Reorganizaçao dos serviços de saúde: algumas consideraçoes acerca da relaçao entre a descentralizaçao, autonomia local e a participaçao do cidadao / The Reorganization of health services: reflections on the relationship between decentralization, local autonomy and citizens' participation

Sao feitas algumas consideraçoes históricas e teóricas acerca das categorias "descentralizaçao", "autonomia local" e "participaçao do cidadao" no estudo do processo de reorganizaçao dos serviços de saúde. Considera-se a necessidade de aprofunddarem-se os estudos, no sentido de estabelecer os determinantes e os limites de uma descentralizaçao dos serviços de saúde associada a uma maior autonomia local e a uma maior participaçao do cidadao. Sao sugeridas algumas hipóteses e a forma como desenvolvê-las

Organização dos serviços de saúde: a comparação como contribuição

Procedimento recente na área de saúde, o trabalho discute a comparação como metodologia de análise. As diferentes correntes analíticas - funcionalismo, materialismo-histórico e novas correntes referenciam-se a um método particular de entender o processo saúde-doença. Seus fundamentos filosóficos, sociológicos, conceitos, instrumentos de análise e propostas são apresentados, procedendo-se a uma revisão dos principais trabalhos de autores representativos: Navarro, Terris, Roemer, Fry, Illich e Capra, entre outros. Sugere-se que a análise comparada pode seguir uma vertente mais operacional, que instrumentaliza a análise de situações concretas em organização de serviços; ou outra, de ordem mais conceitual, que identifica questões críticas e tendências internacionais na área de saúde. O debate mais recente busca a separação destas dicotomias em direção ao avanço na produção do conhecimento e seu reflexo na organização de serviços de saúde

O sistema de planejamento e seus métodos nos serviços de saúde do estado do Rio de Janeiro: estudo de caso / The system of planning and yours methods in health services in the state of Rio de Janeiro

Este artigo propöe-se, dentro do enfoque do planejamento estratégico, identificar, descrever e analisar o sistema de planejamento em saúde do município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Utiliza-se como principal categoria de análise, a categoria poder. Conclui-se que o sistema de planejamento ainda apresenta uma estrutura técnica deficiente e que o processo de planejamento, apesar do discurso de mudança, continua a manter a prática do planejamento tradicional, condicionando os poderes técnico, político e administrativo numa determinada lógica centralizadora. Sugere-se o aprofundamento das pesquisas neste campo nos países em processo de transiçäo democrática, o que servirá para identificar os nós críticos do sistema de planejamento em saúde no sentido de sua transformaçäo

A integraçao possível entre o processo de descentralizaçao e a autonomia dos serviços de saúde e a participaçao do cidadao - relato de experiência / The possible integration between health services decentralization, local autonomy and citizen participation - a report of an experience

Analisa a experiência de reorganizaçao dos serviços de saúde da Regiao Emilia-Romana, na Itàlia, no seu período mais recente, com ênfase nos aspectos de descentralizaçao dos serviços, autonomia local e participaçao do cidadao. Conclui-se que a descentralizaçao só foi possível devido às características de autonomia local e da participaçao do cidadao no processo, e que, estes dois últimos fatores devem ser levados em conta no processo e reorganizaçao de serviços atualmente em curso no Brasil

Reorganizaçäo dos serviços de saúde da Itália e algumas reflexöes sobre a experiência brasileira

Neste trabalho descreveu-se o processo de reorganizaçäo dos serviços de saúde da Itália. Nesta descriçäo, procurou-se mostrar o papel desenvolvido pela sociedade civil na luta por uma maior descentralizaçäo do Estado, com o objetivo de dar maior autonomia local e, consequentemente, uma sociedade mais democrática . A descriçäo do sistema de saúde italiano foi feita com ênfase na Reforma Sanitária, nos seus aspectos técnico, políticos, económicos e sociais, e realizando um estudo de caso numa das Regiöes italianas onde a Reforma Sanitária foi completamente aplicada. Através da comparaçäo entre dois elementos principais no processo de reorganizaçäo da sociedade civil italiana e brasileira (descentralizaçäo e participaçäo da sociedade civil), observou-se que, com relaçäo ao Brasil, o tipo de desenvolvimento econômico que houve, propiciou que, politicamente, o Estado se tornasse muito centralizado, principalemnte após 1964, com uma sociedade civil ainda cerceada e insipiente quanto as reivindicaçöes mais gerais e as ligadas ao setor saúde. Com relaçäo a Itália, observou-se que, apesar da sociedade civil ser mais organizada na luta pela conquista de uma maior autonomia local, o Estado, ainda centralizado, näo soube enfrentar os problemas da sociedade italiana, que com o desenvolvimento econômico que apresentou , tornou-se mais complexa, com uma maior riqueza de articulaçöes sociais. Assim, a Reforma Sanitária italiana, depois de quatro anos, enfrenta grandes dificuldades, tanto conjunturais quanto estruturais, o que impede que ela, na maior parte do país, näo tenha avançado como previa a lei...