RESUMO
A obra analisa a relaçäo entre lei e direito, caracteriza o tratamento dado nas constituiçöes brasileiras aos "doentes mentais", penetra incisivamente nos discursos operantes do campo da saúde mental onde se entrelaçam os meandros da nossa prática e os interstícios da lei, elabora propostas para a transformaçäo do sistema psiquiátrico e apresenta o inédito da instituinte experiência italiana.
Assuntos
Psiquiatria Legal , Saúde Mental , Defesa do Paciente/legislação & jurisprudência , Serviços de Saúde Mental/legislação & jurisprudência , Direitos Civis , Constituição e Estatutos , Legislação como Assunto , Política de Saúde , Direito à Saúde , Justiça SocialRESUMO
Este livro apresenta parte das contribuiçöes do II Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, realizado em outubro de 1986. Analisa a relaçäo entre Lei e Direito, caracteriza o tratamento dado nas constituiçöes brasileiras aos "doentes mentais", elabora propostas para a transformaçäo do nosso Sistema Psiquiátrico e apresenta ainda uma experiência pioneira - a reforma psiquiátrica italiana
Assuntos
Emprego , Saúde Mental , Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Brasil , ItáliaRESUMO
Trata da questäo saúde mental, constituinte e cidadania no Brasil. Delineia as condiçöes de trabalho e saúde no Brasil e os fatores sócio-econômicos determinantes dessas condiçöes. Descreve a mercantilizaçäo da doença e do doente favorecida pela política nacional de saúde adotada e as consequências na área de saúde mental onde "um modelo assistencial asilar completamente falido, excludente, discriminatório, perverso e corrupto", marginaliza o doente. Sugere a reformulaçäo da legislaçäo civil, penal e de assistência à saude mental e à saúde em geral, como forma de assegurar os direitos civis e a cidadania. Apresenta diretrizes para essas reformulaçöes. (NMPM)