Processos de vulnerabilização em comunidades camponesas afetadas pela transposição do rio São Francisco em Sertânia / Vulnerability processes in peasant communities affected by the transposition of the São Francisco river in Sertânia

Resumo O projeto da transposição do rio São Francisco é parte do conjunto de políticas de acesso à água no semiárido brasileiro e tem incidido sobre os processos de desterritorialização e vulnerabilização na região. O objetivo deste estudo foi analisar os processos de vulnerabilização em comunidades camponesas, decorrentes das obras da transposição do rio São Francisco. Trata-se de um estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e realização de oficina com camponeses atingidos pela transposição no município de Sertânia (PE). O enfoque teórico-metodológico foi a matriz da reprodução social. Foram identificados diversos processos de vulnerabilização material e simbólica, além de agravos à saúde, como a destruição de reservatórios de água, poços artesianos, cacimbas e terras férteis, a desterritorialização, a incidência de doenças respiratórias agudas, decorrente das escavações para construção dos canais, e processos relativos à saúde mental, relacionando-se à reprodução social e ao modo de vida. A leitura sistêmica ancorada na autoconsciência e na conduta dos processos de vulnerabilização identificou uma ruptura do modo de vida tradicional e efeitos à saúde física e mental dos habitantes da região. Os efeitos negativos desse processo retroagem sobre as vulnerabilidades históricas nos territórios afetados, produzindo novas fragilidades nessas comunidades.

Abstract The project for the transposition of the São Francisco River is part of the set of policies for access to water in the Brazilian semi-arid region and has focused on the processes of deterritorialization and vulnerability in the region. The objective of this study was to analyze the processes of vulnerability in peasant communities, resulting from the transposition of the São Francisco River. This is a qualitative study, applying semi-structured interviews and carrying out a workshop with peasants affected by the transposition in the municipality of Sertânia (PE). The theoretical-methodological approach was the social reproduction matrix. Several processes of material and symbolic vulnerability, in addition to health problems, were identified, such as the destruction of water reservoirs, artesian wells, waterholes and fertile land, deterritorialization, the incidence of acute respiratory diseases, resulting from excavations for the construction of canals, and processes related to mental health, relating to social reproduction and to the way of life. The systemic reading anchored in self-awareness and in the conduct of vulnerability processes identified a break in the traditional way of life and effects on physical and mental health of the region inhabitants. The negative effects of this process retroact on historical vulnerabilities in the affected territories, producing new fragilities in these communities.

Saúde e reparação integral de comunidades camponesas em territórios da transposição do rio São Francisco / Health and comprehensive repair of peasant communities in territories of the São Francisco River transposition

Resumo A saúde é um complexo de situações de condições de vida alinhadas a contextos e lugares no tempo. O processo de reparação a partir do entendimento ampliado da saúde é um conjunto de direitos, ações e medidas protagonizadas por diferentes sujeitos nas diversas dimensões da vida. Este artigo tem como objetivo analisar as percepções e ações de reparação direcionadas a camponeses que sofreram perdas materiais e simbólicas no decurso das obras da transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, Pernambuco. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa. Os sujeitos desta pesquisa foram camponeses maiores de 18 anos, sem especificação de sexo, residentes em três comunidades nas proximidades do canal Eixo Leste da transposição. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas nas comunidades e uma oficina participativa. Observou-se que há uma insuficiência no reconhecimento dos direitos de reparação pelos habitantes e, consequentemente, uma não efetivação das ações desenvolvidas nesse aspecto. As ações de reparação focaram compensações monetárias para a perda de bens materiais, porém sendo muitas vezes subdimensionadas ou até mesmo ausentes. É imprescindível que a reparação seja pensada na perspectiva da complexidade do caso, considerando todas as dimensões da saúde e da vida.

Abstract Health is a complex of situations of living conditions aligned to contexts and places at a given time. The redress process based on the expanded understanding of health is a set of rights, actions, and measures carried out by different subjects in the different dimensions of life. This article aims to analyze the perceptions and redress actions directed to peasants who suffered material and symbolic losses during the transposition of the São Francisco River, in Sertânia, Pernambuco. This is a case study with a qualitative approach. The subjects of this research were peasants over 18 years of age, of without specifying gender, living in three peasant communities near the Eixo Leste of the transposition. Semi-structured interviews and a participatory workshop were carried out in the communities. An insufficiency in the recognition of reparation rights by the inhabitants and, consequently, a non-effectiveness of the actions developed to that end were observed. Remedial actions focused on monetary compensation from the loss of material goods, but were often undersized or even absent. It is essential that the repair be thought of from the perspective of the complexity of the case, considering all dimensions of health and life.

