Hesitação vacinal infantil e COVID-19: uma análise a partir da percepção dos profissionais de saúde / Childhood vaccine hesitancy and COVID-19: an analysis based on the perception of health professionals / La reticencia vacunal infantil y la COVID-19: un análisis a partir de la percepción de los profesionales de la salud

Resumo: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a percepção dos profissionais de saúde sobre a hesitação vacinal infantil relacionada à COVID-19. Baseado no constructo teórico da hesitação vacinal, foi realizada uma pesquisa qualitativa com 86 trabalhadores da atenção primária à saúde (APS) em quatro municípios de quatro estados brasileiros e no Distrito Federal. A análise temática foi realizada e obtiveram-se três categorias: medo, desinformação em vacina e papel dos profissionais de saúde. O medo como motivo de hesitação vacinal gerou reflexões sobre a condução da pandemia pelo Governo Federal, principalmente no que tange à governabilidade por meio desse afeto, e sobre as consequências do uso das plataformas digitais na população. O medo relacionou-se ao fato de a vacina ainda ser percebida como experimental; às possíveis reações adversas; à ausência de estudos de longo prazo; à falsa percepção de risco reduzido da COVID-19 em crianças; e às condutas do Governo Federal geradoras de insegurança nos efeitos da vacina. A desinformação em vacina relacionou-se às fake news sobre a vacina e suas reações; ao fenômeno da infodemia e desinformação; e à ausência de orientação e conhecimento sobre vacinas. Por fim, o trabalho discute o papel fundamental dos profissionais de saúde da APS no aumento da cobertura vacinal devido à confiabilidade perante a população e à proximidade com os territórios, fatores que possibilitam reverter o medo e a desinformação diante das vacinas. Ao longo do trabalho, buscou-se apresentar as convergências entre o conteúdo dos temas delineados e os determinantes da hesitação vacinal e refletir sobre possibilidades para a reconstrução da alta adesão às vacinas infantis.

Abstract: This article presents the results of a study on health professionals' perceptions of childhood vaccine hesitancy related to COVID-19. Based on the theoretical construct of vaccine hesitancy, a qualitative study was conducted with 86 primary health care (PHC) workers in four municipalities in four Brazilian states and in the Federal District. A thematic analysis was performed and three categories were obtained: fear, misinformation about vaccines, and the role of health professionals. Fear as a reason for vaccine hesitancy has led to reflections on the Brazilian Federal Government's management of the pandemic, especially regarding governability and the consequences of the use of digital platforms on the population. Fear was related to the vaccine still being perceived as experimental; to the adverse reactions it may cause; to the lack of long-term studies; to the false perception of reduced risk of COVID-19 in children; and to the Federal Government's behavior, which creates uncertainty about the effects of the vaccine. Vaccine misinformation was related to fake news about the vaccine and its reactions; the phenomenon of infodemic and misinformation; and the lack of guidance and knowledge about vaccines. Finally, the article discusses the fundamental role of PHC workers in increasing vaccination coverage due to the trust among the population and proximity to the territories, factors that enable the reversal of fear and misinformation about vaccines. Throughout the study, authors' sought to show the convergences between the content of the themes outlined and the determinants of vaccine hesitancy and to consider possibilities for rebuilding high adherence to childhood vaccines.

Resumen: Este artículo presenta los resultados de una encuesta sobre la percepción de los profesionales de la salud acerca de la reticencia vacunal infantil relacionada con la COVID-19. Con base en el constructo teórico de la reticencia vacunal, se realizó una encuesta cualitativa con 86 trabajadores de la atención primaria de salud (APS) en 4 municipios de 4 estados brasileños y en el Distrito Federal. Se realizó un análisis temático y se obtuvieron tres categorías: miedo, desinformación sobre vacunas y papel de los profesionales de la salud. El miedo como motivo de reticencia vacunal dio lugar a reflexiones sobre el manejo de la pandemia por parte del Gobierno Federal, sobre todo en lo que respecta a la gobernabilidad por medio de esta afección y las consecuencias del uso de plataformas digitales en la población. El temor se relacionó con el hecho de que la vacuna todavía se percibe como experimental; con las reacciones adversas que puedan provocar; con la ausencia de estudios a largo plazo; con la falsa percepción de riesgo reducido de COVID-19 en niños y con las conductas del Gobierno Federal que generan inseguridad sobre los efectos de la vacuna. La desinformación sobre las vacunas se relacionó con noticias falsas sobre la vacuna y sus reacciones; el fenómeno de la infodemia y la desinformación; y la ausencia de orientación y conocimiento sobre las vacunas. Finalmente, el trabajo discute el papel fundamental de los profesionales de la salud de la APS en el aumento de la cobertura vacunal debido a su confiabilidad entre la población y cercanía a los territorios, factores que permiten revertir el miedo y la desinformación respecto a las vacunas. A lo largo del trabajo, se buscó presentar las convergencias entre el contenido de los temas delineados y los determinantes de la reticencia vacunal y reflexionar sobre las posibilidades para la reconstrucción de una alta adhesión a las vacunas infantiles.

Sorofobia relacionada ao HIV e à Aids: o que se debate nas redes sociais digitais no Brasil? / Serophobia related to HIV and AIDS: what is debated in digital social networks in Brazil?

Resumo O objetivo do artigo é analisar o conteúdo sorofóbico explicitado nas publicações veiculadas nas redes sociais digitais no contexto do HIV e da Aids no Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo do tipo exploratório descritivo, de base documental. Os dados obtidos foram avaliados utilizando a metodologia de análise documental por meio da análise de conteúdo temático com auxílio do software NVivo®12 Plus (Windows). Foram gerados 187 códigos, posteriormente agrupados conforme a semântica das palavras, originando cinco categorias temáticas: #VivendoComHIV, #PrecisamosFalarSobreIsso, #OQueÉSOROFOBIA, #SorofobiaéCrime e #SorofobiaNÃO. Os resultados evidenciaram as principais manifestações acerca da sorofobia relacionada ao HIV e à Aids nas redes sociais. O conteúdo compartilhado debateu as dificuldades de viver com uma doença que apresenta dimensões sociais; a relevância de falar e difundir conteúdo sobre o HIV e a Aids; os elementos que compõem o processo de estigmatização e, consequentemente, estruturam a sorofobia na sociedade; os direitos sociais e civis das pessoas vivendo com HIV; as medidas de combate à sorofobia nas instituições de saúde; e as implicações da sorofobia no âmbito da saúde pública.

Abstract The aim of this article is to analyze the serophobic content explicit in the publications published in Digital Social Networks in the context of HIV and AIDS in Brazil. This is a qualitative study of the descriptive exploratory type, based on documents. The data obtained were evaluated using the methodology of documentary analysis through Thematic Content Analysis with the aid of NVivo®12 Plus (Windows). A total of 187 codes were generated, subsequently grouped according to the semantics of the words, originating five thematic categories: #LivingWithHIV, #WeNeedtoTalkAboutIt, #WhatISSEROPHOBIA, #SerophobiaIsACrime, and #NoSerophobia. The results showed the main manifestations of HIV and AIDS-related serophobia on social networks. The shared content discussed the difficulties of living with a disease that has social dimensions; the relevance of talking and disseminating content about HIV and AIDS; the elements that make up the stigmatization process and, consequently, structure serophobia in society; the social and civil rights of people living with HIV; measures to combat serophobia in health institutions; and the implications of serophobia in the field of public health.

