Caracterização dos casos de violência física, psicológica, sexual e negligências notificados em Recife, Pernambuco, 2012 / Characterization of cases of physical, psychological and sexual violence and negligence reported in Recife, Pernambuco, 2012

Objetivo: descrever o perfil dos casos de violência notificados na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, Brasil. Métodos: estudo descritivo que incluiu todos os casos de violência doméstica, sexual e outras violências registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) de Recife-PE, em 2012. Resultados: foram notificados 3.119 casos de violência no ano estudado, sendo 67,3 por cento mulheres, 33,6 por cento na faixa etária de 0 a 9 anos e 51,6 por cento de cor da pele parda; a violência física foi a mais notificada (49,5 por cento); na violência sexual, o principal agressor era um desconhecido (30,7 por cento), sendo um familiar nos demais tipos de violência; metade dos casos foi encaminhada para outros serviços de saúde (50,2 por cento). Conclusão: entre os casos de violência notificados, as principais vítimas foram mulheres, crianças e indivíduos de cor da pele parda; as estratégias intersetoriais de apoio às vítimas de violência e seus familiares devem ser focadas nos grupos de maior vulnerabilidade.

Objective: to describe the profile of interpersonal violence cases reported in Recife – Pernambuco - Brazil. Methods: this is a cross-sectional study of cases of domestic, sexual and other violence registered on the Recife Notifiable Diseases Information System in 2012. Results: 3,119 cases of violence were reported. 67.3 per cent were female, 33.6 per cent aged 0 to 9 and 51.6 per cent dark-skinned. Physical violence was the main form of aggression reported (49.5 per cent). Concerning sexual violence, the main aggressor was unknown (30.7 per cent). In other types of violence most frequently the aggressor was a family member. Half of the cases were referred to other health services (50.2 per cent). Conclusion: in the above reported cases, highest prevalence of violence was detected in females, children and dark-skinned people. Intersectoral strategies to support victims and their families should focus on the most vulnerable groups identified in this study.

Descentralização e autonomia financeira como elementos da governabilidade do SUS em municípios de Pernambuco / Decentralization financial autonomy with elements government of SUS the cities in Pernambuco

Discute a autonomia financeira municipal em relação aos recursos do SUS, em municípios sob condição de gestão Plena do Sistema, no Estado de Pernambuco, tendo como referência o contexto de descentralização, enquanto elementos da governabilidade desse sistema. Para tanto, realizou-se um estudo de casos-multiplos (Camaragibe, Caruaru e Petrolina), exploratório, de corte quanti-qualitativo. A estrutura do estudo foi apresentada em quatro momentos: no primeiro, buscamos na literatura, elementos para situar as condições de governabilidade do SUS, no segundo, apresentamos o percurso metodológico e no terceiro, discorre-se sobre governabilidade e autonomia a partir da dinâmica do financiamento da saúde, apontando-se aspectos do campo/arcabouço legal normativo pós-Constituição de 1988, discutindo-se a autonomia na gestão dos recursos financeiros da saúde a partir de dados quantitativos dos sistemas de informações e identifica-se elementos do campo/análise situacional da gestão municipal do SUS. Viu-se que os municípios apresentam uma baixa capacidade de autogestão. Chama-se a atenção na NOB 01/96 do pouco cumprimento dos critérios definidos pelo artigo 35 da Lei 8080 quanto ao repasse regular automático da totalidade dos recursos financeiros. Concluí-se que a autonomia do Município/Secretario na gestão dos recursos financeiros do SUS tem sido restringida nas relações internas da gestão e nas relações com as instâncias federal e estadual.