Percepções sobre a implementação do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) na perspectiva do direito humano à alimentação adequada / Perceptions about the implementation the national school feeding program (PNAE) from the perspective of the human right to adequate food / Percepciones sobre la implementación del programa nacional de alimentación escolar (PNAE) en la perspectiva del derecho humano a la alimentación adecuada

O artigo tem por objetivo analisar, diante das condições de implementação do PNAE em escolas públicas de educação básica do Oeste catarinense, percepções quanto à efetivação do acesso de forma igualitária e ao respeito às diferenças biológicas e condições de saúde dos estudantes, na perspectiva do direito humano à alimentação adequada. Toma por base resultados de pesquisa com nutricionistas e diretores de escola da região, realizada por meio de questionários, com enfoque na leitura que fazem acerca da ação do Estado na perspectiva do direito humano à alimentação adequada e, nesse contexto, da efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Conclui que, quanto ao respeito às diferenças biológicas e condições de saúde dos estudantes, são parciais as condições de implementação do PNAE em escolas públicas de educação básica da mesorregião, embora afirmada a efetivação do acesso de forma igualitária à alimentação viabilizada pelo Programa.(AU)

The article aims to analyze, according to the conditions for implementation of the PNAE in public schools of basic education in the West of Santa Catarina, perceptions regarding the effectiveness of equal access and to the respect for biological differences and health conditions of the students, from the perspective of the human right to adequate food. It is based on the results of research with nutritionists and school principals from the region, carried out through questionnaires, focusing on the reading they make about the State's action in the perspective of the human right to adequate food and, in this context, the effectiveness of the National School Feeding Program (PNAE). It concludes that, regarding the biological differences and health conditions of the students, the conditions for implementation of the PNAE in public schools of basic education on the microregion are partial, although the effectiveness of equal access to food enabled by the program is affirmed.(AU)

El artículo tiene por objetivo analizar, en vista de las condiciones de implementación del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) en escuelas públicas de educación básica del Oeste de Santa Catarina, percepciones cuanto a la efectividad del acceso de manera igualitaria y al respeto a las distinciones biológicas y condiciones de salud de los estudiantes, en la perspectiva del derecho humano a la alimentación adecuada. Tiene como base resultados de investigación con nutricionistas y directores de escuela de la región, realizada por medio de cuestionarios, con enfoque en la lectura que hacen sobre la acción del Estado en la perspectiva del derecho humano a la alimentación adecuada y, en ese contexto, de la efectividad del PNAE. Se concluye que, en relación al respeto a las distinciones biológicas y condiciones de salud de los estudiantes, son parciales las condiciones de implementación del PNAE en escuelas públicas de educación básica de la mesorregión, sin embargo, afirmada la efectividad del acceso de manera igualitaria a la alimentación viabilizada por el Programa.(AU)

Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19 / Programa Nacional de Alimentación Escolar: estrategias para enfrentar la inseguridad alimentaria durante y después de la COVID-19 / National school feeding program: strategies to overcome food insecurities during and after the COVID-19 pandemic

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar (IA), ao propor um conjunto de estratégias para que o PNAE possa garantir a alimentação dos escolares neste momento de crise. Realizamos um diagnóstico da IA e da fome no Brasil, analisamos o processo de enfraquecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional, consideramos a evolução histórica do PNAE e sua situação atual e, com base nessas reflexões, apresentamos um conjunto de propostas, avaliando seus impactos no orçamento destinado ao PNAE. Apresentamos as seguintes estratégias para o período em que as aulas estiverem suspensas: distribuição de kits ou refeições para escolares, se possível mantendo o caráter universal da política ou beneficiando estudantes das famílias elegíveis para receber o Auxílio Emergencial; ampliar o valor repassado pelo PNAE para os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo; manter e incentivar a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Após o retorno das aulas, sugerimos as seguintes estratégias: levantamento da IA entre os estudantes, manutenção da equidade da política por meio da ampliação do valor do repasse para municípios com IDH baixo e muito baixo, além de atendimento dos escolares de famílias em IA durante as férias e o recesso escolar.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar la contribución del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) en la lucha contra el hambre y la inseguridad alimentaria (IA) y proponer un conjunto de estrategias para que el PNAE pueda garantizar la alimentación de los estudiantes en este momento de crisis. Para tanto, realizamos un diagnóstico de la IA y el hambre en Brasil, analizamos el debilitamiento de las políticas de seguridad alimentaria y nutricional, consideramos la evolución histórica del PNAE y su situación actual. Con base en estas reflexiones, presentamos un conjunto de propuestas evaluando sus impactos en el presupuesto asignado al PNAE. Presentamos las siguientes estrategias para el período en que las clases estén suspendidas: distribución de kits de alimentos o comidas a los alumnos, manteniendo, si fuera posible, el carácter universal de la política o beneficiando a los estudiantes de familias elegibles para recibir la Ayuda de Emergencia debido a la COVID-19; aumentar el monto transferido por el PNAE a los municipios con un índice de desarrollo humano (IDH) bajo y muy bajo y; mantener e incentivar la compra de alimentos a la agricultura familiar. Después del regreso de las clases, sugerimos las siguientes estrategias: encuesta de IA entre los estudiantes; mantenimiento de la equidad de la política mediante el aumento del monto de la transferencia a municipios con IDH bajo y muy bajo; y asistencia a los estudiantes de familias en situación de IA durante las vacaciones y el receso escolar.

