Agenda feminista e serviços de cuidado infantil: brasil, argentina e uruguai / Agenda féministe et politiques de garde d´enfants: brésil, argentine et uruguay / Agenda feminista y servicios de cuidado infantil: brasil, argentina y uruguay / Feminist agenda and child care services: brazil, argentina and uruguay

Resumo Neste artigo, investigamos o nível de aderência dos serviços de cuidado de crianças de zero a três anos à agenda feminista de políticas públicas. Para isso, realizamos um estudo de casos qualitativo de três países latino-americanos (Brasil, Argentina e Uruguai), durante o "giro à esquerda". Analisando três indicadores parametrizados (elegibilidade, cobertura e tipo de jornada), identificamos avanços maiores no Uruguai, mais restritos na Argentina e intermediários no Brasil. A variação positiva foi maior para elegibilidade e cobertura, do que para tipo de jornada. Concluímos que essa assimetria na variação dos indicadores sugere que os avanços decorrem principalmente do reconhecimento dos direitos das crianças à educação, e, secundariamente, do compromisso com a igualdade de gênero.

Résumé Cet article examine le niveau d'adhésion à l'agenda féministe des politiques publiques concernant les services de garde d'enfants de zéro à trois ans. A ce fin, nous avons mené une étude de cas qualitative dans trois pays d'Amérique latine (Brésil, Argentine et Uruguay) à l'époque de leur "tournant à gauche". En analysant trois indicateurs paramétrés (éligibilité), couverture et modalités d'accueil), nous avons constaté que les progrès les plus importants concernaient l'Uruguay et les moindres l'Argentine alors qu'au Brésil ils étaient. La variation positive était plus significative. Pour l'égibilité et la couverture que pour les modalités d'accueil. Nous avons conclu que cette asymétrie dans la variation des indicateurs suggère que les progrès découlent plutôt de la reconnaissance des droits de l'enfant à l'éducation, et, secondairement, de l'engagement en faveur de l'égalité de genre.

Resumen En este artículo, investigamos el nivel de adhesión de los servicios de cuidado infantil (cero a tres años) a la agenda feminista de políticas públicas. Para esto, realizamos un estudio de casos cualitativo de tres países latinoamericanos (Brasil, Argentina y Uruguay), durante el "giro a la izquierda". Analizando tres indicadores parametrizados (elegibilidad, cobertura y tipo de jornada), logramos encontrar avances mayores en Uruguay, más restrictos en Argentina e intermedios en Brasil. Además, los resultados fueron más positivos para a elegibilidad y cobertura que para el tipo de jornada. Concluimos que esa diferencia apunta que los avances que ocurrieron están, primero, relacionados al reconocimiento de los derechos de la infancia y, secundariamente, al compromiso con la igualdad de género.

Abstract In this article, we investigate the level of adherence of childcare services (zero to three years of age) to the feminist public policy agenda. To do so, we conducted a qualitative case study of three Latin American countries (Brazil, Argentina, and Uruguay), during the "left turn". Analyzing three parameterized indicators (eligibility, coverage, and type of school day), we identified greater progress in Uruguay, more restricted in Argentina and intermediate in Brazil. The positive variation was greater for eligibility and coverage, than for type of school day. We concluded that the results are related with the recognition of the right to childhood, firstly, and with commitment to gender equality, secondly.

20 experiências de gestäo pública e cidadania / 20 experiencies of public management and citizenship

Traz 20 experiências inovadoras dos níveis subnacionais do governo - Estados, municípios e organizaçöes próprias dos povos indígenas, nas mais diversas áreas - saúde, educaçäo, meio ambiente, abastecimento alimentar, finanças, desenvolvimento econômico local, entre outras -selecionadas no Programa gestäo Pública e Cidadania, no ano 2000. Retrata suas respectivas dificuldades, limitaçöes e a rede de parcerias que se forma em torno de cada uma, abrangendo diversas esferas de governo e os mais variados atores da sociedade civil, numa demonstraçäo de que o esforços empreendido pelos governos subnacionais näo prescinde do apoio de políticas federais nem da participaçäo da comunidade. Aponta a importância da troca de experiências e da reflexäo cuidadosa sobre as inovaçöes que surgem no âmbito local. (NMPM)

Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas locais / Partnerships, new institutionals arrangements and local public policies

Discute o processo de transformaçäo, em curso na esfera local de governo, chamando a atençäo para a ampliaçäo do leque de atores envolvidos na formulaçäo, na implementaçäo e no controle das políticas públicas e para o estabelecimento de parcerias, entre Estado e sociedade e entre organizaçöes do próprio estado, para a provisäo de serviços públicos e para a formulaçäo e implementaçäo de politicas. Faz uma análise das inovaçöes promovidas pelos governos locais e uma breve caracterizaçäo das políticas públicas vigentes no Brasil até o início dos anos 80. Identifica a agenda de reforma que influenciou a formulaçäo, a partir do final da década passada, de propostas alternativas e de iniciativas inovadoras por parte dos governos locais.

