Psicologia, loucura e justiça: os laudos psicológicos produzidos no IPF / Psychology, madness, and justice: the psychological reports produced by the Forensic Psychiatric Institute Maurício Cardoso / Psicología, locura y justicia: los informes psicológicos producidos por el Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

Resumo Este artigo busca compreender, desde uma perspectiva arqueogenealógica, a produção de laudos psicológicos no contexto do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) entre 1989 e 2016. Para tal, realiza-se um breve percorrido histórico da reforma do sistema penal do final do século XVIII, com o estabelecimento de uma nova racionalidade penal e dos tensionamentos que o crime sem razão produz neste regime de verdade. Com isso, pretende-se situar a produção dos laudos psicológicos no campo de relações entre os discursos jurídico e psiquiátrico. Foram analisadas 263 papeletas administrativas catalogadas no arquivo do IPF, o que resultou na seleção de 43 documentos produzidos por psicólogos para compor o escopo da pesquisa. Os laudos foram divididos em cinco períodos, nos quais podem ser identificados três regimes discursivos: um regime explicativo, fundado nas relações entre desenvolvimento, instinto e perigo; um regime marcadamente disciplinar, de vigilância e relato; e, por fim, um regime discursivo, que funciona por meio de uma modulação do poder de cuidado.(AU)

Abstract This article aims to understand the production of psychological reports in the Forensic Psychiatric Institute (FPI) Maurício Cardoso between 1989 and 2016 from an archaeogenealogical perspective. To locate the production of psychological reports in the field of relations between judicial and psychiatric discourses, this study performed a brief historical review of the 18th-century penal system reform, which established a new criminal rationality and heightened the tensions produced by crimes without reason in this regime of truth. From the 263 administrative folders cataloged in the FPI archive, 43 documents written by psychologists were selected for the research scope. These documents were analyzed and divided into five different moments, indicating three discursive regimes: an explanatory one, founded on the relations between development, instinct, and danger; a disciplinary regime of surveillance and reporting; and a discursive regime that works through the modulation of care power.(AU)

Resumen Este artículo pretende comprender, desde la perspectiva arqueogenealógica, la producción de informes psicológicos por el Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) en el período entre 1989 y 2016. Para ello, se realiza un breve recorrido histórico de la reforma del sistema penal de finales del siglo XVIII, con el establecimiento de una nueva racionalidad penal y de las tensiones que el delito sin razón produce en este régimen de verdad. Lo que se propone es situar la producción de los informes psicológicos en el campo de relaciones entre los discursos jurídico y psiquiátrico. Se analizaron 263 papeletas administrativas catalogadas en el IPF, lo que resultó en la selección de 43 documentos producidos por psicólogos para componer el corpus de la investigación. Los informes se dividieron en cinco períodos en que pueden ser identificados tres regímenes discursivos: el explicativo fundado en las relaciones entre desarrollo, instinto y peligro; el marcadamente disciplinario, de vigilancia y relato; y, por fin, el discursivo que funciona mediante una modulación del poder de cuidado.(AU)

“ Eu não sou presa de juízo, não”: Zefinha, a louca perigosa mais antiga do Brasil / Madness and crime: Zefinha, the longest confined woman in Brazil

Resumo Abandonada há 38 anos no manicômio judiciário de Alagoas, Josefa da Silva é a mulher mais antiga sobrevivente do regime penal-psiquiátrico no Brasil. Dossiê, processo judicial, entrevistas e fotografias compõem o corpusde análise deste ensaio. O laudo psiquiátrico é a peça-chave para o dobramento médico-penal na loucura criminosa. Doze laudos psiquiátricos ilustram as três metamorfoses do arquivo judiciário: anormalidade, perigo e abandono. A autoridade psiquiátrica sobre a clausura movimentou-se da disciplina para a segurança, e da segurança disciplinar para a asilar-assistencial. No arranjo entre os poderes penal e psiquiátrico, o juiz reconhece a autoridade médica para a verdade da loucura. É a medicina das razões sobre a clausura de Zefinha que se altera nas décadas de produção do arquivo.

Abstract Living in a forensic hospital for the last 38 years, Josefa da Silva is the longest female inhabitant surviving the penal and psychiatric regime in Brazil. This paper analyses dossier, judicial proceedings, interviews and photographs about her. The psychiatric report is the key component of the medical and penal doubling of criminal insanity. Twelve psychiatric reports illustrate three time frames of the court files: abnormality, danger, and abandonment. The psychiatric authority over confinement has moved from discipline to security, and from disciplinary security to social assistance. In the arrangement between the penal and psychiatric powers, the judge recognizes the medical authority over the truth of insanity. It is the medicine of the reasons for Zefinha’s internment that altered over the decades.

Periculosidade: evolução e aplicação do conceito / Dangerousness: historic evolution and practice of the concept

O conceito de periculosidade nasceu no final do século XIX dentro da Escola Positiva do Direito Penal, tendo-se constituído o conceito-chave do Direito Penal moderno. O Direito Clássico detinha-se na gravidade do delito e na correspondente punição. Já a Escola Positiva do Direito Penal considerou o delito um indicador, um sintoma de personalidade anormal. Propunha-se, assim, o seu tratamento, com a subseqüente prevenção de novos delitos. O Direito Clássico, portanto, ocupava-se do Crime, e o Positivo, do Criminoso. A relevância dada pelo Direito Penal moderno ao tripé "delito, tratamento e prevenção", bem como à identidade entre crime e patologia, trouxe em si a necessidade premente da figura do psiquiatra. Desde então, a tentativa de elaboração de critérios objetivos para aferição da periculosidade de sujeitos infratores tem sido uma das tarefas principais da Psiquiatria Forense. O presente trabalho pretende demonstrar a maneira particular em que a evolução histórica do conceito de periculosidade afeta ainda hoje a teoria e a prática da Psiquiatria Forense.