Experiências pedagógicas para a construção da interdisciplinaridade em saúde coletiva / Pedagogical experiences for the construction of interdisciplinary in public health

RESUMO Este artigo narra a experiência de uma prática interdisciplinar de pesquisa, ensino e cooperação para a interseção entre saúde, ambiente, produção e trabalho, a partir da constituição do Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (Lasat) e sua contribuição para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz (PPGSP/IAM/Fiocruz). O Lasat foi instituído em 1997, um ano após a criação do PPGSP. Seu grupo de pesquisadores reconheceu a complexidade dos objetos de pesquisa e buscou novos marcos epistêmicos e métodos adequados seguindo a perspectiva sistêmica e interdisciplinar. O objetivo deste artigo é apresentar os principais conceitos operativos adotados e os produtos acadêmicos obtidos. O método foi a análise dos relatos das experiências dos pesquisadores do Lasat quanto ao percurso de formação da equipe; projetos de pesquisa realizados; disciplinas obrigatórias e opcionais regulares; e atividades de cooperação significantes. Em todas as atividades, buscou-se ilustrar como a interdisciplinaridade foi aplicada. Apresentam-se como resultados o conjunto de conceitos adotados e alguns produtos acadêmicos efetivados, concluindo com os desafios de consolidar a nova área de concentração, ampliar a rede de cooperação técnico-científica e constituir uma rede interdisciplinar de suporte para a PPGSP.

ABSTRACT This article narrates the experience of an interdisciplinary practice of research, teaching and cooperation for the intersection between health, environment, production and work from the constitution of the Laboratory of Health, Environment and Work (LASAT) and contribution to the Postgraduate Program in Public Health at the Aggeu Magalhães Institute/Oswaldo Cruz Fundation (PPGSP/IAM/ FIOCRUZ). LASAT was instituted in 1997, one year after the creation of the PPGSP. Its group of researchers recognized the complexity of its research object and sought new epistemic frameworks and adequate methods following a systemic and interdisciplinary perspective. The objective of this article is to present the main operational concepts adopted and academic products obtained. The method was the analysis of the reports of the experiences of the LASAT researchers regarding the course of formation of the own team; research projects carried out; compulsory and optional subjects offered; and significant cooperation activities. In all activities, it was sought to illustrate how interdisciplinarity was implemented. It presents as results the set of concepts adopted and some effective academic products, concluding with the challenges of consolidating the new area of concentration, expand the technical-scientific cooperation network and constitute an interdisciplinary support network for the PPGSP.

A Reprodução Social como perspectiva metodológica para análise contextualizada das condições de vida e de saúde / La Reproducción Social como perspectiva metodológica para el análisis contextualizado de las condiciones de vida y salud / Social Reproduction as a methodological perspective for contextualized analysis of living and health conditions

Este artigo objetiva discutir o uso da categoria Reprodução Social, proposta por Juan Samaja, na análise sobre condições de vida e de saúde em um contexto de uma unidade de conservação ambiental da Amazônia brasileira. Trata-se de um estudo de abordagem compreensiva sobre os processos da reprodução social que integram a rede de determinação hierarquicamente organizada por meio da análise de interações sociais dos acontecimentos narrados e observáveis, aplicados a matriz de dados. A Reprodução Ecológica da vida na floresta dos ribeirinhos é expressa negativamente na vida biocomunal, pois as estratégias de ação propiciadas pelas Reproduções Política, Econômica e Cultural, ou seja, as ações da política ambiental, não valorizam o modo de vida local. O deficitário acesso aos bens e serviços sociais, incluindo a atenção à saúde, provenientes das Reproduções Política e Tecnoeconômica, repercutem na base material da Reprodução Biocomunal, cujo desfecho são elevadas frequências de queixas de doença e de acidentes de trabalho, como gastroenterites infecciosas, malária, tuberculose, hanseníase e intoxicação por animais peçonhentos. Garantir o acesso aos bens e serviços sociais, em especial à saúde, são imprescindíveis para uma maior resiliência às adversidades da floresta. Conclui-se, então, que a matriz de dados da Reprodução Social possibilitou compreender os processos da reprodução social que integram a rede de determinação hierarquicamente organizada, cujas interações modelaram as condições de vida e de saúde dos ribeirinhos.

Este artículo tiene como objetivo discutir el uso de la categoría Reproducción Social, propuesta por Juan Samaja, en el análisis sobre condiciones de vida y de salud en un contexto de una unidad de conservación ambiental de la Amazonía brasileña. Se trata de un estudio de enfoque integral sobre los procesos de la reproducción social que integran la red de determinación jerárquicamente organizada por medio del análisis de interacciones sociales de los acontecimientos narrados y observables, aplicados a la matriz de datos. La Reproducción Ecológica de la vida en los bosques ribereños es expresada negativamente en la vida biocomunal, pues las estrategias de acción propiciadas por las Reproducciones Política, Económica y Cultural, es decir, las acciones de la política ambiental, no valoran el modo de vida local. El deficiente acceso a los bienes y servicios sociales, incluida la atención a la salud, procedentes de las Reproducciones Política y Tecnoeconómica, repercuten en la base material de la Reproducción Biocomunal, cuyo desenlace son elevadas frecuencias de quejas de enfermedad y de accidentes de trabajo, como gastroenteritis infecciosas, malaria, tuberculosis, lepra e intoxicación por animales venenosos. Garantizar el acceso a los bienes y servicios sociales, especialmente la atención a la salud, es esencial para una mayor resistencia a las adversidades del bosque. Se concluye, entonces, que la matriz de datos de la Reproducción Social permitió comprender los procesos de la reproducción social que integran la red de determinación jerárquicamente organizada, cuyas interacciones modelaron las condiciones de vida y salud de los ribereños.

