratan trastornos mentales graves en adultos, con exclusión de los centrados en el uso de sustancias y servicios para niños y adolescentes. Los usuarios respondieron a un cuestionario de opción múltiple sobre su recorrido entre los servicios de atención primaria, los CAPS y los hospitales en relación con los trastornos de salud mental. Resultados Se notificaron servicios de atención psiquiátrica y uso de medicamentos, junto con atención multiprofesional y participación en grupos terapéuticos, en una proporción de 90,7% a 99,7% de los usuarios en seguimiento en los CAPS. El acceso a medicamentos se interrumpió en los 6 meses anteriores a la entrevista, particularmente en Fortaleza (70%) y Porto Alegre (50%). En todos los municipios, menos de 10% de los usuarios estuvieron internados en instituciones psiquiátricas después de iniciar el tratamiento en los CAPS. Conclusiones La transición del modelo hospitalario al comunitario sigue en curso de implementación en Brasil, con adelantos comprobados. Sin embargo, la situación es diversa en las diferentes redes de atención, lo cual exige un análisis contextualizado de cada localidad y la determinación de las dificultades que impiden el funcionamiento adecuado de esas redes en el paradigma psicosocial.

Formação e educação permanente em saúde mental na perspectiva da desinstitucionalização (2003-2015) / Training and permanent education in mental health under deinstitutionalization’s perspective (2003-2015)

O texto apresenta uma discussão e problematização acerca do espaço ocupado pelas ações de formação no campo das políticas públicas em saúde, bem como sobre as iniciativas tradicionalmente desenvolvidas, com destaque para o campo da saúde mental. Apresenta uma revisão das iniciativas desenvolvidas pela Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde entre os anos de 2003 e 2015, a partir dos Relatórios de Gestão publicados pela Coordenação e do informativo periódico Saúde Mental em Dados. Os documentos apontam que as iniciativas implementadas procuraram difundir os princípios do novo modelo de atenção em saúde mental, respondendo a um cenário de expansão de novos serviços e incorporação de novos profissionais na rede de saúde. Ao longo do tempo houve o aperfeiçoamento de algumas das ações e a incorporação de outras, buscando superar desafios recorrentes sobre a participação de gestores na construção de políticas locais de formação para a saúde mental e de estratégias baseadas no saber que se produz nos espaços de trabalho, que envolvam os profissionais da Rede de Atenção Psicossocial e centradas em práticas transformadoras do cuidado cotidiano. A desinstitucionalização foi tomada como a categoria analítica chave para a análise das ações de educação continuada em saúde mental no SUS.

The paper presents a discussion about the space occupied by traininginitiatives on the health’s public policies sector, as well as initiativestraditionally developed, especially in the mental health field. It presentsa review of the initiatives developed by the Mental Health Alcohol andother Drugs Sector of the Ministry of Health, between the years 2003and 2015, based on the Management Reports released by that Sectorand the journal “Saúde Mental em Dados”. The documents indicatethat the implemented actions sought to propagate the principles of thenew model on mental health care, answering to a scenario of expansionof new services and incorporation of new professionals in the healthcare workforce. Over time, some of the initiatives were improved andothers were incorporated, seeking to overcome recurring challengesregarding the participation of public managers in the elaboration oflocal policies for training in mental health and strategies based on theknowledge generated on workspaces that involve the Psychosocial CareNetwork professionals and focus on practices that can transform dailycare. Deinstitutionalition was taken as the key concept to analyse theinitiatives of mental health education in SUS (Brazilian Unified Health System).

A cidadania como forma de tolerância / The citizenship as form of tolerance

Apresentamos a conferência "A cidadania como forma de tolerância", realizada em 1998, na cidade do Rio de Janeiro. À época, o Dr. Benedetto Saraceno atuava como diretor do Departamento de Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde, posto que ocupou até dezembro de 2010. Atualmente, é diretor científico do Centro Studi Sofferenza Urbana - SOUQ, em Milão, Itália. Nesta conferência, o Dr. Saraceno apresenta um panorama global do impacto dos transtornos mentais e sua relevância para o debate sobre a saúde pública no mundo. Apresenta os principais grupos expostos à violação de direitos de cidadania e coloca a necessidade de tais grupos adquirirem capacidade para formularem demandas para si. Questiona a lógica do modelo biomédico, caracterizada por ser linear, individualista e a-histórico, e discute o determinismo claro decorrente deste modelo: a simplificação do sofrimento e o aprisionamento daquele que o sofre em uma única identidade, a de doente. A partir desta crítica, nos coloca uma transformação necessária: a produção de uma abordagem global da doença e da saúde, que incorpore os modelos teóricos e as práticas de intervenção para que estes sejam mais articulados, interdisciplinares e inovadores, que permitam a todos a construção de contextos de identidades diversas. Neste sentido, coloca a cidadania como contexto iniludível de qualquer tratamento, cidadania como direito em si: soma de direitos e identidades, positivos e negativos. Nos convida então a pensarmos a tolerância não mais como simples aceitação da diversidade, mas como exercício constante de afirmação de direitos.

