Saúde mental e cuidados primários no sistema penitenciário / Mental health and primary care in penitentiary system

Os autores descrevem a organização do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul, que compreende 11.000 detentos. Tem um Manicômio Judiciário com finalidade de atender prisioneiros com doenças mentais à época do delito ou que vieram a surgir durante o cumprimento de pena (superveniência de doença mental - SDM). Apontam os efeitos sobre o número de internações por SDM após a criação de um serviço de psiquiatria junto à maior penitenciária do Estado, o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Constataram que, no período em estudo, houve aumento de 11 por cento tanto da população carcerária total do Estado, quanto da do PCPA, porém o número de internações no Manicômio Judiciário, por SDM, cresceu 40 por cento. Observaram, porém, diminuição significativa no número de internações por SDM de prisioneiros oriundos do PCPA (de 23,06/10.000 para 14,64/10.000, com redução de 36,51 por cento), o que demonstra a efetividade do novo serviço psiquiátrico

Legislaçäo relativa á saúde mental: revisäo de algumas experiências internacionais / Mental health legislation: a review of some international experience

Apresenta-se atualizaçäo das principais áreas de interesse atual sobre a legislaçäo relativa à saúde mental, a saber: direitos dos doentes mentais (direito à assistência e direitos humanos); qualidade da assistência; utilizaçäo da via administrativa e do controle orçamentário; e a participaçäo dos usuários na organizaçäo e administraçäo dos serviços de saúde mental. Com base em exemplos atualizados de modelos legislativos em várias jurisdiçöes em alguns países, descreve-se a evoluçäo da legislaçäo internacional referente às pessoas acometidas de doenças mentais, indica as tendências atuais e aponta alternativas para a melhoria da situaçäo dos direitos humanos dos doentes mentais e da qualidade da assistência que lhes é oferecida

Orientaçöes para a prevençäo primária da epilepsia / Orientate for the primary prevention of epilepsy

Este artigo refere-se a recentes publicaçöes da Organizaçäo Mundial da Saúde sobre a prevençäo primária de transtornos mentais, neurológicos e psicosociais e aborda a epilepsia. Cerca de 50 milhöes de pessoas no mundo têm epilepsia e aproximadamente 2 milhöes desenvolvem epilepsia a cada ano. A implementaçäo da estratégia de cuidados primários à saúde é fundamental para a prevençäo e para os cuidados às pessoas com epilepsia. Entre as causa identificáveis mais comuns de epilepsia estäo as infecçöes, a febre e o traumatismo crânioencefálico. As etapas básicas para a prevençäo da epilepsia compreendem: cuidados pré-natais, parto seguro, controle das doenças infecciosas e parasitárias, reduçäo da lesäo cerebral por traumatismo crânioencefálico e acidentes vasculares cerebrais, controle da febre em crianças e aconselhamento genético