Política externa e saúde no Brasil (1995-2010): uma análise da diplomacia de saúde brasileira - da Aids ao 'Fome Zero' / Brazil's foreign policy and health (1995-2010): A policy analysis of the Brazilian health diplomacy - from AIDS to 'Zero Hunger'

RESUMO Este artigo analisa como a saúde entrou na política externa brasileira entre 1995 e 2010 e apoiou a posição internacional do País, utilizando o enfoque de análise de políticas. Essa questão raramente é examinada na literatura brasileira sobre diplomacia da saúde. A partir de revisão de literatura, análise documental e entrevistas com atores-chave, examinamos as políticas impulsionadas por complexos processos históricos de mudança no Brasil. Há importantes inter-relações entre política externa e política social, incluindo saúde. Durante os governos Lula (2003-2010), a internacionalização das políticas domésticas brasileiras, vinculadas à cooperação Sul-Sul, teve papel central. A saúde na agenda da política externa foi um importante suporte à crescente presença internacional do Brasil. Esses desenvolvimentos foram possibilitados pelo ativismo e comprometimento de diversos atores estatais e não estatais, que atuaram em dois níveis: advocacia nacional e transnacional e atividades coordenadas entre representantes do governo, incluindo diplomatas, e atores da sociedade civil. O principal argumento deste estudo é que as políticas nacionais e internacionais são interrelacionadas nesse processo, e a dinâmica doméstica e o engajamento societal são essenciais, mas não suficientes: escolhas governamentais são também determinantes. Os arranjos institucionais e políticos mudaram em diferentes conjunturas e são constantemente propensos a conflitos e mudanças.

ABSTRACT This article analyses, from a policy analysis approach, how health entered Brazilian foreign policy between 1995 and 2010 and supported the country's international position, which is rarely explored in the literature on Brazilian health diplomacy. By drawing on literature review, document analysis and key-actor interviews, we examined policies triggered by far-reaching and complex historical change processes in Brazil. We find significant interrelationships between foreign policy and social policy, including health. The internationalization of Brazilian domestic policies, and South-South cooperation, played a central role during Lula governments (2003-2010). Health found its way into the foreign policy agenda to support Brazil's growing international presence. These developments were made possible by the activism and engagement of several of State and non-State actors working on two levels: national and transnational advocacy, and coordinated activities of government representatives, including Brazilian diplomats, and civil society activists. The main argument of this study is that national and international policies are intertwined in this process and that domestic dynamics and societal engagement are essential but more is needed: governmental choices are also determinant. Institutional arrangements and policies shift in different conjunctures and are constantly prone to conflicts and change.

BRICS na produção e distribuição de vacinas de covid-19 aos países do sul / BRICS in the production and distribution of COVID-19 vaccines to countries of the south

Resumo Este artigo aborda a participação do BRICS na produção e distribuição de vacinas contra covid-19 durante 2020 e 2021, e o compromisso com a priorização do acesso aos países do Sul Global. Faz, ainda, uma reflexão sobre como o grupo lidou com os desafios do compartilhamento de tecnologias e do empoderamento econômico dos países periféricos, sinalizando a disputa de espaço entre a diplomacia da vacina e os interesses econômicos das nações. A análise se deu com base em relatórios institucionais, dados documentais jornalísticos e científicos, e no diálogo destes com os conhecimentos da Diplomacia da Saúde e da Cooperação Internacional em Saúde, demonstrando a complexidade e os desafios do mundo após o surgimento do vírus SARS-CoV-2 e suas variantes.

Abstract This study describes the participation of the BRICS in the production and distribution of COVID-19 vaccines in 2020 and 2021 and its commitment to prioritizing access by the countries of the Global South. It also reflects on how the Group dealt with the challenges of technology sharing and the economic empowerment of peripheral countries, signaling the space dispute between vaccine diplomacy and the economic interests of nations. This analysis was based on institutional reports, journalistic and scientific documentary data, and their dialogue with the knowledge of Health Diplomacy and International Health Cooperation, showing the complexity and challenges of the world after the emergence of the SARSCoV-2 virus and its variables.