This article aims to discuss the use of Social Reproduction, proposed by Juan Samaja, in the analysis of living and health conditions in a context of an sustanaible development reserve in the Brazilian Amazon. This study uses a comprehensive approach to Social Reproduction processes that comprise the network of hierarchically organized structures using the analysis of social interactions of narrated and observable events, applied to the data matrix. The Ecological Reproduction of life in the riverside forest is negatively expressed in bio-communal life, as the strategic actions provided by the Political, Economic and Cultural Reproductions, that is, the environmental policy actions, do not value the local way of life. The deficient access to social goods and services, including health care, from the Political and Techno-Economic Reproductions, has an impact on the material basis of the Bio-Communal Reproduction, whose outcome is high frequency of disease complaints and workplace accidents, such as infectious gastroenteritis, malaria, tuberculosis, leprosy, and poisoning by venomous animals. Ensuring access to social goods and services, in particular health care, is essential for improving resilience to the forest adversities. In conclusion, the social reproduction data matrix helped understand the processes of Social Reproduction that are part of the hierarchically organized structures, whose interactions shaped the living and health conditions of the riverside population analyzed in this study.

Anomalias congênitas na perspectiva dos determinantes sociais da saúde / Congenital anomalies from the perspective of social determinants of health / Anomalías congénitas desde la perspectiva de los determinantes sociales en salud

Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar os fatores associados aos casos de anomalias congênitas na perspectiva dos determinantes sociais da saúde no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Trata-se de um estudo do tipo caso-controle, com todas as duplas de mães e nascidos vivos no período de 2012 a 2015 no estado, sendo considerado o total de nascidos vivos com anomalia congênita (5.250), e realizada amostragem aleatória de 21 mil sem anomalia congênita, conforme as informações das Declarações de Nascidos Vivos. Para análise estatística, foram realizados testes qui-quadrado e modelos de regressão logística com o SPSS. O modelo de Dahlgren & Whitehead foi utilizado como base para agrupamento e discussão das variáveis. No modelo multivariado, todas variáveis que se mostraram associadas significativamente com o desfecho foram no sentido de aumentar a chance de nascimentos com anomalia congênita: as mulheres pretas tiveram 20% mais chance, comparadas às brancas (OR = 1,20; valor de p = 0,013); ter mais de 40 anos aumentou em 97% a chance, quando comparadas às de 18 a 29 anos; as mulheres com menos de quatro anos de estudo apresentaram 50% mais chance, comparadas às mulheres com 12 anos ou mais de estudo (OR = 1,50; valor de p = 0,001); as mulheres que não realizaram nenhuma consulta de pré-natal tiveram 97% mais chance, comparadas às mulheres que realizaram sete ou mais consultas (OR = 1,97; valor de p = 0,001); e a ocorrência de abortos/perdas fetais aumentou em 17% a chance, em relação a nunca ter tido abortos/perdas fetais prévios (OR = 1,17; valor de p = 0,001). Os resultados trazem à discussão as desigualdades raciais e sociais, relacionando-as às iniquidades em saúde.

Abstract: The objective of this study was to analyze factors associated with cases of congenital anomalies from the perspective of social determinants of health in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. This is a case-control study with all the pairs of mothers and liveborn infants from 2012 to 2015 in the state, based on the total number of liveborn infants with congenital anomalies (5,250) and a random sample of 21,000 without congenital anomalies, according to data on the live birth certificates. The statistical analyses included chi-square tests and logistic regression models with SPSS. The Dahlgren & Whitehead model was used as the basis for grouping and discussing the variables. In the multivariate model, all the variables that were significantly associated with the outcome were in the sense of increasing the odds of births with congenital anomalies: black women had 20% higher odds than white women (OR = 1.20; p-value = 0.013); age over 40 years increased the odds by 97% when compared to women 18 to 29 years of age; women with less than four years of schooling showed 50% higher odds when compared to women with 12 or more years of schooling (OR = 1.50; p-value = 0.001); women with no prenatal visits had 97% higher odds than women with seven or more prenatal visits (OR = 1.97; p-value = 0.001); and prior history of miscarriages/stillbirths increased the odds by 17% (OR = 1.17; p-value = 0.001). The results raise the issue of racial and social inequalities, related to health inequities.

Resumen: El objetivo de este estudio fue analizar los factores asociados con los casos de anomalías congénitas desde la perspectiva de los determinantes sociales en salud del estado de Rio Grande do Sul, Brasil. Se trata de un estudio de tipo caso-control, con todas las parejas de madres y nacidos vivos en el período de 2012 a 2015 en el estado, considerando el total de nacidos vivos con anomalía congénita (5.250), y realizando una muestra aleatoria con 21.000 sin anomalía congénita, conforme la información de las Declaraciones de Nacidos Vivos. Para el análisis estadístico, se realizaron tests chi-cuadrado y modelos de regresión logística mediante el SPSS. El modelo de Dahlgren & Whitehead se utilizó como base para el agrupamiento y discusión de las variables. En el modelo multivariado, todas las variables que se mostraron asociadas significativamente con el resultado fueron en el sentido de aumentar la oportunidad de nacimientos con anomalía congénita: las mujeres negras tuvieron un 20% más de oportunidad, comparadas con las blancas (OR = 1,20; valor de p = 0,013); tener más de 40 años aumentó en un 97% la oportunidad, cuando se comparan con las de 18 a 29 años; las mujeres con menos de cuatro años de estudio presentaron un 50% más de oportunidades, comparadas con las mujeres con 12 años o más de estudio (OR = 1,50; valor de p = 0,001); las mujeres que no realizaron ninguna consulta prenatal tuvieron 97% más oportunidades, comparadas con las mujeres que realizaron siete o más consultas (OR = 1,97; valor de p = 0,001); y la ocurrencia de abortos/pérdidas fetales aumentó en un 17% la oportunidad, en relación a nunca haber sufrido abortos/pérdidas fetales previas (OR = 1,17; valor de p = 0,001). Los resultados plantean la discusión de las desigualdades raciales y sociales, relacionándolas con las inequidades en salud.

