Racismo e insegurança alimentar: mazelas de uma comunidade quilombola da Amazônia legal brasileira / Racism and food insecurity: misfortunes of a Quilombola community in the Brazilian Legal Amazon

Resumo Este estudo analisou a insegurança alimentar na comunidade quilombola Imbiral Cabeça-Branca, no Maranhão, durante a pandemia da COVID-19. Estudo transversal realizado no último trimestre de 2021, com 25 chefes de família da comunidade. A maioria dos participantes eram mulheres (52,0%), com baixa escolaridade, desempregados (68,0%), e 76,0% recebiam o Auxílio Emergencial federal. A densidade domiciliar média era de quatro pessoas, e as casas eram predominantemente de taipa, sem saneamento básico. A água consumida provinha de poços artesanais, e a maioria das casas tinha acesso à eletricidade. A insegurança alimentar foi identificada em todas as famílias, sendo 12,0% classificadas como Leve, 24,0% Moderada e 64,0% Grave. A forma Grave foi mais comum em lares chefiados por homens solteiros (75%), idosos, pessoas com baixa escolaridade (78,7%) e desempregados (64,7%). A insegurança alimentar na comunidade quilombola, assim como em outras comunidades similares no país, é resultado das condições precárias de vida, desemprego, privação de alimentos e falta de titulação de terras. Esses fatores também contribuem para a perpetuação do racismo institucional e ambiental enfrentado por essas comunidades.

Abstract This study examined food insecurity in the Quilombola community of Imbiral Cabeça-Branca, in Maranhão, Brazil, during the COVID-19 pandemic. A cross-sectional study was conducted in the last quarter of 2021 with 25 household heads from the community. Most participants were women (52.0%) with low schooling and were unemployed (68.0%), and 76.0% received a Federal Emergency Aid. The mean household density was four people, and houses were predominantly made of rammed earth, lacking basic sanitation. The consumed water came from artesian wells, and most houses had electricity. Food insecurity was identified in all households, with 12.0% classified as mild, 24.0% as moderate, and 64.0% as severe. The severe form was more common in households headed by single men (75%), older adults, less-educated individuals (78.7%), and the unemployed (64.7%). Food insecurity in the Quilombola community and other similar communities in the country results from substandard living conditions, unemployment, food deprivation, and lack of land titling. These factors also contribute to the perpetuation of institutional and environmental racism faced by these communities.

Saúde mental indígena em território de conflitos: o caso da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro no sul da Bahia / Indigenous mental health in conflict territory: the case of the Tupinambá community of Serra do Padeiro in southern Bahia

Resumo Este artigo apresenta uma perspectiva da saúde mental a partir do estudo dos efeitos dos conflitos pela terra e da organização comunitária na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, no sul da Bahia. A luta pela terra com a retomada do território destaca-se enquanto força produtora de saúde, com potência de suplantar as agruras vividas em um contexto de ameaças, violências e traumas. Para isso, diferentes saberes, práticas e atores, indígenas e não indígenas, são continuamente articulados. Os modos de organização da comunidade se inserem como elemento-chave para prevenção e recuperação da saúde mental, evitando agravos nos conflitos territoriais e promovendo condições para reabilitação e inserção social. A espiritualidade, o trabalho, a cultura, a coletividade e o diálogo interétnico são aspectos centrais de proteção e promoção da saúde mental.

Abstract This study offers a mental health perspective based on the study of the effects of conflicts over land and community organization at Aldeia Tupinambá in Serra do Padeiro in southern Bahia. The struggle for land with the repossession of the territory stands out as a force that produces health with the power to overcome the hardships experienced in a context of threats, violence, and trauma. For this, Indigenous and non-Indigenous knowledges, practices, and actors are continuously articulated. The community's ways of organizing itself are inserted as a key-element to prevent and recover mental health, avoid injuries in territorial conflicts, and promote conditions for rehabilitation and social insertion. Spirituality, work, culture, community and interethnic dialogue are central aspects of protecting and promoting mental health.

