Programa Previne Brasil: análise do processo de implementação em um município da região Sul / Previne Brasil Program: analysis of the implementation process in a Southern region county

RESUMO Em 2019, o Ministério da Saúde lançou uma nova política de financiamento da Atenção Básica, o Programa Previne Brasil, que tem exigido a adaptação pelos municípios. O objetivo do presente estudo é analisar a implementação do Programa Previne Brasil em um município do Sul do País. A metodologia caracteriza-se como análise de políticas públicas, por meio de entrevistas e análise documental. Os resultados foram organizados em seis subtemas: lei municipal e comissão de avaliação e monitoramento do Programa; sistema de gratificações; mudanças no processo de trabalho; principais dificuldades enfrentadas; participação social; e expectativas futuras para a Atenção Básica. No processo de implementação do Programa Previne Brasil, observam-se mudanças significativas no trabalho das equipes, estimuladas pelo estabelecimento de metas e indicadores, e pelo repasse dos recursos aos profissionais na forma de gratificações individuais. Ao adotarem uma perspectiva gerencialista, as mudanças no financiamento da Atenção Básica apontam para o distanciamento em relação aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde como universalidade, integralidade e participação da comunidade. A implementação do programa em âmbito municipal pode induzir à focalização de ações em saúde, à relativização da análise local da situação de saúde e à centralização do processo de planejamento.

ABSTRACT The Brazilian Health Ministry launched in 2019 a new financing policy for Primary Health Care, Previne Brasil Program, which has required municipalities to adapt. The research aim is to analyze the implementation of the Previne Brasil Program in a southern region county. Characterized as an analysis of public policies, the methodology included interviews and document analysis. The results were organized into six sub-themes: municipal law and the Program's evaluation and monitoring commission; bonus system; changes in work processes; main difficulties; social participation; and future expectations for Primary Health Care. During the implementation of the Previne Brasil Program, significant changes can be observed in the work processes, stimulated by the goals and indicators established, and also by the transfer of resources to professionals through individual bonuses. By adopting a managerial perspective, the changes in the financing of Primary Health Care point to the detachment in relation to the Unified Health System principles and guidelines, such as universality, integrality and social participation. The Program's implementation at municipal level can lead to the focusing of health actions, relativization of the local analysis of health situation and centralization of the planning processes.

Implantação do Programa Seguro-Emprego e saúde dos trabalhadores na indústria automobilística / Employment-Insurance Program implantation and workers' health at automotive industry

RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a implantação do Programa Seguro-Emprego (PSE) em relação à saúde dos trabalhadores nas montadoras de autoveículos do ABC. A metodologia incluiu pesquisa documental em acordos coletivos de trabalho, legislação, documentos de entidades sindicais e empresariais. Em 2015, o PSE foi lançado pelo governo como resposta à crise econômica, permitindo redução de até 30% da jornada de trabalho e de salário. Apesar dos questionamentos de grupos sindicais e da resistência operária nas montadoras, a maioria do sindicalismo apoiou a implantação do Programa. Os resultados da pesquisa apontaram o PSE como parte de um novo ciclo de expansão e transformações produtivas na indústria automobilística, ampliando e aprofundando a intensificação do trabalho como forma de geração do desgaste operário. O PSE participa da estratégia empresarial para manter o emprego mais produtivo, selecionando os operários que se manterão no emprego e excluindo trabalhadores considerados de 'baixo desempenho' e os 'compatíveis' (com redução da capacidade laboral). A inclusão do Programa na reforma trabalhista torna-o alternativa permanente para utilização pelas empresas. Portanto, trata-se de tema relevante para as pesquisas e ações em saúde coletiva e saúde do trabalhador.

ABSTRACT The aim of this article was to analyze the implementation of the Employment-Insurance Program (PSE) in relation to the workers' health in the ABC automotive industry. The methodology included documentary research in collective labor agreements, legislation, union and corporate documents. In 2015, the PSE was launched by the government as a response to the economic crisis, allowing up to 30% reduction in working hours and wages. Despite questions from trade union groups and workers' resistance at the automakers, most unionism supported the implementation of the Program. The survey results pointed to the PSE as part of a new cycle of expansion and productive transformations in the automobile industry, expanding and deepening the intensification of work as a way of generating worker wear. PSE participates in the business strategy to maintain more productive employment by selecting workers who will remain in employment and excluding 'low performers' and 'compatible' workers (with reduced work capacity). The inclusion of the Program in labor reform makes it a permanent alternative for use by companies. Therefore, it is a relevant theme for research and actions in collective health and worker's health.

