Desinstitucionalizar o cuidado e institucionalizar parcerias: desafios dos profissionais de Educação Física dos CAPS de Goiânia em intervenções no território / Deinstitutionalizing the care and institutionalizing partnerships: challenges of Physical Education professionals at CAPS in Goiânia, Brazil, for interventions in its territory

Resumo Este artigo analisa os desafios dos CAPS para a consolidação de intervenções de cuidado que utilizam recursos do território. A pesquisa foi realizada em oito CAPS do município de Goiânia com o objetivo de compreender as dificuldades encontradas pelos profissionais de educação física para o desenvolvimento de atividades no território. Para tanto, realizamos entrevistas com 18 profissionais que foram analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicam que os principais desafios podem ser sintetizados em duas categorias inter-relacionadas: (1) desinstitucionalizar o cuidado; e (2) institucionalizar parcerias. Concluímos que a desinstitucionalização do cuidado requer superação de dificuldades relacionadas a estigmas, preconceitos e inseguranças, presentes na sociedade e que ainda reverberam entre os profissionais de saúde mental investigados. A institucionalização de parcerias aponta para a necessidade de enfrentamento das precárias condições de trabalho e da fragilidade das políticas de gestão que dificultam a formalização de parcerias interinstitucionais e comprometem a consolidação da Rede de Atenção Psicossocial. Portanto, concluímos que o processo de desinstitucionalização do cuidado ainda encontra-se como grande desafio para o movimento de Reforma Psiquiátrica em Goiânia, especialmente na construção do cuidado ao usuário com utilização de recursos do território.

Abstract This article analyzes the challenges of CAPS to consolidate patient care interventions using the resources of its own territory. The survey was conducted in eight CAPS in the city of Goiânia, Brazil, in order to understand the difficulties encountered by physical education professionals for the development of activities in its territory. In order to do so, we conducted interviews with eighteen professionals and we analyzed them, using content analysis technique. The results indicate that the main challenges can be summarized and split into two interrelated categories: (1) Deinstitutionalize the care and; (2) Institutionalize partnerships. We conclude that, deinstitutionalization of patient care requires surpassing the difficulties related to stigmas, prejudices and insecurities, which are not only present in society in general, but also found among mental health professionals investigated. On the other hand, we found that the institutionalization of partnerships indicates the necessity to overcome the precarious working conditions and the fragility of management policies that hinder the formalization of inter-institutional partnerships and undertake the consolidation of Psychosocial Care Network. Therefore, we conclude that the process of deinstitutionalization of patient care is still a great challenge for the Brazilian psychiatric reform movement in Goiânia, Brazil, especially regarding development of human care, using resources of its own territory.

O "morar" em hospital psiquiátrico: histórias contadas por familiares de ex-"moradores" / The "residence" in psychiatric hospital: stories told by families of ex-"residents" / El "vivir" en hospital psiquiátrico: historias contadas por familiares de ex-"habitantes"

Este estudo teve como objetivo conhecer as histórias de ex-"moradores" de hospital psiquiátrico na visão de seus familiares. Por meio de uma pesquisa de campo de caráter exploratório entrevistamos alguns familiares de ex-"moradores" de hospital psiquiátrico, os quais descreveram o trajeto percorrido. As histórias possibilitaram delinear os caminhos que levaram essas pessoas a se tornarem "moradoras" de hospital psiquiátrico, o que esse fato lhes acarretou e o que lhes possibilitou retornar ao lar. A recorrência e longevidade da internação psiquiátrica dos "moradores" provocaram perda de papéis sociais e de laços afetivos, além de sinais de cronificação do transtorno mental, reforçando que o modelo manicomial acarreta agravos que poderiam ser evitados com o tratamento em consonância com os preceitos da atenção psicossocial. Neste modelo não há lugar para o "morar" em um hospital psiquiátrico tradicional, mas leitos em hospital geral para permanência pelo menor tempo possível, como determinam a Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, e a Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

This study aimed at getting to know stories of the ex-"residents" of psychiatric hospital in their families'view. Through a field research of exploratory character, families of ex-"residents" of psychiatric hospital were interviewed and they described the route taken by them. The stories allowed to trace the path that led these people to become "residents" of psychiatric hospital, what this fact caused to them and what allowed them to return home. The recurrence and longevity of psychiatric hospital admission of "residents" caused loss of social roles and of affective bonds, and also cronicity signs of mental disorders, reinforcing that the asylum model entails in aggravations that could be avoided with treatment in accordance with the precepts of psychosocial care. In this model, there is no place to "reside" in traditional psychiatric hospital, but in general hospital beds and in the shortest time possible, as determined by Law 10216 of April 6, 2001 and by Decree 3088 of 23 December 2011.