We present the conference "The citizenship as form of tolerance", pronounced in 1998, in the city of Rio de Janeiro, Brazil. At the time, Dr Benedetto Saraceno was director of The Mental Health Department of World Health Organization, position occupied until 2010 December. Presently, he is scientific director of Centro Studi Sofferenza Urbana - SOUQ, in Milan, Italy. In this conference, Dr. Saraceno presents a global panorama of impact of mental disorders and their relevance to the debate about public health all around the world. He presents the main groups exposed to rights violation of citizenship and sets the need of these groups to have ability to formulate their own demands. He criticizes the logical of biomedical model, characterized by be linear, individualized and ahistorical, and discusses the clear determinism resulting from this model: the simplification of suffering and the imprisonment of who is in suffering in one only identity, the sick person. From this critique, he points a necessary transformation: the production of a global approach of disease and health that incorporates the theoretical models and the intervention practices, making them more articulated, interdisciplinary and innovative, and that allows everyone the construction of contexts of diverse identities. In this direction, he sets the citizenship as inescapable context of any treatment, citizenship as right itself: sum of rights and identities, positives and negatives. He invites us to think tolerance as constant exercise of assertion of rights, instead of simply acceptance of diversity.

Redução da estigmatização e da discriminação das pessoas idosas com transtornos mentais: uma declaração técnica de consenso / Reducing stigma and discrimination against older people with mental disorders: a technical consensus statement

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Seção de Psiquiatria da Pessoa Idosa da Associação Mundial de Psiquiatria (AMP), em colaboração com um grupo interdisciplinar de representantes das principais associações internacionais e organizações não-governamentais implicadas na saúde mental das pessoas idosas, publicaram três declarações técnicas de consenso sobre a psiquiatria da pessoa idosa (1), a organização dos cuidados em psiquiatria da pessoa idosa (2) e o ensino da psiquiatria da pessoa idosa (3). O Dia Mundial da Saúde 2001, cujo tema foi "Não à exclusão, sim aos cuidados", deu origem a uma nova reunião de consenso sobre o tema da estigmatização e discriminação das pessoas idosas com transtornos mentais. Essa nova reunião foi realizada em Lausanne nos dias 8 e 9 de outubro de 2001 e produziu uma declaração técnica de consenso. O texto inicial foi publicado pela OMS e AMP em inglês. Este artigo apresenta a versão em português desse documento.

This technical consensus statement is jointly produced by the Old Age Psychiatry section of the World Psychiatric Association and the World Health Organization, with the collaboration of several NGOs and the participation of experts from different regions. It is intended to be a tool for (i) promoting debate at all levels on the stigmatization of older people with mental disorders; (ii) outlining the nature, causes and consequences of this stigmatization; and (iii) promoting and suggesting policies, programs and actions to combat this stigmatization.

Los trastornos mentales en América Latina y el Caribe: asunto prioritario para la salud pública / Mental disorders in Latin America and the Caribbean: a public health priority