Quality of life of elderly quilombolas in the Brazilian northeast / Qualidade de vida em idosos quilombolas no nordeste brasileiro

Abstract Objective: To evaluate the quality of life (QoL) of elderly quilombolas (residents of quilombo settlements first established by escaped slaves) in mixed urban and rural residential developments (agrovilas) in Alcântara, Maranhão, Brazil. Method: An observational, cross-sectional and descriptive study was performed. The sample consisted of 129 elderly people of both genders, aged 60 years or older and living in northeastern Brazil. The sample was allocated into three groups, distributed according to geographic space. Quality of life was assessed using the WHOQoL-Bref instrument and a sociodemographic questionnaire was applied. The comparison between groups was carried out using the Anova test (one-way) and subsequently the Bonferroni Post-Hoc test. The correlation was obtained by the Pearson test, p<0.05. Results: Elderly quilombolas had a mean age of 69.7 years (±7.9) and were predominantly men with low income and schooling. Quality of life had higher scores in the social domain (values) and lower in the environmental domain (values). Quality of life as measured by the psychological domain was higher in group I than in groups II (p=0.012) and III (p=0.002). The facets of QoL correlated with facets of health for group I (r=0.357; p=0.032) and III (r=0.461; p<0.001). Conclusion: The situation of the quilombola population surveyed is considered vulnerable and psychological factors influence QoL.

Resumo Objetivo: Avaliar a qualidade de vida (QV) dos idosos quilombolas das agrovilas de Alcântara, Maranhão, Brasil. Método: Estudo observacional, transversal e descritivo. A amostra foi composta por 129 idosos, de ambos os sexos, com idade igual ou maior a 60 anos e residentes na região nordeste do Brasil. A amostra foi alocada em três grupos, distribuídos conforme o espaço geográfico. A QV foi avaliada por meio do instrumento WHOQOL-Bref e também foi aplicado um questionário sociodemográfico. A comparação entre grupos foi obtida pelo teste de Anova (one-way) e em seguida foi aplicado o teste de Post-Hoc de Bonferroni. A correlação foi obtida pelo teste de Pearson, p<0,05. Resultados: Os idosos quilombolas tiveram média de idade de 69,7 (±7,9) anos, sendo predominantemente homens com baixa renda e escolaridade. A QV teve maior pontuação para o domínio social (valores) e menor para o domínio meio ambiente (valores). A QV, quando verificado o domínio psicológico, houve destaque do Grupo I, o qual apresentou diferença com o Grupo II (p=0,012) e III (p=0,002). As facetas da QV tiveram correlação com as facetas de saúde para o Grupo I (r=0,357; p=0,032) e III (r=0,461; p<0,001). Conclusão: Considera-se que a situação da população quilombola pesquisada é vulnerável e fatores psicológicos influenciam a QV.

The benefits of playing for children's health: a systematic review / Os benefícios do brincar para a saúde das crianças: uma revisão sistemática

Introduction: The definition of play is complex and there is no consensus in this regard. Play allows a healthy development of children and naturally prepares them to face the challenges of adulthood. Despite the perceived worth of this topic to the public health, systematic reviews summarizing the different findings about play are still rare. Objective: This study aims to review the recent literature on play and summarize its positive effects on children's health. Material and Methods: This systematic review was developed through search for articles published in Portuguese or English languages, between 2006 and 2016, in Elsevier Scopus, Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, Latin American and Caribbean Health Sciences Literature and Scientific Electronic Library Online databases. Results: The search strategy identified 12 articles that met the eligibility criteria: six qualitative studies, three narrative reviews, one systematic review, one quantitative study and one quali-quantitative study. Conclusion: Presented data reinforce that play is extremely important for children's health. The benefits of play go beyond contributing to an adequate biological growth and development of children. Play positively influences mental and social development as well as it contributes to good psychosocial health. Nowadays, the reduced time to play deprives children of fundamental experiences for their social and affective development, creativity and welfare. Possibly, this deprivation in childhood will have effects in adulthood.

