Concession of sickness benefit to social security beneficiaries due to mental disorders / Chance de deferimento de requerimentos de auxílio-doença a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social com transtornos mentais

OBJECTIVE: Assess the odds of having an initial claim for statutory sickness benefit awarded (ascribed to mental disorder as the main registered diagnosis), in relation to institutional, clinical, sociodemographic and welfare factors in Juiz de Fora-MG, Brazil. METHOD: Two models of logistic regression, taking into account the categories of the medical examiners, were built with the aim of characterizing the relative weight of several variables affecting the medical conclusion. RESULTS: The factors more strongly related to an award of benefit were claimants assessed by a physician without a specialization in psychiatry; with a diagnosis of psychosis; up to 29 years of age; with other non-psychiatric (musculoskeletal and cardiovascular) co-morbidities; registered with the national insurance system as employed; and male. DISCUSSION: In both models, examiners with a specialization in psychiatry were associated with a lower likelihood of award of benefit. This suggests that examinations undertaken by doctors having a specialty related to the diagnosis supporting the sickness benefit claim are stricter than those undertaken by non-specialists. CONCLUSION: The results suggest that benefit award odds were associated with the specialty of the examiner, medical diagnosis, age, gender and claimant category.

OBJETIVO: Avaliar a chance de deferimento em relação a fatores institucionais, clínicos, sociodemográficos e previdenciários em exames periciais iniciais de requerentes de auxílio-doença com registro de algum transtorno mental como diagnóstico principal em Juiz de Fora-MG. MÉTODO: Considerando as categorias de peritos médicos avaliadores, foram construídos dois modelos de regressão logística buscando caracterizar o peso relativo de diversas variáveis sobre a conclusão médico-pericial. RESULTADOS: Os fatores que se mostraram fortemente associados a maior chance de deferimento foram: segurado avaliado por perito médico sem especialidade em psiquiatria; com diagnóstico de psicoses; na faixa etária de até 29 anos de idade; com outras comorbidades clínicas que não as psiquiátricas, osteomusculares e cardiovasculares; vinculado ao INSS como empregado; e do sexo masculino. DISCUSSÃO: Nos dois modelos estudados, os peritos médicos especialistas em psiquiatria se associaram a menor chance de deferimento. Isto sugere que profissionais especializados na área relativa ao diagnóstico dos segurados sejam mais rigorosos em suas avaliações periciais que os peritos não especialistas. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem que a chance de deferimento esteve associada à especialidade do perito médico examinador, ao diagnóstico, idade, sexo e categoria de segurado.

Influência de alterações normativas da Previdência Social sobre o perfil de concessão de auxílio-doença relativo a transtornos mentais / The influence of Social Security legislation changes on the profile of the granting of disability benefits for mental disorders

O objetivo deste artigo é estudar preliminarmente possíveis influências da instituição da Cobertura Previdenciária Estimada (Copes) e do Pedido de Prorrogação (PP) sobre as concessões de auxílio-doença pela perícia médica em exames iniciais (Ax1) de segurados atendidos em Juiz de Fora (Gex/JF), Minas Gerais, com diagnóstico de transtorno mental (TM). Foi feita análise retrospectiva dos Ax1 concluídos entre julho/ 2004 e dezembro/2006 através de banco de dados fornecido pela Dataprev. Subdivisão do período: (1º) julho/2004 a julho/2005, antes da Copes; (2º) agosto/2005 a novembro/2005, após a Copes, com peritos credenciados; (3º) dezembro/2005 a abril/ 2006, sem credenciados; (4º) maio/2006 a dezembro/2006, após o PP. Como resultados, houve redução na frequência de deferimento de ax1 de 81,9 por cento no 1º para 49,5 por cento no 4º período; aumento da reconsideração de conclusões periciais (de 52,0 por cento no 1º período para 75,3 por cento após a Copes), com posterior redução no 4º período (36,5 por cento); redução no número médio de renovações, de 3,5 no 1º para 1,7 vez no 4º período. O tempo médio de afastamento foi maior no 1º período e menor no 4º (respectivamente, 397,4 e 247,6 dias). Observaram-se alterações no perfil de concessão do auxílio-doença a segurados da Gex/JF com diagnóstico de TM em Ax1 no período que compreende as alterações normativas em questão.

