Políticas públicas de saúde voltadas à população LGBT e à atuação do controle social / Public health polices regarding LGBT population and the performance of social control

O artigo discorre sobre as políticas públicas de saúde criadas pelo governo federal, voltadas à população LGBT no Brasil, no período de 2004 a 2014, e sobre a atuação do controle social. O estudo bibliográfico foi realizado através da análise das políticas públicas e dos relatórios finais das conferências nacionais de saúde, com o objetivo de identificar quais foram as ações propostas e os possíveis entraves para sua efetivação. Verificou-se uma crescente visibilidade à promoção da equidade da população LGBT no Sistema Único de Saúde ­ SUS, embora ainda não seja suficiente para a efetivação destas. Em vista disso, aponta-se a necessidade da criação de dispositivos legais que proíbam práticas discriminatórias e de exclusão para com esta população nos serviços, bem como a implementação de ações e programas de educação permanente, uma reforma curricular e a atuação em conjunto com os movimentos sociais, para a desconstrução da "LGBTfobia" no SUS (AU).

This article discusses about the public health polices created by the federal government aimed at the LGBT population in Brazil from 2004 to 2014, and the performance of social control. The literature study was developed through the analysis of the final reports from the national health conferences in order to identify the actions proposed, and possible obstacles to the implementation of these polices. There has been increasing visibility regarding the promotion of equity for the LGBT people in the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), although this fact has not yet been sufficient to implement these actions. Thus, the need to create legal provisions prohibiting discriminatory practices and exclusion of this people in health services is highlighted, as well as the implementation of actions and programs by means of permanent education, a curricular reform, and joint action with social movements, aiming at the reconstruction of the "LGBT phobia" in SUS (AU).

O VERSUS-PE como estratégia de educação permanente em saúde / VERSUS-PE as lifelong learning strategy in health

A educação permanente em saúde é uma política e um processo de ensino-aprendizagem capaz de intervir na formação das graduações em saúde. Tendo em vista que as formações dos futuros profissionais de saúde, majoritariamente não dialogam com a realidade, não buscam a superação dos problemas e nem introduzem os princípios e diretrizes do SUS em seus processos pedagógicos, o VERSUS surge com uma possibilidade de mudança neste paradigma. Sabendo que essa mudança, oferece um novo pensar na pratica profissional, interferindo no modelo de atenção e conseqüentemente na integralidade da atenção ao usuário de saúde. Desde o relançamento do projeto em 2011, o estado de Pernambuco realizou quatro edições do projeto, com a participação de 284 viventes e 1749 inscritos. A partir de pesquisas em literaturas e no acervo pessoal do autor, este estudo de caso, discute as principais características do VERSUS, enquanto espaço de Educação Permanente, descreve as edições do projeto no estado e discute os princípios do quadrilátero da formação em saúde no VERSUS-PE.

O VERSUS-PE como estratégia de educação permanente em saúde / VERSUS-PE as lifelong learning strategy in health

A educação permanente em saúde é uma política e um processo de ensino-aprendizagem capaz de intervir na formação das graduações em saúde. Tendo em vista que as formações dos futuros profissionais de saúde, majoritariamente não dialogam com a realidade, não buscam a superação dos problemas e nem introduzem os princípios e diretrizes do SUS em seus processos pedagógicos, o VERSUS surge com uma possibilidade de mudança neste paradigma. Sabendo que essa mudança, oferece um novo pensar na pratica profissional, interferindo no modelo de atenção e conseqüentemente na integralidade da atenção ao usuário de saúde. Desde o relançamento do projeto em 2011, o estado de Pernambuco realizou quatro edições do projeto, com a participação de 284 viventes e 1749 inscritos. A partir de pesquisas em literaturas e no acervo pessoal do autor, este estudo de caso, discute as principais características do VERSUS, enquanto espaço de Educação Permanente, descreve as edições do projeto no estado e discute os princípios do quadrilátero da formação em saúde no VERSUS-PE...