Toxicologia crítica aplicada aos agrotóxicos - perspectivas em defesa da vida / Critical toxicology applied to pesticides - perspectives in the defense for life

RESUMO A toxicologia é aplicada aos processos regulatórios tendo como base central a linearidade das relações entre a dose e o efeito e a possibilidade de estabelecer condições de exposição seguras. Isso ocorre apesar das limitações apontadas pela literatura cientifica. A concepção, a definição das metodologias e a condução da avaliação de risco dos agrotóxicos acabam por atender aos interesses econômicos e à definição de cenários de segurança distantes da realidade. As limitações metodológicas dos estudos exigidos para fins de registro de um agrotóxico envolvem: a desconsideração das interações entre as misturas utilizadas; a não previsão de curvas dose-resposta não lineares (horméticas); a compartimentalização dos desfechos analisados; a exposição nos períodos críticos do desenvolvimento; e a desconsideração do contexto, das diversidades individuais, coletivas e dos territórios expostos aos agrotóxicos, entre outros aspectos discutido nesse ensaio. A toxicologia crítica propõe que a avaliação toxicológica parta da integralidade do problema no contexto apresentando propostas que podem ser adotadas nos processos de regulação de agrotóxicos e outras substâncias potencialmente perigosas.

ABSTRACT Toxicology is applied to regulatory processes based on the linear basis of the relationship between dose and effect and the possibility of establishing safe exposure conditions. This occurs despite the limitations pointed out by the scientific literature. The conception, definition of methodologies, and the conduct of risk assessment of pesticides ends up meeting economic interests and the definition of security scenarios that are far from reality. The methodological limitations of the studies required for the purpose of registering a pesticide involve: disregarding the interactions between the mixtures used; the failure to predict non-linear dose-response curves (hormetical); compartmentalization of the analyzed outcomes; exposure in critical periods of development; and disregarding of the context, individual and collective diversity and the territories exposed to pesticides, among other aspects discussed in this essay. Critical toxicology proposes that the toxicological assessment should start from the integrality of the problem in the context, presenting proposals that can be adopted in the regulation processes of pesticides and other potentially dangerous substances.

A saúde no contexto de uma reserva de desenvolvimento sustentável: o caso de Mamirauá, na Amazônia Brasileira / Health in the context of a sustainable development reserve: the case of Mamirauá, in the Brazilian Amazon

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as condições de vida e saúde de ribeirinhos de oito comunidades da Reserva Mamirauá, a partir da categoria de análise da Reprodução Social de Juan Samaja. Seu método é descritivo, e foram utilizados questionário estruturado, observação direta e análise documental. A pesquisa identificou baixo envolvimento dos ribeirinhos em relação ao controle social e ao apoio comunitário, o que indica problemas na interação biocomunal e política. O atendimento às demandas sociais está organizado de forma conflituosa, uma vez que várias instituições que atuam nesse território não se articulam. A interação da dimensão política com a tecnoeconômica apresentou Razão de Prevalência <1,0 nas comunidades em que o Instituto Mamirauá promoveu maior diversificação das atividades. Contudo, os rendimentos para subsistência sofrem forte variação e não alcançam a soma de 1 salário mínimo em 60,6% das famílias. Foram observadas elevadas frequências em queixas de saúde (78,8%) e acidentes de trabalho (70,9%) e, quanto à avaliação dos serviços, 54 % dos ribeirinhos deram nota inferior a 2 pontos. Concluímos que os processos sociais que determinam as situações de saúde dos ribeirinhos de Mamirauá são oriundos da estrutura de poder configurada pelas práticas territorializadas das políticas ambiental e indígena, e pelos programas de saúde pública, cuja sobreposição tem produzido interações conflituosas no que diz respeito às competências e responsabilidades com a atenção à saúde. O apoio à cogestão da Reserva foi pontual e, dessa forma, pouco alterou os resultados danosos dessa estrutura social sobre os grupos mais vulneráveis.

