Cooperativas de catadores de materiais recicláveis como alternativa à exclusão social e sua relação com a população de rua / Cooperatives of waste pickers as an alternative to social exclusion and its relationship with the homeless population

A informalidade no trabalho, que marca a realidade da maioria das relações de trabalho brasileiras, somada às características encontradas na população de rua, constituem o pano de fundo social propenso à geração de formas alternativas de organização do trabalho. A informalidade no trabalho, assim como a população de rua, tem composição e origem acentuadamente heterogênea; assim, torna-se fundamental que qualquer política pública destinada a estes aspectos considere suas especificidades. Neste contexto, surgem as cooperativas de catadores de resíduos sólidos, formadas por antigos catadores de lixo e ex-moradores de rua, como alternativa à informalidade no trabalho e busca pela cidadania, dentro da perspectiva da autogestão. Por meio de uma análise atual e de uma caracterização histórica sobre experiências de cooperativas de catadores brasileiras, buscou-se mostrar a capacidade inclusiva do modelo cooperativista e da relevância das parcerias destas com o poder público e com outros atores sociais. Neste escopo, é fundamental a abordagem de experiências bem sucedidas de catadores que, unidos sob a égide do cooperativismo, com a participação do poder público e/ou independentemente dele – puderam lograr a inclusão social. A autogestão desponta, assim, como alternativa real de trabalho àqueles que se encontram marginalizados pelo sistema formal de trabalho...

Informal employment, which marks the reality of most Brazilian working relationships, plus the characteristics of the homeless population, constitute a social background prone to producing alternative forms of organizing work. Informal employment, as well as the homeless population, has a markedly heterogeneous composition and origin; thus, it becomes essential that any public policy related to these aspects consider their specificities. In this context, waste pickers’ co-operatives appeared, consisting of ex-waste pickers and ex-homeless people, as an alternative to informality in the search for work and citizenship, within the perspective of self-management. Through an analysis of current and historical characterization experiments on waste pickers’ co-operatives in Brazil, this article aims to show the capacity of the inclusive cooperative model and the relevance of these partnerships with government and with other players in society. For this purpose, it is essential to approach the successful experiences of waster pickers who, united through the co-operatives, with the participation of public and /or independently of it – were able to achieve social inclusion. Self-management is emerging as well, providing a real alternative to those who are marginalized by the formal system of work...

Cooperativas de catadores de resíduos sólidos urbanos: perspectivas de sustentabilidade / City's solid-waste pickers co-operatives outlook towards sustainability

O modelo de cooperativas de catadores de resíduos sólidos tem sido aquele utilizado pelo poder público, em suas políticas, no escopo de aliar coleta seletiva manejo sustentável dos resíduos sólidos urbanos com a inclusão social destes catadores. A análise da trajetória de cooperativas de catadores brasileiras aponta também para experiências bem sucedidas oriundas da ação dos próprios catadores unidos a outros atores da sociedade civil, que não aqueles ligados diretamente ao poder público. Face aos modelos formais impostos às cooperativas de catadores, especialmente dentro dos requisitos necessários à formalização de convênios com prefeituras municipais, resta pertinente a dúvida de que, em que medida, tal convênio tem trazido reais benesses aos cooperados conveniados e, àqueles que não firmaram tal convênio, quais benefícios são obtidos pela observância do modelo cooperativista, independente da atuação do poder público. Com o objetivo de verificar tal situação, foi traçado inicialmente um panorama histórico das experiências de catadores, passando por uma abordagem jurídicoinstitucional do modelo cooperativista. Após, mediante aplicação de indicadores que buscaram medir a capacidade inclusiva de duas cooperativas paulistas uma parceira da Prefeitura de São Paulo, a Cooperação, e a outra, a Cooperglicério, que não goza de tal convênio -, buscou -se inferir a realidade institucional e dos membros de cada uma das cooperativas, com enfoque nas diferenças proporcionadas pela existência do convênio formal com o poder público. Ao final, concluiu-se que a existência de convênio com o Poder Público garante aos cooperados conveniados melhorias efetivas que trazem em seu bojo a possibilidade real de inclusão social. No entanto, o pleno desenvolvimento cooperativista com a consequente inclusão social, factual, plena encontra grande óbice na ausência de capacitação dos cooperados em relação aos princípios e modelos cooperativistas, em face da disseminação da ideia de cooperativas de fachada, ou por problemas de capacitação na gestão do empreendimento cooperativista. Finalmente, conclui-se pela necessidade de novos estudos que possam aprofundar a questão abordada nesta dissertação, com o escopo de fornecer maiores subsídios à atuação estatal nas parcerias com as cooperativas.