Introdução: A definição do brincar é complexa e não há consenso a este respeito. O brincar permite um desenvolvimento saudável das crianças e, naturalmente, prepara-as para enfrentar os desafios da idade adulta. Apesar da valorização em saúde pública, revisões sistemáticas que resumam os diferentes achados sobre o brincar ainda são raras. Objetivos: Este estudo tem como objetivo rever a literatura recente sobre o brincar e resumir seus efeitos positivos sobre saúde das crianças. Material e Métodos: Esta revisão sistemática foi desenvolvida através de busca por artigos publicados nos idiomas português ou inglês, entre 2006 e 2016, nas bases de dados Elsevier Scopus, Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, Latin American and Caribbean Health Sciences Literature e Scientific Electronic Library Online. Resultados:A estratégia de busca identificou 12 artigos que atendiam aos critérios de elegibilidade: seis estudos qualitativos, três revisões narrativas, uma revisão sistemática, um estudo quantitativo e um estudo quali-quantitativo. Conclusão: Os dados apresentados reforçam que o brincar é extremamente importante para a saúde das crianças. Os benefícios do brincar vão além de contribuir para um adequando crescimento biológico e desenvolvimento das crianças. Brincar influencia positivamente o desenvolvimento mental e social, bem como contribui para uma boa saúde psicossocial. Nos dias de hoje, o tempo reduzido para brincar priva as crianças de experiências fundamentais para seu desenvolvimento social, afetivo, criatividade e bem-estar. Possivelmente, essa privação na infância terá efeitos na idade adulta.

Controle da hipertensão arterial sistêmica na população negra no Maranhão: problemas e desafios / Systemic hypertension control in black population in Maranhão, Brazil: problems and challenges

Resumo Apresentamos e discutimos as circunstâncias da construção e uma parte do impacto entre profissionais e gestores de serviços de saúde e entre movimentos sociais, no Maranhão, de um texto elaborado por integrantes do Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas (NuRuNI), do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente (PPGSA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sobre problemas identificados no controle da hipertensão arterial entre negros e sobre os desafios para a efetiva implementação e operacionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no estado. A necessidade de nossa mobilização para elaboração deste texto (cujo objetivo foi o de alertar autoridades e operadores do Sistema Único de Saúde, bem como militantes de movimentos sociais, sobre a importância e a gravidade desses problemas, uma vez que se trata da nosologia de maior prevalência no estado e no país, e das que acarretam maior número de sequelas e nosologias secundárias graves) e para intervenção no contexto das políticas de saúde no estado nos foi evidenciada em decorrência de aulas ministradas, sobre o assunto, durante o Curso de Especialização em Saúde da Mulher Negra, promovido pelo NuRuNI/PPGSA/UFMA, com apoio da Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, com financiamento do Fundo Nacional de Saúde.

Abstract We present and discuss the circumstances of the construction and a part of the impact among professionals and managers of health services and social movements, in Maranhão, Brazil, of a text drawn up by members of the Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas [Research and Extension Center of Rural, Black Quilombolas, and Indigenous Populations and Communities] (NuRuNI), of the Programa de Pós-Gradução em Saúde e Ambiente [Graduate Program in Health and Environment] of the Federal University of Maranhão (UFMA), on problems identified in the control of hypertension among blacks, and the challenges for the effective implementation and operationalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population in the state. The need for our mobilization for the elaboration of this text (which objective was to alert the authorities and operators of the Brazilian Unified Health System, as well as activists from social movements, on the importance and the seriousness of these problems, because it is the nosology of higher prevalence in the state and in the country, and that entail greater number of sequels and secondary serious nosologies) and for our intervention in the context of health policies in the state has been highlighted as a result of classes on the subject, during the Graduate Specialization in Black Women's Health, promoted by NuRuNi, with the support of the Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres [General Coordination of Women's Health] of the Ministry of Health, with funding from the Fundo Nacional de Saúde [National Health Fund].