Cooperação internacional em saúde do Brasil na era do SUS / Brazilian international cooperation in health in the era of SUS

Resumo O artigo aborda a presença da saúde na diplomacia da saúde e na cooperação internacional do Brasil, desde o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na cooperação Sul-Sul e em linha com as prioridades da cooperação técnica internacional do país desde então, que enfatiza as relações com países da América Latina e Caribe (ALC) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), particularmente com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste. Ressalta os papéis do Ministério da Saúde, por meio da Assessoria Internacional em Saúde (AISA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Aponta o papel do Termo de Cooperação TC-41 como um dos principais instrumentos da viabilização da cooperação. Apresenta os casos das redes estruturantes dos sistemas de saúde, assim como as negociações paradigmáticas da Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco, do Acordo TRIPS e da criação da UNAIDS, nos quais o papel da diplomacia brasileira foi preponderante.

Abstract This paper addresses the role of health in Brazil's health diplomacy and international cooperation since the emergence of the Brazilian Unified Health System (SUS), focusing in particular on South-South cooperation, in line with the priorities of the country's international technical cooperation since its creation. It highlights the relationship with the Latin American and Caribbean Countries (LAC) and the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), more specifically, with the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) and East Timor. It emphasizes the roles of the Ministry of Health, through the International Advisory Working Group on Health (AISA) and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), the Brazilian Cooperation Agency (ABC), the Ministry of Foreign Affairs, and the Pan American Health Organization (PAHO). The article points out that the TC-41 Co-operation Agreement is one of the main instruments for enabling cooperation. It presents the cases of the structuring networks of health systems, as well as the paradigmatic negotiations of the Framework Convention on Tobacco Control, the TRIPS Agreement and the establishment of UNITAIDS, in which Brazilian diplomacy had a predominant role.

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde e a Cooperação Sul-Sul

A globalização ampliou a interdependência entre países e exige dosEstados nação adaptar suas políticas domésticas à realidade internacional, poiscada vez mais problemas internos não podem ser solucionados integralmentesem a cooperação com outras nações e outros agentes. Na saúde, esta novanoção de interdependência nas relações internacionais e necessidade decooperação entre atores ativos na política internacional são evidenciadas com ocrescente número de instituições, de regimes internacionais e de organizaçõesinternacionais criadas nas últimas décadas. Na América do Sul, em contexto demudanças políticas e governos democráticos, foi criada em 2008 a União deNações Sul-Americanas (Unasul). Reconhecendo o lugar de destaque que asaúde vem alcançando na política externa dos países e nas agendasinternacionais, o segundo conselho ministerial setorial a ser constituído peloschefes de Estado da Unasul foi o Conselho de Saúde Sul-Americano. Um dosprodutos mais concretos deste Conselho foi a criação do Instituto Sul-Americanode Governo em Saúde (Isags). Esta dissertação teve por objetivo examinar oprocesso de institucionalização do ISAGS no período de 2011 a 2015, analisara sua atuação a partir da perspectiva da cooperação Sul-Sul, e identificar osdesafios para sua sustentabilidade. Trata-se de um estudo de caso a partir deduas estratégias principais de coleta de dados e fontes de informação: análisedocumental e entrevistas com atores-chave. Foram realizadas 16 entrevistascom informantes-chave de nove dos doze países membros do Conselho deSaúde Sul-americano e analisados documentos deste conselho e do Isags...