Esta investigación tuvo como objetivo conocer las historias de ex "habitantes" de hospital psiquiátrico según la visión de sus familiares. Por medio de una investigación de campo de carácter exploratorio, entrevistamos tales familiares cuyos relatos permitieron delinear los caminos que hicieron que estas personas se convirtieran en "habitantes" de hospital psiquiátrico, las consecuencias de este hecho y lo que les posibilitó el retorno a sus casas. La recurrencia y la longevidad de la internación psiquiátrica generaron la pérdida de papeles sociales y de lazos afectivos, además de señales de cronificación del trastorno mental, reforzando que el modelo manicomial conduce a agravantes que podrían evitarse con el tratamiento de acuerdo con los principios de atención psicosocial. En este modelo no hay lugar para el "vivir" en hospital psiquiátrico tradicional, pero en los lechos de los hospitales generales y en el menor tiempo posible, según lo determinado por la Ley 10.216 de 6 de abril de 2001 y el Decreto 3088 de 23 de diciembre de 2011.

O espírito das leis e as leis do espírito: a evolução do pensamento legislativo brasileiro em saúde mental / He spirit of the law and the laws of the spirit: the evolution of Brazilian legal thought in the realm of mental health

Examina a evolução das leis e normas da República brasileira relativas ao padecimento mental, demarcando três períodos. No período inicial (1890-1910), caracterizado pela introdução do tema da patologia mental no campo das preocupações do Estado, o interesse fundamental foi o reconhecimento e a preservação dos direitos dos portadores dessas patologias; nesse período, a alteração mental é entendida em termos de neuropatologia. No período de ampliação da ação estatal (1911-1945) permanecem os interesses observados no período anterior; a interpretação de adoecimento mental não sofre alterações substanciais, a despeito do alargamento de sua abrangência. No período do desenvolvimentismo brasileiro (1946-1982), marcado por uma descontinuidade em relação aos períodos anteriores, prevalece um espírito econômico-desenvolvimentista, expresso na vigorosa ampliação do parque hospitalar e amparado por um pensamento humanista de tons conservadores; mantém-se o interesse na proteção dos portadores de doenças mentais.

The article explores the evolution of the Brazilian republic's laws and norms on mental illness during three periods. The first (1890-1910) saw the topic of mental pathology introduced into the State's realm of interest, with the main concern being to recognize and preserve the rights of those displaying such pathologies. During this period, mental alterations were understood in terms of neuropathology. The following period (1911-1945) saw expansion of government initiatives, with the same concerns as the previous period. The interpretation of mental illness did not undergo any major changes, although it broadened in scope. Marked by a discontinuity in relation to previous times, Brazil's developmentalist period (1946-1982) saw an economic developmentalist spirit hold sway, underpinned by humanist thought of conservative propensity. It brought a vigorous growth in the number of Brazilian hospitals, while interest in protecting the mentally ill continued.

Com quantos paus se faz um acompanhamento terapêutico? contribuições da psicanálise a essa clínica em construção / The contributions of Psychoanalysis to the therapeutic accompaniment

O texto pretende formalizar, a partir da Psicanálise, a prática do acompanhamento terapêutico (AT). Entendemos que, apesar de não haver uma teoria do AT, podemos sistematizar essa prática a partir da clínica psicanalítica com as psicoses. Assim, partimos de uma discussão historicizada sobre o AT para, em seguida, apresentar a forma pela qual a Psicanálise pode ser útil nesse contexto como ferramenta teórica. Problematizamos também a relação entre clínica e reabilitação no contexto da reforma psiquiátrica, desfazendo essa dicotomia entre os dois campos, característica de uma posição positivista. Ao final, utilizamos um caso de intervenção para evidenciar princípios de orientação na clínica do AT, buscando estabelecer indicadores para sustentação de seu manejo

The text attempts to formalize, from the Psychoanalysis, the practical of therapeutic accompaniment (TA). Besides there is not a theory of the TA, we can its systematize from the psychosis clinic. We will make an historical revision of the TA and after discuss the contributions of Psychoanalysis in this area. We will also make a dialogue between clinic and rehabilitation in the field of Mental Health. After presents a case, we will establish principles to guide this type of clinic

Antecedentes da reforma psiquiátrica no Brasil: as contradições dos anos 1970 / The prelude to psychiatric reform in Brazil: the contradictions of the 1970

O objetivo deste trabalho é a reconstituição histórica do período imediatamente anterior àquele que se denominou Movimento de Reforma Psiquiátrica no Brasil. Os marcos desse período são a criação do INPS, em 1967, e o momento em que ganhou destaque o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, em 1978. Discutem-se as contradições da política oficial de saúde mental no país, enfocando critérios técnicos influenciados pelo modelo preventivista norte-americano, e a prática de financiamento e fortalecimento das instituições psiquiátricas privadas, em detrimento das ações comunitárias. Embora a maioria dos documentos oficiais da década de 1970 apresente uma proposta claramente voltada para as ações comunitárias, o que se observou foi a cristalização do modelo de compra de leitos psiquiátricos em hospitais privados pelo poder público.