Promoção à saúde da mulher negra no povoado Castelo, Município de Alcântara, Maranhão, Brasil / Promotion of black women's health in Castelo village, municipality of Alcântara, Maranhão, Brazil

Resumo A Política Nacional de Saúde para a Mulher Negra dispõe de um aparato legal que dá suporte a sua implementação, conquistado pelo movimento negro. Tendo como parâmetro as legislações referentes à saúde da população negra e à saúde da mulher, além dos documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara, este trabalho teve como objetivo geral analisar os serviços básicos de saúde prestados às mulheres negras do povoado Castelo e como objetivos específicos realizar levantamento empírico dos programas e projetos voltados para mulheres negras oferecidos pelo município de Alcântara; verificar se no povoado Castelo há algum atendimento específico para mulheres negras; identificar as principais demandas das mulheres da comunidade ao serviço de saúde local; averiguar como o quesito cor está sendo empregado pela equipe da Estratégia Saúde da Família que atende a comunidade. A metodologia consistiu em identificar, através de documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), as ações e serviços voltados para as mulheres na comunidade, e por meio de questionário aplicado aos profissionais, seus conhecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Concluímos que, apesar do aparato legal, reconhecido e citado pela SEMUS em seu Plano de Saúde atual, as legislações não têm sido suficientes para que esse segmento social tenha suas peculiaridades reconhecidas. Informações básicas para planejamento de ações específicas, como a coleta do quesito cor, por exemplo, não são realizadas pela SEMUS. Não identificamos nenhuma ação planejada que considere as características raciais e étnicas das mulheres da comunidade.

Abstract The Black Women's Health National Policy has a legal apparatus to support its implementation, conquered by the black movement. Taking as reference the laws relating to the black population's health, women's health, and the documents provided by the Health Secretariat of the Municipality of Alcantara, this study's main objective is to analyze the basic health services provided to black women of Castelo village, and its specific objectives are: to identify municipality of Alcantara's programs and projects facing black women; to check for any specific care for black women in Castelo village; to identify the main demands of the community's women to the local health service; to check how the color data are being collected by the local Family Health Strategy team. The methodology adopted consisted in to identify, through documents provided by the city's Health Secretariat, its actions and services towards the community's black women, and through a questionnaire applied to its professionals, their knowledge about the National Policy for Integral Health of the Black Population. We concluded that, despite the legal apparatus cited by the Health Secretariat's in its current health care plan, these legislation's achievements were not enough to improve the recognition of this social group's peculiarities among its health services. The collection of basic informations, which are necessary to the planning of specific actions, as the color data, is not being performed by the Municipality's Health Secretariat. We have not identified any planned action which considers the racial and ethnic characteristics of this village's women.

Aspectos de gênero e vulnerabilidade ao HIV/aids entre usuários de dois dos Serviços de Atendimento Especializado em DST/aids de São Luís, Maranhão / Aspects of gender and vulnerability to HIV/AIDS among users of two of specialized services assistance in DST/AIDS of São Luís, Maranhão, Brazil