OBJETIVO: La creciente carga de trastornos mentales que afecta a las poblaciones de América Latina y el Caribe es demasiado grande para hacer caso omiso de ella. Por lo tanto, es una necesidad impostergable conocer la prevalencia de los trastornos mentales y la brecha de tratamiento, que está dada por la diferencia entre las tasas de prevalencia verdadera y las de las personas que han sido tratadas, que en algunos casos es grande pese a la existencia de tratamientos eficaces. Si se dispone de mayor informacion, se hace más factible 1) abogar mejor por los intereses de las personas que necesitan atención, 2) adoptar políticas más eficaces, 3) formular programas de intervención innovadores y 4) adjudicar recursos en conformidad con las necesidades observadas. MÉTODOS: Los datos se obtuvieron de estudios comunitarios publicados en América Latina y el Caribe entre 1980 y 2004. En esas investigaciones epidemiológicas se usaron instrumentos diagnósticos estructurados y se estimaron tasas de prevalencia. Las tasas brutas de diversos trastornos psiquiátricos en América Latina y el Caribe se estimaron a partir de las tasas media y mediana extraídas de los estudios, desglosadas por sexo. También se extrajeron los datos correspondientes al uso de servicios de salud mental para poder calcular la brecha en el tratamiento según trastornos específicos. RESULTADOS: Las psicosis no afectivas (entre ellas la esquizofrenia) tuvieron una prevalencia media estimada durante el año precedente de 1,0 por ciento; la depresión mayor, de 4,9 por ciento; y el abuso o la dependencia del alcohol, de 5,7 por ciento. Más de la tercera parte de las personas afectadas por psicosis no afectivas, más de la mitad de las afectadas por trastornos de ansiedad, y cerca de tres cuartas partes de las que abusaban o dependían del alcohol no habían recibido tratamiento psiquiátrico alguno, sea en un servicio especializado o en uno de tipo general. CONCLUSIONES: La actual brecha en el tratamiento de los trastornos mentales en América Latina y el Caribe sigue siendo abrumadora. Además, las tasas actuales probablemente subestiman el número de personas sin atención. La transición epidemiológica y los cambios en la composición poblacional acentuarán aun más la brecha en la atención en América Latina y el Caribe, a no ser que se formulen nuevas políticas de salud mental o que se actualicen las existentes, procurando incluir en ellas la extensión de los programas y servicios.

A concepcao de reabilitacao psicossocial como referencial para as intervencoes terapeuticas em saude mental / Psicossocial rehabilitation's conception as referencial for the therapeutic interventions in mental health

Esta exposicao foi realizada na Escola de Enfermagem da Universidade de Sao Paulo, USP, durante a Jornada Estadual de Reabilitacao Psicossocial. Nela o Dr. Benedetto Saraceno, entao presidente da World Association for Psychosocial Rehabilitation, WAPR, apresenta um original questionamento que, partindo da critica as posicoes tradicionais da abordagem psiquiatrica, nos convida a pensar que as praticas de intervencao devam ser orientadas a um modelo complexo que possa superar as dicotomias existentes entre especialistas, tratamento, sujeitos e contextos, colocando em foco a importancia de pensarmos a articulacao entre pacientes, servicos e contexto. Nesse sentido, pensa a reabilitacao psicossocial nao mais como tecnica de tratamento, mas como estrategia que promova relacoes que tornem possivel que a experiencia de intermitencia do sofrimento do sujeito nao determine sua invalidacao, mas que possibilite a recuperacao de sua capacidade de gerar sentido e consequentemente valor social, restabelecendo sua contratualidade como cidadao

Lo biológico y lo social en el abordaje de la teoría y práctica de la salud mental / The biological and the social in the approach to the theory and practice of mental health

Este artículo contiene los siguientes temas: 1. Salud mental y psiquiatría, donde explica la importancia de mantener separados dichos términos y que solamente de esta manera se puede redefinir el papel importante del abordaje biológico de la salud mental. 2. El abordaje biológico: postula que los procesos mentales son explicables y modificables a través del conocimiento de la neurofisiología y de la bioquímica del sistema nervioso central. 3. El entorno: se hace una documentación del papel de factores de riesgo (no biológico) para el desencadenamiento o evolución de la enfermedad psiquíatrica. 4. La crisis del paradigma biomédico: el paradigma médico llena a toda la psiquiatría y trata también de penetrar en la cultura de la salud mental, se trata de un paradigma fuertemente influenciado por el abordaje biológico, aún cuando acepta alguna solicitud por parte de los abordajes psicosociales; 5. Abordaje salubrista a la salud mental, donde expone que la manera correcta de superar el conflicto entre abordajes separados y autoexcluyentes, es discutir sobre el conflicto real que existe entre los paradigmas operativos: el paradigma biomédico de un lado y el de la salud pública del otro. 6. Ocho prioridades que se deben cumplir para la salud mental

Manual de saúde mental: guia básico para atençäo primária / Manual of mental health: basic guide for primary care

Este manual nasce da experiência de algumas equipes de Saúde Mental do Ministério de Saúde Pública nicaragüense sobre o trabalho diário de atençäo psiquiátrica à populaçäo. Contém um conjunto de sugestöes e de informaçöes racionais que procura ser uma concatenaçäo lógica entre as teorias, as hipóteses e o que se faz na prática na atençäo primária psiquiátrica