Abstract This article aims to analyze the contribution of the National School Feeding Program (PNAE), in the fight against hunger and food insecurity (FI) and to propose a set of strategies to guarantee that students will continue to receive food during the COVID-19 pandemic. Diagnosis of FI and hunger in Brazil was carried out, analyzing the weakening of Food and Nutritional Security Policies, considering the historical evolution of PNAE and its current situation, and from this analysis, a set of proposals were drawn up, assessing their impacts on the PNAE's budget. We present the following strategies for the period of school closures: distribution of meals for students, maintaining, if possible, the universal character of the policy or benefiting students from families eligible to receive Emergency Aid due to COVID-19; expand the amount transferred by the PNAE to municipalities with a low and very low Human Development Index (HDI) and; maintenance and incentive to purchase food from family farming. When schools re-open, we suggest the following strategies: FI survey among students; maintenance of the equity of the policy by expanding the transfer amount to municipalities with low and very low HDI, and; attendance of students from families in FI during the vacations.

Avaliação da adequação nutricional de cardápios escolares em uma instituição da rede pública de ensino na região Sudeste de Minas Gerais / Evaluation of the nutritional adequacy of school menus in a public school in the Southeast region of Minas Gerais

Este estudo teve como objetivo verificar a adequação dos cardápios da alimentação escolar com a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), quanto ao valor calórico, quantidade de macronutrientes, vitaminas A e C, cálcio, ferro, magnésio, zinco e fibras dietéticas. Foram avaliados 20 cardápios destinados a uma escola da rede pública que atende às faixas etárias de 6 a 10 anos e 11 a 15 anos, localizada no sudeste de Minas Gerais. Os cardápios analisados não contemplaram todas as recomendações de nutrientes e de energia para ambas faixas etárias, sendo a maior inadequação para o cálcio. Foi verificado que os mesmos cardápios e per capita eram utilizados para ambas faixas etárias, apesar do PNAE determinar necessidades nutricionais diferentes. Desta forma, as necessidades da faixa etária de 6 a 10 anos foi melhor atendida, com maior percentual de cardápios adequados em relação a carboidrato, proteína, lipídios, vitamina C, ferro, magnésio e zinco, quando comparado aos escolares de idade igual ou maior a 11 anos (p<0,05). Com os resultados obtidos, concluímos que ações corretivas em relação ao planejamento de refeições do cardápio da escola avaliada precisam ser realizadas respeitando a diferença entre as faixas etárias. (AU)

This study aimed to verify the adequacy of school feeding menus with the legislation of the National School Feeding Program (PNAE), regarding caloric value, quantity of macronutrients, vitamins A and C, calcium, iron, magnesium, zinc and dietary fibers. We evaluated 20 menus destined to a public school that serves the age groups of 6 to 10 years and 11 to 15 years at Southeast of Minas Gerais. The menus analyzed did not contemplate all the nutrient and energy recommendations for both age groups being the greatest inadequacy for calcium. It was verified that the same menus and per capita were used for both age groups although the PNAE determined different nutritional needs. Thus, the needs of the 6 to 10 years old age group were better met, with a higher percentage of adequate menus in relation to carbohydrates, protein, lipids, vitamin C, iron, magnesium and zinc, when compared to children with aged 11 years or older (p<0.05). We conclude that corrective actions in relation to the meal planning of the menu of the school evaluated must be carried out respecting the difference between age groups. (AU)

Avaliação da adequação nutricional de cardápios escolares em uma instituição da rede pública de ensino na região Sudeste de Minas Gerais / Evaluation of the nutritional adequacy of school menus in a public school in the Southeast region of Minas Gerais