Space-temporal analysis of the Specialized Services of the Health Care Network for Persons with Disabilities in Brazil / Análise espaço-temporal dos serviços especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Brasil

Abstract Considering the institution of the Care Network for People with Disabilities (RCPD) in Brazil, this study analyzed the spatial distribution and the temporal trend of implementing specialized services that received financial support in the first eight years of this policy. We realized an ecological study based on the National Register of Health Facilities data from April/2012 to March/2020. A joinpoint regression was used for temporal trend analysis, and thematic maps were produced for spatial analysis of rehabilitation modalities and types of services. The most available services were physical and intellectual rehabilitation. The Southeast and Northeast regions had a higher concentration of specialized services. Despite the lower number of services, there was an average annual growth between 9.6% and 41.3%. This finding indicates an increase in specialized services for people with disabilities in the period analyzed, but care gaps are still being verified in the macro-regions of Brazil.

Resumo Considerando a instituição da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência (RCPD) no Brasil, o estudo analisa a distribuição espacial e a tendência temporal da implantação de serviços especializados que receberam apoio financeiro nos primeiros oito anos dessa política. Realizamos um estudo ecológico com base nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde no período de abril/2012 a março/2020. Uma regressão joinpoint foi usada para análise de tendência temporal e mapas temáticos foram produzidos para análise espacial de modalidades de reabilitação e tipos de serviços. Os serviços mais disponíveis foram reabilitação física e intelectual. As regiões Sudeste e Nordeste apresentaram maior concentração de serviços especializados. Apesar do menor número de serviços, houve crescimento médio anual entre 9,6% e 41,3%. Esse achado indica aumento de serviços especializados para pessoas com deficiência no período analisado, mas ainda se verificam lacunas assistenciais nas macrorregiões do Brasil.

Avaliação de condição de saúde bucal de idosos institucionalizados: revisão integrativa / Assessment of oral health conditions of institutionalized elderly: integrative review / Evaluaciónde las condiciones de salud bucal de ancianos institucionalizados: revisión integrativa

Com o aumento da expectativa de vida, é esperado que a população idosa se faça presente cada dia mais na sociedade. Por esse motivo, é importante reconhecer as necessidades de saúde desse grupo de pessoas que vivem institucionalizadas, para que a odontogeriatria atue de forma mais ativa e proceda de maneira mais efetiva, atendendo as demandas priorizando uma maior qualidade de vida.Objetivo:Identificar as principais alterações que acometem a cavidade oral de idosos institucionalizados. Metodologia:Fez-se uma revisão integrativa nas bases de dados LILACS, BBO, IBECS, SciELOe PubMed. Foram usados os descritores "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia" junto de seus sinônimos e variações em inglês, retirados do DeCS e MeSH. Os critérios de inclusão foram artigos originais, artigos nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, estudos que envolveram pessoas e sem restrição quanto ao ano de publicação. Foram excluídos estudos feitos em animais, revisões de literatura, capítulos de livros, teses e dissertações. Resultados:Foram identificados 555 registros. Desses, 15artigos foram selecionados para compor a revisão. Diversas alterações orais foram encontradas. As principais foram hiperplasia tecidual, estomatite e xerostomia, candidíase e halitose. Sendo os principais fatores causadores: má higiene oral, medicamentos utilizados e má adaptação de próteses dentárias. Conclusões:Considerando os resultados da análise dessa revisão integrativa, pode-se concluir que a hiperplasia tecidual, estomatite, xerostomia são as alterações mais predominantes nos idosos institucionalizados (AU).

With the increase in life expectancy, it is expected that the elderly population will become more and more present in society. For this reason, it is important to recognize the health needs of this group of people who live institutionalized, so that geriatric dentistry acts more actively and proceeds more effectively, meeting the demands prioritizing a better quality of life. Objective:To identify the main alterations that affect the oral cavity of institutionalized elderly.Methodology:An integrative review was carried out in the LILACS, BBO, IBECS, SciELO and PubMed databases. The descriptors were used "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"together with its synonyms and variations in English, taken from DeCS and MeSH. The inclusion criteria were original articles, articles in Portuguese, English and Spanish, studies involving people and without restriction regarding the year of publication. Animal studies, book chapters,literature review,theses and dissertations were excluded. Results:555 records were identified. Of these, 15articles were selected to compose the review. Several oral alterations were found. The main ones were tissue hyperplasia, stomatitis and xerostomia, candidiasis and halitosis. The main causative factors being: poor oral hygiene, medications used and poor adaptation of dental prostheses.Conclusions:Considering the analysis results of this integrativereview, it can be concluded that tissue hyperplasia, stomatitis, xerostomia are the most predominant changes in institutionalized elderly (AU).

Con el aumento de la esperanza de vida, se espera que la población anciana estécada vez más presente en la sociedad. Por eso, es importante reconocer las necesidades de salud de este grupo de personas que viven institucionalizadas, para que la odontología geriátrica actúe más activamente y proceda con mayor eficacia, atendiendo las demandas priorizando una mejor calidad de vida.Objetivo: Identificar las principales alteraciones que afectan la cavidad oral de ancianos institucionalizados.Metodología: Se realizó una revisión integradora en las bases de datos LILACS, BBO, IBECS, SciELO y PubMed. Se usaron los descriptores"Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"Los criterios de inclusión fueron artículos originales, artículos en portugués, inglés y español, estudios involucrando personas y sin restricción en cuantoal año de publicación. Se excluyeron estudios en animales, revision de literatura, capítulos de libros, tesis y disertaciones.Resultados: Se identificaron 555 registros. De estos, 15artículos fueron seleccionados para componer la revisión. Se encontraron varias alteraciones orales. Los principales fueron hiperplasia tisular, estomatitis y xerostomía, candidiasis y halitosis. Siendo los principales factores causales: la mala higiene bucal, los medicamentos utilizados y la mala adaptación de las prótesis dentales.Conclusiones: Considerando los resultados del análisis de esta revisión integrativa, se puede concluir que la hiperplasia tisular, la estomatitis, la xerostomía son las alteraciones más predominantes en los ancianos institucionalizados (AU).

Judicialização do direito à saúde com foco em doenças tropicais negligenciadas: dimensões e desafios no Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, 2000-2020 / Judicialization of the right to health with a focus on neglected tropical diseases: dimensions and challenges in Piauí State, Northeastern Brazil, 2000-2020

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí acerca de processos judiciais demandando bens e serviços de saúde à administração pública direta. Foram identificados inicialmente um total de 6.658 processos judiciais. Após análise de elegibilidade, 1.384 processos (20,8%) foram analisados, verificando-se aumento da demanda a partir de 2017. Ressalta-se as características: origem na capital Teresina (614; 44,4%), 40 a 59 anos de idade (372; 26,9%), sexo feminino (761; 55,0%), agricultores (123; 8,9%), assistência jurídica pública (1.063; 76,8%), julgados procedentes (594; 42,9%). Cinco (5; 0,4%) demandas judiciais para DTNs, uma leishmaniose visceral solicitando transporte, procedente; quatro para hanseníase (dois medicamentos, um concedido, outro extinto sem resolução do mérito, uma consulta e um exame, ambos concedidos). A judicialização do direito à saúde é expressiva e crescente no estado do Piauí. A baixa demanda relacionada a DTNs pode traduzir limitação de acesso não apenas à saúde, mas ao Poder Judiciário.

Abstract This article aims to analyse the magnitude and profile of legal demands for public health goods and services, also verifying the presence of legal demands for neglected tropical diseases (NTDs) in the State of Piauí between 2000-2020. Cross-sectional descriptive study based on the databases of the Court of Justice of Piauí on lawsuits demanding from the Direct Public Administration, goods and health services. A total of 6,658 lawsuits were initially identified. After eligibility analysis, 1,384 cases (20.8%) were analysed, with an increase in demand from 2017. We highlight the characteristics: origin in the capital Teresina (614; 44.4%), 40 to 59 years of age (372; 26.9%), female (761; 55.0%), farmers (123; 8.9%), public legal assistance (1,063; 76.8%), upheld (594; 42.9%). Five (5; 0.4%) lawsuits for NTDs, one visceral leishmaniasis requesting transportation, with granting, four for leprosy (two medicines, one granted, other extinguished without resolution of the merit, one consultation and one exam granted). The judicialization of the right to health is expressive and growing in the State of Piauí. The low demand related to NTDs may translate into limited access not only to health care, but also to the judiciary.