Imigração haitiana em Cascavel, Paraná: ponto de convergência entre história(s), trabalho e saúde / Haitian immigration in Cascavel, Paraná: convergence point among history(ies), work and health

RESUMO O objetivo do estudo é analisar a relação entre trabalho e saúde dos imigrantes haitianos em Cascavel (PR), com foco na indústria frigorífica avícola. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, com três fontes de dados: entrevistas semiestruturadas (11), acordos coletivos de trabalho e notícias on-line. Os haitianos começaram a chegar a Cascavel em 2010 e se inseriram nas agroindústrias avícolas. Nas entrevistas, foram descritas diversas situações envolvidas na saúde do trabalhador, desde sintomas inespecíficos até acidentes de trabalho, além do racismo. Diante desse cenário, a comunidade haitiana tem procurado formas de resistência, por meio da Associação Haitiana de Cascavel e da participação nas igrejas locais.

ABSTRACT The objective of the study is to analyze the relationship between work and health of Haitian immigrants in Cascavel (PR), focusing on poultry slaughtering industry. For this purpose, a qualitative research was carried out, with three data sources: semi-structured interviews (11), collective work agreements and online news. Haitians began arriving in Cascavel in 2010 and were inserted in the poultry agro-industries. In the interviews, various situations involved in the worker's health were described, from nonspecific symptoms to work accidents, in addition to racism. Within this setting, Haitian community have been looking for forms of resistance, through the Haitian Association of Cascavel and participation in local churches.

Saúde, trabalho e imigração: revisão da literatura científica latino-americana / Health, work and immigration: Latin American scientific literature review

RESUMO Este estudo tem como escopo a relação entre saúde, trabalho e imigração sob a perspectiva da determinação social. Trata-se de pesquisa bibliográfica realizada em setembro de 2015, com o objetivo de discutir a relação saúde-trabalho-imigração a partir da produção científica latino-americana. Foram incluídas 24 publicações. Os resultados indicam a precariedade das condições de vida, trabalho e saúde dos imigrantes. Foi observado que a produção latino-americana a respeito do problema tem incorporado de forma tímida a categoria trabalho, o que torna importante a realização de estudos que abordem a saúde dos imigrantes considerando o processo de determinação social.

ABSTRACT This paper discusses the relationship between health, work and immigration under the perspective of the social determination process. It is a literature review executed in September 2015, aiming to discuss the relationship between health, work and immigration starting from the Latin American scientific production. At the end of the selection process, 24 publications were included. The main results indicate a precariousness of the immigrants' life, work and health, which shows the importance of studies that address the health of immigrants considering the process of social determination.

Haitianos em Cascavel, Paraná: história, trabalho e saúde

O escopo do estudo é a relação entre saúde e imigração, do ponto de vista da saúde do trabalhador e da determinação social do processo saúde doença. Utiliza-se, também, o aporte do materialismo histórico dialético. O objetivo é analisar a relação entre saúde, trabalho e organização coletiva dos haitianos residentes em Cascavel, Paraná, Brasil. Optou-se por tratara relação trabalho saúde a partir da experiência dos haitianos em um dos frigoríficos de aves da cidade. Trata-se de pesquisa qualitativa na interface das ciências sociais e humanas em saúde, com quatro fontes de dados: entrevistas semi estruturadas; acordos coletivos de trabalho; notícias de portais online e jornais digitais; e revisão bibliográfica. Os resultados estão agrupados em quatro seções: história da presença dos haitianos em Cascavel;aproximação à relação trabalho saúde dos haitianos a partir do trabalho em um frigorífico de aves; formas de resistência e organização coletiva; e imigração, racismo, violência e saúde.Discute-se que os haitianos começaram a chegar a Cascavel em 2010, após o terremoto que atingiu a parte central do Haiti, atraídos por empresários locais. Iniciaram sua inserção em setores produtivos como a construção civil, comércio e, finalmente, a agroindústria avícola,onde grande parte deles estava empregada. Neste setor produtivo, são relatados pela literatura casos graves de lesões por esforço repetitivo e doenças psíquicas. Na amostra de indivíduos entrevistados (11) foram descritas diversas situações envolvidas na saúde do trabalhador,classificadas pelos autores como sofrimento difuso, com base na literatura. Além disso, foram expostas condições de vida e saúde desfavoráveis, acompanhadas por casos de violência e racismo...

The scope of this research is the relationship between health and immigration by thestandpoint of worker’s health, social determination of health and historical-dialecticalmaterialism. The aim is to analyze the relationship between health, work and collectiveorganization of Haitians residing in Cascavel, Paraná, Brazil. The relation work-health isapproached starting from the background of a local poultry slaughterhouse. It is a qualitativeresearch on the connection of social sciences and health, with four data sources: interviews,news from online web portals, collective work agreements and cientific literature review. Theresults are grouped in four sections: history of the Haitian presence in Cascavel; aproximationto the relation work-health starting form the work on a poultry slaughterhouse; forms ofresistance and collective organization; and immigration, racism, violence and health. TheHaitians have been started to arrive at Cascavel in 2010 – after a earthquake that reached Haiti– attracted by local business people. Formerly, they were integrated in productive sectors suchas construction industry, trading and, finally, the pultry slaughterhouses, where a huge part ofthem was employed. Scientific literature reports serious cases of repetitive strain injury andpsychic diseases in this productive sector. The individuals interviewed reported varioussituations envolved with worker’s health, classified by authors as difuse distress. Besides, lifeand health unfavorable conditions has been exposed, followed by violence and racism...