This article is a preliminary study on possible influences of legal regulation changes (Copes and PP) on the result of initial expertise examination in Juiz de Fora (State of Minas Gerais, Brazil), following a request for social benefits due to a mental disorder. Method: retrospective analysis of data drawn from an official data bank (Dataprev) related to examinations concluded between July/2004 and December/2006. Four periods were considered: (1º) July/2004 to July/ 2005 before the legal regulation Copes took effect; (2º) August/2005 to November/2005, with Copes in effect and examinations by third part experts; (3º) December/2005 to April/2006, without third part experts; (4º) May/2006 to December/2006, with PP in effect. Results: reduction on the frequency of benefit granting from 81.9 percent to 49.5 percent from 1º to 4º period. Increase of favorable conclusions on requests for re-evaluations (from 52.0 percent in 1º period to 75.3 percent after Copes) and reduction in 4º period (36.5 percent). Reduction on average number of benefit renewal (from 3.5 to 1.7, respectively in 1º and 4º periods). The mean period of work dismissal was longer in 1º period and shorter in 4º period (respectively 397.4 and 247.6 days). The results highlighted changes on the profile of benefits granted during the period of time in which the new regulations came into force.

Análise comparativa do registro médico-pericial do diagnóstico de transtornos mentais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social requerentes de auxílio-doença / Comparative analysis of the expertise recordings of mental disorders diagnoses of secured citizens of the Brazilian National Institute of Social Security requiring sickness benefit

OBJETIVOS: Analisar comparativamente os registros médico-periciais dos diagnósticos de segurados do INSS requerentes de auxílio-doença apresentando transtorno mental. MÉTODO: Estudo retrospectivo de registros de perícias iniciais realizadas em agências da Previdência Social de Juiz de Fora, MG, entre julho/2004 e dezembro/2006. Foram realizadas análises bivariadas de acordo com o local de realização da perícia, categoria de perito médico examinador e período da avaliação RESULTADOS: Transtornos depressivos leves ou moderados e transtornos persistentes do humor (39,6 por cento) e os transtornos de ansiedade (34,5 por cento) - quadros mais leves que não comprometeriam tanto a capacidade laborativa - foram os diagnósticos mais frequentemente registrados. Dentre as comorbidades, transtornos mentais foram mais frequentes (33,6 por cento) que quadros clínicos, especialmente na agência Riachuelo, entre peritos concursados após 2005 e no quarto período estudado. A concordância entre o diagnóstico do benefício atual e o do benefício anterior foi baixa, inferior a 50 por cento na maioria dos casos, mesmo para transtornos mentais graves e com características clínicas mais bem definidas, como as psicoses. A maior taxa de concordância ocorreu com os transtornos por uso de substâncias psicoativas entre peritos credenciados (66,7 por cento). CONCLUSÃO: Este estudo evidencia possíveis falhas no treinamento dos peritos médicos de Juiz de Fora no que se refere ao registro do diagnóstico dos transtornos mentais dos segurados avaliados.

OBJECTIVES: Comparative analysis of the expertise recordings of diagnoses of the secured citizens of the Brazilian National Institute of Social Security (INSS) requiring sickness benefit and presenting mental disorders. METHOD: Retrospective study of the recordings of initial expertise examinations performed in the INSS offices in Juiz de Fora, MG, Brazil, between July/2004 and December/2006. Bivariate analyses according to the site where the expertise examination was conducted, category of the medical examiner and period of assessment were undertaken. RESULTS: Mild or moderate depressive disorders and persistent mood disorders (39.6 percent) and anxiety disorders (34.5 percent) - milder conditions that would not impair labor ability - were the most frequently recorded diagnoses. Among comorbidities, mental disorders were more frequent (33.6 percent) than clinical ones, especially at the Riachuelo office, involving examiners admitted after 2005 and during the fourth period studied. Concordance rates between the present diagnosis and the previous one were low, lower than 50 percent in most cases, even for severe mental disorders with better defined clinical characteristics, such as psychoses. Higher concordance rates were seen for disorders due to the use of psychoactive substances and certified expertise examiners (66.7 percent). CONCLUSION: This study shows possible failures in the training of Juiz de Fora expertise examiners about the recording of the diagnoses of mental disorders of the secured citizens assessed.

Análise descritiva de exames periciais iniciais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social apresentando transtornos mentais / Initial medical assessment of the Brazilian National Institute of Social Security Insured with mental disorders: descriptive analysis