Saúde do trabalhador e Atenção Básica à Saúde: interlocuções e perspectivas de cuidado integrado no processo saúde-trabalho-doença / Salud del trabajador y atención básica de la salud: interlocutores y perspectivas de cuidado integrado en el proceso salud-trabajo-enfermedad / Worker's health and primary health care: dialogues and perspectives of integrated care in the health-work-disease process

Objetivou-se apresentar e discutir o alcance das ações de Saúde do Trabalhador na Atenção Básica à Saúde (ABS)em São Paulo. Em 2019, no contexto de um projeto temático, realizaram-se uma entrevista e dois grupos focais com profissionais inseridos em uma Unidade Básica da região norte da cidade. O material produzido foi apreciado à luz da análise temática de conteúdo. A gestão privada de parte dos serviços públicos; o esvaziamento dos direitos trabalhistas e da pauta relacionada à saúde do trabalhador; a sobrecarga das equipes da ABS que passaram a desenvolver ações de diversas linhas de cuidado; e a questão quantitativa e de abrangência territorial dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) são obstáculos para a conformação e a consolidação das práticas de Saúde do Trabalhador (ST) na ABS. Tem-se como desafio o redimensionamento dos serviços e a requalificação das ações, considerando a interface produção, trabalho e saúde.(AU)

El objetivo fue presentar y discutir el alcance de las acciones de Salud del Trabajador en la Atención Básica de la Salud en São Paulo. En 2019, en el contexto de un proyecto temático, se realizó la entrevista y dos grupos focales con profesionales inseridos en una Unidad Básica de la región norte de la ciudad. El material producido fue considerado a la luz del análisis temático de contenido. La gestión privada de parte de los servicios públicos, el vaciado de los derechos laborales y de la pauta relacionada a la salud del trabajador, la sobrecarga de los equipos de la ABS que pasaron a desarrollar acciones de diversas líneas de cuidado, además de la cuestión cuantitativa y del alcance territorial de los CERESTs son obstáculos para la conformación y la consolidación de las prácticas de ST en la ABS. Se presenta como desafío el redimensionamiento de los servicios y la recalificación de las acciones, considerando la interfaz producción, trabajo y salud.(AU)

The article presents and discusses the scope of Worker's Health (WH) actions in PHC in São Paulo. Within the context of a thematic project, an interview and two focus groups were carried out with professionals working in a Basic Unit in the northern region of the city in 2019. The resulting material was assessed using thematic content analysis. The private outcontracting of part of the public services management, the decay of labor rights and agendas related to worker's health, the overload of the PHC teams that started to develop actions of different lines of care, in addition to the quantitative issue and the territorial scope of the WH Reference Center (CEREST) are obstacles to the conformation and consolidation of WH practices in PHC. There is a challenge in resizing services and requalifying actions, considering the interfaces production-work-health.(AU)

Conferências de saúde e a hanseníase: ditos e silenciamentos sobre a doença negligenciada e seus estigmas / Health and leprosy conferences: sayings and silences about the neglected disease and its stigmas

Resumo Vista como um sério problema de saúde pública em diferentes localidades, a hanseníase é marcada por tabus e carregada de estigmas. É uma doença negligenciada e constituída por diversas explicações ao longo da história, que atualizam marcas vivas do passado, inclusive na implementação de políticas públicas. As conferências de saúde são espaços de participação da sociedade na definição de políticas, com o objetivo de impactar o plano de cuidado de diferentes enfermidades. O objetivo deste artigo é compreender a relevância e as perspectivas apontadas às políticas públicas para a atenção às pessoas acometidas por hanseníase presentes nas etapas municipal, estadual e nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Trata-se de uma pesquisa documental baseada nos relatórios finais e na esteira do processo ascendente da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Os resultados demonstram a falta de visibilidade da hanseníase nos relatórios das etapas municipal e estadual da conferência e, na etapa nacional, o registro tem dupla ênfase, produzir visibilidade sobre a doença e seu contexto, reivindicando atualizar a mobilização social em torno dela e ações de educação permanente voltadas aos trabalhadores.

Abstract Seen as a serious public health problem in different locations, leprosy is marked by taboos and carried by stigma. It is a neglected disease and made up of several explanations throughout history, which update living marks of the past, including in the implementation of public policies. Health conferences are spaces for society to participate in the definition of policies, aiming to impact the care plan of different illnesses. The objective of this article is to understand the relevance and perspectives pointed to public policies for the care of people affected by leprosy present in the municipal, state, and national stages of the 16th National Health Conference. This is a documentary research based on the final reports and in the wake of the ascending process of the 16th National Health Conference. The results show the lack of visibility of leprosy in the reports of the municipal and state stages of the conference and, in the national stage, the record has a double emphasis: producing visibility about the disease and its context, claiming to update social mobilization around it and permanent education actions aimed at workers.

Insegurança alimentar e situação de saúde de gestantes do semiárido nordestino / Food insecurity and health status among pregnant women in the semiarid region of Northeast Brazil

Introdução: O Brasil enfrenta um cenário de enfraquecimento das políticas públicas em saúde, principalmente as voltadas ao acesso à alimentação, afetando a qualidade de vida da população. Objetivo: Buscou-se investigar a situação de saúde e de segurança alimentar e nutricional de gestantes usuárias da Atenção Primária à Saúde de um município do interior do Rio Grande do Norte. Métodos: Trata-se de um estudo transversal que analisou as condições de acesso aos alimentos por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, além de realizar avaliação antropométrica e de percepção de saúde de gestantes, através de questionário estruturado adaptado para tal fim. Realizou-se o teste de Qui-quadrado de Pearson para verificar a associação entre as variáveis categóricas do estudo, considerando-se estatisticamente significante as associações com valores de p < 0,05. Resultados: Identificou-se alta prevalência de insegurança alimentar (IA) entre a s gestantes (70,6%) e associação entre insegurança alimentar (IA) e doenças crônicas não transmissíveis (p=0,036) e programas sociais assistenciais (p=0,028). Apesar dos avanços enquanto sociedade, ainda há determinantes sociais fortemente relacionados à insegurança alimentar e nutricional da população, principalmente quanto à menor renda e na população beneficiária de programas socioassistenciais. Conclusão: Este estudo ressalta a necessidade de implantação e ampliação de políticas públicas que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável de gestantes ­ que se encontra gravemente violado ­, haja vista sua importância para a saúde do binômio.

Introduction: Brazil faces the weakening of public health policies, especially those directed at access to food, which affects the quality of life of the population. Objective: The aim of the present study was to investigate the health status of pregnant women in primary care in a municipality in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. Methods: A cross-sectional study was conducted involving an analysis of access to foods using the Brazilian Food Insecurity Scale, anthropometric measures and a questionnaire designed to collect information on the perception of health among pregnant women. The chi-square test was used to investigate associations between categorical variables, with a p-value < 0.05 considered indicative of statistical significance. Results: The prevalence of food insecurity was high among the pregnant women (70.6). Food insecurity was associated with chronic noncommunicable diseases (p=0.036) and being a beneficiary of social assistance programs (p=0.028). Despite advances in society, social determinants remain strongly associated with food and nutritional insecurity in the population, especially individuals with a low income and beneficiaries of social assistance programs. Conclusion: The present findings underscore the need for the implantation and expansion of public policies that ensure the human right to adequate, healthy food among pregnant women, which has been severely violated, considering the importance to the health of the mother-child dyad.

