Gastos públicos federais regionalizados: exercícios de comparação temporal 1995-1998 e 2002 / Texto para Discussão (TD) 1265: Gastos públicos federais regionalizados: exercícios de comparação temporal 1995-1998 e 2002

Conhecer a estrutura regional e estadual da atuação do governo federal é básico para a formulação de políticas de desenvolvimento. Com base nesta premissa, estuda e reorganiza a execução financeira da União para obter comparações temporais entre os anos 1995-1998 e 2002. A metodologia desenvolvida para esse fim permitiu uma série de exercícios com base nas principais categorias da contabilidade pública: grupos de natureza da despesa, estrutura organizacional do governo e estrutura funcional-programática.

Uma aproximaçäo à atual política regional no Brasil / A approximation to actual regional policy in Brazil

Por meio de um levantamento dos recursos disponibilizados pelo governo federal, com a finalidade específica de redução das desigualdades regionais ou dinamização de subespaços do território nacional, busca dimensionar o esforço da União, que pode ser classificado como política regional, no período 1995/1997.

Texto para Discussão (TD) 518: Perfil regional e estadual da execução da despesa orçamentária da União: 1995 / Text for Discussion (TD) 518: Regional and state profile of the execution of Union budget expenditure: 1995

Analisa os gastos públicos federais de 1995 dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nos seus aspectos espaciais, ou seja, em sua composição regional e estadual. Descreve o quadro fiscal recente da União e a evolução histórica da distribuição macroregional do gasto. Analisa itens da natureza econômica da despesa, as transferências intergovernamentais e os projetos/atividades mais vultosos, com ênfase nos relativos a investimentos, segundo as várias regiões e unidades da Federação. Avalia o preceito constitucional (artigo 165) que determina parâmetros da regionalização de parte do Orçamento Fiscal e de todo o Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais, segundo critérios populacionais. Entre vários aspectos abordados, ressalta a evolução favorável dos dispêndios federais ao longo dos últimos anos, que privilegiaram as regiões e os estados de menor nível de renda.