A estratégia da periculosidade: da organização da assistência psiquiátrica aos códigos penais brasileiros / The strategy of periculosity: from the organization of psychiatric care to the Brazilian penal codes

Demonstra como no campo psiquiátrico se desenvolvem em torno da noção de periculosidade duas modalidades de atuação frente à loucura, as quais em alguns momentos se mostram discordantes e em outros funcionam de forma complementar. Refere-se, neste sentido, às estratégias alienista/psiquiátrica e do direito criminal, ou estratégia da periculosidade. Para isso, faz uma breve análise da legislação psiquiátrica e dos códigos penais brasileiros, buscando demonstrar o lugar central ocupado pela periculosidade, na primeira, e como se foi construindo o estatuto jurídico penal dos doentes mentais no Brasil.

Verificaçäo do cumprimento das exigências feitas pela Comissäo Nacional de Residência Médica nos Programas de Residência Médica em Psiquiatria do estado de Säo Paulo no ano de 1993 / Verification of the executation of the demands done by the National Commission of Medical Residence in the Programs of Medical Residency in Psychiatry of the state of Säo Paulo in the year of 1993

O presente trabalho realizado em sete Programas de Residência Médica (PRM) de Psiquiatria do Estado de Säo Paulo no ano de 1993, por meio de entrevistas e questionários dirigidos a residentes, confronta as normatizaçöes feitas pela Comissäo Nacional de Residência Médica com as modalidades de treinamento existentes nos PRM estudados. Conclui que nenhum PRM cumpre integralmente as exigências da CNRM; näo há avaliaçöes formais e periódicas do desempenho do residente; existem modalidades näo exigidas pela CNRM presentes na maioria dos PRM, indicando sua necessidade. Por fim, sugere-se a realizaçäo de seminários com a participaçäo de representantes de associaçöes de especialistas, de responsáveis pelos PRM e dos órgäos normatizadores, com a finalidade de definir claramente as modalidades de treinamento mais relevantes para um PRM de Psiquiatria

As diferentes abordagens das reformas psiquiátricas, suas repercussöes no Brasil e no Piauí / Different approaches toward psychiatric reforms and their repercussions in Brazil and Piauí

Tem por objetivo identificar as diferentes bordagens das reformas psiquiátricas a partir das experiências européia e americana, bem como qualificá-las e analisar sua particularidade no Brasil e no Piauí além dos riscos que ocorrem numa conjuntura neoliberal, regressiva em relação aos direitos sociais universais

Reforma psiquiátrica brasileira: dois projetos de lei / Brazilian psychiatric reform: two law projects

Os autores analisam dois projetos de lei sobre a reforma psiquiátrica brasileira que se encontram em tramitaçäo no Congresso Nacional. Conceituaram os tipos de hospitalizaçäo psiquiátrica, pöem em confronto os dois projetos e apresentam comentários críticos sobre ambos

Doença mental e autonomia / Mental illness and autonomy

Discute os limites da autonomia dos pacientes psiquiátricos e o tratamento psiquiátrico involúntário. Enfatiza o consentimento informado como fundamental na relaçäo medico-paciente e sua importancia na psiquiatria, uma vez que se tornou inaceitável negar ao doente mental, o direito de tomar decisöes acerca do próprio tratamento. Faz uma crítica ao modelo de atençäo à saúde mental baseado na hegemonia do hospital.

O estigma da loucura e a perda da autonomia / Madness stigma and loss of autonomy

Tematiza o estigma da loucura e a perda de autonomia que sofrem todos aqueles que recebem a sua marca. Analisa um conto de Gabriel Garcia Marques, aborda as memórias de Haim Grunspun do Juquery e relatos de experiências psiquiátricas alternativas.

Reforma psiquiátrica, loucura e cidadania: debate em torno do projeto de lei Paulo Delgado / Reform movement in Brazilian Psychiatry having as its central guidin theme law proposal n. 3.657/89 presented by Congressman Paulo Delgado

Este artigo consiste num levantamento de questöes que permeiam o movimento da reforma psiquiátrica brasileira, onde se buscou, através de uma coletânia de artigos científicos documentos, discutí-las, tomando como eixo central a discussäo impulsionada pelo projeto de lei n. 3.657/89 do Deputado Paulo Delgado. Foram discutidas três questöes suscitadas pela articulaçäo cidadania/loucura/reforma psiquiátrica: o modelo de cuidado, a cidadania do louco e a relaçäo loucura/justiça penal, observando-se que o projeto de lei tem abrangência sobre as duas primeiras questöes. Concluiu-se por afirmar que o projeto de lei teve a eficácia de suscitar a urgência da discussäo em torno da assistência à saúde mental no país, porque estabeleceu uma possibilidade: o fim modelo manicomial

Projeto de lei proibe internaçäo de alcoolismo em hospital psiquiátrico / Law project forbid alcoholism internation in psychiatric hospital

Discute a proposta do Projeto de lei da Reforma Psiquiátrica do Estado de Säo Paulo, que estabelece que a internaçäo da síndrome de dependência ao álcool deverá ser leito de clínica médica em hospitais e pronto-socorros gerais e, proibe a internaçäo em hospitais psiquiátricos