Globalization has increased interdependence between countries and hasrequired nation states to adapt internal policies to international reality since, allthe time more, internal problems cannot be entirely resolved without cooperationwith other nations or actors. In the field of health, this new idea ofinterdependence in international relations and the need for cooperation betweenactive actors in international policies are demonstrated by the increasing numberof institutions, international regimes and international organizations created overthe past few decades. At the beginning of the 2000s, in a context of politicalchanges and democratic governments in South America, the Union of SouthAmerican Nations (Unasur) was created. In recognition of the important role thathealth had been gaining in external policies and international agendas of severalcountries, the second Ministerial Sectorial Council formed by the Heads of Stateof UNASUR was the South American Health Council. One of the most concreteoutcomes of this Council was the creation of the South American Institute ofGovernment in Health (ISAGS). This study aims to to examine the process ofinstitutionalization of ISAGS in the period from 2011 to 2015, Analyze itsperformance from the perspective of South-South cooperation, and identify thechallenges for its sustainability. This is a case study, which uses two mainstrategies for the choice of information sources and data collection: documentanalysis and interviews with key actors. Sixteen interviews were conducted withkey informants from nine of the twelve member countries of the South AmericanHealth Council and documents from this council and Isags were analyzed...

Evolução histórico conceitual da cooperação técnica internacional brasileira em saúde / Historical and conceptual evolution of the braziian international technical cooperation in health / Evolución histórica y conceptual de la cooperación técnica internacional brasileña en salud

O presente artigo traça a evolução histórica da cooperação técnica internacional brasileira e sua relação com a saúde pública, marcando os momentos de inflexão conceitual e a perspectiva atual do Brasil sobre o tema. Analisar essa evolução histórico conceitual e a inserção brasileira na política global da saúde é o objetivo deste artigo, que tem como método a análise documental, apoiada em revisão da literatura, e metodologia qualitativa. O marco teórico apoia-se principalmente em autores da política externa brasileira, da saúde global e da diplomacia da saúde, além de relatórios de instituições nacionais e multilaterais envolvidas coma cooperação técnica internacional em saúde.

This article draws the historical evolution of Brazilian international technical cooperation and its relationship to public health, marking the moments of conceptual inflection and Brazil’s current perspective on the subject. The purpose of this article is to analyze this historical and conceptual evolution and the Brazilian participation in the global health policy, which method is document analysis, based on literature review and qualitative methodology. The theoretical framework relies primarily on authors of Brazilian foreign policy,global health and health diplomacy, as well as reports of national and multilateral institutions involved ininternational technical cooperation in health.

Este artículo describe la evolución histórica de la cooperación técnica internacional de Brasil y su relacióncon la salud pública, marcando los momentos de inflexión conceptual y la perspectiva actual de Brasil sobreel tema. Analizar esta evolución histórica y conceptual y la participación de Brasil en la política sanitaria mundial es el propósito de este artículo, que tiene como método para el análisis documental, basado en revisión de la literatura y en la metodología cualitativa. El marco teórico se basa principalmente en autores dela política exterior brasileña, de la salud mundial y de la diplomacia de la salud, así como en los informes delas instituciones nacionales y multilaterales que participan de la cooperación técnica internacional en salud.

Saúde na fronteira do Acre com a Bolívia: caracterização da cooperação local em saúde tendo como referência o Município de Brasiléia / Health in Acre border with Bolivia: characterization of local cooperation in health with reference to the municipality of Brasiléia

A presente dissertação tem como objetivo problematizar a área de fronteira do Acre (Brasil)com a Bolívia, na perspectiva de caracterizar a cooperação local em saúde quanto ao acesso acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS por cidadãos bolivianos e brasileiros não residentes, tendo como foco o município de Brasiléia, sede da região de saúde do Alto Acre, e também apontar subsídios do setor saúde para o Plano Estadual de Desenvolvimento Integrado de Fronteira no Acre - PDIF/AC demandado pelo Ministério da Integração. O acesso aos serviços de saúde ocorre há longa data e gera repercussões sobre a provisão de serviços, registros oficiais e gestão do orçamentos da saúde em nível local. A formalização legal do acesso aos serviços de saúde nas áreas de fronteira é um importante processo na dinâmica da cooperação local em saúde bem da saúde global através da diplomacia da saúde.Espera-se que a partir da aprendizagem com situações locais, serão produzidos subsídios que,ao fortalecerem o planejamento e formalizarem as ações de cooperação local em saúde.Pretende contribuir para que se conheça um pouco mais sobre esses problemas nessa região da Amazônia ocidental e, assim, subsidiar iniciativas de cooperação local em saúde, formais e sustentáveis, que contemplem e considerem as peculiaridades regionais das cidades situadas nessa área...