Aspectos demográficos e acesso aos projetos pedagógicos dos cursos de Medicina no Brasil / Demographic aspects and access to the pedagogical projects of medical courses in Brazil

Resumo: Introdução: A ampliação da educação superior no Brasil é recente. Na área médica, com o advento do Programa Mais Médicos, essa expansão tornou-se viável e culminou com a publicação de novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de graduação em Medicina. O projeto pedagógico do curso (PPC) traduz o que se realiza no curso e funciona como instrumento de comunicação entre a instituição e a sociedade. A análise dos PPC das instituições de ensino superior propicia a identificação de elementos que apontam para convergência ou se afastam do preconizado nas mudanças pretendidas pelas DCN de 2014. Objetivo: Este estudo descreve demograficamente no Brasil o número de cursos de Medicina públicos e privados por estado e região da Federação, o número de vagas disponíveis e o acesso aos PPC dessas escolas por meio de metodologia sistematizada. Método: Realizou-se um levantamento de todas as faculdades com curso de Medicina no Brasil, no ano de 2021. A procura dos PPC foi realizada no site institucional. Em caso de ausência da informação, encaminhamos mensagem eletrônica à coordenação do curso de Medicina. Na indisponibilidade de contato direto com a coordenação pelo site institucional, encaminhamos mensagem ao coordenador por meio do acesso ao seu Currículo Lattes. Resultado: Foram identificadas 336 escolas médicas, 115 (34,2%) públicas e 226 (65,8%) privadas. Observamos a maior concentração de cursos na Região Sudeste (41,3%), seguida da Região Nordeste (24,6%). Das instituições públicas, o Nordeste é a região que mais concentra as escolas (35,6%), seguida da Região Sudeste (26%). Quanto às instituições privadas, ocorre o inverso. Obteve-se um total de 134 PPC (39,8%), sendo 111 (83%) das escolas públicas e 23 (17%) das privadas. Conclusão: Embora a disponibilização do documento de informação pedagógica no site da instituição seja obrigatória, isso não foi verificado em realidade, o que corrobora a necessidade de políticas de valorização e fiscalização da disponibilidade do PPC para facilitar o seu acesso pelos maiores interessados: alunos, comunidade acadêmica e pesquisadores da área da educação médica.

Abstract Introduction: The expansion of higher education in Brazil is recent. In the medical field, with the advent of the "Mais Médicos" Program, this expansion became feasible and culminated with the publication of new National Curricular Guidelines (DCN, Diretrizes Curriculares Nacionais) for undergraduate medical courses. The Pedagogical Course Project (PCP) translates what is accomplished in the course and works as an instrument of communication between the institution and society. The analysis of the PCPs of Higher Education Institutions provides the identification of elements that point to the convergence or move away from the changes proposed by the DCN 2014. Objective: To describe demographically in Brazil the number of public and private medical courses by state and region of the federation, the number of available vacancies, and access to the PCPs of these schools through a systematized methodology. Method: A study was carried out in all institutions with medical courses in Brazil by the year 2021. The search for the PCPs was carried out in the institutional website. In case of lack of information, an electronic message was sent to the medical course coordination. When it was not possible to contact the coordinator directly through the institutional website, a message was sent to the coordinator by accessing their curriculum lattes. Results: A total of 336 medical schools were identified, 115 (34.2%) of which were public and 226 (65.8%) private ones. A higher concentration of courses was observed in the southeast region (41.3%), followed by the northeast region (24.6%). Of the public institutions, the northeast region has the highest concentration of schools (35.6%), followed by the southeast region (26%). The opposite was observed regarding the private institutions. A total of 134 PCPs were obtained (39.8% of the total), 83% from public schools and 17% from private ones. Conclusion: Although the availability of the pedagogical information document on the institution's website is an obligation, this was not verified in reality, which makes it necessary to implement policies for valuing and monitoring PCP availability, thus facilitating its access by the most interested parties: students, the academic community and researchers in the field of medical education.

Residência Médica e Reforma Psiquiátrica brasileira: convergências e conflitos na formação para o cuidado em saúde mental / Medical Residency and Brazilian Psychiatric Reform: Convergences and conflicts in the formation for Mental Health Care

Resumo O estudo tem por objetivo identificar em que medida e de que forma os princípios, diretrizes e métodos propostos pela Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) estão presentes na formação dos psiquiatras em programas de Residência Médica. Trata-se de estudo qualitativo que investiga conteúdos e experiências promovidos durante a formação em programas de Residência Médica de Psiquiatria no Brasil. Foram entrevistados 16 sujeitos em quatro instituições públicas de formação, sendo dois programas centrados em hospitais-escola e outros dois em modelos integrados a serviços da Rede de Atenção Psicossocial. Os resultados do estudo permitem sustentar que, apesar de todos os programas remeterem a princípios da RPB em seus conteúdos teóricos, as oportunidades de prática dos modelos integrados dialogam mais diretamente com a experiência da RPB. Entre outros resultados relevantes, destacam-se: preocupação com o cuidado integral, não centrado apenas nos diagnósticos e sintomas, mas na singularidade e no andar a vida dos sujeitos; crítica à medicalização, seja na forma do uso abusivo de medicação, seja como interferência em demandas não especificamente médicas; importância de experiências interdisciplinares em equipes multiprofissionais e uma proposta da superação de uma cultura manicomial que vai além da institucionalidade dos serviços, mas que opera nos processos cotidianos de normalização social.

Abstract The study aims to identify to what extent and how the principles, guidelines and methods proposed by the Brazilian Psychiatric Reform (BPR) are present in the training of psychiatrists in medical residency programs. This is a qualitative study that investigates contents and experiences promoted during training in psychiatric medical residency programs in Brazil. A total of 16 subjects were interviewed in four public training institutions, two programs centered on school hospitals and two in models integrated with psychosocial care network services. The results of the study allow us to argue that, although all programs refer to BPR principles in their theoretical contents, the services integrated programs seems to promote a closer dialogue with the BPR experience. Among other relevant results, the following stand out: concern with comprehensive care, not focused only on diagnoses and symptoms, but on the singularity and ways of life of the subjects; criticism of medicalization, either in the form of abuse of medication, or as interference in non-specifically medical demands; relevance of interdisciplinary experiences in multidisciplinary teams and the aim to overcome a manicomial culture that goes beyond the institutionality of services, but that operates in the daily processes of social normalization.

Territoire et santé au Sénégal: approche diachronique des relations santé et territoires à travers les réformes administratives / NA

Cette contribution propose une lecture sur la relation entre la santé (offre et recours aux soins) et le territoire (organisé et construit) sous l'impulsion des politiques publiques au Sénégal. Nous analysons ainsi la longue marche de ce lien à travers lesmouvements de décentralisation et de déconcentration. D'abord, par une analyse diachronique, la réflexion présentée dans cette contribution comme article de fond participe de la compréhension des mécanismes de gestion du système de santé sénégalais sous le prisme des politiques publiques (réadaptation, rééquilibrage, changement de cap etc.). Ensuite, il s'agit de voir comment ces politiques publiques, parties pour promouvoir un accès équitable à l'offre de soins, entretiennent des inégalités de santé si l'on considère les critères de distribution spatiale et des standards de couverture sanitaire. Enfin, une dernière réflexion discute des spécificités de l'articulation entre administration territoriale (décentralisée et déconcentrée) et politique de santé pour comprendre comment le succès attendu des différentes réformes des paysages sanitaires tarde à se concrétiser.