Resumo Foram pesquisados os fatores que contribuem para a vulnerabilidade de homens e mulheres que vivem com HIV/aids, usuários dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) em DST/aids, se examinando as diferenças sociodemográficas e epidemiológicas, além de seu acolhimento e acesso ao diagnóstico e tratamento. Realizou-se um estudo observacional, descritivo e de corte transversal, em que foram entrevistados 248 indivíduos, entre outubro e dezembro de 2007. Para análise, empregou-se o teste do qui-quadrado de Pearson e a análise multivariada através da técnica CHAID (nível de significância de 5%), observando-se as variações por sexo. Percebeu-se que alguns elementos de ordem individual, social e programática, incluindo questões de gênero, contribuíram de maneira significativa para a vulnerabilidade dos entrevistados. Observaram-se importantes diferenças entre homens e mulheres, considerando: emprego e renda, total de parcerias e uso de preservativo. A forma de acolhimento e acesso ao diagnóstico e tratamento nos SAE se apresentou como um elemento de incremento de vulnerabilidade, por não promover um atendimento integral aos usuários. Identificaram-se, ainda, aspectos de vulnerabilidade diferencial no grupo das mulheres em relação ao "uso do preservativo após o diagnóstico", associado ao tipo de parceria (fixa ou não) e ao "entendimento do que lhe diz o infectologista durante as consultas", o qual esteve relacionado diretamente ao tempo de atendimento no SAE. Nesse sentido, um caminho para a diminuição da vulnerabilidade perpassa pela busca da equidade de gênero e de etnia, com vista à melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Abstract We examine factors that contribute to the vulnerability of men and women living with HIV/AIDS, users of the Serviço de Atendimento Especializado em DST/AIDS (SAE), examining demographic and epidemiological differences as well as their reception and access to diagnosis and treatment. We conducted an observational, descriptive and cross-sectional study, in which 248 individuals were interviewed between October and December of 2007. We applied the chi-square test and multivariate analysis by CHAID technique (significance level of 5%). We established a classification by sex. We felt that some elements of an individual, programmatic and social level, including gender, contributed significantly to the vulnerability of the respondents. We observed substantial differences between men and women, considering: employment and income, total partners and condom use. The manner of shelter and access to diagnosis and treatment in the SAE is presented as an element of increased vulnerability, for not promoting a comprehensive service to the users. We identified aspects of differential vulnerability of women in the group over the "condom use after diagnosis", associated with the type of partnership (steady or not) and "understanding of what it is been saidduring the consultations", which was directly related to service time at SAE. In this sense, a way to reduce vulnerability pervades the pursuit of gender equity, ethnicity, to improve the quality of life.

A insustentável leveza do estado: devastação, genocídio, doenças e miséria nas fronteiras contemporâneas da Amazônia, no Maranhão / The unbearable lightness of State: devastation, genocide, illnesses and misery in the contemporary frontiers of Amazon, in Maranhão

Foram discutidas as trajetórias das frentes de expansão e seus impactos ambientais, sociais e étnicos na região denominada Amazônia maranhense. As informações utilizadas resultam de pesquisa bibliográfico-documental e de campo, em que foram colhidos depoimentos de trabalhadores rurais e índios, habitantes da região. Foi demonstrado que, mesmo entre as comunidades Guajajara da Terra Indígena Araribóia (na qual se concentra esta pesquisa), opções distintas de convívio com a sociedade envolvente e com suas frentes de expansão vêm sendo tomadas, acarretando distintos impactos em sua qualidade de vida; também foi demonstrado que as comunidades indígenas mais vulneráveis a estas frentes de expansão são as Awa, as quais se encontram em iminente risco de extinção. Em conclusão, algumas considerações: sobre as medidas a serem tomadas, no âmbito das políticas públicas, diante da rápida devastação atualmente em andamento na região, e da gravidade das condições de vida de seus habitantes; sobre a importância do Maranhão no campo dos estudos sobre as formas de sociabilidade, dominação, violência e resistência no campo, como contraponto às que caracterizaram o chamado "ciclo do cangaço".

We discussed the trajectories of the capitalism expansion frontiers, and it environmental, social and ethnic impacts, on the Maranhão Amazon. The cited information result from bibliographic, documental and field research, in which we collected testimonies of rural workers and Indians, living in the region. We demonstrated that, even among Terra Indígena Araribóia's Guajajara communities (in which we concentrated this research), distinct options of conviviality with the surrounding society and its expansion frontiers are being made, carrying distinct impacts at their quality of life; we also demonstrated that the Indian communities most vulnerable to this expansion frontier are the Awa ones, which remain in imminent extinction risk. We conclude with some considerations: about the measures to be taken in the public policies field of action, facing the currently very quick devastation of the region, and the severe life conditions of its inhabitants; about the importance of Maranhão in the study field about peasant's sociability, domination, violence and resistance forms, as a counterpart to those which characterized the so called "cangaço" cycle in Northeastern Brazil.