Novas experiências de gestäo pública e cidadania / New experiencies of public management and citizenship

Apresenta vinte iniciativas subnacionais. Apresenta um espectro diversificado de inovações no conteúdo das políticas públicas e nas formas de gestão, cobrindo várias áreas de atuação. Dá um panorama das iniciativas que estão emergindo de todas as regiões do país. Traz contribuições em áreas como a de fortalecimento das finanças municipais e saúde indígenas. Parte significativa dos programas descritos tem foco na zona rural, sinalizando a preocupação crescente por parte de governos municipais e estaduais com a integração do desenvolvimento rural à agenda de governo. A questão ambiental, o desenvolvimento rural sustentável, a garantia de crédito ao pequeno produtor rural, a questão do lixo, ações nas áreas da saúde, segurança pública, direitos humanos, cidadania, atenção a crianças e adolescentes e modernização do aparelho estatal são algumas das iniciativas abordadas por esses programas. (NMPM)

20 experiências de gestäo pública e cidadania / 20 experiences of public management and citizenship

Apresenta 20 experiências selecionadas como finalistas durante o ciclo de premiaçäo de 1998 do Programa Gestäo Pública e Cidadania. Traz à luz a variedade de idéias e as criativas soluçöes utilizadas pelos governos subnacionais e pelas organizaçöes indígenas no enfrentamento de problemas e necessidades públicas.

Incorporaçäo da questäo de gênero pelas políticas públicas na esfera local de governo / Incorporation of gender question of public policies in local sphere in government

Apresenta os resultados de pesquisa sobre a incorporaçäo da perspectiva de gênero por políticas públicas promovidas por governos subnacionais no Brasil. Analisa näo apenas programas que se dirigem especificamente à mulher, mas também iniciativas governamenais em diversas áreas e setores. Verifica em que medida a questäo gênero foi integrada aos programas de governo. Utiliza-se do banco de dados do Programa de premiaçäo "Gestäo Pública e Cidadania" relativo ao ciclo de 1996, que inclui atividades e programas governamentais nas mais diversas áreas. Sugere que, no caso de iniciativas dirigidas especificamente à mulher tem surgido uma série de iniciativas que respondem a demandas de movimentos de mulheres relativas a temas críticos como violência doméstica, prostituiçäo infantil, planejamento familiar, geraçäo de trabalho e renda, sexualidade entre outros. No caso das demais políticas, observa que: a) em que pese a inexistência de preocupaçäo com a temática de gênero no início dos programas, ocorre, em algumas iniciativas, a incorporaçäo da perspectiva gênero, ao longo da implantaçäo da política; b) parte significativa dos programas que incorporam gênero responde a questôes postas por movimentos de gênero ou por mulheres que integram a clientela dos programas, constituindo, portanto, respostas a uma agenda formulada com a participaçäo das mulheres.

20 experiências de gestäo pública e cidadania / 20 experiences of public management and citizenship

Apresenta 20 experiências de politicas públicas inovadoras de governos subnacionais (estados e municípios) e de organizaçöes próprias dos povos indígenas escolhidas como finalistas do ciclo de premiaçäo do Programa de Gestäo Pública e cidadania realizado em 1997.

Programa de Estudos em Gestão Social: Governo local e novas formas de provisão e gestão de serviços públicos no Brasil / Local government and new provision forms and public services management in Brazil

Analisa tendências recentes da administração pública no Brasil. Destaca a emergência de uma série de iniciativas inovadoras promovidas por governos municipais, às quais contrapõem algumas das características críticas do padrão tradicional de ação do Estado no Brasil na área social

Governo local e novas formas de provisäo e gestäo de serviços públicos no Brasil / Local government and new provision forms and public services management in Brazil

Analisa tendências recentes da administraçäo pública no Brasil. Destaca a emergência de iniciativas inovadoras promovidas por governos municipais e estaduais, as quais se contrapöem a algumas características críticas do padräo tradicional de açäo do Estado no Brasil. As reflexöes que säo feitas baseiam-se na análise de programas e açöes da administraçäo pública inscritos no Programa "Gestäo Pública e Cidadania". Discute os principais condicionantes da emergência de novas propostas de açäo do Estado, assim como a evoluçäo da agenda de reforma. Apresenta as principais características da amostra de programas de administraçäo pública discutida no trabalho e procede à análise das tendências de mudança sugeridas por estes programas.

Gestão pública e cidadania: iniciativas inovadoras na administração subnacional no Brasil / Public management and citizenship: innovative initiatives in Brazilian subnational administration

Analisa projetos e programas governamentais. Trata das iniciativas inovadoras de governos estaduais e municipais que configuram novas políticas públicas e novas formas de gestão. Entre as tendências de mudanças analisadas, destacam-se a inclusão de novos segmentos sociais no espaço da cidadania e a redefinição da natureza dos serviços a serem prestados ao cidadão. Percebe as seguintes alterações na gestão: a redução da distância entre Estado e cidadão; a participação de entidades da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas; a integração das diferentes políticas públicas; a articulação entre níveis de governo; a modernização da gestão das organizações estatais