RESUMO
Objetivo Verificar a abrangência de programas inerentes à Política Nacional de Atenção Básica no Município de Belém-PA no período de julho a agosto de 2014, e demonstrar propostas para a sua adequação com o preconizado pela Portaria MS/GM nº2.488/11. Métodos Pesquisa bibliográfica e estatística, em busca de fatores que demonstrassem de maneira quantitativa a cobertura dos programas no município, e bases para a criação das propostas corretivas e inclusivas. Resultados Verificou-se que a cobertura não se adequa ao preconizado, encontrando-se em amplitude baixa, sendo as maiores abrangências populacionais, ao considerar a capacidade máxima de cada unidade funcional dos programas, ~24,57% (Estratégia Saúde da Família, em agosto de 2014); ~1,67% (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, em agosto de 2014) e ~18,20% (Núcleos de Apoio à Saúde da Família, em agosto de 2014). Conclusões Os programas inerentes à Política Nacional de Atenção Básica necessita de medidas a serem aplicadas de maneira imediata, para progressiva adequação de sua cobertura com o preconizado pela Portaria MS/GM nº 2.488/11. As propostas sugeridas são: 1. Investigar os motivos da falta de cobertura no município, estabelecendo medidas para a correção/amenização destes fatores, de modo a possibilitar a implantação/expansão dos programas nas áreas descobertas; 2. Reforçar a fiscalização, por parte do Ministério da Saúde, sobre o município; 3. Recrutar e implantar, progressivamente, novas equipes e núcleos, de acordo com a correção/amenização dos fatores que inibiam a implantação nas áreas descobertas; 4. Realizar projetos para a correta implantação da PNAB do município; 5. Progressiva ampliação e adequação do repasse financeiro, por parte do Governo Federal, para a implementação correta e adequada dos programas inerentes à Política Nacional de Atenção Básica.
Objective To verify of Prime Care National Policy programs coverage in the city of Belém-PA from July to August 2014, as well as show proposals for adequation of the programs with the recommended by Ordinance MS/GM #2.488/11. Methods Bibliographic and statistic research, in search of factors that quantitatively show the programs coverage in the city, and bases for creating corrective and inclusive proposals. Results It has been found that the coverage is not adequate with recommended, lying at low amplitude, as the largest coverages, considering the maximum capacity of each programs functional unit, ~24,57% (Family Health Strategy, August 2014); ~1,67% (Comunity Health Agents Program, August 2014) and ~18,20% (Family Health Suport Centers, August 2014). Conclusions The Primary Care National Policy programs need the immediate application of measures for progressive adequation of its coverage with the recommended by Ordinance MS/GM #2.488/11.