Perfil das mulheres vítimas de agressão pelo parceiro, atendidas no Instituto Médico Legal / Profile of women assault victims treated at the Medical Legal Institute

Objetivo: caracterizar o perfil das mulheres vítimas de agressão física pelo seu ex-parceiro, atendidas noCentro de Perícias Renato Chaves-Belém-Pará. Método: pesquisa prospectiva, com estudo descritivo eestatístico do perfil populacional através da aplicação de um questionário. A casuística foi constituída por160 mulheres, com o intervalo de confiança de 95% e um erro padrão de 6,15%. Conclusão: as mulheresvítimas de agressão apresentaram faixa etária entre 18 a 29 anos, ensino fundamental incompleto, sendo odistrito administrativo do Benguí o mais frequente, trabalhavam como autônomas, possuíam residênciaprópria, com mais de três moradores, tendo de um a dois filhos e recebendo menos de um salário.

Objective: characterize the profile of women victims of physical assault by his (ex) partner, at the Centerof Expertise Renato Chaves-Belém-Pará. Method: prospective, performing a statistical study descriptiveprofile of the population through a questionnaire. The sample consisted of 160 women, with a confidenceinterval of 95% and a standard error of 6.15%. Conclusion: women victims of aggression presented aged18 to 29 years, elementary school, worked as autonomous and had their own home, with more than threeresidents, and the district's administrative Bengui the most frequent, having one or two children , earningless than one salary.

Sindicâncias e processos ético-profissionais no Conselho Regional de Medicina do Pará: evolução processual no período de 2005 a 2007 / Inquiry and professional ethics procedures in the Conselho Regional de Medicina of Pará State: procedural development in the period of 2005/2007

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Os Conselhos Regionaisde Medicina (CRM) têm como principais funções a cartorial, registrando e expedindo documentação médica; fiscalizadora, avaliando as condições do trabalho médico e judicante, sindicando, processando e julgando médicos que descumprem normativas ético-profissionais, sendo esta considerada por muitos como a principal delas. Deste modo, neste estudo foi realizada uma análise do trabalho desenvolvido nos últimos anos pelo CRM do Estado do Pará (CRM-PA), a fim de verificar a evolução do trabalho processual, relacionando ocorrência, julgamento e apenações dos processos ético-profissionais (PEP). MÉTODO: Estudo retrospectivo, descritivo, sendo os dados categóricos e numéricos, possuindo variáveis quantitativas. Incluíram-se na pesquisa todas as denúncias que geraram sindicâncias no CRM-PA, no período de 2005 a 2007, independente da continuidade de qualquer atividade judicante. As denúncias que não originaram sindicâncias foram excluídas. RESULTADOS: Índice de óbitos em denúncias: 2005/61; 2006/55; 2007/60. Índice de lesão corporal: 2005/62; 2006/79; 2007/38. Interesse da sociedade 2005/95; 2006/111; 2007/95. Causas de menor interesse: 2005/8; 2006/3; 2007/10. Relaçãoano/entrada/julgamento: 2005/235/215; 2006/248/248; 2007/203/248. Relação ano/sindicância/evolução para PEP: 2005/215/17; 2006/248/38; 2007/248/37. Relação ano/PEP aberto/PEP julgado: 2005/65/17; 2006/53/38; 2007/50/37. Relação ano/absolvição/condenação dos PEP julgados: 2005/8/12; 2006/23/21; 2007/30/16. CONCLUSÃO: Os dados refletem o grande número de causas que afetam a vida social, em especial relacionada à honra e aos costumes mostrando que o erro médico tem sua maior ocorrência no campo ético, corroborando para a maior necessidade de discussões sob esse ponto de vista.