This work aims to discuss the border area of Acre (Brazil) with Bolivia, with a view to characterize the local health cooperation on access access to the Unified Health System - SUSby Bolivian citizens and non-resident Brazilians, focusing on the municipality of Brasiléia, headquarters of the High Acre health region, and also point the health sector subsidies to the State Plan of Frontier Integrated Development in Acre - PDIF / AC sued by the Ministry ofIntegration. Access to health services is long-standing and generates repercussions on the provision of services, official records and management of healthcare budgets at the local level. The legal formalization of access to health services in border areas is an important process in the dynamics of local cooperation in health and global health through health diplomacy. It is hoped that as the learning with local situations, grants will be made that by strengthening planning and formalize the actions of local cooperation in health. Aims to contribute to that know a little more about these issues in this region of the western Amazon and the rebysubsidize local cooperation initiatives in health, formal and sustainable, to address and consider regional peculiarities of the cities located in this area. The study addresses aspects ofthe irreversible rise of subnational governments, state and municipal in the sphere of international relations, as political articulation originated own, which focuses on the socialand / or economic development in border areas. Changes in the setting of international relations, potentiated by globalization provide spaces for emerging issues such as overallhealth, as well as the emergence of new economic blocs favoring regional integration agreements and international actions of the federated units seeking solutions to the daily problems of their citizens, especially residents border...

Saúde e desenvolvimento nos países BRICS / Health and development in BRICS countries

At the beginning of the century, the acronym BRIC first appeared in a study produced by an economist at Goldman Sachs. Economic and financial interest in BRICS resulted from the fact of them being seen as drivers of development. The purpose of this review is to analyze the extent to which what is being proposed at the Declarations of Heads of State and in the Declaration and Communiqué of Ministers of Health of BRICS can provide guidance to the potential of achieving a healthier world. With that in mind, the methodology of analysis of Statements and Communiqué rose from the discussions at the Summit of Heads of State and Ministers of Health was adopted. In the first instance, the study focused on the potential for economic, social and environmental development, and in the second, on the future of health within the group addressed. The conclusion reached was that despite the prospect of continued economic growth of BRICS countries, coupled with plausible proposals for the health sector, strong investment by the countries in S&T and technology transfer within the group, research on the social and economic determinants that drive the occurrence of NCDs – there is the need and the opportunity for joint action of the BRICS in terms of the “diplomacy of health” reinforcing the whole process of sustainable development...

No início do século, a sigla BRIC apareceu pela primeira vez em um estudo elaborado por um economista da Goldman Sachs. O interesse econômico e financeiro no BRICS resultou do fato de eles serem vistos como propulsores do desenvolvimento. O objetivo desta revisão é analisar em que medida o que está sendo proposto pelas Declarações de Chefes de Estado e na Declaração e no Comunicado Oficial dos Ministros da Saúde dos BRICS pode fornecer orientações para alcançar um mundo mais saudável. Com isso em mente, a metodologia de análise partiu das Declarações e do Comunicado resultado das discussões oriundas das Cúpulas de Chefes de Estado e de Ministros da Saúde. No primeiro caso, o estudo centrou-se sobre o potencial de desenvolvimento econômico, social e ambiental, e, no segundo, sobre o futuro da saúde no grupo abordado. A conclusão foi que, apesar da perspectiva de crescimento econômico contínuo dos países BRICS, juntamente com propostas plausíveis para o setor da saúde, forte investimento por parte dos países em C&T e de transferência de tecnologia dentro do grupo, pesquisa sobre os determinantes sociais e econômicos que impulsionam a ocorrência das doenças não transmissíveis, existe a necessidade e a oportunidade para a ação conjunta dos BRICS no que se denomina ‘diplomacia da saúde’ reforçando todo o processo de desenvolvimento sustentável...