Fronteiras da urbanidade sanitária: sobre o controle da malária / Frontiers of sanitary urbanity: on malária control

Propomos aqui uma discussão sobre a população rural como objeto de políticas e práticas no campo da Saúde Pública. Interessa-nos identificar quando, de que modo e em que contextos econômicos, políticos e ideológicos ela foi ou vem sendo contemplada com serviços e/ou ações específicas de saúde por parte de instituições públicas. Para isso, enfocamos as políticas de combate à malária, reconhecida, ainda em nossos dias, como a endemia de maior impacto sobre a população rural da Amazônia. Trata-se, portanto, de uma discussão sobre a trajetória das políticas de controle de endemias no Brasil (no contexto da trajetória das políticas de saúde), em especial sobre as instituições responsáveis por sua execução, ilustrada com dados empíricos e trechos de entrevistas que colhemos em trabalhos de campo no Maranhão - o estado com a maior porcentagem de população rural do Brasil. Concluímos com um estudo de caso sobre dados e tendências atuais da malária no estado, e com alguns comentários sobre os atuais desafios para seu controle.

Pelas fronteiras e trincheiras do indigenismo e do sanitarismo: a atençäo às DST em comunidades indígenas, no contexto das políticas e práticas indigenistas e de saúde, na Pré-Amazônia / Through the indigenist and the sanitarian frontiers and trenches: STD attention to Indian peoples, in the context of indigenist and sanitarian policies and practices in the Pre-Amazon

Objetivos: Trazer subsídios para discutir as políticas e práticas de saúde e de atençäo às DST, voltadas às comunidades indígenas, das instituiçöes atuantes no Maranhäo; discutir as iniciativas de organizaçäo do movimento indígena pela saúde da TI Araribóia, frente aos casos de AIDS e à endemia das DST, no contexto das políticas e práticas indigenistas e de saúde adotadas na regiäo. Metodologia: Busca orientar tanto a coleta de dados, quanto sua análise e discussäo, a partir de uma abordagem interdisciplinar, numa tentativa de articular, entre si, diversos aspectos do universo e dos problemas em foco. Resultados: Na Pré-Amazônia, como na Amazônia em geral, salvo exceçöes, nem os governos de municípios de populaçäo predominantemente rural dispöem de planos específicos de açöes voltados à saúde de comunidades rurais e/ou indígenas e, portanto, em que pesem seus vícios funcionais, as pressöes para a descentralizaçäo de suas funçöes e o sucateamento do órgäo, a FUNASA é atualmente a mais importante instituiçäo de saúde neste contexto. No que se refere ao trabalho com comunidades indígenas, as instituiçöes envolvidas têm oferecido, de modo geral, resistências à adoçäo de metodologias efetivamente participativas, e à consolidaçäo das instâncias de controle social definidas pelas Conferências Nacionais de Saúde. Conclusöes: No Maranhäo, enquanto as instituiçöes públicas säo tradicionalmente vulneráveis às influências e manipulaçöes das classes hegemônicas, as ONGs conduzem suas práticas em funçäo de posiçöes, interesses e disputas internas específicas dos campos indigenista e sanitarista, o que resulta numa cultura institucional amplamente refratária a propostas que reforcem a capacidade de mobilizaçäo e de organizaçäo autônomas das comunidades indígenas

Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos 500 anos / About the national health policy indian peoples

Recapitulamos e analisamos os fatos, os eventos e os documentos de referência relativos à política nacional de saúde para os povos indígenas, nos últimos vinte anos, de modo a subsidiar uma reflexão acerca de seus rumos e tendências atuais, tendo por base os princípios e diretrizes estabelecidos pelas I e II Conferências Nacionais de Sáude para os Povos Indígenas. Discutimos também os interesses e os papéis dos principais atores institucionais e das forças políticas atuantes neste cenário, enfatizando a necessidade e a importância da realização da III Conferência Nacional de Saúde dos Povos Indígenas.