Abstract This article aims to analyze the living and health conditions of riverside inhabitants from eight communities within the Mamirauá Reserve, through the category of analysis of Social Reproduction by Juan Samaja. The chosen method was descriptive, and it was used a structured questionnaire, direct observation and documental analysis. The research has identified low involvement of the riverside inhabitants in social control and community support, which indicates issues regarding bio-communal and political interaction. The response to social demands is organized in a conflicting way, since various institutions that operate in this territory are not articulated. The interaction between political and techno-economic dimensions presented a Prevalence Ratio <1.0, especially in communities where the Mamirauá Institute promoted a greater diversification of its activities. However, the people's subsistence income suffers strong variations and does not reach the sum of one minimum wage in 60.6% of the families. We observed high frequencies in health complaints (78.8%) and occupational accidents (70.9%), and 54% of judged the provided health services with scores under 2. We concluded that the social processes that determine the health situation of the communities are due to the structure of power that is configured by territorial practices of environmental and indigenous policies, and by overlapped health public programs, that create conflicting situations concerning competences and responsibilities with health attention. The support to the co-management of the Reserve was punctual and, in this way, it barely affected the negative results of this social structure on the most vulnerable groups.

Implicações bioéticas para o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil / Bioethical implications in the environmental licensing of large enterprises in Brazil

Resumo O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde. Por isso, este trabalho busca identificar ferramentas da bioética que contribuam para a proteção da saúde nesse processo. Amparado numa revisão integrativa da literatura científica e no método desconstrutivo proposto por Derrida, justifica-se a pertinência e legitimidade do uso da bioética para fundamentar a relação entre as consequências para a saúde dos indivíduos, populações e dos ecossistemas e a conflituosidade envolvida. Conclui-se que a bioética pode contribuir como ferramenta teórica e prática por meio da descrição, avaliação dos conflitos e dilemas morais envolvendo a licença para implantação de processos produtivos, servindo para processos de crítica, justificação e de estabelecimento de medidas moralmente aceitáveis para a proteção da saúde humana e dos demais seres vivos do ecossistema.

Abstract Brazilian oil refineries' environmental licensing process have been criticised for lack of healthcare aspects. Therefore, this paper aims to identify elements of bioethics that contribute to healthcare in this process. Based on an integrative review of scientific literature and on the deconstructive method proposed by Derrida, the relevance and legitimacy of bioethics to justify the relationship between morality and the consequences for individual's, populations's and ecosystems's health is justified. We conclude that bioethics may contribute as a theoretical and practical tool to solve conflicts by describing existing struggles and moral dilemmas, through processes of criticism and justification and the establishment of morally acceptable measures for the protection of humans and environmental health.

Saúde, ecologia de saberes e estudos de impactos ambientais de refinarias no Brasil / Health, ecology of knowledge and environmental impact studies on oil refineries in Brazil / Salud, ecología de los saberes y estudios de impactos ambientales de refinerías en Brasil

Este artigo apresenta uma análise de estudos de impactos ambientais de refinarias de petróleo. Realizou-se uma análise crítica sobre a saúde coletiva com vistas a propor uma ecologia de saberes alternativa ao modelo tradicional de construção de conhecimento no processo de licenciamento ambiental. Pesquisa qualitativa que utilizou a análise documental, para a coleta de dados, e a análise de conteúdo temático, para a análise dos resultados. Verifica-se que, no modo tradicional, há: fragmentação, reducionismo, desarticulação conceitual, omissão de realidades complexas, silenciamento sobre aspectos importantes para a garantia de direitos, saúde e denúncia de conflitos ambientais. Conclui-se que a elaboração de estudos de impactos ambientais é uma oportunidade para a prática da ecologia de saberes por meio da produção de conhecimentos compartilhada com os movimentos sociais, devendo traduzir-se em instrumento de defesa da vida, com vistas a ações de saúde coletiva e de proteção do ambiente...

This paper presents an analysis on environmental impact studies on oil refineries. Critical analysis on public health was undertaken with a view to proposing an ecology of knowledge that would form an alternative to the traditional model for knowledge construction within the environmental licensing process. This was a qualitative study using document analysis to gather data, and thematic content analysis to assess the results. It was noted that in the traditional mode, there was fragmentation, reductionism, conceptual disconnection, omission of complex realities and silence regarding important issues relating to guaranteed rights, health and complaints about environmental conflicts. It was concluded that development of environmental impact studies provides an opportunity for practicing ecology of knowledge through production of knowledge shared with social movements. This should translate into an instrument for defense of life, with a view to action promoting public health and environmental protection...

Este artículo presenta un análisis de estudios de impactos ambientales de refinerías de petróleo. Se realizó un análisis crítico sobre la salud colectiva con el objetivo de proponer una ecología de saberes alternativa al modelo tradicional de construcción de conocimiento en el proceso de licenciamiento ambiental. Estudio cualitativo que utilizó el análisis documental para la colecta de datos y el análisis de contenido temático para el análisis de los resultados. Se verifica que en el modo tradicional hay fragmentación, reduccionismo, desarticulación conceptual, omisión de realidades complejas, silenciamiento sobre aspectos importantes para la garantía de derechos, salud y denuncia de conflictos ambientales. Se concluye que la elaboración de estudios de impactos ambientales es una oportunidad para la práctica de la ecología de los saberes por medio de la producción de conocimientos compartida con los movimientos sociales, debiendo traducirse en instrumentos de defensa de la vida, con el objetivo de acciones de salud colectiva y de protección del ambiente...