This contribution proposes a reading of the relationship between health (supply and use of care) and territory (organized and constructed) under the impetus of public policies in Senegal. We analyze the long march of this link through the movements of decentralization and deconcentrating. First, through a diachronic analysis, the reflection presented in this contribution contributes to the understanding of the management mechanisms of the Senegalese health system under the prism of public policies (readjustment, rebalancing, change of course, etc.). Next, we examine how these public policies, which are designed to promote equitable access to health care, maintain health inequalities if we consider the criteria of spatial distribution and health coverage standards. Finally, the specificities of the articulation between territorial administration (decentralized and deconcentrated) and health policy are discussed in order to understand how the expected success of the various reforms of the health landscape is slow to materialize.

The social construction of the PrEP1519 study: conditions of possibility for advances in HIV/AIDS prevention / A construção social do estudo PrEP1519: possíveis condições para os avanços na prevenção do HIV/aids / La construcción social del estudio PrEP1519: posibles condiciones para avances en la prevención del VIH/sida

This paper analyzed the genesis of the PrEP1519 study and feasibility conditions for its construction. A qualitative-approach study was conducted using the Bourdieusian sociology framework to reconstruct the dynamics of the social environment where PrEP1519 emerged during 2015-2018. A document analysis and ten in-depth interviews were carried out to analyze the trajectory of the project. Pre-exposure prophylaxis (PrEP) was introduced in Brazil as a public policy in 2017. The lack of scientific evidence available among the adolescent population led to the development of a demonstrative cohort study, associated with an intervention, aimed at combining the prevention and treatment of sexually transmitted infections at three sites in Brazil. PrEP1519 sought to generate evidence for global use and to help the Brazilian Ministry of Health apply PrEP among adolescents. The articulation of bureaucratic, scientific, and activist stakeholders enabled this study. The feasibility conditions for developing PrEP1519 included a favorable relationship of national organizations with international organizations, the favorable approach that public administrators had at the time towards new technologies and prevention strategies, the researchers' previous experience in studies with the target population or with PrEP, articulation efforts with social movements, civil society organizations, and other public agencies, and the integration between scientific institutions, which allowed using international resources and developing a response to the problem. Completing this study at a moment when conservatism advances in Brazil demands that the scientific community and activists closely monitor and take stances on PrEP to ensure its availability for adolescents as a public policy.

Este trabalho analisou a gênese do estudo PrEP1519 e as condições de possibilidade para sua construção. Um estudo qualitativo foi realizado, utilizando a estrutura sociológica de Bourdieu para reconstruir a dinâmica do ambiente social onde surgiu o estudo PrEP1519, de 2015 a 2018. Foram realizadas uma análise documental e 10 entrevistas aprofundadas, com análise de suas trajetórias. A pofilaxia pré-exposição (PrEP) foi introduzida no Brasil como política pública em 2017. A escassez de evidências científicas disponíveis entre a população adolescente levou ao desenvolvimento de um estudo de coorte demonstrativo, associado a uma intervenção, visando combinar a prevenção e o tratamento de infeccções sexualmente transmissíveis em três localidades no Brasil. O objetivo era gerar evidências para uso global, e apoiar o Ministério da Saúde com a incorporação da PrEP entre adolescentes. Este trabalho resultou da articulação de atores burocráticos, científicos e ativistas. As possibilidades de desenvolvimento deste estudo permearam uma relação favorável com organizações internacionais, a abordagem favorável dos administradores públicos da época para com as novas tecnologias e estratégias de prevenção, a experiência anterior dos pesquisadores em estudos com a população-alvo ou com a PrEP, os esforços de articulação com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos, e a integração entre instituições científicas que possibilitaram recursos internacionais e uma resposta ao problema. A conclusão deste estudo em cenário no qual o conservadorismo avança no país, exige que os campos científico e ativista acompanhem de perto e tomem posições, para garantir a disponibilidade da PrEP para adolescentes como política pública.

Este trabajo analizó la génesis del estudio PrEP1519 y las posibles condiciones para su desarrollo. Se realizó un estudio cualitativo a partir del marco sociológico de Bourdieu para reconstruir la dinámica del entorno social donde surgió el estudio PrEP1519, de 2015 a 2018. Se llevó a cabo un análisis documental y 10 entrevistas en profundidad, con análisis de sus trayectorias. La profilaxis pre-exposición (PrEP) se introdujo en Brasil como política pública en 2017. La escasez de evidencia científica disponible entre la población adolescente llevó al desarrollo de un estudio de cohorte demostrativo, asociado a una intervención, con el objetivo de combinar la prevención y el tratamiento de las enfermedades de transmisión sexual en tres localidades de Brasil. El objetivo fue generar evidencia de uso global y apoyar al Ministerio de Salud con la incorporación de la PrEP entre los adolescentes. Este trabajo resultó de la articulación de actores burocráticos, científicos y activistas. Las posibilidades para desarrollar este estudio permearon una relación favorable con organismos internacionales, el enfoque favorable de los administradores públicos hacia las nuevas tecnologías y estrategias de prevención, la experiencia previa de los investigadores en estudios con la población objetivo o con PrEP, los esfuerzos de articulación con movimientos sociales, organizaciones de la sociedad civil y otros organismos públicos, y la integración entre instituciones científicas que posibilitaron recursos internacionales y una respuesta al problema. La conclusión de este estudio en un escenario en el que avanza el conservadurismo en el país requiere que los campos científicos y activistas vigilen y tomen posiciones para asegurar la disponibilidad de la PrEP para adolescentes como política pública.

The social construction of the PrEP1519 study: conditions of possibility for advances in HIV/AIDS prevention / A construção social do estudo PrEP1519: possíveis condições para os avanços na prevenção do HIV/aids / La construcción social del estudio PrEP1519: posibles condiciones para avances en la prevención del VIH/sida

This paper analyzed the genesis of the PrEP1519 study and feasibility conditions for its construction. A qualitative-approach study was conducted using the Bourdieusian sociology framework to reconstruct the dynamics of the social environment where PrEP1519 emerged during 2015-2018. A document analysis and ten in-depth interviews were carried out to analyze the trajectory of the project. Pre-exposure prophylaxis (PrEP) was introduced in Brazil as a public policy in 2017. The lack of scientific evidence available among the adolescent population led to the development of a demonstrative cohort study, associated with an intervention, aimed at combining the prevention and treatment of sexually transmitted infections at three sites in Brazil. PrEP1519 sought to generate evidence for global use and to help the Brazilian Ministry of Health apply PrEP among adolescents. The articulation of bureaucratic, scientific, and activist stakeholders enabled this study. The feasibility conditions for developing PrEP1519 included a favorable relationship of national organizations with international organizations, the favorable approach that public administrators had at the time towards new technologies and prevention strategies, the researchers' previous experience in studies with the target population or with PrEP, articulation efforts with social movements, civil society organizations, and other public agencies, and the integration between scientific institutions, which allowed using international resources and developing a response to the problem. Completing this study at a moment when conservatism advances in Brazil demands that the scientific community and activists closely monitor and take stances on PrEP to ensure its availability for adolescents as a public policy.