Tendências do financiamento da cooperação técnica em saúde, no continente africano, pela Agência Brasileira de Cooperação entre 2003 e 2014 / Trends in the financing of technical cooperation in health, in Africa, the Brazilian Cooperation Agency between 2003 and 2014

O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento da cooperação técnica brasileira em saúde, no que tange ao financiamento, por parte da Agência Brasileira de Cooperação – ABC do Ministério das Relações Exteriores, a projetos realizados pelo Ministério da Saúde – MS, no âmbito das relações Brasil -África, durante o período 2003-2014. Para tal, é realizada uma análise do número de projetos executados pelo MS e financiados pela ABC, entre 2003 e 2014, do volume de recursos destinados ao seu financiamento e das suas principais características, no que tange às áreas da saúde e grupos de países contemplados (por idioma oficial), no período em apreciação. Para alcançar o objetivo proposto, é feita uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a cooperação internacional,incluindo o seu histórico, principais características e objetivos, com foco na cooperação técnica em saúde realizada pelo governo brasileiro, na atuação do Brasil na chamada Cooperação Sul-Sul e no campo da saúde global. O trabalho traz, ainda, uma análise da visão e do entendimento de autores e estudiosos brasileiros e estrangeiros acerca da cooperação internacional e da cooperação em saúde, buscando fazer um contraponto entre a visão de instituições brasileiras e estrangeiras que trabalham com o tema. Além disso, são estudados o papel e as principais características das duas instituições responsáveis pelos projetos em análise, a ABC e o MS. Ao final do trabalho, é feita uma reflexão sobre o futuro da cooperação brasileira e da cooperação em saúde e são apresentadas as sugestões e as conclusões do autor...

This work has the objective to analyze the behavior of the Brazilian technical heath cooperation, on the helm of the projects financed by the Ministry of Foreign Relations’ Brazilian Cooperation Agency – ABC and implemented by the Ministry of Health – MS, undertaken within the Brazil - Africa relations, during the years 2003 to 2014. In this sense, it isdone an analysis of the number of projects implemented by the MS and funded ABC, from2003 to 2014 will be done, focusing on the volume of resources designated and its mainfeatures, with respect to the areas of health and groups of countries covered (by official language) in the period under consideration. In order to accomplish the proposed objective, bibliographic and documental research on International Cooperation is done, including its history, main characteristics and objectives, focusing on the health technical cooperation doneby the Brazilian government, on Brazil´s performance on the so called South-South Cooperation and on the field of global health. The work also brings an analysis of the vision and understandings of Brazilian and foreign authors and scholars about international cooperation and health cooperation, aiming to make a contrast between the vision of Brazilian and foreign institutions working in this area. Moreover, the role and main characteristics of the two institutions responsible for the projects under review, ABC and the MS are studied. By the end, a reflection on the future of Brazilian cooperation and health cooperation is doneby the author, who also presents suggestions and his conclusions...

A agenda de Cooperação Sul-Sul em Saúde do Fórum IBAS - Índia, Brasil e África do Sul / The agenda for South-South Cooperation in Health IBSA - India, Brazil and South Africa

