RESUMEN
Para o reconhecimento do nexo entre trabalho e a doença e consequente caracterização da natureza dos benefícios em espécie acidentária, a partir de abril de 2007, a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS passou a adotar um novo procedimento, decorrente da adoção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NETP. O objetivo deste estudo foi verificar a influência da Lei 11.430/2006, que cria o NTEP, sobre os casos de LER/DORT no total de acidentes do trabalho e doenças do trabalho, com e sem Comunicado de Acidente de Trabalho ? CAT, registradas no período de 2003 a 2011. Foi realizado um estudo descritivo exploratório, com abordagem quantitativa, através de banco de dados secundário, sendo este o Anuário Estatístico da Previdência Social e AEPS INFOLOGO, ambos extraídos do site do INSS. Foi verificado que após a implantação do NTEP, ocorrida em abril de 2007, houve um aumento significativo das notificações dos Acidentes de Trabalho, ocorrendo, no ano de 2008, o maior número de registros de acidentes de trabalho notificados, chegando a um aumento de 78,2%. Porém, as ocorrências de doenças do trabalho que vinham apresentando um crescimento, a partir da implantação do NTEP, começaram a diminuir gradualmente, com queda de 36,7% ao findar de 2011. Com a vigência da lei 11.430/2006, houve aumento no registro de notificação de acidentes de trabalho não especificados, ou seja, sem CAT registrada, surgindo novo método de subnotificação das doenças de trabalho, uma vez que se faz necessário o registro da CAT.
For the recognition of the relationship between work and illness and subsequent characterization of the benefits in relation to the kind of accident, from April 2007, the Brazilian medical expertise - INSS has adopted a new procedure resulting from the Epidemiologic Technical Nexus Social Security - NETP. The aim of the present study was to investigate the influence of Law 11.430/2006 establishing NTEP, on cases of repetitive strain injury (RSI) and work-related musculoskeletal disorders (WMSDs) from the total of occupational accidents and diseases with and without communication in the period of 2003-2011. A descriptive, exploratory study was performed with a quantitative approach using the database Statistical Yearbook of the Social Security. After the implementation of NTEP, in April 2007, there was a significant increase in notifications of accidents occurring in 2008 with an increase of 78.2 %. However, the diseases gradually decreased from the implementation of NTEP, decreasing 36.7% in 2011. With the Brazilian law 11.430/2006, there was an increase in the notifications of not specified occupational accidents, without registered CAT, thus emerging a new method of underreporting of occupational diseases.
RESUMEN
Os professores formam uma categoria profissional exposta a grandes riscos psicossociais, sendo que as condições de trabalho docente têm sido associadas a perdas na saúde e na qualidade de vida. Este estudo objetivou realizar uma discussão teórica sobre o tema e apresentar uma revisão de estudos. As bases de dados Scielo, PubMed/Medline e Lilacs foram consultadas. Identificou-se que a maior parte dos estudos encontrados nessas bases foi realizada com amostras brasileiras. Estudos com professores dos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul formam a maior parte das pesquisas encontradas. Os principais instrumentos de pesquisa utilizados foram a Job Content Questionnaire e a Self-Reporting Questionnaire. Altas prevalências de alguns desfechos em saúde foram observadas na maior parte dos estudos com destaque para burnout, distúrbios psíquicos menores como nervosismo e ansiedade, problemas osteomioarticulares e com a voz. As condições de trabalho, o tempo de magistério e mesmo e a violência na escola foram alguns dos fatores associados a esses distúrbios. Os resultados dos estudos internacionais confirmam os dados brasileiros. Foi possível identificar que muitas realidades brasileiras ainda não foram investigadas. Observou-se uma lacuna na literatura no que tange a políticas públicas e implementação de intervenções no ambiente escolar e na organização do trabalho dos professores.
Teachers form a professional category which exposes its members to great psycho-social risks, considering the work conditions of the teacher have been associated with worsened health and quality of life. The objective this study was to to present a heoretical discussion on the topic and a review of studies. The databases Scielo, PubMed, Medline and Lilacs were consulted. We identified that most studies found in databases was performed with Brazilian samples. Studies with teachers from the states of Bahia, Minas Gerais, São Paulo and Rio Grande do Sul form the majority of research found. The main instruments were used to search the Job Content Questionnaire and Self-Reporting Questionnaire. The high prevalence of health outcomes observed in most studies were associated with burnout, minor psychiatric disorders such as nervousness and anxiety, problems with voice and musculoskeletal. Working conditions, the time for teaching and even in school and violence were among the factors associated with these disorders. The results of international studies confirm the Brazilian data and was identified that many Brazilian realities have not been investigated. We observed a gap in the literature with regard to public policies and implementation of interventions in the school environment and organization of work of teachers.