Este trabalho analisou a gênese do estudo PrEP1519 e as condições de possibilidade para sua construção. Um estudo qualitativo foi realizado, utilizando a estrutura sociológica de Bourdieu para reconstruir a dinâmica do ambiente social onde surgiu o estudo PrEP1519, de 2015 a 2018. Foram realizadas uma análise documental e 10 entrevistas aprofundadas, com análise de suas trajetórias. A pofilaxia pré-exposição (PrEP) foi introduzida no Brasil como política pública em 2017. A escassez de evidências científicas disponíveis entre a população adolescente levou ao desenvolvimento de um estudo de coorte demonstrativo, associado a uma intervenção, visando combinar a prevenção e o tratamento de infeccções sexualmente transmissíveis em três localidades no Brasil. O objetivo era gerar evidências para uso global, e apoiar o Ministério da Saúde com a incorporação da PrEP entre adolescentes. Este trabalho resultou da articulação de atores burocráticos, científicos e ativistas. As possibilidades de desenvolvimento deste estudo permearam uma relação favorável com organizações internacionais, a abordagem favorável dos administradores públicos da época para com as novas tecnologias e estratégias de prevenção, a experiência anterior dos pesquisadores em estudos com a população-alvo ou com a PrEP, os esforços de articulação com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos, e a integração entre instituições científicas que possibilitaram recursos internacionais e uma resposta ao problema. A conclusão deste estudo em cenário no qual o conservadorismo avança no país, exige que os campos científico e ativista acompanhem de perto e tomem posições, para garantir a disponibilidade da PrEP para adolescentes como política pública.

Este trabajo analizó la génesis del estudio PrEP1519 y las posibles condiciones para su desarrollo. Se realizó un estudio cualitativo a partir del marco sociológico de Bourdieu para reconstruir la dinámica del entorno social donde surgió el estudio PrEP1519, de 2015 a 2018. Se llevó a cabo un análisis documental y 10 entrevistas en profundidad, con análisis de sus trayectorias. La profilaxis pre-exposición (PrEP) se introdujo en Brasil como política pública en 2017. La escasez de evidencia científica disponible entre la población adolescente llevó al desarrollo de un estudio de cohorte demostrativo, asociado a una intervención, con el objetivo de combinar la prevención y el tratamiento de las enfermedades de transmisión sexual en tres localidades de Brasil. El objetivo fue generar evidencia de uso global y apoyar al Ministerio de Salud con la incorporación de la PrEP entre los adolescentes. Este trabajo resultó de la articulación de actores burocráticos, científicos y activistas. Las posibilidades para desarrollar este estudio permearon una relación favorable con organismos internacionales, el enfoque favorable de los administradores públicos hacia las nuevas tecnologías y estrategias de prevención, la experiencia previa de los investigadores en estudios con la población objetivo o con PrEP, los esfuerzos de articulación con movimientos sociales, organizaciones de la sociedad civil y otros organismos públicos, y la integración entre instituciones científicas que posibilitaron recursos internacionales y una respuesta al problema. La conclusión de este estudio en un escenario en el que avanza el conservadurismo en el país requiere que los campos científicos y activistas vigilen y tomen posiciones para asegurar la disponibilidad de la PrEP para adolescentes como política pública.

Os principais desafios das políticas públicas de saúde para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis em municípios do Nordeste brasileiro / The main challenges of public health policies to face chronic noncommunicable diseases in municipalities of Northeast Brazil

Resumo Introdução As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são um importante problema de saúde pública e necessitam de olhar ampliado para elaboração de políticas públicas. Objetivo Identificar os principais desafios das políticas públicas de saúde para o enfrentamento das DCNT em municípios do Nordeste brasileiro. Método Revisão integrativa da literatura a partir de artigos publicados nos últimos dez anos. Os artigos considerados elegíveis foram agrupados em tabelas e discutidos frente aos subtemas: "Políticas Públicas de Saúde" e "Principais Desafios para o Enfrentamento das DCNT". Resultados Os estudos apontaram a frágil oferta de programas e serviços no âmbito municipal da região Nordeste do país. Observou-se a predominância de estudos que visam reconhecer o perfil do usuário portador de hipertensão e diabetes, que pouco contribui para o cuidado integral e de educação em saúde. Também foi possível identificar que mesmo o âmbito municipal estando mais próximo desse público, muitos são os desafios e impasses para uma eficaz promoção da saúde. Conclusão Diante dos diversos desafios identificados em todos os níveis de produção e conhecimento, sugere-se que mais estudos sejam realizados considerando o contexto das condições crônicas e que pesquisas posteriores transcrevam as demandas a partir dos gestores e usuários.

Abstract Background Chronic Noncommunicable Diseases (NCDs) are an important Public Health problem and shoud be paid more attention to the elaboration of public policies. Objective To identify the main challenges of public health policies for addressing NCDs in municipalities of northeastern Brazil. Method An integrative literature review was conducted from articles published in the last ten years. The articles considered eligible were grouped in tables and discussed on two sub-themes: "Public Health Policies" and "The main Challenges to face NCDs". Results This study pointed out to the fragile programs and services offered in the municipal level of the northeast region of the country. It was observed the predominance of publications aimed at recognizing the profile of users with Hypertension and Diabetes, which unfeasibly contributes to integral care and health education. It was also possible to identify that even though the municipal level is closest to people's daily lives, there are many challenges and impasses for an effective promotion of health and quality of life of these people. Conclusion Given the various challenges identified at all levels of production and knowledge, it is suggested that further studies may be conducted, thus considering the context of chronic conditions, and also further research can be developed to meet the demands of managers and users.

Evolución histórica de la Organización Mundial de la Salud y la resistencia a los antimicrobianos / Historical evolution of World Health Organization guidelines on antimicrobial resistance / Evolução histórica da Organização Mundial da Saúde e a resistência aos antimicrobianos

RESUMEN Objetivo. Mostrar la evolución de los lineamientos sobre políticas públicas en salud enfocadas en farmacorresistencia microbiana o resistencia a los antimicrobianos (RAM) que la Organización Mundial de la Salud (OMS) ha emitido desde 1948 hasta 2022. Además, se mencionan otras acciones gubernamentales relacionadas. Métodos. Se llevó a cabo una revisión detallada de los archivos de la Asamblea Mundial de la Salud y el Consejo Ejecutivo de la OMS. Se realizó un análisis textual de resoluciones sobre la RAM, que dan pauta al diseño de políticas y acciones gubernamentales para los Estados Miembros de la OMS. También se realizó una búsqueda sistemática en SCOPUS, Pubmed y literatura gris con categoría de análisis: políticas públicas en salud sobre la RAM. Resultados. La RAM se ha convertido en la mayor amenaza para la salud pública, y compromete el cumplimiento de los objetivos de desarrollo sostenible. Presentamos resoluciones de la OMS como evidencia de lineamientos para combatir la RAM. En consonancia, se menciona el enfoque "Una salud", estrategias, iniciativas, planes y programas relacionados. Se identificó una brecha en la investigación y el desarrollo de antimicrobianos nuevos, que requiere un análisis más profundo. Conclusiones. La OMS ha realizado esfuerzos para combatir la RAM. Esto ha generado un desarrollo integral de políticas públicas en salud, para que los Estados Miembros las apliquen según la soberanía de sus gobiernos.

ABSTRACT Objective. Show the evolution of guidelines on public health policies focused on antimicrobial resistance (AMR) issued by the World Health Organization (WHO) between 1948 and 2022. Other related government actions are also mentioned. Methods. A detailed review was conducted of World Health Assembly and WHO Executive Board archives. A textual analysis was conducted of AMR-related resolutions that guide the design of government policies and actions for WHO Member States. A systematic search was carried out in SCOPUS, PubMed, and grey literature under the category of public health policies on AMR. Results. AMR has become the greatest threat to public health, putting at risk the achievement of the Sustainable Development Goals. WHO resolutions are presented as evidence of guidelines to combat AMR. The One Health approach and related strategies, initiatives, plans, and programs are mentioned. A gap was identified in the research and development of new antimicrobials, requiring further analysis. Conclusions. WHO has made efforts to combat AMR. This has generated comprehensive development of public health policies to be implemented by the governments of Member States as they see fit.