Este estudo teve como objetivo verificar a adequação dos cardápios da alimentação escolar com a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), quanto ao valor calórico, quantidade de macronutrientes, vitaminas A e C, cálcio, ferro, magnésio, zinco e fibras dietéticas. Foram avaliados 20 cardápios destinados a uma escola da rede pública que atende às faixas etárias de 6 a 10 anos e 11 a 15 anos, localizada no sudeste de Minas Gerais. Os cardápios analisados não contemplaram todas as recomendações de nutrientes e de energia para ambas faixas etárias, sendo a maior inadequação para o cálcio. Foi verificado que os mesmos cardápios e per capita eram utilizados para ambas faixas etárias, apesar do PNAE determinar necessidades nutricionais diferentes. Desta forma, as necessidades da faixa etária de 6 a 10 anos foi melhor atendida, com maior percentual de cardápios adequados em relação a carboidrato, proteína, lipídios, vitamina C, ferro, magnésio e zinco, quando comparado aos escolares de idade igual ou maior a 11 anos (p<0,05). Com os resultados obtidos, concluímos que ações corretivas em relação ao planejamento de refeições do cardápio da escola avaliada precisam ser realizadas respeitando a diferença entre as faixas etárias.

This study aimed to verify the adequacy of school feeding menus with the legislation of the National School Feeding Program (PNAE), regarding caloric value, quantity of macronutrients, vitamins A and C, calcium, iron, magnesium, zinc and dietary fibers. We evaluated 20 menus destined to a public school that serves the age groups of 6 to 10 years and 11 to 15 years at Southeast of Minas Gerais. The menus analyzed did not contemplate all the nutrient and energy recommendations for both age groups being the greatest inadequacy for calcium. It was verified that the same menus and per capita were used for both age groups although the PNAE determined different nutritional needs. Thus, the needs of the 6 to 10 years old age group were better met, with a higher percentage of adequate menus in relation to carbohydrates, protein, lipids, vitamin C, iron, magnesium and zinc, when compared to children with aged 11 years or older (p<0.05). We conclude that corrective actions in relation to the meal planning of the menu of the school evaluated must be carried out respecting the difference between age groups.

Food and nutrition (in)security in families of farmers who supply the National School Feeding Program / (In)segurança alimentar e nutricional em famílias de agricultores fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar

ABSTRACT Objective The objective of this study was to evaluate the situation of food and nutritional (in)security in families of farmers who supply the National School Feeding Program. Methods It is a cross-sectional study with 27 families of farmers (n=91). The socioeconomic, anthropometric, biochemical, food availability and perception of food insecurity indicators of the Brazilian Food Insecurity Scale, as well as the time of supply and annual income originating from the program, were evaluated. Results Food insecurity, as measured by the scale, was present in 25.9% (n=7) of the families. Food insecurity was associated with socioeconomic factors such as per capita income, the presence of children at home and the number of residents. Food and nutritional insecurity caused by a low caloric availability (<2500kcal/day) occurred in 11.0% (n=3) of the families. Presence of dystrophies such as overweight, low weight and short stature individuals occurred in 89.0% (n=24) of the families. Conclusion The study reinforces the existence of variables associated with food insecurity. Social and nutritional factors should be monitored, worked on, and improved in order to achieve food and nutritional security.

RESUMO Objetivo Objetivou-se avaliar a situação de (in)segurança alimentar e nutricional em famílias de agricultores fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Métodos Estudo transversal com 27 famílias de agricultores (n=91). Avaliou-se a situação de (in)segurança alimentar e nutricional das famílias por indicadores socioeconômicos, antropométricos, bioquímico, disponibilidade alimentar e percepção da insegurança alimentar pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, além do tempo de fornecimento e renda anual advinda do Programa. Resultados A insegurança alimentar medida pela escala esteve presente em 25,9% (n=7) das famílias. A insegurança alimentar se associou a fatores socioeconômicos como renda per capita, presença de criança no domicílio e número de moradores. A insegurança alimentar e nutricional pela disponibilidade calórica baixa (<2500kcal/dia) ocorreu em 11,0% (n=3) das famílias. Presença de distrofias como excesso de peso, baixo peso e baixa estatura se deu em 89,0% (n=24) das famílias. Conclusão O estudo reforça a existência de variáveis associadas à situação de insegurança alimentar. Os fatores sociais e nutricionais devem sem monitorados, trabalhados e melhorados para alcançar segurança alimentar e nutricional.