Conflitos ambientais e as águas do rio São Francisco / Environmental conflicts and the waters of the São Francisco river

Este artigo apresenta um estudo de conflitos ambientais por água nos estados diretamente envolvidos e que se contextualizam no Projeto de Integração do Rio São Francisco, partindo de uma abordagem orientada pela determinação social da saúde envolvendo relações entre o uso de recursos naturais, dominação política e apropriação econômica que estão na base dos processos de injustiça ambiental. Procedeu-se a um estudo exploratório de caráter descritivo, observacional, transversal. A base de dados para a produção de informações foi a da Comissão Pastoral da Terra que monitora os conflitos por água. Tomou-se como a área de estudo os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Caracterizou-se os conflitos segundo estados, situação do conflito e números de famílias afetadas. Verificou-se a existência de conflitos em todos os estados investigados, principalmente no Ceará e Pernambuco. Conclui-se que o projeto de transposição das águas do São Francisco agudiza conflitos ambientais envolvendo populações indígenas e outros grupos vulnerados radicados nos territórios e que reinvindicam o acesso e uso da água.

Abstract This article presents a study on the environmental conflicts over water in states directly involved in the context of the Integration Project of the San Francisco River in Northeastern Brazil. It is based on an approach guided by the social determination of health involving the relationships between the use of natural resources, political domination and economic ownership that underlie the processes of environmental injustice. A transversal, descriptive, and observational study was carried out. The database from the Pastoral Land Commission-which monitors conflicts over water-was used as a source of information. The states of Ceará, Paraíba, Pernambuco and Rio Grande do Norte were chosen as scope for the study. The conflicts were characterized according to state, status and the number of affected families. We observed that conflicts existed in all states studied, but especially in Ceará and Pernambuco. We, thus, concluded that the water transposition project for the São Francisco river worsens environmental conflicts involving indigenous populations and others vulnerable groups rooted in the territories that demand access to the water.

Health information systems and pesticide poisoning at Pernambuco / Sistemas de informação em saúde e as intoxicações por agrotóxicos em Pernambuco

Understanding the epidemiologic profile of a particular disease is key to undertake health actions. To that end, information systems that present quality data help in the decision-making process and demonstrate the impact of the problems.

Conhecer o perfil epidemiológico de um determinado agravo é fundamental para realizar ações de saúde. Para tanto, os sistemas de informação que apresentam dados de qualidade auxiliam a tomada de decisão e evidenciam os impactos dos problemas.

Dôssie Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde / Dossier Abrasco: a warning about the impacts of pesticides on health

O dossiê é um alerta da ABRASCO à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública. Segundo Fernando Carneiro, professor da UnB e um dos organizadores do dossiê, o documento reúne evidências suficientes para a tomada de decisão pelos órgãos públicos: O principal impacto que esperamos deste dossiê é tirar da inércia a estrutura do estado em relação aos riscos que os agrotóxicos oferecem à população e ao meio ambiente. O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, disse que o uso indiscriminado de agrotóxicos gera preocupação: Neste sentido, o dossiê aponta estratégias, como o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia para produção de alimentos saudáveis. Este lançamento se refere à Parte 1 - Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Saúde. Sua principal contribuição são 10 propostas que constam no final do documento. A primeira delas é a implantação da Política Nacional de Agroecologia, como um impulso a um modelo alternativo de desenvolvimento para o campo...

Desafios para a construção da 'Saúde e Ambiente" na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva / Challenges for the construction of 'Health and Environment "in view of its Thematic Group in the Brazilian Association of Collective Health

'Saúde e Ambiente' é o núcleo de saberes e práticas em torno das relações entre a sociedade e a natureza, mediadas pelo modo de produção e o trabalho humano, que ajudam a compreender a determinação do processo saúde-doença das diferentes classes e grupos sociais. Este artigo discute os desafios para a construção desse campo na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Como marco teórico de análise adotam-se os três eixos do 2º Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental. Para ajudar a identificar os desafios contemporâneos é traçada uma linha do tempo da trajetória do grupo no seu contexto histórico. Dentre os principais desafios identificados, destaca-se o de construir uma práxis científica interdisciplinar, intersetorial e participativa, que dialogue e construa conhecimentos com movimentos sociais.

'Health and Environment' is the nucleus of knowledge and practices surrounding the relations between society and nature, mediated by the mode of production and human labor, which help to understand the determination of the health-disease process of different social classes and groups. This paper discusses the challenges to build this field from the perspective of its Thematic Group of the Association of Collective Health. The three core themes of the 2nd Brazilian Symposium on Environmental Health are taken as the theoretical framework for analysis. A timeline of the group's trajectory, in its historical context, helps to identify the contemporary challenges. Among the main challenges identified, the challenge of building an interdisciplinary, intersectoral and participatory scientific practice, which could build knowledge and dialogue with social movements, is highlighted.

