Evolução, tendências e características das importações e exportações de farmoquímicos e medicamentos: análise da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica brasileira, 1990-2000 / Texto para Discussão (TD) 973: Evolução, tendências e características das importações e exportações de farmoquímicos e medicamentos: análise da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica brasileira, 1990-2000 / Chemicals and drugs: an analysis of the foreign trade balance of Brazilian pharmaceutical industry, 1990-2000

"Analisa a evolução e as tendências da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica brasileira entre 1990 e 2000. Para isso, construiu-se uma série de importação e exportação de produtos farmoquímicos ( princípios ativos de medicamentos) e de medicamentos prontos a partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Estima a balança de comércio exterior de fármacos para um conjunto de classes/subclasses terapêuticas selecionadas."

Estratégias empresariais de crescimento na indústria farmacêutica brasileira: investimentos, fusões e aquisições, 1988-2002 / Texto para Discussão (TD) 995: Estratégias empresariais de crescimento na indústria farmacêutica brasileira: investimentos, fusões e aquisições - 1988-2002

"Analisa as estratégias e o comportamento dos investimentos na indústria farmacêutica brasileira nos anos 1990, considerando separadamente a fabricação de farmoquímicos e de medicamentos. Analisa as estratégias e a dinâmica das reestruturações societárias - fusões e aquisições - na indústria farmacêutica doméstica, enfatizando a reorganização patrimonial das grandes empresas framacêuticas mundiais e suas implicações na estrutura industrial e na oferta doméstica de medicamentos no mesmo período."

Gastos alimentares nas grandes regiöes urbanas do Brasil: aplicaçäo do modelo AID aos microdados da POF 1995/1996 IBGE / Alimentary expenses in Brazilian large urban regions: application of model AID (Almost Ideal Demand System) to microdatum of the 1995/1996 POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) of IBGE

Tem por objetivo estimar a elaticidade-renda para 39 produtos alimentares a partir do modelo AID (Almost Ideal Demand System) com expansäo quadrática para gastos familiares "per capita". Os resultados encontrados permitem aprofundar o conhecimento sobre as diferenças do padräo de consumo entre as diversas classes de renda, assim como entre regiöes täo distintas como Sudeste e Sul e o Nordeste brasileiro. Evidencia insuficiência de consumo alimentar domiciliar no Brasil, e o fato de ela concentrar-se nas famílias de baixa renda, nas quais as despesas com alimentaçäo respondem pela maior parcela do orçamento.

Insuficiência alimentar nas grandes regiöes urbanas brasileiras / Alimentary insufficiency in large Brazilian urban regions

Apresenta as estimativas de insuficiência da disponibilidade calórica e dos gastos com alimentaçäo das grandes regiöes urbanas do país. Coteja as despesas familiares e as quantidades consumidas de alimentos, nas onze regiöes metropolitanas pesquisadas, com o custo de aquisiçäo das cestas e com as recomendaçöes calóricas mínimas em cada uma delas. Verifica que as famílias de menor renda encontram-se em situaçäo de risco nutricional e que näo há relaçäo direta entre a insuficiência de disponibilidade calórica e a relativa aos gastos alimentares. Observa, em alguns estratos de renda, insuficiência calórica do consumo físico ainda que os gastos superem o custo da cesta normativa. Em algumas regiöes o consumo alimentar exibe comportamento peculiar diante do esperado, onde, famílias com renda mensal até oito salários mínimos apresentam disponibilidades calóricas inferiores às recomendaçöes mínimas. Apresenta hipóteses explicativas para o fato, tais como a emulaçäo do consumo das famílias de maior renda, a existência de redes de proteçäo sociais privadas e a importância do consumo alimentar institucional, seja na escola seja no local de trabalho.

Tributação e dispêndio com saúde das famílias brasileiras: avaliação da carga tributária sobre medicamentos / Taxation and great expense with health of the Brazilian families: evaluation of the tax burden on drugs

Neste trabalho estimou-se a carga tributária de um conjunto de 614 medicamentos, classificados segundo sua classe terapêutica. Foram considerados: (i) o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; (ii) o Imposto de Importação - II; o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; (iii) a Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS; e (iv) a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. A carga tributária total média e modal estimada oscila entre 20 por cento e 30 por cento do preço final da maioria dos medicamentos em questão. Foram também analisadas as características e a evolução do gasto com saúde, e com medicamentos, das famílias dos grandes centros urbanos brasileiros a partir de dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares - POF, de 1987/1988, e de 1995/1996 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Os gastos com medicamentos constituem dois terços do gasto total com saúde das famílias mais pobres. Por fim, estimou-se a carga tributária sobre o gasto familiar com medicamentos. A evidência encontrada mostra que a tributação sobre esses bens essenciais é regressiva.

Tributaçäo, distribuiçäo de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentaçäo nas grandes regiöes urbana brasileiras / Tributation, income distribution and poverty: a analysis of impacts of tributary load about food in great urban regions of Brazil

Apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada "cesta básica", tendo referência as informaçöes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminaçäo desses tributos sobre a cesta. Supöe que a isençäo tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributaçäo indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isençäo dos alimentos pesquisados içaria da condiçäo de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. Conclui que, nesse aspecto, a política tributária possui um alcance social bastante promissor que ainda está por ser explorado.

Texto para Discussão (TD) 790: Tributação sobre gastos com saúde das famílias e do Sistema Único de Saúde: avaliação da carga tributária sobre medicamentos, material médico-hospitalar e próteses/órteses / Text for Discussion (TD) 790: Taxation on family health expenditures and the Unified Health System: assessment of the tax burden on medicines, medical-hospital supplies and prosthetics/ortheses

Analisa a tributação sobre medicamentos, material médico-hospitalar e próteses/órteses e a carga tributária incidente sobre os gastos familiares e do sistema AIH/SIA/SUS.