Tendências de pesquisa em políticas públicas: uma avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / Research trends in public policy: an assessmentof the National School Food Program (PNAE)

O objetivo do artigo é avaliar as tendências de pesquisa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), analisando os periódicos disponibilizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 2008 a 2013. Pesquisa bibliográfica com a observação dos assuntos abordados mais relevantes, discutidos pelo programa neste período por uma análise qualitativa. Foram selecionados 10 artigos científicos vinculados à área, sendo que a escolha ocorreu pela leitura dos resumos e das questões de pesquisa dos artigos, bem como pela busca das seguintes palavras-chave: políticas públicas, agricultura familiar, alimentação escolar. Estudos relacionados ao PNAE e os seus impactos também foram considerados, devido à ligação com as atividades desempenhadas pelas Políticas Públicas. O artigo apresenta as temáticas mais analisadas e exploradas sobre o tema durante o período considerado. Conclui-se que as principais tendências de pesquisa, se caracterizam pelo estudo de estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional, analisando a composição e a aceitação dos alimentos oferecidos aos estudantes, pela analise da produção, melhores condições de vida e desenvolvimento local dos produtores rurais.

The scope of the article is to evaluate the research trends of the Brazilian School Food Program (PNAE), by analyzing the papers published in journals on the Brazilian Federal Agency for Support and Evaluation of Graduate Education (CAPES) website in the period from 2008 to 2013. It involved bibliographical research by means of qualitative analysis to detect the most relevant issues addressed and discussed by the program. Ten scientific articles related to the area were selected after reading the abstracts and research topics of the articles and by a search for the following key words: public policy, family farming, school food. Studies related to the PNAE and its impacts were also considered, due to the connection with the activities carried out in Brazilian public policy. The paper presents the issues analyzed and discussed most on the subject during the period under consideration. The conclusion reached is that the main research trends are characterized by the study of strategies for food and nutrition safety, analyzing the composition and acceptance of foods offered to students by an analysis of production, better living conditions and local development of rural producers.

Alimentação escolar e a inserção da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Codó/MA / School feeding and the inclusion of family agriculture under the National School Feeding Programme Codó / MA

Analisar a adesão da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar, da cidade de Codó/Maranhão. Trata-se de um estudo descritivo, de base primária, desenvolvido em três vertentes a partir da coordenação do PNAE, contemplando as escolas de ensino fundamental da rede pública da área urbana e os agricultores familiares vinculados ao PNAE. Foram elaborados três formulários: um para coletar dados relativos à organização dos agricultores e da rede de ensino; outro para obter informações sobre o perfil dos agricultores familiares e dos alimentos produzidos por eles e comprados pelo PNAE; e o terceiro para descrever os alimentos oferecidos em nas escolas públicas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Foi realizada uma análise descritiva dos dados. Os resultados revelaram que o PNAE está implantado e a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar ultrapassa o mínimo estipulado pela lei, com maior percentual em agosto de 2014 (45,4 por cento). Quase dois terços dos agricultores familiares, são mulheres, 60,3 por cento são solteiros e 43,0 por cento referem ensino fundamental incompleto. Na maior parte das escolas visitadas as preparações oferecidas não atenderam ao cardápio elaborado pela responsável técnica do PNAE. Por outro lado, foram realizadas adaptações com substituição dos alimentos previstos por produtos que estavam disponíveis no momento, considerando os grupos alimentares pré-definidos. Constatou-se a presença de pelo menos um alimento oriundo da agricultura familiar em mais de 50 por cento das escolas visitadas, revelando uma participação efetiva da agricultura familiar no PNAE do município de Codó...

Analyze compliance of family farming in the National School Meal Program in the Na-tional School Feeding Program (PNAE), the city of Codó/Maranhão state. This is a descriptive study, of primary base, developed into three ways starting from the coordination of PNAE, contemplating public education primary schools in the urban area and family farmers affiliated to the PNAE. Three forms were developed: one to collect data on the farmers’ organization and education network; the second to obtain information about the family farming profiles and foods produced by them and bought by the PNAE; The third one to describe the food offered in public schools of first to the fifth grade of primary education. Descriptive analysis was per-formed and the results revealed that the PNAE is deployed and buying food from family farm-ing exceeds the minimum required by law, with the highest percentage in august of 2014 (45.4 percent). Nearly two thirds of farmers are women, 60.3 percent are single and 43.0 percent of them have incomplete primary education. In most schools visited, the offered preparations did not attend the menu prepared by the Technical Supervisor of NSFP. On the other hand, adjustments were made with substitution of the food provided for other products that were available at the mo-ment, considering the predefined food groups. It was noted the presence of at least one derived food family farming in more than 50 percent of the schools visited revealing an effective participation of family farming in the PNAE of the count of Codó...