Saúde do trabalhador nos estudos de impactos de refinarias de petróleo / Health worker in studies of impacts oil refinery

Este artigo apresenta a análise da saúde do trabalhador no licenciamento de refinarias de petróleo no Brasil. Utilizou-se a análise documental partindo de um marco referencial que inter-relaciona saúde do trabalhador e refino de petróleo, levantando-se 30 conteúdos de saúde do trabalhador a serem verificados nos Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Desenvolveu-se o indicador de grau de inserção (GI), segundo as dimensões: incipiente, insuficiente, intermediário ou avançado. Identificou-se o grau de inserção incipiente (GI incipiente - 0 a 20%) para o EIA REFINE e o EIA COMPERJ, e insuficiente para o EIA REPLAN (GI insuficiente - 25 a 45%). Em relação ao grau de inserção total, o EIA REPLAN apresentou o grau insuficiente (30%), seguido do EIA COMPERJ e do EIA REFINE, que apresentaram o grau incipiente (13%; 23%). Ante os resultados encontrados, sugere-se fortemente a inserção de conteúdos de saúde do trabalhador nos EIAs de refinarias como estratégia de vigilância em saúde e controle de riscos.

This article presents the analysis of occupational health in the licensing of oil refineries in Brazil. The documentary analysis was applied starting from a reference point that interrelates worker health and oil refining, rising 30 contents employee health to be checked in EIA. An indicator of the degree of integration (DI) was developed, according to the dimensions: incipient, insufficient, intermediate or advanced. The degree of incipient insertion (DI incipient - 0 to 20%) was identified for the EIA REFINE and COMPERJ and insufficient for EIA REPLAN (DI insufficient - 25 to 45%). Regarding to the degree of full insertion, the EIA REPLAN presented insufficient degree (30%), followed by the EIA COMPERJ and EIA REFINE which presented the incipient degree (13%, 23%). Face these results, the insertion of worker health contents in EIA refineries is strongly recommended as a strategy for health surveillance and risk control.

Desenvolvimento sustentável e saúde do trabalhador nos estudos de impacto ambiental de refinarias no Brasil / Sustainable development and workers' health in the environmental impact assessment on oil refineries in Brazil

Neste estudo, realizou-se uma análise de convergência dos conteúdos dos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) de refinarias de petróleo no Brasil com o conceito de desenvolvimento sustentável e a saúde do trabalhador. Desenvolveu-se um indicador denominado grau de convergência, segundo as categorias: equidade, intersetorialidade, ações multiestratégicas, participação, empoderamento e sustentabilidade. Essas foram analisadas no diagnóstico ambiental, análise de impactos ambientais e medidas mitigadoras e compensatórias, utilizando indicadores de saúde do trabalhador como critérios para convergência, conforme as dimensões incipiente, insuficiente, intermediário ou avançado. Os resultados mostraram que o grau de convergência dos conteúdos com o desenvolvimento sustentável e saúde do trabalhador são incipientes (0 a 20 por cento) nos EIAs da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). No EIA da Refinaria de Paulínia (REPLAN) a convergência é insuficiente (25 a 45 por cento). Em relação ao grau de convergência total, o EIA REPLAN apresentou o grau insuficiente (30 por cento), seguido dos EIA COMPERJ e EIA RNEST que apresentaram o grau incipiente (13 por cento; 23 por cento). Os resultados encontrados sugerem a necessidade da inserção do conceito de desenvolvimento sustentável nos EIAs de refinarias de petróleo, sob a ótica da saúde do trabalhador, como estratégia de controle de riscos socioambientais, reafirmando o caráter preventivo do processo de licenciamento ambiental.

This study performed a convergence analysis of the contents of Environmental Impact Assessment (EIA) on oil refineries in Brazil with using the concept of sustainable development and workers' health. We first developed an indicator called degree of convergence, according to the categories: equity, intersectoriality, differentiated actions, participation, empowerment, and sustainability. These were analyzed in the environmental diagnosis, analysis of environmental impacts assessment, and mitigation measures, and compensation measures, using occupational health indicators as criteria for convergence according to indicators such as occupational health criteria for convergence in the following dimensions: incipient, insufficient, intermediate, or advanced. The degree of convergence of the EIA contents to sustainable development and workers' health were incipient (0 - 20) as compared to EIAs of Abreu e Lima Refinery and Petrochemical Complex of Rio de Janeiro. In EIA of Paulinia Refinery the convergence was insufficient (25-45%). Considering the degree of full convergence, EIA of Paulinia Refinery was insufficient (30%), followed by EIAs of Petrochemical Complex of Rio de Janeiro and Abreu e Lima Refinery which were incipient (13%, 23%). These results suggest the insertion of the sustainable development concept in the oil refinery EIAs, considering the worker's health perspective, as a strategy to control socioenvironmental risk, reaffirming the preventive character of the licensing process.

Condições de trabalho e morbidade referida de policiais militares, Recife-PE, Brasil / Working conditions and referred morbidity in military police officers, Recife-PE, Brazil

O objetivo foi analisar as condições de trabalho e a morbidade referida por Policiais Militares (PM) do Recife-PE. Estudo epidemiológico de corte transversal do qual participaram 288 PMs do Comando de Policiamento da Capital, Recife-PE. Os dados foram coletados mediante questionário semiestruturado, sobre aspectos sociodemográficos, morbidades referidas, demandas e controle no trabalho (Job Content Questionnaire). O perfil sociodemográfico revelou que a maioria dos PMs tinha 39 anos ou mais de idade, era cor parda ou negra (71,3 por cento), era casada (77,3 por cento), possuía dois ou mais filhos (63,7 por cento), tinha cursado até o ensino médio (64,9 por cento) e estava no nível econômico C1 e C2 (61,8 por cento). A maior parte identificou seu trabalho como de baixo controle (56,4 por cento), alta demanda física (53,9 por cento) e baixo suporte social (59,8 por cento). Sendo classificado para 27,8 por cento como de alta exigência; para estes os riscos de sofrimento psíquico e de doenças são maiores, necessitando mudanças na organização do trabalho. O maior tempo de serviço (OR=2,99) e a ausência de folgas semanais (OR=0,47) revelaram-se condicionantes mais importantes da morbidade referida. Sugere-se a utilização de estratégias que promovam maior integração social e cooperação entre os níveis hierárquicos superiores e os comandados, e redução da carga excessiva de trabalho.

Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil / Farm workers' vulnerability due to the pesticide use on vegetable plantations in the Northeastern region of Brazil

Atualmente, o Brasil representa o maior mercado consumidor de agrotóxicos do mundo. Entretanto, ainda são escassos estudos acerca dos fatores de risco associados ao uso de agrotóxicos no nordeste brasileiro. O Município de Conceição do Jacuípe, localizado no Estado da Bahia, apresenta uma grande produção de hortaliças, a qual emprega agrotóxicos em larga escala. Este estudo objetivou identificar características sociodemográficas, de saúde e de uso de agrotóxicos entre trabalhadores envolvidos no plantio de hortaliças. Realizou-se um estudo seccional através da aplicação de questionários semiestruturados a 29 trabalhadores rurais, entre dezembro 2007 e agosto 2008. A maioria deles (75,8%) tinha o Ensino Fundamental incompleto ou era analfabeto. Treze (44,8%) entrevistados referiram alguma queixa de saúde durante a aplicação de agrotóxicos, mas nenhum deles procurou assistência médica. Apenas 17,2% dos agricultores disseram usar equipamento de proteção individual (EPI) e 28% relataram não usar qualquer tipo de proteção durante a aplicação dos agrotóxicos. Dentre os 13 agrotóxicos citados, sete não são permitidos para uso em hortaliças. Os resultados indicam o uso indiscriminado de agrotóxicos em um contexto de vulnerabilidades sociais e institucionais que comprometem a saúde ambiental e do trabalhador, apontando para a necessidade de ações que levem à promoção e à proteção da saúde do trabalhador rural, bem como de prevenção nas situações de risco ambiental.

Currently Brazil is the largest consumer market for pesticides in the world. However, there are still few studies on the risk factors associated to pesticide use in the Northeast of Brazil. The municipality of Conceição do Jacuípe, located in the State of Bahia, Brazil, features a large production of vegetables, which uses pesticides on a large-scale. This study purpose was to identify sociodemographic, health, and pesticide use characteristics among workers involved in planting vegetables. We conducted a sectional study using semi-structured questionnaires answered by 29 rural workers, between December 2007 and August 2008. Most of them (75.8%) had not completed elementary school or were illiterate. Thirteen (44.8%) of them reported health problems while using pesticides, but none of them sought medical attention. Only five (17.2%) of the farmers reported using personal protective equipment and eight (28%) reported not using any protection while applying pesticides. Among the thirteen mentioned pesticides, seven were prohibited for vegetables . The results indicate the indiscriminate use of pesticides in a context of social and institutional vulnerabilities. This affects both environmental and worker's health, and points at the need for interventions in order to promote and protect rural workers' health, as well as to prevent situations of environmental risk.

O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano / The global and national context regarding the challenges involved in ensuring adequate access to water for human consumption

Este artigo tem como objetivo analisar os desafios do acesso à água para consumo humano, considerando-se o contexto internacional e nacional. A partir da deliberação da ONU de que o acesso à água limpa e segura é um direito fundamental de todo ser humano são identificadas vulnerabilidades que podem se constituir em restrições ao acesso. A distribuição da água e das populações no planeta, a poluição, as políticas e gestões inadequadas produzem injustiça ambiental. A iniquidade de acesso a água constitui-se na crise contemporânea da água. A partir da década de 1980, emerge o mercado transnacional de água pelo controle privado que ocorre em três níveis principais: de mananciais superficiais e subterrâneos; de água engarrafada; e dos serviços públicos de abastecimento. Os conflitos dos usos múltiplos dos recursos hídricos, do mercado e dos problemas ambientais têm contribuído para a vulnerabilização da saúde das populações e dos ecossistemas. São necessárias políticas públicas adequadas ao exercício do direito humano fundamental de acesso a água com qualidade.

The scope of this article is to analyze the challenges involved in ensuring access to water for human consumption taking the international and national context into consideration. Based on the UN declaration that access to safe and clean drinking water is a fundamental human right, vulnerabilities are identified that can consist in restrictions to access to adequate supplies. The distribution of water and the population across the planet, pollution, inadequate policies and management lead to environmental injustice. The iniquity of access to water constitutes the contemporary water crisis. From the 1980s onwards, the transnational water market emerged for private control that occurs at three main levels: surface and underground water sources; bottled water; and public water supply services. The conflicts of the multiple uses of water resources, the market and environmental problems have contributed to rendering the health of the population and ecosystems vulnerable. Adequate public policies are essential to ensure the basic human right to access to safe and clean drinking water.