RESUMO Objetivo. Apresentar a evolução das diretrizes sobre políticas públicas de saúde voltadas para a resistência microbiana a medicamentos ou resistência aos antimicrobianos (RAM) publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1948 a 2022. Além disso, mencionam-se outras ações governamentais relacionadas. Métodos. Procedeu-se a uma revisão detalhada dos arquivos da Assembleia Mundial da Saúde e do Conselho Executivo da OMS. Realizou-se uma análise textual das resoluções sobre RAM, que orientam a formulação de políticas e ações governamentais para os Estados Membros da OMS. Fez-se também uma busca sistemática nas plataformas SCOPUS e Pubmed e na literatura cinzenta, com a categoria de análise "políticas públicas de saúde sobre RAM". Resultados. A RAM tornou-se a maior ameaça à saúde pública e prejudica o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Apresentamos as resoluções da OMS como evidência de diretrizes para combater a RAM. Nesses termos, mencionam-se a abordagem "Saúde Única" e estratégias, iniciativas, planos e programas relacionados. Identificou-se uma lacuna na pesquisa e no desenvolvimento de novos antimicrobianos, o que requer uma análise mais aprofundada. Conclusões. A OMS envidou esforços para combater a RAM, o que levou ao desenvolvimento integral de políticas públicas de saúde a serem aplicadas pelos Estados Membros, em conformidade com a soberania de seus governos.

O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização / The right to health in Brazil: between judicialization and dejudicialization / El derecho a la salud en Brasil: entre judicialización y desjudicialización

Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: f oi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, encontrados em bases de dados de literatura científica, que embasou uma proposta de teoria que estratifica a judicialização da saúde no Brasil em quatro faces: judicialização positiva; judicialização negativa; assessorias técnicas; e desjudicialização. Resultados e discussão: na judicialização positiva, as ações judiciais foram os instrumentos usados para constranger o Judiciário a tomar atitudes para melhorar as políticas públicas; a judicialização negativa representou a desarmonia institucional entre os Poderes do Estado; as assessorias técnicas foram importantes para ampliar cada vez mais as parcerias, principalmente entre o Executivo e Judiciário, para que se busquem meios preventivos para maior equilíbrio de todo o sistema; já a desjudicialização demonstrou que os recursos extrajudiciais também são legítimos para resolver as lides da saúde, o que pode impulsionar a incorporação de novas técnicas ao Poder Judiciário e parcerias com outras instituições. Conclusão: o estudo concluiu que, ao longo dos anos, ocorreu arranjos institucionais diversos para melhor lidar com os problemas que envolvem os efeitos da judicialização da saúde no Brasil, e que há iniciativas embrionárias para consolidar a desjudicialização da saúde, que pode ser considerada uma boa opção para lidar com as demandas judiciais.

Objective: to show the configurations of the judicialization of health and to reflect on the dead ends and possibilities of this unique experience in Brazil. Methods: a literature search was conducted in 113 texts found in scientific literature databases that support a theory proposal that stratifies the judicialization of health in Brazil into four aspects: positive judicialization, negative judicialization, technical advice and de-judicialization. Results and discussion:positive judicialization used lawsuits to force the Judiciary to take action to improve public policies; negative judicialization represented the lack of institutional dialog between state powers; technical advice was important to further develop partnerships, especially between the Executive and Judiciary, so that preventive arrangements are sought for greater balance throughout the system; de-judicialization, on the other hand, showed that non-judicial remedies are also legitimate to solve health problems, which can drive the incorporation of new techniques into the Judiciary and partnerships with other institutions. Conclusion: study concluded that over the years there have been various institutional arrangements to better deal with the issues related to the impact of judicialization of health in Brazil, and that there have been embryonic approaches to consolidating the de-judicialization of health that have been identified as a good option for dealing with lawsuits.

Objetivo: demostrar las configuraciones de la judicialización de la salud y reflexionar sobre los impasses y posibilidades de esta experiencia única en Brasil. Metodología: se realizó una revisión bibliográfica de 113 textos, encontrados en bases de datos de literatura científica, que sustentaron una propuesta teórica que estratifica la judicialización de la salud en Brasil en cuatro aspectos: judicialización positiva; judicialización negativa; Consejo técnico; y desjudicialización. Resultados y discussión: en la judicialización positiva, las demandas fueron los instrumentos utilizados para obligar al Poder Judicial a tomar acciones para mejorar las políticas públicas; la judicialización negativa representó la desarmoníainstitucional entre los Poderes del Estado; las asesorías técnicas fueron importantes para ampliar cada vez más las alianzas, especialmente entre el Poder Ejecutivo y el Poder Judicial, por lo que se buscan medidas preventivas para un mayor equilibrio en todo el sistema; la desjudicialización, por otro lado, demostró que los recursos extrajudiciales también son legítimos para resolver problemas de salud, lo que puede impulsar la incorporación de nuevas técnicas al Poder Judicial y alianzas con otras instituciones. Conclusión: el estudio concluyó que, a lo largo de los años, hubo diferentes arreglos institucionales para enfrentar mejor los problemas relacionados con los efectos de la judicialización de la salud en Brasil, y que existen iniciativas embrionarias para consolidar la desjudicialización de la salud, que pueden ser considerado una buena opción para hacer frente a los juicios.

Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019 / Evaluation of the judicialization of medicines in the public health sector in Rio Grande do Sul State, Brazil, from 2010 to 2019 / Evaluación de la judicialización de drogas en el sector de la salud pública en Rio Grande do Sul, Brasil,de 2010 a 2019

Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com a implementação das políticas públicas de medicamentos no Brasil nesse período. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, transversal, retrospectivo, utilizando dados de relatórios do sistema de Administração de Medicamentos da Secretaria Estadual de Saúde do RS e dados públicos do Portal da Transparência do RS. Resultados: destacam-se na lista dos medicamentos mais judicializados o brometo de tiotrópio 2,5 mcg, que apareceu em todos os anos na primeira posição, desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg e duloxetina 60 mg foram os antidepressivos mais demandados, além de sulfato de glicosamina 500 mg em associação com condroitina 400 mg e rivaroxabana 20 mg. Os antineoplásicos foram os responsáveis pelo maior impacto no orçamento do estado. Entre 2010 e 2019, o RS aumentou o gasto em 773,1% com a judicialização de medicamentos. Conclusão: o fenômeno da judicialização de medicamentos no RS demonstrou um crescimento considerável no período em estudo e a adoção de políticas públicas de assistência farmacêutica não demonstrou ter influenciado o acesso a medicamentos por meio da judicialização.

Objective: identify the ten most legally demanded medicines in the State of Rio Grande do Sul, Brazil, and study the evolution of expenditures related to the judicialization of medicines from 2010 to 2019, comparing the data with the implementation of public policies on medicines in Brazil during this period. Methods: this is a descriptive, retrospective, cross-sectional study using data from reports of the Medicines Management System of the Health Office and public data from the Transparency Portal, both from the State of Rio Grande do Sul. Results: tiotropium bromide 2.5 mcg topped the list of most frequently court-ordered medications and has topped this list every year since 2011. Citalopram 20 mg, venlafaxine 75 mg, and duloxetine 60 mg were the most frequently requested antidepressants, as were glucosamine sulfate 500 mg in association with chondroitin 400 mg, and rivaroxaban 20 mg. Antineoplastics were responsible for the largest state budget impact. Between 2010 and 2019, the State of Rio Grande do Sul's expenditures increased by 773.1% due to the judicialization of pharmaceuticals. Conclusion: the phenomenon of judicialization of medicines in the State of Rio Grande do Sul has experienced significant growth during the period studied, and the adoption of public policies of pharmaceutical support does not seem to have affected access to medicines through judicialization.

