Estudo interpretativo do capítulo III do estatuto da criança e do adolescente: do direito à convivência familiar e comunitária / Interpretatives study of chapter III of statute of the child and adolescent

Foi realizado um estudo, em 1993, pela equipe de pesquisadores do CDH, sobre o capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente: "Do direito à convivência familiar e comunitária", levando-se em conta que o texto do código exige compreensäo para ser aplicado. A tarefa foi realizada através do convênio Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência (CBIA/CDH) n.154/21/93, sendo a equipe técnica coordenada pelo Prof. Dr. Fernando Lefèvre e contando com o apoio do Promotor de Justiça Dr. Luiz Paulo Aoki para elucidaçäo e discussäo das questöes jurídicas implícitas na formulaçäo da lei. Está em três capítulos. Capítulo 1: refere-se à lei (apresenta o texto legal do artigo 19 ao artigo 52); capítulo 2: explicitaçäo do artigo, objetivando uma melhor compreensäo do texto da lei; capítulo 3: explicitaçäo das bases culturais e das bases psicológicas dos artigos. Este estudo sucedeu a dois outros anteriormente realizados e publicados, um sobre o capítulo I "Do direito à vida e à saúde", o outro sobre o capítulo IV "Do direito à educaçäo, à cultura, ao esporte e ao lazer", editados pelo CDH com o apoio financeiro do CBIA, sob o título de "Planilha para operacionalizaçäo do ECA"

Reflexöes e consideraçöes sobre o estatuto da criança e do adolescente: 10 anos / Reflections and considerations about the statute of the child and adolescent: 10 years

Realizou-se uma análise dos 10 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aponta alguns aspectos das novas propostas contidas na Lei e apresenta uma reflexäo sobre a sua aplicaçäo, considerando em que medida os responsáveis, família, Estado e sociedade estäo cumprindo seu papel. Conclui que os resultados säo pouco animadores por constatar-se falhas na família e no Estado

A creche: uma instituiçäo à procura de identidade / The creche: an institution searching for an identity

Descreve a creche na sua condiçäo de equipamento social que caracteriza uma prestaçäo de serviços, oferecidos pela sociedade

Estatuto da criança e do adolescente: planilha para operacionalizaçäo; título II - capítulo I "Do direito à vida e saúde, título II - capítulo IV "Do direito à educaçäo, à cultura, ao esporte e ao lazer / Child and adolescent statute: tools for accomplish it; title II - chapter I \"Life and health rights, title II - chapter IV \"Education, culture, sport and leisure rights

O objetivo é explicitar pressupostos nem sempre claros e que devem garantir às crianças e aos adolescentes seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condiçöes de liberdade e dignidade. Os pressupostos nas áreas da saúde e educaçäo foram estruturados em uma planilha com a finalidade de compôr um sistema de detecçäo, registro e fluxo de dados com vistas ao controle, pela sociedade civil e pelo Estado, das possíveis violaçöes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (AMSB)

Manual de orientaçäo a pacientes portadores de diabetes mellitus / Handbook for patients holders of diabetes mellitus

Explicita a assistência de enfermagem prestada ao paciente diabético em unidade de internaçäo e apresenta um manual que serve de apoio ao autocuidado no qual estäo contidas noçöes básicas sobre a doença, insulino terapia e cuidados gerais.