A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional / The trajectory of the Brazilian School Nutrition Program between 2003 and 2010: report of the national manager

O objetivo deste estudo é realizar um relato do gestor nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no período de 2003 a 2010. Trata-se de ensaio crítico baseado em revisão da literatura e em dados oficiais. Em relação ao volume de recursos financeiros e ao número de alunos atendidos, observou-se que, em 2003, o Programa executou um total de 954,2 milhões de reais para atender 37,3 milhões de alunos, ao passo que em 2010, o total de recursos passou a ser de 3 bilhões de reais para um total de 45,6 milhões de alunos atendidos. Outros avanços importantes foram os estímulos para a ampliação e o fortalecimento do papel dos Conselhos de Alimentação Escolar e as estratégias normativas para as ações do nutricionista como Responsável Técnico. A Lei nº 11.947/2009 fez o PNAE avançar ainda mais, estendendo o programa para toda a rede pública de educação básica e de jovens e adultos, e recomendando que 30% dos repasses do FNDE sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. São evidentes os avanços nos critérios técnicos e operacionais visando maior flexibilidade, eficiência e eficácia na gestão do PNAE. Espera-se que tais avanços possam se traduzir em melhoria das condições de alimentação e nutrição dos escolares.

The scope of this paper is to study the report of the manager of the Brazilian School Nutrition Program (PNAE), with special emphasis on the period from 2003 to 2010. It is a critical essay based on a review of the literature and the official data. It was revealed that the program spent 954.2 million Brazilian reals in 2003 to assist 37.3 million students, and in 2010 the total resources increased to 3 billion Brazilian reals with 45.6 million students attended. Other important advances were the broadening and strengthening of the role of the School Nutrition Councils and the regulatory strategies of nutritionists as Accountable Technicians. Law No. 11.947/2009 gave a new impetus to the PNAE, extending the program to the entire basic public education grid and youths and adults, and recommending that 30% of the funds transferred from the FNDE should be used to acquire products from small farmers. The progress in technical and operational criteria seeking greater flexibility, efficiency and effectiveness in the management of the Program is clear for all to see. It is hoped that these advances will translate into effective improvement in food and nutrition conditions for schoolchildren.

Alimentos orgânicos na produção de refeições escolares: limites e possibilidades em uma escola pública em Florianópolis / Organic foods in school meals: limitations and possibilities in a public school from Florianópolis, Brazil

OBJETIVO: O estudo objetivou analisar a introdução de alimentos orgânicos na produção de refeições em uma unidade escolar da Secretaria de Educação de Santa Catarina. MÉTODOS: O modelo de análise apresentou caráter exploratório, com base em um estudo de caso. Na coleta de dados, utilizaram-se a entrevista semiestruturada, a análise documental e a observação direta. RESULTADOS: Identificaram-se as possibilidades de aperfeiçoar a utilização de alimentos orgânicos, relacionadas com o planejamento de cardápios, com o sistema de compras, com o recebimento e o armazenamento dos alimentos. Constataram-se limites relacionados à inexistência de planejamento referente à compra e ao uso do alimento orgânico nos cardápios, ao fornecimento de alimentos orgânicos - tal como o despreparo de alguns fornecedores para atender as necessidades da escola -, e, principalmente, aos preços. CONCLUSÃO: Conclui-se que há necessidade de revisão na gestão adotada pela escola, incluindo-se estudo comparativo de preços, de estabelecimento de parcerias com fornecedores e da atuação dos agentes envolvidos com a alimentação escolar para o fortalecimento do programa. Destaca-se, ainda, a necessidade de novos estudos sobre a gestão de produção de refeições em escolas e sobre a utilização de alimentos orgânicos.

OBJECTIVE: This study analyzed the possibility of introducing organic foods to the meals served in a public school from the state of Santa Catarina , Brazil. METHODS: This exploratory analysis was based on a case study. A semi-structured interview, document analysis and direct observation were used for data collection. RESULTS: The possibility of introducing organic foods to the school menu, purchase system and food receipt and storage was investigated. The limitations included the inexistence of a plan to buy and use organic foods in school meals, unreliable supply of organic foods, such as the inability of suppliers to meet the school's demands and, especially, prices. CONCLUSION: The management system used by the school needs to be reviewed, including making a comparative study of the prices, establishing partnerships with suppliers and having the employees involved with the school meals promote the program. New studies on the management of meal production in schools and the use of organic foods are also needed.