O conflito como manifestação da dimensão política dos enfermeiros na implementação do PMAQ-AB / Conflict as a manifestation of the political dimension of nurses' work in primary care: the case of PMAQ-AB

RESUMO Neste estudo, considera-se como dimensão política a relação que os trabalhadores estabelecem com a gestão pública em saúde e seus desdobramentos no trabalho na Atenção Básica (AB) nas modalidades de organização da AB. Objetivou-se discutir o conflito entre enfermeiros da AB e gestão municipal em torno da contratualização e recontratualização ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) como manifestação da dimensão política. Estudo de caso instrumental e qualitativo, alicerçado na Análise de Discurso de matriz francesa. O corpus constituiu-se por entrevistas semiestruturadas com oito enfermeiros, informantes-chave da AB municipal de Ribeirão Preto (SP), e por documentos de planejamento de cinco quadriênios de gestão. Observa-se uma transição incompleta do modelo de AB, mais como mistura do que de transição, com uma implantação incipiente da Estratégia Saúde da Família. Fica claro que a relação entre enfermeiros e gestão não é de confiança, nem de corresponsabilidade. Não há perspectiva de participação nos processos de decisão relativos ao PMAQ-AB, cuja condução privilegiou os aspectos burocráticos esvaziando a política de avaliação de sentido para os trabalhadores. Apesar de responsabilizarem a gestão, os enfermeiros se limitam a formas de resistência pontuais, em um contexto de ausência de negociação coletiva.

ABSTRACT This study considers the political dimension as the relationship that workers have with the public health management at work and its developments in Primary Care (PC) services in different modalities of PC organization. It seeks to discuss the conflict between PC nurses and management regarding the contratualization and recontratualization of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) as a manifestation of the political dimension. It is an instrumental and qualitative case study grounded on French discourse analysis. The corpus was constituted by semi-structured interviews with 08 nurses, key informants from the PC of Ribeirão Preto (SP), as well as planning documents of five quadrennium of municipal administration. Data points to an incomplete transition of the PC model, more of a mixture than a transition, with an incipient use of the Family Health Strategy. The relationship between nurses and management lacks trust and coresponsibility. There is no perspective of participation in decision-making processes around the PMAQ-AB, whose implementation focused on bureaucratic aspects while emptying the policy of evaluation of meaning for workers. Despite holding management responsible, nurses are limited to punctual forms of resistance, in the absence of collective negotiation.

O Pacto pela Saúde na prática cotidiana da Atenção Primária à Saúde / The Pact for Health in the daily practice of Primary Health Care

Partindo do princípio de que o Pacto pela Saúde precisa fazer sentido para quem o efetiva nos espaços micropolíticos, este estudo buscou compreender a implementação do mesmo na prática cotidiana dos trabalhadores de saúde vinculados à coordenação da rede de Atenção Primária à Saúde e à equipe saúde da família do município de Marília (SP). Utilizaram-se a abordagem qualitativa, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo. Surgiu, nas entrevistas, o modo como as relações entre trabalho e gestão são produzidas e a maneira como as prioridades nacionais se relacionam com essa produção. Buscou-se trazer o reflexo e a contribuição da prática cotidiana à implementação do Pacto pela Saúde.

From the principle that the "Pacto pela Saúde" must make sense for those who implement it in the micro politic spaces, the study has sought to understand its implementation in the daily practice of the health workers attached to the Primary Health Care Network coordination and to the Family Health team in the municipality of Marilia-SP. The qualitative approach was used, with semi-structured interviews and content analysis. Emerged, from the interviews, the way relations between work and management are produced and the way national priorities relate to this production. It was intended to bring the reflection and the contribution of daily practice to the implementation of the "Pacto pela Saúde".

A dinâmica de três colegiados de gestão regional: um olhar sobre a regionalização e pactuação / The dynamics of three committees of regional management: a look at regional health planning and pactuation

Este estudo teve por objetivo compreender a dinâmica dos Colegiados de Gestão Regional do Departamento Regional de Saúde XIII (Ribeirão Preto-SP) no que diz respeito à dinâmica e relação entre os entes federados ali representados. Utilizou-se a abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo. Surgiram questões pertinentes às relações entre os entes, com a presença de lógicas e relações por vezes solidárias e por vezes marcadas pelas diferenças de poder. Capturaram-se as diferentes visões e perspectivas dos diversos atores em cena, ressaltando a importância do planejamento em situação de poder compartido para a construção da regionalização e do SUS.

The present study aimed at understanding the dynamics of the Committees of Regional Management of the XIII Regional Health Department in Ribeirão Preto-SPin respect to the relations between the federative agents therein represented. A qualitative approach was employedby means of semi-structured interviews and content analysis. The results raised elements inherent to the dynamics among the actors of regional health planning, showing relations either of solidarity or that reflected power differences. Different views and perspectives of the various actors were brought up, highlighting the planning importance in a situation of shared power towards the construction of SUS and regional health managing.