Psquiatras, juristas e leis: interseções e interpretações / Psychiatrists, lawyers and law: intersections and interpretations

O presente trabalho aborda a relação entre o judiciário e psiquiatria no Brasil, no período compreedido entre 1822 e 1903. Isto é, da independência política até a criação da primeira lei de alienados, já no período republicano. A partir dessa discussão, pretendemos estabelecer uma linha de diálogo com uma parcela da bibliografia referente à história da medicina mental no Brasil.

Degeneração atípica: uma incursão ao arquivo de Elza / Atypical degeneration: a foray at the Elza's archive

Esta investigação histórica da teoria e prática psiquiátrica no Brasil pretende analisar os Estados Atípicos de Degeneração, um grupo de categorias diagnósticas sugerido pela Classificação Psiquiátrica da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e Medicina-Legal, em 1910. Para realização deste estudo, selecionamos um caso clínico específico do Pavilhão de Observação, instituição que se localizava no complexo do antigo Hospício Nacional de Alienados, responsável pelo ensino de psiquiatria e triagem de pacientes. Este caso versa sobre uma mulher alemã, denominada em nossa pesquisa de Elza, que se envolveu em uma trama de intrigas que culminou em sua internação no Pavilhão de Observação, em junho de 1925, através da polícia e a pedido do marido, sob a alegação de abandono do lar conjugal, adultério e suspeita de loucura. No Pavilhão, Elza foi diagnosticada como portadora de um “estado atípico de degeneração, com síndrome paranóide de interpretação e delírio de ciúmes”, conseguindo sair de lá através de um habeas corpus. Nosso principal objetivo é analisar as relações entre gênero, prática psiquiátrica e degeneração atípica, através de uma incursão no arquivo de Elza, caracterizado por uma rede de discursos que articularam disputas por autoridade e verdade entre os diferentes protagonistas do caso. Nesse sentido, seguindo o curso das atipicidades desta história, nós iremos debater as diferenças culturais, questões de classe social, gênero e direitos civis dos homens e mulheres na legislação brasileira e alemã, nas primeiras décadasdo século XX.

El Museo de Sitio Hospital Nacional de Alienadas: un retrato de la psiquiatría entre 1880 y el centenario / The Museo de Sitio Hospital Nacional de Alienadas: a picture of psychiatry among the 1880 and centenary

Presenta una abordagen histórica sobre la estructura y funcionamiento del Hospital Psiquiátrico (de mujeres) Braulio Moyano, situado en la calle Brandesen nº 2570 del barrio de Barracas. También, presenta una pequeña abordagen sobre la importancia de Pinel, que habría de tener una gran influencia durante el siglo XIX, con estudios sobre la origen de las enfermedades mentales, sus síntomas y su classifcación, y el nacimiento de la psiquiatría que paralelamente se desarrolla la psicopatología criminal.

Tiempos y espacios de reclusión. Sobre marginación, locura y prácticas jurídico-médicas en el interior argentino. La Pampa, 1884-1946 / Times and spaces of reclusion. On marginalization, madness and legal-medical practices in the Argentinean inland. La Pampa, 1884-1946

Tiene por objetivo analizar las prácticas médico-legales en relación con los lugares, el período y el procedimiento en la reclusión de los presuntos insanos en el Territorio Pampeano, desde finales del siglo XIX a mediados del XX. Se trabajó con fuentes inéditas, especialmente con la serie completa de los expedientes judiciales sobre declaración de incapacidad civil por insania correspondientes al Fuero Civil del Territorio Nacional de la Pampa Central, comprendidos entre 1898 y 1930, cuyos fallos declararon la demencia y solicitaron la derivación de los insanos a una institución de salud.

A admirável felicidade do mundo novo e a intolerável violência da velha psiquiatria / The wonderful happiness ot he new world and the intolerable violence of the elderly psychiatry experienced

Comentário de notícias publicadas na imprensa: o uso do medicamento prozac e seus efeitos colaterais, a reforma psiquiátrica na visäo do Partido dos Trabalhadores, o Terceiro Encontro Nacional de Entidades de Usuários e Familiares o o uso da tese de "unidade temporária" como argumentos de defesa para inocentar os réus de seus direitos. (JSL)

Psiquiatría forense: antecedentes, situación actual y perspectiva de desarrollo / Forensic psychiatry: background, present situation and development prospects

El presente trabajo recoge una breve reseña de la historia de la psiquiatría y en particular de la psiquiatría forense, destacando el aporte brindado por profesionales cubanos en este último campo. Se señala el criterio oficial actual del ejercicio de la psiquiatría forense a partir de una dedicación práctica de especialistas en psiquiatría general y mediante cursos de entrenamiento. También se destacan los aspectos jurídicos de la psiquiatría en la legislación cubana. Por último se presenta una exposición del programa de desarrollo de los complejos de psiquiatría forense que viene desarrollando el Hospiatl Psiquiátrico de la Habana