Em análise descritiva preliminar do perfil sócio-demográfico, clínico e previdenciário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram verificadas as variáveis relativas aos exames periciais iniciais concluídos entre julho/2004 e dezembro/2006. Os segurados passaram por exame pericial inicial em Juiz de Fora - MG, em decorrência do requerimento de Auxílio-doença, com diagnóstico principal de transtorno mental. As informações, contidas em banco de dados, foram fornecidas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Predominaram segurados do sexo feminino (66,8%) e residentes em Juiz de Fora (83,9%), com idade média de 44,3 anos. Registros inespecíficos sobre a atividade laborativa foram encontrados em 22,2% dos casos; quanto ao vínculo com o INSS, 41,2% dos segurados eram autônomos e 30,7% estavam desempregados; o tempo médio de filiação à Previdência foi de 14,4 anos e o de contribuição de 7,6 anos. Os diagnósticos mais frequentes foram de "transtornos menores do humor" (39,6%) e "transtornos de ansiedade" (34,5%); as comorbidades recorrentes foram psiquiátricas (33,6%); mudanças no diagnóstico do exame pericial inicial, em relação ao benefício anterior, aconteceram em mais de 50% dos registros. Foram considerados incapazes 63,8% dos segurados que, em média, estariam doentes há 1,9 anos e incapazes há 37,6 dias na data do requerimento; o tempo médio de afastamento foi de 307,8 dias e os benefícios renovados, em média, 2,6 vezes. Os resultados evidenciam possíveis falhas no trabalho dos Peritos, quanto ao adequado registro de dados clínicos e previdenciários. Sugerem ainda possíveis relações entre requerimentos de Auxílio-doença por transtornos mentais e local de residência, desemprego e informalidade do mercado de trabalho.

This is a preliminary analysis of the sociodemographic, clinical and social security profile of subjects requiring sickness-benefit, undergoing initial medical assessment, and receiving the diagnosis of a mental disorder as their main diagnosis, at the Brazilian National Institute of Social Security (INSS) in Juiz de Fora - MG, Brazil. A descriptive analysis of the variables concerning the initial medical assessment concluded between July, 2004 and December, 2006, and contained in the DATAPREV databank, was undertaken. Most were female (66.8%), had a mean age of 44.3 years, and lived in Juiz de Fora (83.9%). Non-specific records about the work activity were found in 22.2% of the cases; 41.2% of those insured were self-employed and 30.7% were unemployed; the mean affiliation and contribution times were 14.4 years and 7.6 years, respectively. The most frequent diagnoses were "minor mood disorders" (39.6%) and "anxiety disorders" (34.5%); the most frequent co-morbidities were psychiatric (33.6%); in more than 50% of the records there were changes in the diagnosis at the initial medical assessment in relation to the previous benefit granted. 63.8% were considered disabled (mean illness and disability times at benefit requirement of 1.9 years and 37.6 days, respectively); mean sick-leave amounted to 307.8 days; the benefits were renewed 2.6 times on average. The results showed a possible failure to correctly record clinical and social security data. There might be a correlation of sickness-benefit requirements due to mental disease with place of living, unemployment and informality in the labor market.

Relevância dos transtornos mentais entre as perícias médicas de requerentes de auxílio-doença na Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Juiz de Fora - Minas Gerais / Relevance of mental disorders among expertise examinations on working disability performed at the Executive Administration of National Institute of Social Security (INSS) in Juiz de Fora - Minas Gerais - Brazil

Ao longo do tempo, observam-se variações importantes na conclusão sobre os requerimentos de auxílio-doença previdenciário. Uma das ações fundamentais no processo de concessão desse benefício é a avaliação realizada pelos peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social- NSS. Nesse âmbito, quadros subjetivos, como os transtornos mentais, constituem uma das mais complexas categorias a serem avaliadas e, freqüentemente, aparecem como justificativa da incapacidade laborativa. Os objetivos foram identificar a freqüência relativa do diagnóstico de transtorno mental como justificativa para o requerimento de auxílio-doença entre as agências da Gerência Executiva do INSS de Juiz de Fora e discutir a relevância do mesmo no processo de avaliação pericial da incapacidade laborativa, considerando o vínculo empregatício dos requerentes. Realizou-se um estudo retrospectivo com levantamento e análise descritiva de dados contidos no banco SABI-Gestão do INSS sobre perícias concluídas entre julho/2004 e dezembro/2006. Neste estudo, os transtornos mentais foram a terceira razão de incapacidade presumida, aumentando de 13% para 19% entre o primeiro e o último trimestre avaliados. Os segurados sem vínculo empregatício representaram 66% daqueles com diagnóstico de transtornos mentais, e seus requerimentos foram indeferidos mais freqüentemente que aqueles de empregados: 38% e 26% respectivamente. A freqüência de deferimento em perícias devido a transtornos mentais reduziu de 69% para 44% entre o primeiro e o último trimestre avaliados. O aumento no número de indeferimentos nas perícias incluídas neste estudo sugere maior rigor na concessão de auxílio-doença pela perícia médica a segurados com diagnósticos de transtornos mentais ao longo do período avaliado.