O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de formulação da agenda de cooperação bi ou trilateral em saúde do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) no período 2003-2013 e seus possíveis desdobramentos. Nesse sentido, foi elaborado um marco analítico que articula diferentes abordagens e enfoques teóricos referidos à cooperação Sul-Sul com ênfase na saúde e questões relacionadas à formulação de agendas e ao processo decisório no âmbito das políticas públicas. Em termos metodológicos, esta pesquisa constitui um estudo de caso descritivo e exploratório que se baseou na aplicação de três técnicas qualitativas para o levantamento de dados (pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chaves selecionados), que foram contrastados entre sim de modo que as conclusões deste estudo basearam-se na triangulação das três fontes analisadas. Apresentam-se os processos de cooperação bilateral em saúde entre o Brasil e os demais países-membros do IBAS, mostrando que ambos antecederam a criação do Fórum e que houve predomínio de intercâmbio de tecnologias e importação de fármacos (entre Brasil e Índia) e de troca de experiências sobre políticas públicas no combate à AIDS, em ciência, tecnologia e inovação e reformas dos sistemas de saúde (entre Brasil e África do Sul). Esses antecedentes históricos de cooperação bilateral influenciaram, em alguma medida, a definição dos itens que compuseram a agenda de cooperação trilateral em saúde do IBAS, dentre os quais se destacou o tema da epidemia de HIV/AIDS. Observa-se que uma estrutura hierárquica, com os políticos eleitos situados no topo orientou o processo de formulação da agenda de cooperação em saúde do IBAS...

This study examines the agenda-setting process for bilateral and trilateral health cooperation through the India, Brazil and South Africa Dialogue Forum (IBSA) over the period 2003-2013, and its possible outcomes. In this regard, an analytical framework was developed combining different theoretical approaches to South-South cooperation, emphasising health and issues related to agenda setting and public policy decision making. Methodologically, this exploratory, descriptive case study applied three qualitative data collection techniques (literature review, document analysis and key informant interviews); the resulting data were contrasted so that the study findings reflect a triangulation among all three sources. Bilateral health cooperation processes between Brazil and the other two IBSA Forum member countries are described, showing that both processes predated the IBSA Forum: between Brazil and India, technology exchange and drug imports predominated, while between Brazil and South Africa, public policy exchanges on combating HIV/AIDS, plus science, technology, innovation and health system reforms were more prevalent. To some extent, this historical background of bilateral cooperation influenced the definition of the items on the IBSA trilateral health cooperation agenda, particularly the HIV/AIDS epidemic. A hierarchical structure, with elected politicians at the top, was observed to guide the IBSA health cooperation agenda-setting process...

Contextos para definição de competências profissionaisaos que atuam na área internacional da saúde / Contexts for defining professional skills to working in international health

Este estudo analisa os contextos para definição de competências profissionais para aqueles que atuam na área internacional da saúde, a partir das funções essenciais das competências. Estas subsidiam a análise da estrutura organizacional, de pessoal, as inter-relações com outras instituições, seus objetivos, os campos de conhecimento e a possibilidade de avaliação desses atores. A problematização dos termos competência, saúde global, diplomacia da saúde e Força de Trabalho em Saúde, por outro lado, permitem contextualizar o campo teórico de atuação do objeto deste estudo, produzindo reflexões a serem ponderadas na definição dessas competências. Conclui-se que vários aspectos da área internacional do Ministério da Saúde necessitam ser trabalhados para fornecer as ferramentas necessárias que assegurem um ambiente favorável ao desenvolvimento dessas competências profissionais...

This study analysis the contexts to define professional competence to those who work in the health international area, within the essential functions of competence. Those competences support the analyses of the organizational and personnel structure, the interrelation with other institutions, their objectives, the knowledge areas, and the possibility of evaluating those actors. The problematization of the terms competence, global health, health diplomacy, and Health Workforce allows the contextualization of the theoretical field of object of study, generating reflections to be taken into account in defining those competences. It concludes that several aspects of the international area of the Ministry of Health of Brazil need to be better worked out in order to provide the necessary tools that ensure a supportive environment to the development of those professional competences...

Ensaio crítico sobre a cooperação internacional em saúde / Critical essay on international cooperation in health

Este ensaio discute as necessidades de cooperação internacional em saúde, o modelo dominante da cooperação neste campo, algumas alternativas ao mesmo − que inclui a cooperação Sul-Sul - e prognósticos para o cenário cooperação internacional, considerada parte da diplomacia da saúde

This essay discusses the need for international cooperation in health, the current dominant model of cooperation in the area, as well as a few alternatives to this model - such as South-South cooperation - and prognoses for the international cooperation sphere, considered a part of health diplomacy