Gestão do trabalho e organização coletiva de trabalhadores do setor público de saúde / Work management and collective organization of health public sector workers / Gestión del trabajo y organización colectiva de trabajadores del sector público de salud

Resumo O tema da organização coletiva é uma dimensão importante imbricada na gestão do trabalho em saúde e na saúde do trabalhador. Este artigo analisa a trajetória do movimento de trabalhadores dos serviços municipais de saúde de Cascavel, cidade do estado do Paraná, Brasil, no enfrentamento de questões relacionadas ao trabalho e à gestão do trabalho. Utilizou-se a metodologia qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas e técnica de bola-de-neve para a definição da amostra. Os resultados indicam que os trabalhadores se organizaram coletivamente, no período analisado, por meio de reuniões periódicas, da fundação de um sindicato e da realização de greves e mobilizações. No entanto, diante dos embates com a gestão municipal, alguns adoeceram e outros optaram por formas individuais de resistência. O sindicato dos servidores municipais da saúde, fundado em 1988, passou de uma atuação combativa para a cooperação com a gestão na década de 2000. Conclui-se que, baseados nas dificuldades descritas, cabe aos trabalhadores do setor público de saúde de Cascavel o desafio de refletirem sobre o passado e continuarem buscando construir estratégias coletivas de organização que defendam seus interesses frente à gestão.

Abstract The theme of collective organization is an important dimension imbricated in health work management and occupational health. In this article we analyze the trajectory of workers of municipal health services in Cascavel, Paraná, Brazil, in addressing issues related to work and work management. We used the qualitative methodology, with the application of semi-structured interviews and snowball technique for defining the sample. The results show that workers organized collectively through regular meetings, the foundation of a union and conducting strikes and mobilizations. However, before the clashes with the municipal administration, some got sick and others opted for individual forms of resistance. The union of municipal health servers, founded in 1988, turned from a combative stance to cooperation with the management in the 2000s. We conclude that, based on the difficulties described, it is up to the Cascavel public health sector workers the challenge to reflect on the past and continue trying to build collective strategies for organizing to defend their interests facing the management.

Resumen El tema de organización colectiva es una dimensión importante imbricada en la gestión del trabajo en salud y en la salud del trabajador. Este artículo analiza la trayectoria del movimiento de trabajadores de los servicios municipales de salud de Cascavel, ciudad del estado del Paraná, Brasil, en el enfrentamiento de cuestiones relacionadas al trabajo y a la gestión del trabajo. Fue utilizada la metodología cualitativa, con la realización de entrevista semiestructuradas y técnica de bola-de-nieve para la definición de amuestra. Los resultados indican que los trabajadores se organizan colectivamente, en el periodo analizado, por medio de reuniones periódicas, de la fundación de un sindicato y de la realización de huelgas y movilizaciones. Sin embargo, delante de los embates con la gestión municipal, algunos se enfermaron y otros optaron por formas individuales de resistencia. El sindicato de los servidores municipales de la salud, fundado en 1988, se fue de una actuación combativa para la cooperación con la gestión en la década de 2000. Fue concluido que, basados en las dificultades descritas, cabe a los trabajadores del sector público de salud de Cascavel el desafío de reflejaren sobre el pasado y continuaren buscando construir estrategias colectivas de organización que defiendan sus intereses frente a la gestión.

Vínculos de trabalho no setor saúde: o cenário da precarização na macrorregião Oeste do Paraná / Employment bonds in the health sector: the precariousness scenery at the Western macro-region of Paraná (BR)

Com o objetivo de identificar, na macrorregião oeste do estado do Paraná, os trabalhadores da saúde submetidos a vínculos de trabalho precários, foi realizado um estudo quantitativo, com análise estatística descritiva simples, utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, coletados em março de 2014. Identificou-se a presença de 10.330 vínculos precários, que representam 36,46% do universo da pesquisa. A situação da precarização dos vínculos trabalhistas esteve mais presente entre os profissionais de nível superior que desempenham atividades nucleares. Observou-se a necessidade de aprofundar estudos a respeito de todas as dimensões do trabalho precário em saúde.

With the aim of identifying, at the western macro-region of Paraná, the health workers submitted to precarious employment bonds, it was carried out a quantitative study, with simple descriptive statistical analysis, by using data from the National Registration of Health Establishments, collected on March, 2014. It was identified the presence of10.330 precarious bonds, which represent 36,46% of the research universe. The situation of precariousness of the employment bonds was mostly present among the higher education professionals that develop nuclear activities. It was observed the necessity to deepen studies about every dimension of precarious working in health.