Indicadores multidimensionais de educação e homicídios nos territórios focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios

Esta Nota Técnica apresenta um mapeamento das condições educacionais nas escolas e nos bairros em que se observou a incidência de homicídios em 2014, dentre os 81 municípios que são o foco do PNRH e que concentravam 48,6% dos homicídios do país naquele ano. Traz uma breve discussão do efeito da educação sobre crimes. Detalha a metodologia empregada, incluindo as bases de dados e indicadores utilizados, além de uma descrição das dificuldades para fazer o presente mapeamento. Mostra os resultados de nossos cálculos e, além de relatar os indicadores por escola, por bairro e por cada um dos 81 municípios que compõem o foco principal do pacto, aborda a situação relativa de cada dimensão da escola, em relação a todas as escolas situadas na mesma unidade federativa. Por fim, começa uma reflexão sobre o uso desse documento para motivar um debate sobre os possíveis caminhos e tecnologias que venham a ter efeito para aprimorar as condições educacionais em cada uma das dimensões analisadas nos bairros mais violentos do país, que possivelmente estão nas localidades em que as crianças e jovens se encontram expostos a maiores vulnerabilidades socioeconômicas e deficiência em seus processos educacionais.

Atlas da violência 2016

Esta nota possui oito seções centrais. A primeira traz uma análise acerca da evolução dos homicídios nas unidades federativas entre 2004 e 2014. Na segunda seção, produz estimativas para captar a taxa de prevalência de homicídios nas 558 microrregiões do país, em que a correlação espacial é levada em conta de modo a aprimorar a acurácia dos indicadores. Na terceira seção trata de um assunto de crucial importância que versa sobre a letalidade policial e sobre a necessidade de se produzir dados de melhor qualidade pelas organizações. Na quarta, quinta e sexta seções, analisa a evolução da letalidade violenta contra os jovens, negros e mulheres no Brasil, respectivamente. A sétima seção é dedicada à arma de fogo e a sua relação com os homicídios nas unidades federativas. Nessa seção, faz-se um exercício contrafactual para dimensionar a quantidade de homicídios que teríamos hoje, caso o Estatuto do Desarmamento não tivesse sido sancionado em 2003. Na oitava seção, faz algumas considerações sobre a qualidade dos dados sobre agressões (homicídios) do SIM, nas unidades federativas. Para tanto, compara os registros acerca das agressões letais com aqueles das mortes violentas com causa indeterminada e com o total de Crimes Violentos Letais Intencionais, segundo os registros policiais.