Diferentes perspectivas sobre aborto y gestión de la muerte en Brasil: posiciones religiosas y del discurso médico / Diferentes perspectivas sobre aborto e gestão da morte no Brasil: posições religiosas e do discurso médico / Different perspectives on abortion and management of the dying process: religious positions and medical discourse

Este artículo problematiza el debate en torno a cuestiones públicas controvertidas, a partir de dos casos: 1) las diferencias discursivas en los posicionamientos de instituciones religiosas, en el campo evangélico, acerca de la despenalización del aborto; y 2) la incorporación al discurso médico de justificaciones religiosas, en el caso de la ortotanasia, defendida por el Consejo Federal de Medicina. En Brasil, los temas relacionados con la gestión de la vida y del morir exponen diferentes posicionamientos en el espacio público, explicitando en cada momento histórico alineamientos de corrientes favorables o contrarias a las leyes vigentes,.Dos temas relativos a los límites de la vida potencian esta trama: aborto y eutanasia. Las líneas de fuerza que interactúan son cruzadas por cuestiones culturales, sociales, religiosas y políticas, concernientes a la definición de la condición de persona. Saberes médico-científicos, jurídicos y religiosos se articulan de distintas formas, confiriendo legitimidad a los discursos en cuestión.

Este artigo problematiza o debate em torno de questões públicas controvertidas a partir de dois casos: 1. as diferenças discursivas nos posicionamentos de instituições religiosas, no campo evangélico, a respeito da despenalização do aborto; e 2. a incorporação ao discurso médico de justificativas religiosas, no caso da ortotanasia, defendida pelo Conselho Federal de Medicina. No Brasil, os temas relacionados com a gestão da vida e do morrer expõem diferentes posicionamentos no espaço público, explicitando em cada momento histórico alinhamentos de correntes favoráveis ou contrárias às leis vigentes. Dois temas relativos aos limites da vida potencializam esta trama: aborto e eutanásia. As linhas de força que interatuam são cruzadas por questões culturais, sociais, religiosas e políticas concernentes à definição da condição de pessoa. Saberes médico-científicos, jurídicos e religiosos se articulam de distintas formas, conferindo legitimidade aos discursos em questão.

In Brazil, the management of life and the dying process expose different positions in the public sphere, revealing alignments of currents favorable or contrary to altering existing laws. At stake are cultural, social, religious and political issues concerning the definition of the personhood. Medical-scientific, legal and religious knowledge is articulated in distinct forms, conferring legitimacy to discourses. Abortion and euthanasia are frequently interlinked in these debates. This article discusses the debate around these controversial public topics, based on two exemplary cases: 1) the discursive differences identified in the positions in the Evangelical field regarding the decriminalization of abortion; and 2) the incorporation of religious justifications by medical discourse in the case of the orthothanasia process defended by the Federal Council of Medicine.

Aborto e eutanásia: dilemas contemporâneos sobre os limites da vida / Abortion and euthanasia: contemporary issues on the limits of life

Este artigo analisa a polêmica em torno da determinação dos limites da vida, a partir do pressuposto de que a demarcação das fronteiras entre vida e morte envolve questões culturais, sociais, religiosas e políticas referentes à gestão da pessoa. Debates acerca do aborto e da eutanásia evidenciam concepções morais sobre os direitos individuais que, por sua vez, são passíveis de normatização em cada contexto. Tais temas revelam para além da criação e do desenvolvimento de novas tecnologias médicas, direcionadas à reprodução assistida, medicina fetal e manutenção artificial da vida, seja de prematuros ou de doentes fora de possibilidades de cura – valores e posicionamentos, muitas vezes contrastivos. A partir de levantamento de projetos de lei apresentados no âmbito legislativo brasileiro, constatou-se a presença de discursos opostos, oriundos da religião e de defensores da autonomia individual, o que ilustra os dilemas contemporâneos sobre os limites da vida.

This article analyzes the controversy surrounding what can be established as the limit of life, from the presumption that the frontier marks between life anddeath involve cultural, social, religious and political issues referred to personhood management. Debatesabout abortion and euthanasia make it clear that moral concepts on individual rights can be standardized in each context. These themes reveal –beyond new medical technology creation and development, focused on assisted fertilization, fetal medicine and maintaining life artificially, either forpremature babies or patients without possibilities of cure – values and viewpoints, often opposed. Fromthe survey of law projects, presented within Brazilian legislative field, opposite positions were revealed, fromreligion and defenders of individual autonomy, which illustrates the contemporary dilemmas on the limits oflife.