Direito à saúde e judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista (BA) / Right to health and judicialization: study of health judicial processes in the city of Vitória da Conquista (BA)

Esse estudo teve como objetivo analisar os processos judiciais em saúde com pedido liminar ajuizados contra o município de Vitória da Conquista (BA) entre os anos de 2013 e 2014. Assim, busca-se contribuir para as reflexões sobre o processo de judicialização do direito à saúde no Brasil. A partir da realidade empírica observada, são identificados fatores sobre os atores envolvidos nesse fenômeno complexo que tem reflexos sobre três diferentes elementos do sistema: o usuário, a administração pública e o Poder Judiciário. Os autores declaram que não houve conflito de interesses na concepção deste trabalho.

Direito à saúde: adolescentes quilombolas em comunidades rurais de Vitória da Conquista (BA) / Right to health: Quilombola adolescents in rural communities of Vitória da Conquista (BA)

O presente capítulo procurou perceber quais os fatores facilitadores e obstaculadores da atenção e também a representação social desse grupo sobre o setor. A área adscrita à unidade de saúde familiar do Pradoso, na zona rural do município foi o local escolhido para o trabalho de campo. Nesse sentido, o capitulo refere-se ao processo de reflexão e aos resultados obtidos durante a investigação. Para tanto, ele estrutura e, seis tópicos: acesso a saúde; os quilombolas e a diversidade étnica e cultural; o ser adolescente; aspectos metodológicos; resultados/ discussão e conclusão. (AU)