Gasto descentralizado em saúde no estado do Rio de Janeiro: capacidade de autofinanciamento e a dependência financeira municipal de esferas intergovernamentais

Análise da capacidade de autofinanciamento e da dependência financeira dos municípios fluminenses para custear o gasto municipal no Sistema Único de Saúde (SUS). Estudo descritivo, seccional e analítico com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A receita per capita própria municipal foi utilizada como medida da capacidade de autofinanciamento. O Índice de Capacidade de Autofinanciamento (ICA) permitiu o ordenamento dos municípios por graus de capacidade de autofinanciamento. As medidas estatísticas utilizadas foram a média, desvio padrão, intervalo de confiança e o coeficiente de correlação de Pearson. Os valores de receita e gasto em saúde foram deflacionados pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI)...

Analysis of capacity of municipalities for self-financing and financial dependence on Rio de Janeiro municipalities to fund municipal spending in the Unified Health System (SUS). Descriptive, sectional and analytical study with Information System data on Public Health Budgets (Siops). The municipal own budgets was used as a measure of self-financing capacity. The self-financing capacity Index (ICA), allowed the planning of municipalities by degree of self-financing capacity. Health revenue and expense amounts with municipal resources were deflated by the General Price Index (IGP-DI)...

Capacidade de autofinanciamento e o gasto em saúde dos municípios do Estado de Pernambuco / Cash flows and spending on health of municipalities in the state of Pernambuco

O estudo descritivo, exploratório e analítico, foi realizado no estado de Pernambuco e objetivou analisar a relação entre a capacidade de autofinanciamento municipal e o gasto em saúde com recursos próprios dos municípios do estado no período de 2006 a 2012. Os recursos próprios vinculados à arrecadação de impostos dos municípios e as transferências constitucionais de impostos foram considerados como aqueles definidos na base de cálculo da lei n0 141 de 12 de janeiro de 2012 os quais correspondem aos dados disponíveis no SIOPS. Para análise estatística da capacidade de autofinanciamento foi utilizado o INFA, adaptado do estudo de Nunes (2004) com base na receita própria municipal e posteriormente um estudo de correlação. Evidenciou-se que durante o período estudado os municípios apresentaram um aumento da capacidade de autofinanciamento municipal, porém, existiram diferenças na taxa de crescimento da receita dos municípios entre si e entre as regiões de saúde. A análise do gasto mostrou uma elevação dos gastos em saúde para 99 por cento dos municípios estudados, no entanto, semelhante à receita própria a taxa de crescimento dos gastos no período variou entre os municípios e entre as regiões de saúde. Ao verificar a correlação entre a receita própria e o gasto em saúde foi encontrada uma associação positiva (r2=0,90) indicando que quanto maior a receita própria, maior o gasto em saúde com recursos próprios. Ao analisar o crescimento da receita própria em relação ao crescimento do gasto com recursos próprios verificou-se que 31 por cento do total de municípios apresentaram um crescimento do gasto com recursos próprios superior ao crescimento da receita própria, sendo a correlação (r2=0,18) entre as taxas fracamente positiva (AU).