One of the tasks of the Forensic Medicine Division of the INSS is to evaluate a secured person's labor capacity. To accomplish this task, subjective problems, such as Mental Disorders, represent one of the most complex medical categories to be evaluated and often appear as the reason for labor disability. To assess the relative frequency of mental disorders as main reason for the claiming of disability benefit among INSS facilities of the Executive Administration of Juiz de Fora and to discuss the relevance of these disorders on the process of expertise evaluations on working disability, considering the employment status of claimers. Retrospective study analyzing data recovered from an official data bank derived from expertise evaluations concluded between July/2004 and December/2006. Mental disorders were the third most frequent reason for presumed incapability registered, increasing from 13% to 19% from the first to the last trimester evaluated. Secured persons without formal working situation represented 66% of those that received a mental disorder diagnose and their requirements were denied more frequently than those of secured citizens who were employed at the time of the examination (38% and 26%, respectively). The frequency of grant of requirements in expertise evaluations for mental disorders decreased from 69% to 44% between the first and last trimesters evaluated. The increase of unfulfilled requests suggests a greater rigidness for the granting of health benefits by the Forensic Medicine Division of the INSS to secured individuals with a diagnosis of mental disorders during the evaluated period.

Farmacoterapia de pacientes com transtornos psiquiátricos: hospital geral versus hospital psiquiátrico / Pharmacotherapy of patients with psychiatric disorders: general hospital versus psychiatric hospital

O objetivo deste trabalho foi avaliar o perfil de tratamento farmacológico, por categorias diagnósticas dos pacientes, oferecido pela equipe da Residência Médica em Psiquiatria (RMP) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF), em um hospital geral (HG) da rede hospitalar de Minas Gerais - o Hospital Regional Doutor João Penido (HRJP) -, comparando-o com o tratamento oferecido em dois hospitais psiquiátricos (HPs) conveniados ao SUS de Juiz de Fora. Foram realizados a análise do perfil farmacológico e o diagnótico dos 190 prontuários de pacientes psiquiátricos atendidos pela equipe de RMP do HU/UFJF no HRJP nos anos 1992, 1993 e 1996, e de 190 prontuários dos HPs, pareados por ano e sexo, mas aleatóriamente sorteados. Em meio às diferenças entre o perfil farmacológico de pacientes atendidos no HG e nos Hps destacamos: 1) maior utilização dos benzodiazepínicos e anticolinérgicos (de forma estatisticamente significativa para algumas categorias diagnósticas) e mais elevadas doses médias/dia (DM) desses fármacos em todas as categorias diagnósticas nos HPs; 2) utilização significativamente maior de estabilizadores de humor entre pacientes com diagnósticos de psicoses maníaco-depressivas (p < 0,001) e DM mais elevada de carbonato de lítio para esses mesmos pacientes no HRJP; 3) prescrição significativamente mais freqüente (p < 0,001) de neurolépticos nos HPs para pacientes com transtornos por uso de substâmcias psicoativas (fundamentalmente alcoolistas) e emprego significativamente maior de tiamina e reidratantes no HRPJ (p < 0,001). Nossos resultados permitem afirmar a existência de diferença entre o padrão de prescrição farmacológica da equipe da RMP do HU/UFJF no HRJP e aquele praticado nos HPs no período estudado.

Psiquiatria em hospital geral versus em hospital psiquiátrico: um estudo inicial de avaliaçäo da assistência prestada pela residência em psiquiatria do HU-UFJF / Psychiatry in general hospital versus in psychiatric hospital: an initial study of evaluation of the assistance performed by the psychiatric residency of the HU-UFJF

O objetivo principal deste trabalho foi avaliar o tratamento prestado a portadores de transtornos psiquiátricos internados em leitos de clínica médica atendidos pela Residência em Psiquiatria do HU-HFJF no Hospital Regional Dr. Joäo Penido (HRJP). Analisamos os prontuários de 190 pacientes internados em 1992, 1993 e 1996 quanto a variáveis como idade, naturalidade e residência, tempo de permanência, diagnóstico à internaçäo e alta, frequência de atendimentos médicos e psicológicos, de contensöes e sedaçöes, exames complementares e perfis farmacológicos prescritos, comparando os resultados àqueles obtidos a partir de 190 pacientes de duas instituiçöes psiquiátricas conveniadas ao SUS. Nossos resultados evidenciam algumas características diferenciais entre o atendimento prestado nas instituiçöes avaliadas e encerramos nosso artigo com uma proposta de criaçäo de "UTI's psiquiátricas", destinadas ao atendimento àqueles pacientes que demandam maior atençäo e dedicaçäo por parte da equipe de enfermagem e requerem cuidados clínicos psiquiátricos mais ativos.