Objetivo: identificar las diez drogas más demandadas legalmente en el estado de Rio Grande do Sul, Brasil, e investigar la evolución de los gastos, de 2010 a 2019, con la judicialización de las drogas, comparando los datos con la implementación de políticas públicas de drogas en Brasil en este periodo. Metodología: se trata de un estudio descriptivo, transversal, retrospectivo, utilizando datos de informes del sistema de Administración de Medicamentos de la Secretaría de Estado de Salud de Rio Grande do Sul y datos públicos del Portal de Transparencia de Rio Grande do Sul. Resultados: el bromuro de tiotropio 2,5 mcg destaca en la lista de las drogas más judicializadas, que aparece en la primera posición todos los años desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg y duloxetina 60 mg fueron los antidepresivos más demandados, además de sulfato de glucosamina 500 mg en associación con condroitina 400 mg y rivaroxabán 20 mg. Los antineoplásicos fueron los responsables del mayor impacto en el presupuesto estatal. Entre 2010 y 2019, el estado de Rio Grande do Sul aumentó el gasto en un 773,1% con la judicialización de medicamentos. Conclusión: el fenómeno de la judicialización de medicamentos en Rio Grande do Sul mostró un crecimiento considerable en el período de estudio y la adopción de políticas públicas para la asistencia farmacéutica no pareció haber influido en el acceso a los medicamentos a través de la judicialización.

O trabalhar nas intervenções em saúde e segurança no trabalho: reflexões sobre a construção de uma política integrada / Working in health and safety at work: reflections on the construction of an integrated policy

Resumo As intervenções em ambientes, processos e situações de trabalho contemplam a prevenção de doenças, acidentes e a manutenção da saúde dos trabalhadores. Iniciaram-se no Ministério do Trabalho; foram ampliadas para a Saúde e por fim assumidas pelo Ministério Público do Trabalho. Buscou-se conhecer e dar visibilidade ao trabalhar dos atores dos diferentes setores e instituições do município de São Paulo envolvidos nessas intervenções e compreender entraves e consequências dos limites da intersetorialidade. Entre 2017 e 2019 realizou-se grupos de reflexão sobre o trabalho com profissionais do MT, Saúde e MPT. Para a produção de dados e análise do material, utilizou-se o referencial da Psicodinâmica do Trabalho. Os três setores estão intimamente ligados nos seus objetivos, mas em São Paulo, seguem com dificuldades em consolidar a intersetorialidade prevista nas políticas de saúde e segurança no trabalho. Apesar de existirem parcerias pontuais, somar suas especificidades de ação, reconhecer e respeitar reciprocamente a expertise de cada um, evitar sobreposições, e construir práticas conjuntas, cooperativas e colaborativas é um desafio.

Abstract Interventions in work environments, processes, and situations encompass the prevention of diseases and accidents and workers' health promotion. Historically, these actions were originally the responsibility of the Ministry of Labor, being extended to the Ministry of Health, and later to the Ministry of Labor. The aim of this study was to understand and give visibility to the work of the actors working in the different sectors and institutions involved in health and safety at work in the municipality of São Paulo and gain an insight into the barriers to intersectorality and the consequences of the lack of intersectoral collaboration for this area. Work reflection groups were created between 2017 and 2019 with professionals working in the abovementioned ministries and in the Labor Prosecution Office. The data were produced and analyzed drawing on the theoretical bases of the psychodynamics of work. Despite having intrinsically linked objectives, these three bodies in São Paulo continue to encounter difficulties in consolidating intersectorality as envisioned in occupational health and safety policies. Despite sporadic partnerships, merging specific actions, recognizing and mutually respecting each other's expertise, avoiding overlaps, and building joint, cooperative, and collaborative practices remain challenges.

(Des)caminhos na garantia da saúde da população negra e no enfrentamento ao racismo no Brasil / Ways and detours in guarantee of health for the black population and the confrontation of racism in Brazil

Resumo O racismo institucional impera nos serviços de saúde no Brasil, fundados em relações concretas de poder que subjugam, dominam e excluem negros/as do adequado acesso aos serviços e instituições de saúde. Este ensaio crítico analisa a importância da ampliação do debate e da produção do conhecimento sobre a saúde da população negra (SPN), focando dois pontos: o papel da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a importância da inserção do quesito cor nos sistemas de informação em saúde; e a necessidade de um processo de formação permanente dos/as profissionais, inserindo conteúdos relacionados à compreensão do racismo como um dos elementos de determinação social de saúde/doença e seus efeitos. Para demonstrar como o racismo estrutural e institucional tem afetado a população negra, trazemos também exemplos das populações quilombolas no contexto da pandemia de COVID-19 no país a partir de 2020. Conclui-se que a promoção do cuidado, a redução das iniquidades e a qualidade da atenção à saúde precisam passar por mudanças em várias dimensões, como o fortalecimento do SUS e o combate cotidiano ao racismo estrutural e institucional.

Abstract Institutional racism is prevalent in the health services in Brazil and is based on concrete power relations that subjugate, dominate and exclude blacks from having adequate access to health care and health institutions. This critical essay analyzes the importance of expanding the debate, and the production of knowledge about the health of the black population (HBP), focusing on two points: the role of the National Policy for the Integral Health of the Black Population (PNSIPN) and the importance of including the skin color item in the health information systems; and the need for a process of permanent training of professionals, including contents related to the understanding of racism as an element of the social determination of health/disease and heir effects. To demonstrate how structural and institutional racism have affected the black population, we bring also examples of the quilombola populations in the context of the Covid-19 pandemic in the country since 2020. It is concluded that the promotion of care, the reduction of inequities and the quality of health care need to undergo changes in several dimensions, such as the strengthening of the SUS, the daily fight against structural and institutional racism, among others.

Preenchimento do quesito raça/cor na identificação dos pacientes: aspectos da implementação em um hospital universitário / Filling out the race/skin color item in the patient identification form: aspects of its implementation in a university hospital

Resumo Após 13 anos da publicação da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o preenchimento do quesito raça/cor na identificação de pacientes permanece um desafio. Autores têm se debruçado sobre a necessidade de integrar os conhecimentos da ciência da implementação às políticas públicas. O objetivo deste artigo é descrever e analisar a implementação da coleta do quesito raça/cor feito pelos profissionais responsáveis pelo registro dos pacientes num hospital universitário do município de São Paulo. Estudo exploratório e descritivo, estruturado a partir de três constructos do Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR): intervenção, cenário interno e características dos indivíduos. Resultados: a maioria dos registros do quesito raça/cor na instituição observada é feita por heteroidentificação. A partir dos constructos do CFIR, são identificados aspectos apontados como obstáculos ou facilitadores. A implementação da coleta do quesito raça/cor por autodeclaração, como previsto na PNSIPN e na Portaria 344/2017, ainda é incipiente e depende de mudanças, sobretudo organizacionais, que favoreçam sua efetivação.

Abstract Thirteen years after the publication of the National Policy for the Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN, Política Nacional da Saúde Integral da População Negra), filling out the race/skin color question in the patient identification form remains a challenge. Authors have focused on the need to integrate knowledge from the science of implementation into public policies. The aim of this article is to describe and analyze the implementation of the collection of the race/skin color item carried out by the professionals responsible for the registration of patients at a university hospital in the city of São Paulo. This was an exploratory and descriptive study, structured from three constructs of the Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR): intervention, internal scenario and characteristics of individuals. Most records of race/skin color in the observed institution are made by heteroidentification. Based on the CFIR constructs, aspects identified as obstacles and facilitators are identified. The implementation of the collection of the race/skin color item by self-declaration, as provided for in the PNSIPN and in Ordinance n. 344/2017, is still incipient and depends mainly on organizational changes, which can favor its effectiveness.